Leis - 2018 |
Número |
Exercício |
Ementário |
Data |
Detalhes |
MARÇO
| 2018
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO NO MÊS DE MARÇO/2018 | 03/04/2018 | Visualizar |
JANEIRO
| 2018
| PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - JANEIRO 2018 | 06/02/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. JANEIRO de 2018
Data: 06/02/2018
Número: JANEIRO
Exercício: 2018
Descrição: PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - JANEIRO 2018
PRESTACAO DE CONTAS_Janeiro_2018_0000001.pdf
FEVEREIRO
| 2018
| PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - FEVEREIRO 2018 | 01/03/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. FEVEREIRO de 2018
Data: 01/03/2018
Número: FEVEREIRO
Exercício: 2018
Descrição: PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - FEVEREIRO 2018
PRESTACAO DE CONTAS_Fevereiro_2018_0000001.pdf
FEVEREIRO
| 2018
| PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - FEVEREIRO 2018 | 01/03/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. FEVEREIRO de 2018
Data: 01/03/2018
Número: FEVEREIRO
Exercício: 2018
Descrição: PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - FEVEREIRO 2018
PRESTACAO DE CONTAS_Fevereiro_2018_0000001.pdf
4830
| 2018
| INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE "ABRIL VERDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4830 de 2018
Data: 16/04/2018
Número: 4830
Exercício: 2018
Descrição: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE "ABRIL VERDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
_0000002.pdf
4829
| 2018
| AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NAS PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4829 de 2018
Data: 16/04/2018
Número: 4829
Exercício: 2018
Descrição: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NAS PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4828
| 2018
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA DIVINA MISERICÓRDIA - AFDM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4828 de 2018
Data: 16/04/2018
Número: 4828
Exercício: 2018
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA DIVINA MISERICÓRDIA - AFDM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4827
| 2018
| INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4827 de 2018
Data: 16/04/2018
Número: 4827
Exercício: 2018
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
_0000002.pdf
4826
| 2018
| INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4826 de 2018
Data: 16/04/2018
Número: 4826
Exercício: 2018
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
_0000001.pdf
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4825
| 2018
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARCIALMENTE AO ESTADO DO CEARÁ O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4825 de 2018
Data: 06/04/2018
Número: 4825
Exercício: 2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARCIALMENTE AO ESTADO DO CEARÁ O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_4825_2018_0000001.pdf
Leis_4825_2018_0000002.pdf
4825
| 2018
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARCIALMENTE AO ESTADO DO CEARÁ O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4825 de 2018
Data: 06/04/2018
Número: 4825
Exercício: 2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARCIALMENTE AO ESTADO DO CEARÁ O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
_0000002.pdf
4824
| 2018
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CLUBE DE ATLETISMO SEMENTES DAS PISTAS PARA REALIZAÇÃO DA MEIA MARATONA PADRE CÍCERO NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 4.729, DE 12 DE JUNHO DE 2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018) E NA LEI Nº 4.804, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4824 de 2018
Data: 06/04/2018
Número: 4824
Exercício: 2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CLUBE DE ATLETISMO SEMENTES DAS PISTAS PARA REALIZAÇÃO DA MEIA MARATONA PADRE CÍCERO NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 4.729, DE 12 DE JUNHO DE 2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018) E NA LEI Nº 4.804, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis_4824_2018_0000002.pdf
4823
| 2018
| DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFATIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2018 | Visualizar |
4822
| 2018
| DENOMINA DE RUA FRANCISCO HOLANDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4822 de 2018
Data: 28/03/2018
Número: 4822
Exercício: 2018
Descrição: DENOMINA DE RUA FRANCISCO HOLANDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_4822_2018_0000001.pdf
4821
| 2018
| DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4821 de 2018
Data: 28/03/2018
Número: 4821
Exercício: 2018
Descrição: DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_4821_2018_0000002.pdf
4820
| 2018
| DENOMINA DE RUA THIAGO NASCIMENTO GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4820 de 2018
Data: 28/03/2018
Número: 4820
Exercício: 2018
Descrição: DENOMINA DE RUA THIAGO NASCIMENTO GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_4820_2018_0000001.pdf
4819
| 2018
| DENOMINA DE RUA ANÁLIA OLIVIA DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4819 de 2018
Data: 28/03/2018
Número: 4819
Exercício: 2018
Descrição: DENOMINA DE RUA ANÁLIA OLIVIA DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_4819_2018_0000001.pdf
4818
| 2018
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DENOMINADA COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2018 | Visualizar |
4817
| 2018
| INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4817 de 2018
Data: 28/03/2018
Número: 4817
Exercício: 2018
Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_4817_2018_0000002.pdf
4816
| 2018
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3471 DE 25 DE JUNHO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4816 de 2018
Data: 21/03/2018
Número: 4816
Exercício: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3471 DE 25 DE JUNHO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_4816_2018_0000001.pdf
4815
| 2018
| CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2018 | Visualizar |
4814
| 2018
| ALTERA A LEI Nº 4223, DE 27 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2018 | Visualizar |
4813
| 2018
| CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 06% (SEIS POR CENTO), A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E EFETIVADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE., COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS PARA 02 DE JANEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2018 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4813 de 2018
Data: 05/03/2018
Número: 4813
Exercício: 2018
Descrição: CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 06% (SEIS POR CENTO), A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E EFETIVADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE., COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS PARA 02 DE JANEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis_4813_2018_0000001.pdf
Leis - 2017 |
Número |
Exercício |
Ementário |
Data |
Detalhes |
4812
| 2017
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ANIMAL COMUNITÁRIO, ESTABELECER NORMAS PARA O SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4812 de 2017
Data: 26/12/2017
Número: 4812
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ANIMAL COMUNITÁRIO, ESTABELECER NORMAS PARA O SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4811
| 2017
| REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD, BEM COMO INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - PROMPOD - REVOGANDO A LEI Nº 4.270, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2017 | Visualizar |
4810
| 2017
| DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DAS LOCALIDADES NO BAIRRO AEROPORTO, NO LOTEAMENTO URBANO VALE DAS TIMBAÚBAS, NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA ABAIXO INDICADO: RUA JOSÉ CÍCERO DE MENEZES; RUA RAIMUNDA PEREIRA DE FIGUEIREDO; RUA CÍCERO ROBERTO DE FIGUEIREDO; | 26/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4810 de 2017
Data: 26/12/2017
Número: 4810
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DAS LOCALIDADES NO BAIRRO AEROPORTO, NO LOTEAMENTO URBANO VALE DAS TIMBAÚBAS, NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA ABAIXO INDICADO: RUA JOSÉ CÍCERO DE MENEZES; RUA RAIMUNDA PEREIRA DE FIGUEIREDO; RUA CÍCERO ROBERTO DE FIGUEIREDO;
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4809
| 2017
| INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4809 de 2017
Data: 22/12/2017
Número: 4809
Exercício: 2017
Descrição: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4808
| 2017
| INSTITUI O DISQUE DENÚNCIA AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4808 de 2017
Data: 22/12/2017
Número: 4808
Exercício: 2017
Descrição: INSTITUI O DISQUE DENÚNCIA AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4807
| 2017
| INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4807 de 2017
Data: 22/12/2017
Número: 4807
Exercício: 2017
Descrição: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4806
| 2017
| DENOMINA DE POLO DE ATENDIMENTO DE DRA. ROSIANE LIMA VERDE VILAR MENDONÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4806 de 2017
Data: 22/12/2017
Número: 4806
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE POLO DE ATENDIMENTO DE DRA. ROSIANE LIMA VERDE VILAR MENDONÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4805
| 2017
| DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA DE "SEBASTIÃO BRAGA", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4805 de 2017
Data: 22/12/2017
Número: 4805
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA DE "SEBASTIÃO BRAGA", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4804
| 2017
| DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 | Visualizar |
4803
| 2017
| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 | 21/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4803 de 2017
Data: 21/12/2017
Número: 4803
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
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_0000004.pdf
4802
| 2017
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POESIA NO ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4802 de 2017
Data: 20/12/2017
Número: 4802
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POESIA NO ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4801
| 2017
| AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA RNC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - ME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4801 de 2017
Data: 20/12/2017
Número: 4801
Exercício: 2017
Descrição: AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA RNC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - ME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4800
| 2017
| INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4800 de 2017
Data: 20/12/2017
Número: 4800
Exercício: 2017
Descrição: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4799
| 2017
| DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. | 20/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4799 de 2017
Data: 20/12/2017
Número: 4799
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
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_0000003.pdf
4798
| 2017
| DENOMINA DE CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL ANTÔNIO DA SILVA "MESTRE BIGODE", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4798 de 2017
Data: 13/12/2017
Número: 4798
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL ANTÔNIO DA SILVA "MESTRE BIGODE", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4797
| 2017
| DENOMINA DE RUA BOB WELLINGTON GOMES DE LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4797 de 2017
Data: 13/12/2017
Número: 4797
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE RUA BOB WELLINGTON GOMES DE LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4796
| 2017
| DENOMINA DE RUA CORONEL EURIDICE MARTINS COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4796 de 2017
Data: 13/12/2017
Número: 4796
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE RUA CORONEL EURIDICE MARTINS COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4795
| 2017
| DENOMINA DE RUA PEDRO CUSTÓDIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4795 de 2017
Data: 13/12/2017
Número: 4795
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE RUA PEDRO CUSTÓDIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4794
| 2017
| DENOMINA DE RUA JOSÉ INÁCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4794 de 2017
Data: 13/12/2017
Número: 4794
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE RUA JOSÉ INÁCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4793
| 2017
| DENOMINA DE RUA WALTER LAURINDO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4793 de 2017
Data: 13/12/2017
Número: 4793
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE RUA WALTER LAURINDO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4792
| 2017
| DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4792 de 2017
Data: 14/12/2017
Número: 4792
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4791
| 2017
| DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4791 de 2017
Data: 14/12/2017
Número: 4791
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4790
| 2017
| INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 14/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4790 de 2017
Data: 14/12/2017
Número: 4790
Exercício: 2017
Descrição: INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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4789
| 2017
| INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4789 de 2017
Data: 14/12/2017
Número: 4789
Exercício: 2017
Descrição: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4788
| 2017
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CERAI - CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4788 de 2017
Data: 13/12/2017
Número: 4788
Exercício: 2017
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CERAI - CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4787
| 2017
| INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 13/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4787 de 2017
Data: 13/12/2017
Número: 4787
Exercício: 2017
Descrição: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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4786
| 2017
| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA - PROHAB NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO E A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PHAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4786 de 2017
Data: 13/12/2017
Número: 4786
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA - PROHAB NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO E A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PHAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4785
| 2017
| INSTITUI "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4785 de 2017
Data: 13/12/2017
Número: 4785
Exercício: 2017
Descrição: INSTITUI "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4784
| 2017
| PRORROGA POR 2 (DOIS ) ANOS O PRAZO QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.359, DE 24.07.2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL À EMPRESA "SMILLE" MONTEIRO GOMES - ME", CONFORME O ART. 1º, INCISO XXI, DA REFERIDA LEI, PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA INDÚSTRIA DE RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. | 13/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4784 de 2017
Data: 13/12/2017
Número: 4784
Exercício: 2017
Descrição: PRORROGA POR 2 (DOIS ) ANOS O PRAZO QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.359, DE 24.07.2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL À EMPRESA "SMILLE" MONTEIRO GOMES - ME", CONFORME O ART. 1º, INCISO XXI, DA REFERIDA LEI, PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA INDÚSTRIA DE RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
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4783
| 2017
| DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.754, DE 17.08.2017, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E ROMARIA DE JUAZEIRO DO NORTE - COMTUR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4783 de 2017
Data: 13/12/2017
Número: 4783
Exercício: 2017
Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.754, DE 17.08.2017, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E ROMARIA DE JUAZEIRO DO NORTE - COMTUR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4782
| 2017
| INSTITUI O MINI-REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS E DE INCENTIVO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL; INSTITUI O I PROGRAMA CONCÍLIA JUAZEIRO REFERENTE A CRÉDITOS EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2017 | Visualizar |
4781
| 2017
| DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4781 de 2017
Data: 07/12/2017
Número: 4781
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4780
| 2017
| AUTORIZA A TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 4.627, DE 12 DE JULHO DE 2016 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017) E NA LEI Nº 4.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017). | 13/11/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4780 de 2017
Data: 13/11/2017
Número: 4780
Exercício: 2017
Descrição: AUTORIZA A TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 4.627, DE 12 DE JULHO DE 2016 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017) E NA LEI Nº 4.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017).
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4779
| 2017
| ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE JUAZEIRO DO NORTE E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO BEM COMO SEUS INTEGRANTES A SE IDENTIFICAREM COMO "POLÍCIA" EM RAZÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DE POLÍCIA QUE EXERCEM ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4779 de 2017
Data: 10/11/2017
Número: 4779
Exercício: 2017
Descrição: ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE JUAZEIRO DO NORTE E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO BEM COMO SEUS INTEGRANTES A SE IDENTIFICAREM COMO "POLÍCIA" EM RAZÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DE POLÍCIA QUE EXERCEM ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4777
| 2017
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DA RUA DÍDIO LOPES DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE INCORPORAR AO PROJETO "CARAJÁS HOME CENTER" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4777 de 2017
Data: 19/10/2017
Número: 4777
Exercício: 2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DA RUA DÍDIO LOPES DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE INCORPORAR AO PROJETO "CARAJÁS HOME CENTER" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4776
| 2017
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO FARIASBRITENSE DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E ÓRFÃOS - AFAFOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4776 de 2017
Data: 11/10/2017
Número: 4776
Exercício: 2017
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO FARIASBRITENSE DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E ÓRFÃOS - AFAFOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4775
| 2017
| TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM TELEFONES PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4775 de 2017
Data: 11/10/2017
Número: 4775
Exercício: 2017
Descrição: TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM TELEFONES PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4774
| 2017
| INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O "DIA DO CAPELÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4774 de 2017
Data: 11/10/2017
Número: 4774
Exercício: 2017
Descrição: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O "DIA DO CAPELÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4773
| 2017
| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2017 | Visualizar |
4771
| 2017
| DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL - EMEI PROFESSORA LÚCIA VANDA VELOSO GUIMARAÇÃES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4771 de 2017
Data: 25/09/2017
Número: 4771
Exercício: 2017
Descrição: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL - EMEI PROFESSORA LÚCIA VANDA VELOSO GUIMARAÇÃES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4770
| 2017
| ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.426, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014. | 25/09/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4770 de 2017
Data: 25/09/2017
Número: 4770
Exercício: 2017
Descrição: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.426, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
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4769
| 2017
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4769 de 2017
Data: 25/09/2017
Número: 4769
Exercício: 2017
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4768
| 2017
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA NOVA VEREDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4768 de 2017
Data: 25/09/2017
Número: 4768
Exercício: 2017
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA NOVA VEREDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4767
| 2017
| DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELY DE SÁ BARRETO; NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO II: RUA PATRÍCIO JOSÉ LIMA MOREIRA; RUA MARIA DO SOCORRO LIRA NOBRE; RUA JOSÉ IRAMAR MACÊDO; RUA FRANCISCO JOSÉ LIRA DA CUNHA FILHO; RUA FRANCISCO CÂNDIDO COUTO (CHICO CÂNDIDO; RUA ANTÔNIO DA SILVA BEM;; RUA JOSÉ CORDEIRO DA CUNHA; RUA ANTÔNIO DE SOUZA ROLIM; RUA MANOEL PEREIRA DE MORAIS; RUA ENGENHEIRO PAULO PEREIRA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4767 de 2017
Data: 13/09/2017
Número: 4767
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELY DE SÁ BARRETO; NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO II: RUA PATRÍCIO JOSÉ LIMA MOREIRA; RUA MARIA DO SOCORRO LIRA NOBRE; RUA JOSÉ IRAMAR MACÊDO; RUA FRANCISCO JOSÉ LIRA DA CUNHA FILHO; RUA FRANCISCO CÂNDIDO COUTO (CHICO CÂNDIDO; RUA ANTÔNIO DA SILVA BEM;; RUA JOSÉ CORDEIRO DA CUNHA; RUA ANTÔNIO DE SOUZA ROLIM; RUA MANOEL PEREIRA DE MORAIS; RUA ENGENHEIRO PAULO PEREIRA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4766
| 2017
| ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4766 de 2017
Data: 13/09/2017
Número: 4766
Exercício: 2017
Descrição: ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4765
| 2017
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4765 de 2017
Data: 13/09/2017
Número: 4765
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4764
| 2017
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DO R§. 7.000.480,00 (SETE MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) AO ORÇAMENTO DE DESPESA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2017 | Visualizar |
4763
| 2017
| DENOMINA DE AVENIDA EDNALDO SILVA SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4763 de 2017
Data: 13/09/2017
Número: 4763
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE AVENIDA EDNALDO SILVA SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4762
| 2017
| DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 11/09/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4762 de 2017
Data: 11/09/2017
Número: 4762
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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4761
| 2017
| INCLUI O PARÁGRAFO 3º AO INCISO III DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4552, DE 26.11.2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4761 de 2017
Data: 25/08/2017
Número: 4761
Exercício: 2017
Descrição: INCLUI O PARÁGRAFO 3º AO INCISO III DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4552, DE 26.11.2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4760
| 2017
| AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 4.627, DE 12 DE JULHO DE 2016 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016) E NA LEI Nº 4.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017). | 25/08/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4760 de 2017
Data: 25/08/2017
Número: 4760
Exercício: 2017
Descrição: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 4.627, DE 12 DE JULHO DE 2016 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016) E NA LEI Nº 4.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017).
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4759
| 2017
| CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4759 de 2017
Data: 18/08/2017
Número: 4759
Exercício: 2017
Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4758
| 2017
| ALTERA O §3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.724, DE 18.05.2017, QUE DISPÕE SOBRE O "PASSE LIVRE" PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4758 de 2017
Data: 18/08/2017
Número: 4758
Exercício: 2017
Descrição: ALTERA O §3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.724, DE 18.05.2017, QUE DISPÕE SOBRE O "PASSE LIVRE" PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4757
| 2017
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE DAS SANTAS MISSAS DO DIA 20 DE CADA MÊS E DO DIA 24 DE MARÇO DE CADA ANO, ALUSIVAS AO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA, COMO TAMBÉM FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CARIRIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4757 de 2017
Data: 18/08/2017
Número: 4757
Exercício: 2017
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE DAS SANTAS MISSAS DO DIA 20 DE CADA MÊS E DO DIA 24 DE MARÇO DE CADA ANO, ALUSIVAS AO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA, COMO TAMBÉM FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CARIRIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4756
| 2017
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUANORTE - UNIÃO AMADOR DESPORTIVA DE ÁRBITROS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4756 de 2017
Data: 17/08/2017
Número: 4756
Exercício: 2017
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUANORTE - UNIÃO AMADOR DESPORTIVA DE ÁRBITROS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4755
| 2017
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 19.09.2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4755 de 2017
Data: 17/08/2017
Número: 4755
Exercício: 2017
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 19.09.2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4754
| 2017
| DISPÕE SOBRE O NOVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E ROMARIA DE JUAZEIRO DO NORTE - COMTUR - CONFORME ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2017 | Visualizar |
4753
| 2017
| DENOMINA DE PRAÇA MONSENHOR AZARIAS SOBREIRA LOBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4753 de 2017
Data: 10/08/2017
Número: 4753
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE PRAÇA MONSENHOR AZARIAS SOBREIRA LOBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4752
| 2017
| OFICIALIZA NOME DE TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4752 de 2017
Data: 10/08/2017
Número: 4752
Exercício: 2017
Descrição: OFICIALIZA NOME DE TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4751
| 2017
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE CICLISMO - ACACI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4751 de 2017
Data: 10/08/2017
Número: 4751
Exercício: 2017
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE CICLISMO - ACACI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4750
| 2017
| OFICIALIZA O NOME DE TRAVESSA SÃO PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4750 de 2017
Data: 10/08/2017
Número: 4750
Exercício: 2017
Descrição: OFICIALIZA O NOME DE TRAVESSA SÃO PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4749
| 2017
| DENOMINA DE TRAVESSA SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4749 de 2017
Data: 10/08/2017
Número: 4749
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE TRAVESSA SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4748
| 2017
| DENOMINA DE AVENIDA ZECA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4748 de 2017
Data: 03/08/2017
Número: 4748
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE AVENIDA ZECA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4747
| 2017
| INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO A "FEIRA DE ARTESANATO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/07/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4747 de 2017
Data: 24/07/2017
Número: 4747
Exercício: 2017
Descrição: INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO A "FEIRA DE ARTESANATO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4746
| 2017
| OFICIALIZA O NOME DE TRAVESSA SANTA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4746 de 2017
Data: 24/07/2017
Número: 4746
Exercício: 2017
Descrição: OFICIALIZA O NOME DE TRAVESSA SANTA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4745
| 2017
| DENOMINA DE RUA JOSEFA NONATO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4745 de 2017
Data: 24/07/2017
Número: 4745
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE RUA JOSEFA NONATO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4744
| 2017
| DENOMIJNA DE RUA ESPEDITA JUSTINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4744 de 2017
Data: 24/08/2017
Número: 4744
Exercício: 2017
Descrição: DENOMIJNA DE RUA ESPEDITA JUSTINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4744
| 2017
| DENOMINA DE RUA ESPEDITA JUSTINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4744 de 2017
Data: 24/07/2017
Número: 4744
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE RUA ESPEDITA JUSTINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4743
| 2017
| DENOMINA DE RUA OZEIAS JUSTINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4743 de 2017
Data: 24/07/2017
Número: 4743
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE RUA OZEIAS JUSTINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4741
| 2017
| DENOMINA DE RUA RONALDO MARQUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4741 de 2017
Data: 24/07/2017
Número: 4741
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE RUA RONALDO MARQUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4740
| 2017
| DENOMINA DE RUA EXPEDITO RAMOS DA SILVA; RUA ERIDON TAVARES RIBEIRO; RUA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES CRUZ; RUA ELOÍSA ASSUNÇÃO FEITOSA; RUA ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA; RUA MIRABEL ALVES FEITOSA; RUA BRENDA FERNANDES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4740 de 2017
Data: 27/07/2017
Número: 4740
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE RUA EXPEDITO RAMOS DA SILVA; RUA ERIDON TAVARES RIBEIRO; RUA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES CRUZ; RUA ELOÍSA ASSUNÇÃO FEITOSA; RUA ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA; RUA MIRABEL ALVES FEITOSA; RUA BRENDA FERNANDES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4739
| 2017
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL KARIRIS - INCKA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4739 de 2017
Data: 27/07/2017
Número: 4739
Exercício: 2017
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL KARIRIS - INCKA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4738
| 2017
| DENOMINA DE RUA DANIEL TAVARES DE LIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4738 de 2017
Data: 27/07/2017
Número: 4738
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE RUA DANIEL TAVARES DE LIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4737
| 2017
| DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2017/2018 - NOS TERMOS DO QUE DIPÕE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4737 de 2017
Data: 18/07/2017
Número: 4737
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2017/2018 - NOS TERMOS DO QUE DIPÕE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4736
| 2017
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIÁRIA MOVIMENTO NACIONAL PARA SALVAR VIDAS - MNPSV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4736 de 2017
Data: 09/06/2017
Número: 4736
Exercício: 2017
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIÁRIA MOVIMENTO NACIONAL PARA SALVAR VIDAS - MNPSV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4735
| 2017
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4735 de 2017
Data: 27/06/2017
Número: 4735
Exercício: 2017
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4734
| 2017
| INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2017 | Visualizar |
4733
| 2017
| INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4733 de 2017
Data: 27/06/2017
Número: 4733
Exercício: 2017
Descrição: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4732
| 2017
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONHECIDO POSTO DE TÁXI VITÓRIA, PARA "POSTO DE TÁXI TAXISTA JAIME PEDRO DE BRITO", NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4732 de 2017
Data: 21/06/2017
Número: 4732
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONHECIDO POSTO DE TÁXI VITÓRIA, PARA "POSTO DE TÁXI TAXISTA JAIME PEDRO DE BRITO", NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4731
| 2017
| DENOMINA DE RUA COMERCIANTE MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4731 de 2017
Data: 21/06/2017
Número: 4731
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE RUA COMERCIANTE MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4730
| 2017
| DENOMINA DE RUA PROFESSORA CAROLINA ANA DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4730 de 2017
Data: 21/06/2017
Número: 4730
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE RUA PROFESSORA CAROLINA ANA DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4729
| 2017
| "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/06/2017 | Visualizar |
4728
| 2017
| DENOMINA DE PRAÇA DR. GENEFLIDES MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4728 de 2017
Data: 19/06/2017
Número: 4728
Exercício: 2017
Descrição: DENOMINA DE PRAÇA DR. GENEFLIDES MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4727
| 2017
| AUTORIZA A ABERTURA DE RUA COM A DENOMINAÇÃO DE VICENTE SOBREIRA DA ROCHA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO CONVIVER JUAZEIRO VII, NO BAIRRO FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4727 de 2017
Data: 19/06/2017
Número: 4727
Exercício: 2017
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE RUA COM A DENOMINAÇÃO DE VICENTE SOBREIRA DA ROCHA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO CONVIVER JUAZEIRO VII, NO BAIRRO FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4726
| 2017
| DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS SOLICITAREM TODO E QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, JUNTO AOS ÓRGÃOS OU REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIUAS. | 01/06/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4726 de 2017
Data: 01/06/2017
Número: 4726
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS SOLICITAREM TODO E QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, JUNTO AOS ÓRGÃOS OU REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIUAS.
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4725
| 2017
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA PÚBLICA VICE-PREFEITO JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO. | 18/05/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4725 de 2017
Data: 18/05/2017
Número: 4725
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA PÚBLICA VICE-PREFEITO JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO.
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4724
| 2017
| ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI Nº 4193, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O "PASSE LIVRE" PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4724 de 2017
Data: 18/05/2017
Número: 4724
Exercício: 2017
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI Nº 4193, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O "PASSE LIVRE" PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4723
| 2017
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4723 de 2017
Data: 11/05/2017
Número: 4723
Exercício: 2017
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4722
| 2017
| OFICIALIZA NOME DE TEATRO ATRIZ MARQUISE, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4722 de 2017
Data: 18/05/2017
Número: 4722
Exercício: 2017
Descrição: OFICIALIZA NOME DE TEATRO ATRIZ MARQUISE, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4721
| 2017
| AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº4.627, DE 12 DE JULHO DE 2016 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2016) E NA LEI Nº4.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017) | 11/05/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4721 de 2017
Data: 11/05/2017
Número: 4721
Exercício: 2017
Descrição: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº4.627, DE 12 DE JULHO DE 2016 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2016) E NA LEI Nº4.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017)
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4720
| 2017
| CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4720 de 2017
Data: 11/05/2017
Número: 4720
Exercício: 2017
Descrição: CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4719
| 2017
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DO CARIRI LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/04/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4719 de 2017
Data: 20/04/2017
Número: 4719
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DO CARIRI LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4718
| 2017
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS DIABÉTICOS DE JUAZEIRO DO NORTE E REGIÃO DO CARIRI - IDJURC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4718 de 2017
Data: 06/04/2017
Número: 4718
Exercício: 2017
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS DIABÉTICOS DE JUAZEIRO DO NORTE E REGIÃO DO CARIRI - IDJURC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4717
| 2017
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA LEANDRO PEREIRA (MARIA LEANDRO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4717 de 2017
Data: 06/04/2017
Número: 4717
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA LEANDRO PEREIRA (MARIA LEANDRO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4716
| 2017
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3742/2010 QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4716 de 2017
Data: 22/03/2017
Número: 4716
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3742/2010 QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4715
| 2017
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTAD - CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁLCOOL E DROGAS DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4715 de 2017
Data: 08/03/2017
Número: 4715
Exercício: 2017
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTAD - CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁLCOOL E DROGAS DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4714
| 2017
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE VOLEIBOL - ACV E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/03/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4714 de 2017
Data: 08/03/2017
Número: 4714
Exercício: 2017
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE VOLEIBOL - ACV E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4713
| 2017
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSPETORIA SALESIANA SÃO LUIZ GONZAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4713 de 2017
Data: 08/03/2017
Número: 4713
Exercício: 2017
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSPETORIA SALESIANA SÃO LUIZ GONZAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3617
| 2017
| DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPERCENTES, DE CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2017 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 3617 de 2017
Data: 15/03/2017
Número: 3617
Exercício: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPERCENTES, DE CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis - 2016 |
Número |
Exercício |
Ementário |
Data |
Detalhes |
4712
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE PILOTOS AUTOMOTORES - ACPA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4712 de 2016
Data: 20/12/2016
Número: 4712
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE PILOTOS AUTOMOTORES - ACPA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4711
| 2016
| PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM NAS VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4711 de 2016
Data: 15/12/2016
Número: 4711
Exercício: 2016
Descrição: PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM NAS VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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_0000002.pdf
4709
| 2016
| DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4709 de 2016
Data: 12/12/2016
Número: 4709
Exercício: 2016
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4708
| 2016
| ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4651, DE 06.09.2016 E 4685 DE 31.10.2016, QUE DISPÕE SOBRE AS RUAS TACIANO MENDES BARBOSA E MANOEL VALDIR NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4708 de 2016
Data: 12/12/2016
Número: 4708
Exercício: 2016
Descrição: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4651, DE 06.09.2016 E 4685 DE 31.10.2016, QUE DISPÕE SOBRE AS RUAS TACIANO MENDES BARBOSA E MANOEL VALDIR NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4707
| 2016
| DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4707 de 2016
Data: 09/12/2016
Número: 4707
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4706
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4706 de 2016
Data: 09/12/2016
Número: 4706
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4704
| 2016
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº4377, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS PROPRIETÁRIAS DE IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº508/2011 , PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA PISTAS DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO ORLANDO BEZERRA DE MENEZES, PELA INFRAERO. | 28/12/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4704 de 2016
Data: 28/12/2016
Número: 4704
Exercício: 2016
Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº4377, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS PROPRIETÁRIAS DE IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº508/2011 , PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA PISTAS DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO ORLANDO BEZERRA DE MENEZES, PELA INFRAERO.
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4703
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADEJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4703 de 2016
Data: 11/11/2016
Número: 4703
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADEJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4702
| 2016
| DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CONSTRUTOR PEDRO DOS SANTOS. | 11/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4702 de 2016
Data: 11/11/2016
Número: 4702
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CONSTRUTOR PEDRO DOS SANTOS.
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4701
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JACINTA TAVARES LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4701 de 2016
Data: 11/11/2016
Número: 4701
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JACINTA TAVARES LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4700
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA VIEIRA SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4700 de 2016
Data: 11/11/2016
Número: 4700
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA VIEIRA SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4699
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ROSA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4699 de 2016
Data: 11/11/2016
Número: 4699
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ROSA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4698
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MOISÉS TOMAZ BISPO VILANOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4698 de 2016
Data: 11/11/2016
Número: 4698
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MOISÉS TOMAZ BISPO VILANOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4697
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NICOLAU SOARES DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4697 de 2016
Data: 11/11/2016
Número: 4697
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NICOLAU SOARES DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4696
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SALVIANO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4696 de 2016
Data: 11/11/2016
Número: 4696
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SALVIANO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4695
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ARIMATEIA N. VILANOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4695 de 2016
Data: 11/11/2016
Número: 4695
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ARIMATEIA N. VILANOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4694
| 2016
| DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO BENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4694 de 2016
Data: 11/11/2016
Número: 4694
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO BENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4693
| 2016
| ESTIMA RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 10/11/2016 | Visualizar |
4692
| 2016
| FIXA SUBSÍIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ, PARA QUADRIÊNIO 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4692 de 2016
Data: 08/11/2016
Número: 4692
Exercício: 2016
Descrição: FIXA SUBSÍIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ, PARA QUADRIÊNIO 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4691
| 2016
| FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4691 de 2016
Data: 08/11/2016
Número: 4691
Exercício: 2016
Descrição: FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4690
| 2016
| FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIUAS. | 08/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4690 de 2016
Data: 08/11/2016
Número: 4690
Exercício: 2016
Descrição: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIUAS.
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4689
| 2016
| DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LENITA PEREIRA TRIBUTINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4689 de 2016
Data: 08/11/2016
Número: 4689
Exercício: 2016
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LENITA PEREIRA TRIBUTINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4688
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MONSENHOR MURILO-IMM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4688 de 2016
Data: 07/11/2016
Número: 4688
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MONSENHOR MURILO-IMM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4687
| 2016
| DISPÕE SOBRE PRESERVAÇÃO DO CADASTRO DE MEDICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4687 de 2016
Data: 07/11/2016
Número: 4687
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESERVAÇÃO DO CADASTRO DE MEDICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4686
| 2016
| DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4686 de 2016
Data: 31/10/2016
Número: 4686
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
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4685
| 2016
| DA DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL VALDIR NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4685 de 2016
Data: 31/10/2016
Número: 4685
Exercício: 2016
Descrição: DA DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL VALDIR NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4684
| 2016
| DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TONHETA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4684 de 2016
Data: 11/10/2016
Número: 4684
Exercício: 2016
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TONHETA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4683
| 2016
| DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MONSENHOR ANTÔNIO ONOFRE DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4683 de 2016
Data: 31/10/2016
Número: 4683
Exercício: 2016
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MONSENHOR ANTÔNIO ONOFRE DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4682
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA, DE PROPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ENTIDADE CASA DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SOCIO ASSISTENCIAIS - CRIASA E ADOTA OUTRASS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4682 de 2016
Data: 27/10/2016
Número: 4682
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA, DE PROPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ENTIDADE CASA DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SOCIO ASSISTENCIAIS - CRIASA E ADOTA OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
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4681
| 2016
| DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº4273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. | 27/10/2016 | Visualizar |
4680
| 2016
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº4360, DE 29072014, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE AO DR. ANTÔNIO DAUDET GONDIM BARRETO E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4680 de 2016
Data: 25/10/2016
Número: 4680
Exercício: 2016
Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº4360, DE 29072014, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE AO DR. ANTÔNIO DAUDET GONDIM BARRETO E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4679
| 2016
| ALTERA O ARTIGO 3º , § 2º, INCISO I, ALÍNEA "E", DA LEI MUNICIPAL Nº 4.205 DE 20 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - COMDEM DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, COM FINALIDADE DE ALTERAR O ASSENTO DA ALÍNEA "E" SUBSTITITUINDO A SECRETARIA DE GESTÃO - SEGEST PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ROMARIA - SETUR. | 25/11/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4679 de 2016
Data: 25/11/2016
Número: 4679
Exercício: 2016
Descrição: ALTERA O ARTIGO 3º , § 2º, INCISO I, ALÍNEA "E", DA LEI MUNICIPAL Nº 4.205 DE 20 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - COMDEM DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, COM FINALIDADE DE ALTERAR O ASSENTO DA ALÍNEA "E" SUBSTITITUINDO A SECRETARIA DE GESTÃO - SEGEST PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ROMARIA - SETUR.
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4678
| 2016
| ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO I, ALÍNEA "E", DA LEI MUNICIPAL Nº 4.353 DE 21 DE JULHO DE 2014, QUE QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, COM FINALIDADE DE ALTERAR O ASSENTO DA ALÍNEA "E" SUBSTITUINDO A FUNJU PELA SECRETARIA DA CULTURA E ROMARIA E SETUR. | 25/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4678 de 2016
Data: 25/10/2016
Número: 4678
Exercício: 2016
Descrição: ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO I, ALÍNEA "E", DA LEI MUNICIPAL Nº 4.353 DE 21 DE JULHO DE 2014, QUE QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, COM FINALIDADE DE ALTERAR O ASSENTO DA ALÍNEA "E" SUBSTITUINDO A FUNJU PELA SECRETARIA DA CULTURA E ROMARIA E SETUR.
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4677
| 2016
| DÁ DENOMINAÇÃO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO PARQUE JATOBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4677 de 2016
Data: 20/10/2016
Número: 4677
Exercício: 2016
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO PARQUE JATOBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4676
| 2016
| DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ROBSON IZIDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4676 de 2016
Data: 20/10/2016
Número: 4676
Exercício: 2016
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ROBSON IZIDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4675
| 2016
| DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ELIAS PERERIRA DE BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4675 de 2016
Data: 20/10/2016
Número: 4675
Exercício: 2016
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ELIAS PERERIRA DE BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4674
| 2016
| DISPÕE SO DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DOUTOR HILDEGARDO BELÉM DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4674 de 2016
Data: 20/10/2016
Número: 4674
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SO DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DOUTOR HILDEGARDO BELÉM DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4673
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ARTIGOS RELIGIOSOS DO BAIRRO DO SOCORRO - AFARBS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4673 de 2016
Data: 17/10/2016
Número: 4673
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ARTIGOS RELIGIOSOS DO BAIRRO DO SOCORRO - AFARBS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4672
| 2016
| DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR FRANCISCO GUALBERTO BRANDÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4672 de 2016
Data: 17/10/2016
Número: 4672
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR FRANCISCO GUALBERTO BRANDÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4671
| 2016
| DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB, EDUARDO GRANGEIRO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4671 de 2016
Data: 17/10/2016
Número: 4671
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB, EDUARDO GRANGEIRO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4670
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE LEITE DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4670 de 2016
Data: 17/10/2016
Número: 4670
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE LEITE DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4669
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TALITHA PIETRA OLIVEIRA GARCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4669 de 2016
Data: 17/10/2016
Número: 4669
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TALITHA PIETRA OLIVEIRA GARCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4668
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA ASSUELIDA KÁTIA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4668 de 2016
Data: 17/10/2016
Número: 4668
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA ASSUELIDA KÁTIA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4667
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA IVA MARCULINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4667 de 2016
Data: 17/10/2016
Número: 4667
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA IVA MARCULINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4666
| 2016
| DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº1676, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA LEVY BENÍCIO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4666 de 2016
Data: 22/09/2016
Número: 4666
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº1676, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA LEVY BENÍCIO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4665
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RAINHA DA PAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4665 de 2016
Data: 20/09/2016
Número: 4665
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RAINHA DA PAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4664
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO MIGUEL DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 16/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4664 de 2016
Data: 16/09/2016
Número: 4664
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO MIGUEL DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
_0000001.pdf
4663
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4663 de 2016
Data: 16/09/2016
Número: 4663
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
_0000002.pdf
4662
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGO DA COMUNIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - ARTE CIDADÃ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4662 de 2016
Data: 08/09/2016
Número: 4662
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGO DA COMUNIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - ARTE CIDADÃ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4661
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GONZAGA CORDEIRO E ADOTA OUTRAS. | 08/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4661 de 2016
Data: 08/09/2016
Número: 4661
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GONZAGA CORDEIRO E ADOTA OUTRAS.
_0000001.pdf
4660
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO VIDAL DA LUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4660 de 2016
Data: 08/09/2016
Número: 4660
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO VIDAL DA LUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4659
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL JOSÉ DAMASCENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4659 de 2016
Data: 08/09/2016
Número: 4659
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL JOSÉ DAMASCENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4658
| 2016
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4658 de 2016
Data: 08/09/2016
Número: 4658
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4657
| 2016
| DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE ARTÉRIA PÚBLICA RUA ANTÔNIO ELIOMAR FÉLIX NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4657 de 2016
Data: 08/09/2016
Número: 4657
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE ARTÉRIA PÚBLICA RUA ANTÔNIO ELIOMAR FÉLIX NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
_0000001.pdf
4656
| 2016
| DENOMINA DE CENTRO DE REABILITAÇÃO ARQUITETO ROBERTO ARAÚJO BEZERRA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4656 de 2016
Data: 08/09/2016
Número: 4656
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE CENTRO DE REABILITAÇÃO ARQUITETO ROBERTO ARAÚJO BEZERRA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4655
| 2016
| DENOMINA DE EMEI ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIUAS. | 08/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4655 de 2016
Data: 08/09/2016
Número: 4655
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE EMEI ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIUAS.
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4654
| 2016
| DENOMINA DE GINÁSIO COBERTO FRANCISCO HYANN DE MORAIS DAMASCENO, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4654 de 2016
Data: 08/09/2016
Número: 4654
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE GINÁSIO COBERTO FRANCISCO HYANN DE MORAIS DAMASCENO, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4653
| 2016
| DENOMINA DE OFICINA DE PRÓTESE RADIALISTA ENOQUE SILVA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4653 de 2016
Data: 08/09/2016
Número: 4653
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE OFICINA DE PRÓTESE RADIALISTA ENOQUE SILVA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4652
| 2016
| DENOMINA DE RUA ROMANA RODRIGUES DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4652 de 2016
Data: 08/09/2016
Número: 4652
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE RUA ROMANA RODRIGUES DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4651
| 2016
| DENOMINA DE RUA TACIANO MENDES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4651 de 2016
Data: 06/09/2016
Número: 4651
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE RUA TACIANO MENDES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4650
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAS E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4650 de 2016
Data: 29/08/2016
Número: 4650
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAS E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4649
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4649 de 2016
Data: 29/08/2016
Número: 4649
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4648
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA PAULO DE TARSO - GEPT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIIAS. | 29/08/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4648 de 2016
Data: 29/08/2016
Número: 4648
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA PAULO DE TARSO - GEPT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIIAS.
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4647
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO GAMELEIRA E ADJECÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4647 de 2016
Data: 29/08/2016
Número: 4647
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO GAMELEIRA E ADJECÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4646
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4646 de 2016
Data: 22/08/2016
Número: 4646
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
_0000002.pdf
4645
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4645 de 2016
Data: 22/08/2016
Número: 4645
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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_0000002.pdf
_0000003.pdf
4644
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULARES DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4644 de 2016
Data: 22/08/2016
Número: 4644
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULARES DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4643
| 2016
| DISPÕE SOBRE O PLANO ESPECIFÍCO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO - PEZR, DO AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE - ORLANDO BEZERRA DE MENEZES - SBJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4643 de 2016
Data: 22/08/2016
Número: 4643
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO ESPECIFÍCO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO - PEZR, DO AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE - ORLANDO BEZERRA DE MENEZES - SBJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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_0000002.pdf
4642
| 2016
| DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE NESINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4642 de 2016
Data: 22/08/2016
Número: 4642
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE NESINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4641
| 2016
| DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NACIDOS QUE APRESENTEM INDICATIVOS DA SINDROME DE DOWN EM HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDES PÚBLICAS E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 21/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4641 de 2016
Data: 21/07/2016
Número: 4641
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NACIDOS QUE APRESENTEM INDICATIVOS DA SINDROME DE DOWN EM HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDES PÚBLICAS E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
_0000001.pdf
4640
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MOLEQUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4640 de 2016
Data: 21/07/2016
Número: 4640
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MOLEQUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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_0000002.pdf
4639
| 2016
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº3940, DE 05.12.2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2016 | Visualizar |
4638
| 2016
| OFICIALIZA O NOME DE PRAÇA DIRCEU FIGUEIREDO, A ANTIGA PRAÇA CARLOS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4638 de 2016
Data: 20/07/2016
Número: 4638
Exercício: 2016
Descrição: OFICIALIZA O NOME DE PRAÇA DIRCEU FIGUEIREDO, A ANTIGA PRAÇA CARLOS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4637
| 2016
| RECONHECE DEUTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO JOSÉ GERALDOI DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4637 de 2016
Data: 18/07/2016
Número: 4637
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DEUTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO JOSÉ GERALDOI DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4636
| 2016
| DENOMINA UNIDADE BÁSICA - UBS JOSÉ JAIME BEZERRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4636 de 2016
Data: 18/07/2016
Número: 4636
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA UNIDADE BÁSICA - UBS JOSÉ JAIME BEZERRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4635
| 2016
| DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VEREADOR ADAUTO BATISTA PALITOT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4635 de 2016
Data: 18/07/2016
Número: 4635
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VEREADOR ADAUTO BATISTA PALITOT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4634
| 2016
| | 18/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4634 de 2016
Data: 18/07/2016
Número: 4634
Exercício: 2016
_0000001.pdf
4633
| 2016
| DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB MARIA DASDORES SILVA SANTOS (DORA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4633 de 2016
Data: 18/07/2016
Número: 4633
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB MARIA DASDORES SILVA SANTOS (DORA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4632
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO CARIRI - ADFCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4632 de 2016
Data: 18/07/2016
Número: 4632
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO CARIRI - ADFCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
_0000002.pdf
4631
| 2016
| DENOMINA DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS ALAÍDE SILVA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4631 de 2016
Data: 18/07/2016
Número: 4631
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS ALAÍDE SILVA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4630
| 2016
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA FUNDAMENTOS DO FUTEBOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4630 de 2016
Data: 18/07/2016
Número: 4630
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA FUNDAMENTOS DO FUTEBOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4629
| 2016
| DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO E PROLONGAMENTO DAS ARTÉRIAS, RUA ADVOGADO JOSÉ FERREIRA, RUA IARA MARIA ALENCAR TAVARES, FRANCISCO PRIMO BEZERRA, RUA RAIMUNDO SOBREIRA ROCHA, FISCAL JOOÃO PEREIRA, CÍCERO AGOSTINHO MILITÃO, RUA MARCOS JOSÉ RODRIGUES, ESCRITOR HUMBERTO CAMPOS, RUA SÃO JUDAS TADEU, JÚLIA NOGUEIRA DE SOUZA. | 18/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4629 de 2016
Data: 18/07/2016
Número: 4629
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO E PROLONGAMENTO DAS ARTÉRIAS, RUA ADVOGADO JOSÉ FERREIRA, RUA IARA MARIA ALENCAR TAVARES, FRANCISCO PRIMO BEZERRA, RUA RAIMUNDO SOBREIRA ROCHA, FISCAL JOOÃO PEREIRA, CÍCERO AGOSTINHO MILITÃO, RUA MARCOS JOSÉ RODRIGUES, ESCRITOR HUMBERTO CAMPOS, RUA SÃO JUDAS TADEU, JÚLIA NOGUEIRA DE SOUZA.
_0000001.pdf
4628
| 2016
| DISPÕE SOBRE DOAÇÃO SEM ENCARGO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM PROL DO SR. MANOEL JUSTINO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4628 de 2016
Data: 12/07/2016
Número: 4628
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO SEM ENCARGO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM PROL DO SR. MANOEL JUSTINO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4627
| 2016
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2016 | Visualizar |
4626
| 2016
| ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3920, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI A GDFIAT | 11/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4626 de 2016
Data: 11/07/2016
Número: 4626
Exercício: 2016
Descrição: ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3920, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI A GDFIAT
_0000001.pdf
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_0000003.pdf
4625
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE POR IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4625 de 2016
Data: 11/07/2016
Número: 4625
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE POR IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
_0000002.pdf
4624
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4624 de 2016
Data: 11/07/2016
Número: 4624
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
_0000002.pdf
4623
| 2016
| MODIFICA O ART. 69 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4460 DE 05.052015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4623 de 2016
Data: 01/07/2016
Número: 4623
Exercício: 2016
Descrição: MODIFICA O ART. 69 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4460 DE 05.052015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4622
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIOS PERTECENTES À MUNICIPALIDADE, POR IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4622 de 2016
Data: 22/07/2016
Número: 4622
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIOS PERTECENTES À MUNICIPALIDADE, POR IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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_0000002.pdf
_0000003.pdf
4621
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA FILADÉLFIA RESPLANDECENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4621 de 2016
Data: 20/07/2016
Número: 4621
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA FILADÉLFIA RESPLANDECENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4620
| 2016
| DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4620 de 2016
Data: 20/07/2016
Número: 4620
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4619
| 2016
| DENOMINA DE RUA TRAVESSA JOSÉ MARTINS PARENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4619 de 2016
Data: 20/07/2016
Número: 4619
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE RUA TRAVESSA JOSÉ MARTINS PARENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4618
| 2016
| DENOMINA DE RUA FÁTIMA ÁGUIDA LEANDRO DA SILVA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4618 de 2016
Data: 20/07/2016
Número: 4618
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE RUA FÁTIMA ÁGUIDA LEANDRO DA SILVA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4617
| 2016
| DÁ DENOMINAÇÃO A RUA COMERCIANTE JOSUÉ CAMILO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4617 de 2016
Data: 09/06/2016
Número: 4617
Exercício: 2016
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA COMERCIANTE JOSUÉ CAMILO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4616
| 2016
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 29 DA LEI MUNCIPAL Nº 4099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O BAIRRO MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4616 de 2016
Data: 09/06/2016
Número: 4616
Exercício: 2016
Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 29 DA LEI MUNCIPAL Nº 4099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O BAIRRO MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4615
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4615 de 2016
Data: 09/06/2016
Número: 4615
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4614
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4614 de 2016
Data: 09/06/2016
Número: 4614
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4613
| 2016
| DENOMINA DE RUA PEDRO LUCIANO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4613 de 2016
Data: 02/06/2016
Número: 4613
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE RUA PEDRO LUCIANO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4612
| 2016
| DENOMINA DE RUA JOSÉ ADALHO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4612 de 2016
Data: 02/06/2016
Número: 4612
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE RUA JOSÉ ADALHO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4611
| 2016
| DENOMINA DE RUA CLÁUDIO RODIRGUES SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4611 de 2016
Data: 02/06/2016
Número: 4611
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE RUA CLÁUDIO RODIRGUES SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4610
| 2016
| DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DA RUA CARLOS ALBERTO ALVES QUIRINO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4610 de 2016
Data: 02/06/2016
Número: 4610
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DA RUA CARLOS ALBERTO ALVES QUIRINO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4609
| 2016
| DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4609 de 2016
Data: 02/06/2016
Número: 4609
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4608
| 2016
| DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA NARTINIANO DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4608 de 2016
Data: 02/06/2016
Número: 4608
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA NARTINIANO DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4607
| 2016
| DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ADEMAR MOTTA FLORÊNCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4607 de 2016
Data: 02/06/2016
Número: 4607
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ADEMAR MOTTA FLORÊNCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4606
| 2016
| DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL LINEAR PARA OS SERIVDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETUANDO-SE A CATEGORIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4606 de 2016
Data: 02/06/2016
Número: 4606
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL LINEAR PARA OS SERIVDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETUANDO-SE A CATEGORIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4604
| 2016
| ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4604 de 2016
Data: 02/06/2016
Número: 4604
Exercício: 2016
Descrição: ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4603
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNCIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4603 de 2016
Data: 02/06/2016
Número: 4603
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNCIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4602
| 2016
| CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 7,71% (SETE VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO) A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4602 de 2016
Data: 16/05/2016
Número: 4602
Exercício: 2016
Descrição: CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 7,71% (SETE VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO) A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4601
| 2016
| AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, VIGÊNCIA DE CONTRATOS, DURAÇÃO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4601 de 2016
Data: 16/05/2016
Número: 4601
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, VIGÊNCIA DE CONTRATOS, DURAÇÃO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4600
| 2016
| DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO INVENTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4600 de 2016
Data: 04/05/2016
Número: 4600
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO INVENTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4599
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SABERES E FAZES (ISF) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4599 de 2016
Data: 04/05/2016
Número: 4599
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SABERES E FAZES (ISF) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4598
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO RENASCER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4598 de 2016
Data: 04/05/2016
Número: 4598
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO RENASCER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4597
| 2016
| ALTERA O ARITIGO 3º ,§ 2º, INCISO I ALÍNEA "E", DA LEI MUNICIPAL Nº 4.205 DE 20 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - COMDEM DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, COM FINALIDADE DE ALTERAR O ASSENTO DA ALÍNEA "E" SUBSTITUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGEST PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ROMARIA - SECROM. | 02/05/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4597 de 2016
Data: 02/05/2016
Número: 4597
Exercício: 2016
Descrição: ALTERA O ARITIGO 3º ,§ 2º, INCISO I ALÍNEA "E", DA LEI MUNICIPAL Nº 4.205 DE 20 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - COMDEM DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, COM FINALIDADE DE ALTERAR O ASSENTO DA ALÍNEA "E" SUBSTITUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGEST PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ROMARIA - SECROM.
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4596
| 2016
| ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO I, ALÍNEA "E", DA LEI MUNICIPAL Nº 4.353 DE 21 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, COM FINALIDADE DE ALTERAR O ASSENTO DA ALLÍNEA "E" SUBSTITUINDO A FUNJU PELA SECRETARIA DA CULTURA E ROMARIA - SECROM. | 02/05/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4596 de 2016
Data: 02/05/2016
Número: 4596
Exercício: 2016
Descrição: ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO I, ALÍNEA "E", DA LEI MUNICIPAL Nº 4.353 DE 21 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, COM FINALIDADE DE ALTERAR O ASSENTO DA ALLÍNEA "E" SUBSTITUINDO A FUNJU PELA SECRETARIA DA CULTURA E ROMARIA - SECROM.
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4595
| 2016
| ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º, O CAPUT DO ARTIGO 5º SEU INCISO I E SUAS ALÍNEAS "E" E INCISO II, BEM COMO O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.100, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONDEF DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. | 02/05/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4595 de 2016
Data: 02/05/2016
Número: 4595
Exercício: 2016
Descrição: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º, O CAPUT DO ARTIGO 5º SEU INCISO I E SUAS ALÍNEAS "E" E INCISO II, BEM COMO O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.100, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONDEF DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
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4594
| 2016
| REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4594 de 2016
Data: 15/04/2016
Número: 4594
Exercício: 2016
Descrição: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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_0000005.pdf
4593
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA FABRICAÇÃO E COMEÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS BD LTDA., DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º E 2º DA LEI MUNCIPAL Nº 4363, DE 07.08.2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM PROL DA EMPRESA MSM FIGUEIREDO LIMA - ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4593 de 2016
Data: 15/04/2016
Número: 4593
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA FABRICAÇÃO E COMEÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS BD LTDA., DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º E 2º DA LEI MUNCIPAL Nº 4363, DE 07.08.2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM PROL DA EMPRESA MSM FIGUEIREDO LIMA - ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4592
| 2016
| DENOMINA DE ARTÉRIAS PÚBLICAS RUA PROJETADA 01; RUA PROJETADA 02; RUA PROJETADA 03, NO LOTEAMENTO JARDIM BURITI, BAIRRO FREI DAMIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4592 de 2016
Data: 15/04/2016
Número: 4592
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE ARTÉRIAS PÚBLICAS RUA PROJETADA 01; RUA PROJETADA 02; RUA PROJETADA 03, NO LOTEAMENTO JARDIM BURITI, BAIRRO FREI DAMIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4591
| 2016
| DENOMINA DE RUA JOSÉ CARLOS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4591 de 2016
Data: 15/04/2016
Número: 4591
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE RUA JOSÉ CARLOS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4590
| 2016
| DENOMINA DE RUA DOMINGOS MENDES CABRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4590 de 2016
Data: 15/04/2016
Número: 4590
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE RUA DOMINGOS MENDES CABRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4589
| 2016
| DENOMINA DE RUA PADRE JOSÉ PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4589 de 2016
Data: 15/04/2016
Número: 4589
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE RUA PADRE JOSÉ PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4588
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA IDELI MIRANDA SOEIRO - ME., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4588 de 2016
Data: 31/03/2016
Número: 4588
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA IDELI MIRANDA SOEIRO - ME., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4587
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIOS MUNICÍPAIS POR IMÓVEL PARTICULAR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3313, DE 18 DE AGOSTO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4587 de 2016
Data: 31/03/2016
Número: 4587
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIOS MUNICÍPAIS POR IMÓVEL PARTICULAR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3313, DE 18 DE AGOSTO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4586
| 2016
| "ALTERA VO ARTIGO 6.º RETIRANDO SUA ALÍNEAS A,B,C,D, E DO INCISO II E SEU § 1.º, ARTIGO 11.º CAPUT E O ARTIGO 15.º ALTERANDO SEU CAPUT E RETIRANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 4.538, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, NIODIFICANDO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZIERO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 31/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4586 de 2016
Data: 31/03/2016
Número: 4586
Exercício: 2016
Descrição: "ALTERA VO ARTIGO 6.º RETIRANDO SUA ALÍNEAS A,B,C,D, E DO INCISO II E SEU § 1.º, ARTIGO 11.º CAPUT E O ARTIGO 15.º ALTERANDO SEU CAPUT E RETIRANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 4.538, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, NIODIFICANDO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZIERO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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4585
| 2016
| DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA CRÉDITOS DE ATÉ (CINCO ) UFIRMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4585 de 2016
Data: 31/03/2016
Número: 4585
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA CRÉDITOS DE ATÉ (CINCO ) UFIRMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4584
| 2016
| DENOMINA DE PRAÇA PÚBLICA MARIA PEREIRA DA SILVA (DONA TATAI) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4584 de 2016
Data: 22/03/2016
Número: 4584
Exercício: 2016
Descrição: DENOMINA DE PRAÇA PÚBLICA MARIA PEREIRA DA SILVA (DONA TATAI) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4583
| 2016
| DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AISSA MARIA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4583 de 2016
Data: 15/03/2016
Número: 4583
Exercício: 2016
Descrição: DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AISSA MARIA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4582
| 2016
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4582 de 2016
Data: 15/03/2016
Número: 4582
Exercício: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4581
| 2016
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DO INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA - FACULDADE LEÃO SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4581 de 2016
Data: 15/03/2016
Número: 4581
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DO INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA - FACULDADE LEÃO SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4580
| 2016
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1177 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.985, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DOMINGOS RODRIGUES BARBOSA. | 15/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4580 de 2016
Data: 15/03/2016
Número: 4580
Exercício: 2016
Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1177 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.985, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DOMINGOS RODRIGUES BARBOSA.
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4579
| 2016
| REVOGA "IN TOTEM"A LEI MUNICIPAL Nº3609, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, QUE DEFINE PRAZO DE VIGÊNCIA DE PERMISSÕES OUTORGADAS SEM PRÉVIA LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS EM LINHAS DO MUNÍCPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 14/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4579 de 2016
Data: 14/03/2016
Número: 4579
Exercício: 2016
Descrição: REVOGA "IN TOTEM"A LEI MUNICIPAL Nº3609, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, QUE DEFINE PRAZO DE VIGÊNCIA DE PERMISSÕES OUTORGADAS SEM PRÉVIA LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS EM LINHAS DO MUNÍCPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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4578
| 2016
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2016 | Visualizar |
4577
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O IGEPAS - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4577 de 2016
Data: 14/03/2016
Número: 4577
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O IGEPAS - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4576
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4576 de 2016
Data: 14/03/2016
Número: 4576
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4575
| 2016
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS CARENTES - APAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4575 de 2016
Data: 14/03/2016
Número: 4575
Exercício: 2016
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS CARENTES - APAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4574
| 2016
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2016 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4574 de 2016
Data: 02/03/2016
Número: 4574
Exercício: 2016
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis - 2015 |
Número |
Exercício |
Ementário |
Data |
Detalhes |
5445
| 2015
| DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO RACISMO, A HOMOFOBIA, A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, XENOFOBIA, A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL, DE GÊNERO DE ORIGEM E OUTRAS FORMAS DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 05/11/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 5445 de 2015
Data: 05/11/2015
Número: 5445
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO RACISMO, A HOMOFOBIA, A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, XENOFOBIA, A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL, DE GÊNERO DE ORIGEM E OUTRAS FORMAS DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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4573
| 2015
| INSTITUI O DIA 19 DE JANEIRO COMO O "DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO" EM JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4573 de 2015
Data: 28/12/2015
Número: 4573
Exercício: 2015
Descrição: INSTITUI O DIA 19 DE JANEIRO COMO O "DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO" EM JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4572
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS UMA NOVA PORTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4572 de 2015
Data: 28/12/2015
Número: 4572
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS UMA NOVA PORTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4571
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI DE SÁ BARRETO E ADJECÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4571 de 2015
Data: 28/12/2015
Número: 4571
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI DE SÁ BARRETO E ADJECÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4570
| 2015
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4477, DE 21.05.205, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, PARA ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 1º, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2455, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4570 de 2015
Data: 28/12/2015
Número: 4570
Exercício: 2015
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4477, DE 21.05.205, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, PARA ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 1º, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2455, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4569
| 2015
| DISPÕE SOBRE A PÚBLICAÇÃO NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4569 de 2015
Data: 28/12/2015
Número: 4569
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A PÚBLICAÇÃO NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4568
| 2015
| DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIÊNTES E REBAIXADA DAS GUIAS PARA CADEIRANTES EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4568 de 2015
Data: 28/12/2015
Número: 4568
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIÊNTES E REBAIXADA DAS GUIAS PARA CADEIRANTES EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4567
| 2015
| INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA (PAAC) NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CONJUNTOS HABITACIONAIS, IMÓVEIS RESIDENCIAIS , INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS. | 28/12/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4567 de 2015
Data: 28/12/2015
Número: 4567
Exercício: 2015
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA (PAAC) NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CONJUNTOS HABITACIONAIS, IMÓVEIS RESIDENCIAIS , INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS.
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4566
| 2015
| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PERCENTUAL DE INCENTIVO GRATIFICACIONAL NO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE DE SAÚDE ACS COM VÍNCULO LABORAL COM O ESTADO DO CEARÁ E QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. | 21/12/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4566 de 2015
Data: 21/12/2015
Número: 4566
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PERCENTUAL DE INCENTIVO GRATIFICACIONAL NO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE DE SAÚDE ACS COM VÍNCULO LABORAL COM O ESTADO DO CEARÁ E QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
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4565
| 2015
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº4311, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4565 de 2015
Data: 21/12/2015
Número: 4565
Exercício: 2015
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº4311, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4564
| 2015
| ACRESCENTA AOS PROCEDIMENTOS AMBULATÓRIAIS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS ELETIVAS, REFERENCIADOS NOS ANEXOS À LEI MUNICIPAL Nº 4358, DE 24.07.2014, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 3515, DE 26.08.2009, DA TABELE MUNICIPAL SIH E SIA/SUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4564 de 2015
Data: 21/12/2015
Número: 4564
Exercício: 2015
Descrição: ACRESCENTA AOS PROCEDIMENTOS AMBULATÓRIAIS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS ELETIVAS, REFERENCIADOS NOS ANEXOS À LEI MUNICIPAL Nº 4358, DE 24.07.2014, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 3515, DE 26.08.2009, DA TABELE MUNICIPAL SIH E SIA/SUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4563
| 2015
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, | 07/12/2015 | Visualizar |
4562
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL RESGATADOS PELA GRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4562 de 2015
Data: 07/12/2015
Número: 4562
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL RESGATADOS PELA GRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4561
| 2015
| INSTITUI A CAMPANHA"NOTA JUAZEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4561 de 2015
Data: 07/12/2015
Número: 4561
Exercício: 2015
Descrição: INSTITUI A CAMPANHA"NOTA JUAZEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4560
| 2015
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4560 de 2015
Data: 07/12/2015
Número: 4560
Exercício: 2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4559
| 2015
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPING CENTERS E RESTAURANTES. | 27/11/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4559 de 2015
Data: 27/11/2015
Número: 4559
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPING CENTERS E RESTAURANTES.
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4558
| 2015
| REVOGA DISPOSITIVOS, BEM COMO, REDUZ AS PORCENTAGENS REFERENTES AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTO NO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº3887 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4558 de 2015
Data: 27/11/2015
Número: 4558
Exercício: 2015
Descrição: REVOGA DISPOSITIVOS, BEM COMO, REDUZ AS PORCENTAGENS REFERENTES AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTO NO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº3887 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4557
| 2015
| DENOMINA DE RUA GILBERTO GRANGEIRO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4557 de 2015
Data: 27/11/2015
Número: 4557
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA GILBERTO GRANGEIRO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4556
| 2015
| DENOMINA DE RUA ROMÃO ALEXANDRE FELIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4556 de 2015
Data: 27/11/2015
Número: 4556
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA ROMÃO ALEXANDRE FELIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4555
| 2015
| DENOMINA DE RUA JOSEFA DANTAS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4555 de 2015
Data: 27/11/2015
Número: 4555
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA JOSEFA DANTAS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4554
| 2015
| DENOMINA DE RUA RADIALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4554 de 2015
Data: 27/11/2015
Número: 4554
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA RADIALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4553
| 2015
| DENOMINA DE PRAÇA JOEDSON HUMBERTO TIMÓTEO DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4553 de 2015
Data: 27/11/2015
Número: 4553
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE PRAÇA JOEDSON HUMBERTO TIMÓTEO DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4552
| 2015
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUICIPAIS EM FAVOR DAS PESSOAS JURÍDICAS ELPÍDIO IVAN SILVA - ME. TRANSPORTADORA MARTINS DE MELO LTDA ME E MSP DA SILVA ALVES-ME, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4500, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4552 de 2015
Data: 26/11/2015
Número: 4552
Exercício: 2015
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUICIPAIS EM FAVOR DAS PESSOAS JURÍDICAS ELPÍDIO IVAN SILVA - ME. TRANSPORTADORA MARTINS DE MELO LTDA ME E MSP DA SILVA ALVES-ME, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4500, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4551
| 2015
| DENOMINA DE RUA SENASSIÊ COSTA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4551 de 2015
Data: 19/11/2015
Número: 4551
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA SENASSIÊ COSTA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4550
| 2015
| DENOMINA DE ARTÉRIAS DO LOTEAMENTO GREEN PARK, RUA CLARISSE SIEBRA SARAIVA, RUA TÂNIA ARAÚJO GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4550 de 2015
Data: 19/11/2015
Número: 4550
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE ARTÉRIAS DO LOTEAMENTO GREEN PARK, RUA CLARISSE SIEBRA SARAIVA, RUA TÂNIA ARAÚJO GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4549
| 2015
| OFICIALIZA COM O NOME DE JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO - DR. MAURO SAMPAIO, O ANEL VIÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4549 de 2015
Data: 05/11/2015
Número: 4549
Exercício: 2015
Descrição: OFICIALIZA COM O NOME DE JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO - DR. MAURO SAMPAIO, O ANEL VIÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4547
| 2015
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO SEM CLÁUSULA CONDICIONAL DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DO DR. ANTÔNIO ÉRICO VAN DEM BRULLE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4547 de 2015
Data: 28/10/2015
Número: 4547
Exercício: 2015
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO SEM CLÁUSULA CONDICIONAL DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DO DR. ANTÔNIO ÉRICO VAN DEM BRULLE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4546
| 2015
| DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A 2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. | 21/10/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4546 de 2015
Data: 21/10/2015
Número: 4546
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A 2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
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4546
| 2015
| DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A 2017 , INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. | 21/10/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4546 de 2015
Data: 21/10/2015
Número: 4546
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A 2017 , INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
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4545
| 2015
| ALTERA O TÍTULO II, O ART. 73 E ACRESCENTA OS INCISOS VII, VIII E IX AO ART. 78, DO CÓDIGO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 2570, DE 08.09.2000) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4545 de 2015
Data: 21/10/2015
Número: 4545
Exercício: 2015
Descrição: ALTERA O TÍTULO II, O ART. 73 E ACRESCENTA OS INCISOS VII, VIII E IX AO ART. 78, DO CÓDIGO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 2570, DE 08.09.2000) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4544
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TRÊS MARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4544 de 2015
Data: 21/10/2015
Número: 4544
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TRÊS MARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4543
| 2015
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO TERRA, REVOGA A LEI MUNICPAL Nº 3810, DE 19.04.2010, PUBLICADA DO DOM Nº 3013, DE 04.05.2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4543 de 2015
Data: 20/10/2015
Número: 4543
Exercício: 2015
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO TERRA, REVOGA A LEI MUNICPAL Nº 3810, DE 19.04.2010, PUBLICADA DO DOM Nº 3013, DE 04.05.2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4542
| 2015
| ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PODU - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4542 de 2015
Data: 13/10/2015
Número: 4542
Exercício: 2015
Descrição: ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PODU - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4537
| 2015
| ESTA LEI DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DR. POSSIDONIO DA SILVA BEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2015 | Visualizar |
4536A
| 2015
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA SECA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4536A de 2015
Data: 08/10/2015
Número: 4536A
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA SECA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4536
| 2015
| ALTERA A TABELA PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR 93/2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2015 | Visualizar |
4535
| 2015
| ALTERA A TABELA PARA ESTABELECER VALORES MÁXIMO E MÍNIMO DO M² (METRO QUADRADO) NOS TERRENOS LOCALIZADOS NO MUNCÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4535 de 2015
Data: 29/09/2015
Número: 4535
Exercício: 2015
Descrição: ALTERA A TABELA PARA ESTABELECER VALORES MÁXIMO E MÍNIMO DO M² (METRO QUADRADO) NOS TERRENOS LOCALIZADOS NO MUNCÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4534
| 2015
| DENOMINA DE RUA EMÍLIA TEREZA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4534 de 2015
Data: 23/09/2015
Número: 4534
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA EMÍLIA TEREZA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4533
| 2015
| DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE ARTÉRIAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CONVIVER LÍFE, A RUA ANA DE JESUS PITA, RUA JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA, RUA FRANCISCO DE ASSIS MENEZES, RUA JOÃO SOUZA MENEZES, RUA OTACIANO JOSÉ DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4533 de 2015
Data: 21/09/2015
Número: 4533
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE ARTÉRIAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CONVIVER LÍFE, A RUA ANA DE JESUS PITA, RUA JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA, RUA FRANCISCO DE ASSIS MENEZES, RUA JOÃO SOUZA MENEZES, RUA OTACIANO JOSÉ DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4532
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CENTRAL DE APOIO AO DESPORTO E COMUNIDADE RURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4532 de 2015
Data: 21/09/2015
Número: 4532
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CENTRAL DE APOIO AO DESPORTO E COMUNIDADE RURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4531
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS NECESSITADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4531 de 2015
Data: 21/09/2015
Número: 4531
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS NECESSITADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4530
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIMENTO CAMINHO DE VIDA - CACVI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4530 de 2015
Data: 21/09/2015
Número: 4530
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIMENTO CAMINHO DE VIDA - CACVI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4529
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO GAVIÃOZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4529 de 2015
Data: 16/09/2015
Número: 4529
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO GAVIÃOZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4528
| 2015
| DENOMINA DE RUA ANA SOMBRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4528 de 2015
Data: 16/09/2015
Número: 4528
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA ANA SOMBRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4527
| 2015
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS NECESSITADOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO CATÓLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4527 de 2015
Data: 11/09/2015
Número: 4527
Exercício: 2015
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS NECESSITADOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO CATÓLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4526
| 2015
| OBRIGA O PODER PÚBLICA MUNICIPAL A PUBLICAR A RELAÇÃO MENSAL DOS BENEFICIADOS EM PROGRAMAS DE ÓRTESE, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) ENTREGUE PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AOS USUÁRIOS DOS SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4526 de 2015
Data: 04/09/2015
Número: 4526
Exercício: 2015
Descrição: OBRIGA O PODER PÚBLICA MUNICIPAL A PUBLICAR A RELAÇÃO MENSAL DOS BENEFICIADOS EM PROGRAMAS DE ÓRTESE, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) ENTREGUE PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AOS USUÁRIOS DOS SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4525
| 2015
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439A, DE 12 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4525 de 2015
Data: 03/09/2015
Número: 4525
Exercício: 2015
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439A, DE 12 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4524
| 2015
| DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 842, DE 04 DE MARÇO DE 1981 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4524 de 2015
Data: 03/09/2015
Número: 4524
Exercício: 2015
Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 842, DE 04 DE MARÇO DE 1981 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4523
| 2015
| DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO PARA OS IDOSOS, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. | 03/09/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4523 de 2015
Data: 03/09/2015
Número: 4523
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO PARA OS IDOSOS, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.
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4522
| 2015
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2759, DE 27 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 30, INCISO V E 175, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS NºS. 8987, DE 13.12.1995 E 9074, DE 07.07.1995 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4522 de 2015
Data: 31/08/2015
Número: 4522
Exercício: 2015
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2759, DE 27 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 30, INCISO V E 175, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS NºS. 8987, DE 13.12.1995 E 9074, DE 07.07.1995 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4521
| 2015
| CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA BICICLETA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4521 de 2015
Data: 31/08/2015
Número: 4521
Exercício: 2015
Descrição: CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA BICICLETA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4520
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO VIDAS TRASFORMADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4520 de 2015
Data: 21/08/2015
Número: 4520
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO VIDAS TRASFORMADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4519
| 2015
| ALTERA O ART, 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2069, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FMAS. | 21/08/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4519 de 2015
Data: 21/08/2015
Número: 4519
Exercício: 2015
Descrição: ALTERA O ART, 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2069, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FMAS.
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4518
| 2015
| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DA SECRETARIA DE SAÚDE INTEGRANTES DA ATENÇÃO BÁSICA E NASF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4518 de 2015
Data: 21/08/2015
Número: 4518
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DA SECRETARIA DE SAÚDE INTEGRANTES DA ATENÇÃO BÁSICA E NASF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4517
| 2015
| CRIAR O BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO, EXTINGUINDO A NOMENCLATURA DO BAIRRO BREJO SECO. | 20/08/2015 | Visualizar |
4516
| 2015
| DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO PARA RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS CONFORME AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4516 de 2015
Data: 18/08/2015
Número: 4516
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO PARA RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS CONFORME AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4515
| 2015
| DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR NO PRAZO DE 72 HORAS, O CEP DAS VIAS APROVADAS E SANCIONADAS ATRAVÉS DE LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4515 de 2015
Data: 17/08/2015
Número: 4515
Exercício: 2015
Descrição: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR NO PRAZO DE 72 HORAS, O CEP DAS VIAS APROVADAS E SANCIONADAS ATRAVÉS DE LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4514
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DA SAGRADA FAMÍLIA DO SÍTIO TABULEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4514 de 2015
Data: 17/08/2015
Número: 4514
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DA SAGRADA FAMÍLIA DO SÍTIO TABULEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4513
| 2015
| DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SOLÓN PINHEIRO TELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4513 de 2015
Data: 17/08/2015
Número: 4513
Exercício: 2015
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SOLÓN PINHEIRO TELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4512
| 2015
| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4512 de 2015
Data: 13/08/2015
Número: 4512
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4511
| 2015
| INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 13/08/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4511 de 2015
Data: 13/08/2015
Número: 4511
Exercício: 2015
Descrição: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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4510
| 2015
| DENOMINA AS ARTERIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DO VALE, NO BAIRRO BEONÔRA GONDIM PEREIRA , RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE SAMPAIO, RUA CÍCERO WANDERLÔ SOARES, RUA FRANCISCA ARAÚJO SAMPAIO, RUA ZEZINHA PINHEIRO, RUA MARIA ODETE SAMPAIO, RUA TEREZA PEREIRA DE AQUINO, RUA ANTÔNIO RAIMUNDO DOS SANTOS, RUA MARIA DO SOCORRO XAVIER FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4510 de 2015
Data: 13/08/2015
Número: 4510
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA AS ARTERIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DO VALE, NO BAIRRO BEONÔRA GONDIM PEREIRA , RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE SAMPAIO, RUA CÍCERO WANDERLÔ SOARES, RUA FRANCISCA ARAÚJO SAMPAIO, RUA ZEZINHA PINHEIRO, RUA MARIA ODETE SAMPAIO, RUA TEREZA PEREIRA DE AQUINO, RUA ANTÔNIO RAIMUNDO DOS SANTOS, RUA MARIA DO SOCORRO XAVIER FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4509
| 2015
| DENOMINA DE RUA JOSÉ EDILSON MONTEZUMA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4509 de 2015
Data: 13/08/2015
Número: 4509
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA JOSÉ EDILSON MONTEZUMA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4508
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO MONSENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4508 de 2015
Data: 13/08/2015
Número: 4508
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO MONSENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4507
| 2015
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4408, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4507 de 2015
Data: 14/07/2015
Número: 4507
Exercício: 2015
Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4408, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4506
| 2015
| DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4506 de 2015
Data: 14/07/2015
Número: 4506
Exercício: 2015
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4505
| 2015
| DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB HUGUETTE LEIMIG TELLES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4505 de 2015
Data: 14/07/2015
Número: 4505
Exercício: 2015
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB HUGUETTE LEIMIG TELLES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4504
| 2015
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGO, A PESSOAS DE BAIXA RENDA, DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS CONSTRUÍDOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2015 | Visualizar |
4503
| 2015
| DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS, RUA EVANDRO CARLOS DA SILVA, RUA HAYANN DE MORAIS DAMASCENO, RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES, RUA HIDELGIDO LOPES DE ANDRADE, RUA EDSON GOMES SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4503 de 2015
Data: 30/06/2015
Número: 4503
Exercício: 2015
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS, RUA EVANDRO CARLOS DA SILVA, RUA HAYANN DE MORAIS DAMASCENO, RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES, RUA HIDELGIDO LOPES DE ANDRADE, RUA EDSON GOMES SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4502
| 2015
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2015 | Visualizar |
4501
| 2015
| DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNCIPAL DE SAÚDE. | 30/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4501 de 2015
Data: 30/06/2015
Número: 4501
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNCIPAL DE SAÚDE.
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4500
| 2015
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA E PRÓPRIO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4500 de 2015
Data: 30/06/2015
Número: 4500
Exercício: 2015
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA E PRÓPRIO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4499
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MOZART CARDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4499 de 2015
Data: 30/06/2015
Número: 4499
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MOZART CARDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4498
| 2015
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4498 de 2015
Data: 30/06/2015
Número: 4498
Exercício: 2015
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4497
| 2015
| ALTERA O INCISO L DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012. | 30/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4497 de 2015
Data: 30/06/2015
Número: 4497
Exercício: 2015
Descrição: ALTERA O INCISO L DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.
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4496
| 2015
| DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA LEANDRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4496 de 2015
Data: 30/06/2015
Número: 4496
Exercício: 2015
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA LEANDRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4495
| 2015
| DENOMINA DE RUA DOMINGOS RODRIGUES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4495 de 2015
Data: 30/06/2015
Número: 4495
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA DOMINGOS RODRIGUES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4494
| 2015
| DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AMADEU LEANDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4494 de 2015
Data: 30/06/2015
Número: 4494
Exercício: 2015
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AMADEU LEANDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4493
| 2015
| DENOMINA DE RUA CONCEIÇÃO MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4493 de 2015
Data: 30/06/2015
Número: 4493
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA CONCEIÇÃO MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4492
| 2015
| DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE, A ARTE DE FAZER XILOGRAVURA E O CORDEL LITERÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4492 de 2015
Data: 15/06/2015
Número: 4492
Exercício: 2015
Descrição: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE, A ARTE DE FAZER XILOGRAVURA E O CORDEL LITERÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4491
| 2015
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2759, DE 27 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 20, V E 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS LEIS NºS. 8987, DE 13.02.1995 E 9074, DE 07.07.1995 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4491 de 2015
Data: 15/06/2015
Número: 4491
Exercício: 2015
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2759, DE 27 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 20, V E 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS LEIS NºS. 8987, DE 13.02.1995 E 9074, DE 07.07.1995 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4490
| 2015
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, NA REGIÃO DO CARIRI - ASPRAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4490 de 2015
Data: 11/06/2015
Número: 4490
Exercício: 2015
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, NA REGIÃO DO CARIRI - ASPRAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4489
| 2015
| EM BRANCO | 08/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4489 de 2015Data: 08/06/2015Número: 4489Exercício: 2015Descrição: EM BRANCO
4488
| 2015
| DISPÕE SOBRE A DIÁRIA DE DEPOSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE JUAZEIRO DO NORTE - DEMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4488 de 2015
Data: 08/06/2015
Número: 4488
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A DIÁRIA DE DEPOSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE JUAZEIRO DO NORTE - DEMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4487
| 2015
| DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL E DE ANIMAL, MONTADO OU NÃO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2015 | Visualizar |
4486
| 2015
| APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2015 | Visualizar |
4480
| 2015
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4480 de 2015
Data: 21/05/2015
Número: 4480
Exercício: 2015
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4479
| 2015
| PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4479 de 2015
Data: 21/05/2015
Número: 4479
Exercício: 2015
Descrição: PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4478
| 2015
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4478 de 2015
Data: 21/05/2015
Número: 4478
Exercício: 2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4477
| 2015
| DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4477 de 2015
Data: 21/05/2015
Número: 4477
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4476
| 2015
| DENOMINA DE RUA ANTONIETA MARIA DA CONCEIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4476 de 2015
Data: 15/05/2015
Número: 4476
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA ANTONIETA MARIA DA CONCEIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4475
| 2015
| DENOMINA DE RUA ABÍLIO HONORATO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4475 de 2015
Data: 15/05/2015
Número: 4475
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA ABÍLIO HONORATO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4474
| 2015
| DENOMINA DE RUA MARIA JÚLIA DE NORÕES FLORÊNCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4474 de 2015
Data: 15/05/2015
Número: 4474
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA MARIA JÚLIA DE NORÕES FLORÊNCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4473
| 2015
| DENOMINA DE RUA JOSÉ DE NORÕES MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4473 de 2015
Data: 15/05/2015
Número: 4473
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA JOSÉ DE NORÕES MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4472
| 2015
| DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOSÉ DE NORÕES FLORÊNCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4472 de 2015
Data: 15/05/2015
Número: 4472
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOSÉ DE NORÕES FLORÊNCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4471
| 2015
| DENOMINA DE RUA MARIA DILMA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4471 de 2015
Data: 15/05/2015
Número: 4471
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA MARIA DILMA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4470
| 2015
| DENOMINA DE RUA IVONE RIBEIRO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4470 de 2015
Data: 15/05/2015
Número: 4470
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA IVONE RIBEIRO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4469
| 2015
| DENOMINA DE RUA AUGUSTO LUIZ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4469 de 2015
Data: 15/05/2015
Número: 4469
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA AUGUSTO LUIZ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4469
| 2015
| DENOMINA DE RUA AUGUSTO LUIZ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4469 de 2015
Data: 15/05/2015
Número: 4469
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA AUGUSTO LUIZ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4468
| 2015
| DENOMINA DE RUA FRANCISCA ALVES SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4468 de 2015
Data: 15/05/2015
Número: 4468
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA FRANCISCA ALVES SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4467
| 2015
| RECONHECE DE UTILLIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS LINDAURA PINHEIRO - CELP SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4467 de 2015
Data: 12/05/2015
Número: 4467
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILLIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS LINDAURA PINHEIRO - CELP SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4466
| 2015
| DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4466 de 2015
Data: 12/05/2015
Número: 4466
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4465
| 2015
| REVOGA O INCISO II, DO ART. 42, DA LEI MUNICIPAL Nº 3608, 30.12.2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4465 de 2015
Data: 12/05/2015
Número: 4465
Exercício: 2015
Descrição: REVOGA O INCISO II, DO ART. 42, DA LEI MUNICIPAL Nº 3608, 30.12.2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4464
| 2015
| RESPONSABILIZA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA GUARDA E QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4464 de 2015
Data: 07/05/2015
Número: 4464
Exercício: 2015
Descrição: RESPONSABILIZA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA GUARDA E QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4463
| 2015
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO PARQUE ECOLÓGICO, PRAÇAS, BOSQUES E JARDINS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4463 de 2015
Data: 07/05/2015
Número: 4463
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO PARQUE ECOLÓGICO, PRAÇAS, BOSQUES E JARDINS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4462
| 2015
| DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS SUPERVISORES PEDAGÓGICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4462 de 2015
Data: 05/05/2015
Número: 4462
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS SUPERVISORES PEDAGÓGICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4461
| 2015
| DENOMINA DE RUAS COMERCIANTE JOÃO DANTAS SILVA E TRAVESSA DONA HELENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4461 de 2015
Data: 05/05/2015
Número: 4461
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUAS COMERCIANTE JOÃO DANTAS SILVA E TRAVESSA DONA HELENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4460
| 2015
| DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/05/2015 | Visualizar |
4459
| 2015
| DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA SUPER ECONÔMICO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE E AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS E SEGUNDO GRUPO DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | 29/04/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4459 de 2015
Data: 29/04/2015
Número: 4459
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA SUPER ECONÔMICO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE E AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS E SEGUNDO GRUPO DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
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4458
| 2015
| DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DE EMPRESAS INTERESSDAS EM INVESTIR NO PROJETO MUNICIPAL DO POLO METAL MECÂNICO DO CAMPO ALEGRE. | 24/04/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4458 de 2015
Data: 24/04/2015
Número: 4458
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DE EMPRESAS INTERESSDAS EM INVESTIR NO PROJETO MUNICIPAL DO POLO METAL MECÂNICO DO CAMPO ALEGRE.
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4457
| 2015
| INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4457 de 2015
Data: 15/04/2015
Número: 4457
Exercício: 2015
Descrição: INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4456
| 2015
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUVAS HIGIÊNICAS, AVENTAIS E TOUCAS DESCARTÁVEIS POR PESSOAS QUE MANIPULAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4456 de 2015
Data: 15/04/2015
Número: 4456
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUVAS HIGIÊNICAS, AVENTAIS E TOUCAS DESCARTÁVEIS POR PESSOAS QUE MANIPULAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4455
| 2015
| CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ARTESÃO MESTRE NOZA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4455 de 2015
Data: 15/04/2015
Número: 4455
Exercício: 2015
Descrição: CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ARTESÃO MESTRE NOZA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4454
| 2015
| DENOMINA DE RUA VICENTE GAMA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4454 de 2015
Data: 06/04/2015
Número: 4454
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA VICENTE GAMA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4453
| 2015
| DENOMINA DE RUA SIMÃO NOBRE DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4453 de 2015
Data: 06/04/2015
Número: 4453
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA SIMÃO NOBRE DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4452
| 2015
| DENOMINA DE RUA ASSUNÇÃO OLIVERIA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4452 de 2015
Data: 06/04/2015
Número: 4452
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA ASSUNÇÃO OLIVERIA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4451
| 2015
| DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E RELIGIOSO DO POVO JUAZEIRENSE, A VIA SACRA DO CAMINHO DO HORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4451 de 2015
Data: 06/04/2015
Número: 4451
Exercício: 2015
Descrição: DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E RELIGIOSO DO POVO JUAZEIRENSE, A VIA SACRA DO CAMINHO DO HORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4450
| 2015
| DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4450 de 2015
Data: 23/03/2015
Número: 4450
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4449
| 2015
| REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E O COLÉGIO ATUAL DO CARIRI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4449 de 2015
Data: 23/03/2015
Número: 4449
Exercício: 2015
Descrição: REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E O COLÉGIO ATUAL DO CARIRI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4448
| 2015
| DISPÃO SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4448 de 2015
Data: 31/03/2015
Número: 4448
Exercício: 2015
Descrição: DISPÃO SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4447
| 2015
| DENOMINA DE PRÉDIO PÚBLICO RAIMUNDA LOPES DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4447 de 2015
Data: 11/03/2015
Número: 4447
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE PRÉDIO PÚBLICO RAIMUNDA LOPES DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4446
| 2015
| DENOMINA DE RUA GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4446 de 2015
Data: 11/03/2015
Número: 4446
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4445
| 2015
| DENOMINA DE RUA AFONSO DIAS GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4445 de 2015
Data: 11/03/2015
Número: 4445
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA AFONSO DIAS GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4444
| 2015
| DENOMINA DE RUA AVENIDA CANTOR TIM MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4444 de 2015
Data: 11/03/2015
Número: 4444
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA AVENIDA CANTOR TIM MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4443
| 2015
| DENOMINA DE RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4443 de 2015
Data: 11/03/2015
Número: 4443
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4442
| 2015
| OBRIGA A EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE A INCLUIR NO RODAPÉ DA TARIFA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, O NÚMERO DO TELEFONE PARA O SERIVÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 11/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4442 de 2015
Data: 11/03/2015
Número: 4442
Exercício: 2015
Descrição: OBRIGA A EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE A INCLUIR NO RODAPÉ DA TARIFA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, O NÚMERO DO TELEFONE PARA O SERIVÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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4441
| 2015
| DENOMINA DE RUA LUIZ CALIXTO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4441 de 2015
Data: 09/03/2015
Número: 4441
Exercício: 2015
Descrição: DENOMINA DE RUA LUIZ CALIXTO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4440
| 2015
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CENTROS COMERIAIS, SHOPPINGS, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4440 de 2015
Data: 09/03/2015
Número: 4440
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CENTROS COMERIAIS, SHOPPINGS, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4438
| 2015
| INSTITUI O PROGRAMA TURISMO ESCOLAR NA MINHA CIDADE. | 09/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4438 de 2015
Data: 09/03/2015
Número: 4438
Exercício: 2015
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA TURISMO ESCOLAR NA MINHA CIDADE.
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4437
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CASA DA ESPERANÇA SÃO PIO DE PIETRALCINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4437 de 2015
Data: 06/03/2015
Número: 4437
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CASA DA ESPERANÇA SÃO PIO DE PIETRALCINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4436
| 2015
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3920, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI A GDFIAT. | 06/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4436 de 2015
Data: 06/03/2015
Número: 4436
Exercício: 2015
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3920, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI A GDFIAT.
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4435
| 2015
| DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E II DO § 1º E OS INCISOS II E III DO § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4342, DE 10.07.2014, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO (ID-PMAQ) DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZIERO DO NORTE. | 06/03/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4435 de 2015
Data: 06/03/2015
Número: 4435
Exercício: 2015
Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E II DO § 1º E OS INCISOS II E III DO § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4342, DE 10.07.2014, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO (ID-PMAQ) DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZIERO DO NORTE.
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4434
| 2015
| INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2015 | Visualizar |
4433
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO GONZAGA MOTA - APMGM - (MERCADO DO PIRAJÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4433 de 2015
Data: 25/02/2015
Número: 4433
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO GONZAGA MOTA - APMGM - (MERCADO DO PIRAJÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4432
| 2015
| DÁ PROLONGAMENTO A RUA EXPEDITO RAMOS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4432 de 2015
Data: 25/02/2015
Número: 4432
Exercício: 2015
Descrição: DÁ PROLONGAMENTO A RUA EXPEDITO RAMOS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4431
| 2015
| ACRESCENTA § 3º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3902, DE 21.10.2011, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE CARGOS ESPECÍFICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4431 de 2015
Data: 25/02/2015
Número: 4431
Exercício: 2015
Descrição: ACRESCENTA § 3º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3902, DE 21.10.2011, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE CARGOS ESPECÍFICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4430
| 2015
| DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA CRÉDITOS ATÉ O VALOR DE R$. 15,00 (QUINZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4430 de 2015
Data: 12/02/2015
Número: 4430
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA CRÉDITOS ATÉ O VALOR DE R$. 15,00 (QUINZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4429
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4429 de 2015
Data: 12/02/2015
Número: 4429
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4428
| 2015
| DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL LINEAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4428 de 2015
Data: 04/02/2015
Número: 4428
Exercício: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL LINEAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4427
| 2015
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO CARIRI - ADECON E ADOTA OUTRASS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2015 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4427 de 2015
Data: 03/02/2015
Número: 4427
Exercício: 2015
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO CARIRI - ADECON E ADOTA OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
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Leis - 2014 |
Número |
Exercício |
Ementário |
Data |
Detalhes |
4426
| 2014
| PROIBE A COLAGEM OU AFIXAÇÃO ADESIVA DE QUALQUER MATERIAL DE PROPAGANDA NOS LOCAIS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4426 de 2014
Data: 31/12/2014
Número: 4426
Exercício: 2014
Descrição: PROIBE A COLAGEM OU AFIXAÇÃO ADESIVA DE QUALQUER MATERIAL DE PROPAGANDA NOS LOCAIS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4425
| 2014
| DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PAIS OU TUTORES DE MENORES SOB SUA AUTORIDADE E EM SUA COMPANHIA DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4425 de 2014
Data: 31/12/2014
Número: 4425
Exercício: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PAIS OU TUTORES DE MENORES SOB SUA AUTORIDADE E EM SUA COMPANHIA DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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_0000002.pdf
4424
| 2014
| DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA LOTEAMENTO CONVIVER LIFE - II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4424 de 2014
Data: 31/12/2014
Número: 4424
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA LOTEAMENTO CONVIVER LIFE - II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4423
| 2014
| DENOMINA DE RUA JOANA TAVARES LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4423 de 2014
Data: 31/12/2014
Número: 4423
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA JOANA TAVARES LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4422
| 2014
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PROVÍNCIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARÁ E PIAUÍ, COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CENTRO DE ROMEIROS SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4422 de 2014
Data: 31/12/2014
Número: 4422
Exercício: 2014
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PROVÍNCIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARÁ E PIAUÍ, COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CENTRO DE ROMEIROS SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4421
| 2014
| DENOMINA DE RUA FRANCISCO ALVES DE AQUINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4421 de 2014
Data: 31/12/2014
Número: 4421
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA FRANCISCO ALVES DE AQUINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4420
| 2014
| DENOMINA DE RUA MARCOS ALVES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4420 de 2014
Data: 31/12/2014
Número: 4420
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA MARCOS ALVES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4419
| 2014
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR PARTICULAR NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4419 de 2014
Data: 29/12/2014
Número: 4419
Exercício: 2014
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR PARTICULAR NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4418
| 2014
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓRPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4418 de 2014
Data: 29/12/2014
Número: 4418
Exercício: 2014
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓRPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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_0000002.pdf
4417
| 2014
| DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM CLÁUSULA ROSOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E MORADORES DO SÍTIO TOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4417 de 2014
Data: 29/12/2014
Número: 4417
Exercício: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM CLÁUSULA ROSOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E MORADORES DO SÍTIO TOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4416
| 2014
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO POR IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4416 de 2014
Data: 29/12/2014
Número: 4416
Exercício: 2014
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO POR IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
_0000002.pdf
4415
| 2014
| REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4296, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BEONÔRA GONDIM PEREIRA E OFICIALMENTE DENOMINA SUAS ARTÉRIAS. | 29/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4415 de 2014
Data: 29/12/2014
Número: 4415
Exercício: 2014
Descrição: REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4296, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BEONÔRA GONDIM PEREIRA E OFICIALMENTE DENOMINA SUAS ARTÉRIAS.
_0000001.pdf
4414
| 2014
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPIO DA MUNICIPALIDADE POR PARTICULAR NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4414 de 2014
Data: 29/12/2014
Número: 4414
Exercício: 2014
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPIO DA MUNICIPALIDADE POR PARTICULAR NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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_0000002.pdf
4413
| 2014
| DOCUMENTO EM BRANCO. | 05/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4413 de 2014Data: 05/12/2014Número: 4413Exercício: 2014Descrição: DOCUMENTO EM BRANCO.
4412
| 2014
| DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES CULTURAIS DENOMINADAS "LAPINHAS, REISADOS OU FOLIA DE REIAS, GUERREIROS, BANDAS CABAÇAIS, MANEIRO PAU, DANÇA DE COCO BACAMARTEIRO E OUTROS NATALINOS". | 05/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4412 de 2014
Data: 05/12/2014
Número: 4412
Exercício: 2014
Descrição: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES CULTURAIS DENOMINADAS "LAPINHAS, REISADOS OU FOLIA DE REIAS, GUERREIROS, BANDAS CABAÇAIS, MANEIRO PAU, DANÇA DE COCO BACAMARTEIRO E OUTROS NATALINOS".
_0000001.pdf
4410
| 2014
| FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE PRESTAÇÕES MENSAIS E SUCESSIVAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, CARTÕES DE CRÉDITO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº3814, DE 19.05.2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4410 de 2014
Data: 05/12/2014
Número: 4410
Exercício: 2014
Descrição: FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE PRESTAÇÕES MENSAIS E SUCESSIVAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, CARTÕES DE CRÉDITO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº3814, DE 19.05.2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_0000001.pdf
4409
| 2014
| DENOMINA DE RUA FLACIANO EURICO DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4409 de 2014
Data: 27/11/2014
Número: 4409
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA FLACIANO EURICO DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4408
| 2014
| DENOMINA DE RUA FRANCISCA GALVÃO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4408 de 2014
Data: 27/11/2014
Número: 4408
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA FRANCISCA GALVÃO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4407
| 2014
| ESTIMA RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 26/11/2014 | Visualizar |
4405
| 2014
| DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4405 de 2014
Data: 17/11/2014
Número: 4405
Exercício: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4404
| 2014
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TERAPÊUTICO VIDAS TRANSFORMADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4404 de 2014
Data: 17/11/2014
Número: 4404
Exercício: 2014
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TERAPÊUTICO VIDAS TRANSFORMADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4403
| 2014
| DENOMINA DE RUA MARIA RODRIGUES SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4403 de 2014
Data: 17/11/2014
Número: 4403
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA MARIA RODRIGUES SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4402
| 2014
| DENOMINA DE RUA MANOEL RODRIGUES SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4402 de 2014
Data: 17/11/2014
Número: 4402
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA MANOEL RODRIGUES SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4401
| 2014
| ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4257, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 17/11/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4401 de 2014
Data: 17/11/2014
Número: 4401
Exercício: 2014
Descrição: ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4257, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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4400
| 2014
| DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL E RELIGIOSO DO POVO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4400 de 2014
Data: 30/10/2014
Número: 4400
Exercício: 2014
Descrição: DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL E RELIGIOSO DO POVO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4399
| 2014
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE RECEITA MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS OU ESCRITA MANUALMENTE EM LETRAS DE IMPRENSA. | 30/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4399 de 2014
Data: 30/10/2014
Número: 4399
Exercício: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE RECEITA MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS OU ESCRITA MANUALMENTE EM LETRAS DE IMPRENSA.
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4398
| 2014
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4398 de 2014
Data: 22/10/2014
Número: 4398
Exercício: 2014
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4397
| 2014
| DENOMINA DE RUA DIOCLÉCIO RIBEIRO DE MENEZES E RUA JOÃO EVANGELISTA FILHO, DO LOTEAMENTO RECANTO DO HORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4397 de 2014
Data: 22/10/2014
Número: 4397
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA DIOCLÉCIO RIBEIRO DE MENEZES E RUA JOÃO EVANGELISTA FILHO, DO LOTEAMENTO RECANTO DO HORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4396
| 2014
| DENOMINA DE RUA VEREADORA MARCOS DE MATOS SAMPAIO, RUA WELLINGTON MAURÍCIO MOREIRA DE OLIVEIRA , RUA MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4396 de 2014
Data: 22/10/2014
Número: 4396
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA VEREADORA MARCOS DE MATOS SAMPAIO, RUA WELLINGTON MAURÍCIO MOREIRA DE OLIVEIRA , RUA MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4395
| 2014
| DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BEZERRA LIMA , RUA PROFESSOR GEORGE RONAN PEREIRA PINHEIRO, RUA RITA SAMARA DE SOUZA VIDAL, RUA JOSÉ LOPES RAMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4395 de 2014
Data: 22/10/2014
Número: 4395
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BEZERRA LIMA , RUA PROFESSOR GEORGE RONAN PEREIRA PINHEIRO, RUA RITA SAMARA DE SOUZA VIDAL, RUA JOSÉ LOPES RAMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4394
| 2014
| DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº4.273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. | 22/10/2014 | Visualizar |
4393
| 2014
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECÍFICA. | 22/10/2014 | Visualizar |
4392
| 2014
| RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUICIPAIS. | 16/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4392 de 2014
Data: 16/10/2014
Número: 4392
Exercício: 2014
Descrição: RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUICIPAIS.
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4391
| 2014
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL COOPERADOR SALESIANO JOAQUIM IZIDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4391 de 2014
Data: 16/10/2014
Número: 4391
Exercício: 2014
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL COOPERADOR SALESIANO JOAQUIM IZIDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4390 A
| 2014
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNCDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4390 A de 2014
Data: 13/10/2014
Número: 4390 A
Exercício: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNCDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4390
| 2014
| DENOMINA DE RUA THIAGO DE MELO AGUIAR, RUA RITA DE CÁSSIA RODRIGUES, RUA TEREZINHA MENEZES BARBOSA, RUA JOSÉ DE MOURA, RUA DIANA PEREIRA BORGES MORAIS, RUA ADALGISA BORGES CARVALHO, RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA, RUA JOSEFA BEZERRA DA SILVA (HILDA),RUA TEREZINHA BEZERRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4390 de 2014
Data: 09/10/2014
Número: 4390
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA THIAGO DE MELO AGUIAR, RUA RITA DE CÁSSIA RODRIGUES, RUA TEREZINHA MENEZES BARBOSA, RUA JOSÉ DE MOURA, RUA DIANA PEREIRA BORGES MORAIS, RUA ADALGISA BORGES CARVALHO, RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA, RUA JOSEFA BEZERRA DA SILVA (HILDA),RUA TEREZINHA BEZERRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4389
| 2014
| DENOMINA DE RUA IDALINA FERNANDES LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4389 de 2014
Data: 09/10/2014
Número: 4389
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA IDALINA FERNANDES LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4388
| 2014
| DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3928, DE 10.11.2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4388 de 2014
Data: 09/10/2014
Número: 4388
Exercício: 2014
Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3928, DE 10.11.2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4387
| 2014
| DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO CARIRI, TRANSFERIDOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE. | 09/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4387 de 2014
Data: 09/10/2014
Número: 4387
Exercício: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO CARIRI, TRANSFERIDOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE.
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4386
| 2014
| DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBSF DRA. ELIZABETE BERNARDO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4386 de 2014
Data: 07/10/2014
Número: 4386
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBSF DRA. ELIZABETE BERNARDO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4385
| 2014
| ALTERA A LEI Nº 3820, DE 19 DE MAIO DE 2011, QUE ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4385 de 2014
Data: 07/10/2014
Número: 4385
Exercício: 2014
Descrição: ALTERA A LEI Nº 3820, DE 19 DE MAIO DE 2011, QUE ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4384
| 2014
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HEITOR COELHO - JHC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4384 de 2014
Data: 26/09/2014
Número: 4384
Exercício: 2014
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HEITOR COELHO - JHC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4383
| 2014
| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | 26/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4383 de 2014
Data: 26/09/2014
Número: 4383
Exercício: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
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4382
| 2014
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4382 de 2014
Data: 19/09/2014
Número: 4382
Exercício: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4381
| 2014
| INSTITUI A POOLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃOAS ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE ESTADUAL DE NESINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4381 de 2014
Data: 19/09/2014
Número: 4381
Exercício: 2014
Descrição: INSTITUI A POOLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃOAS ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE ESTADUAL DE NESINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4380
| 2014
| DENOMINA DE RUA HAMILTON MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4380 de 2014
Data: 17/09/2014
Número: 4380
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA HAMILTON MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4379
| 2014
| DENOMINA DE TRAVESSA COLIBRIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4379 de 2014
Data: 17/09/2014
Número: 4379
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE TRAVESSA COLIBRIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4378
| 2014
| DENOMINA DE RUA ALFREDO DE OLIVEIRA CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4378 de 2014
Data: 17/09/2014
Número: 4378
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA ALFREDO DE OLIVEIRA CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4376
| 2014
| AUTORIZA O EXECUTIVO NORTE-JUAZEIRENSE A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS PROPRIETÁRIAS DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 508, DE 18.11.2011, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE PISTA DE PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO PREFEITO ORLANDO BEZERRA, PELA INFRAERO. | 17/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4376 de 2014
Data: 17/09/2014
Número: 4376
Exercício: 2014
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO NORTE-JUAZEIRENSE A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS PROPRIETÁRIAS DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 508, DE 18.11.2011, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE PISTA DE PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO PREFEITO ORLANDO BEZERRA, PELA INFRAERO.
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4375
| 2014
| INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA AMIGA DA COMUNIDADE" QUE CONSISTE NA UTILIZAÇÃO, PELA COMUNIDADE, DE PRÉDIOS ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM PERÍODOS QUE ESPECIFICAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4375 de 2014
Data: 10/09/2014
Número: 4375
Exercício: 2014
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA AMIGA DA COMUNIDADE" QUE CONSISTE NA UTILIZAÇÃO, PELA COMUNIDADE, DE PRÉDIOS ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM PERÍODOS QUE ESPECIFICAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4374
| 2014
| DENOMINA DE RUA HAYANN DE MORAIS DAMASCENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4374 de 2014
Data: 10/09/2014
Número: 4374
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA HAYANN DE MORAIS DAMASCENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4373
| 2014
| DENOMINA DE PRAÇA ADERSON TAVARES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4373 de 2014
Data: 10/09/2014
Número: 4373
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE PRAÇA ADERSON TAVARES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4372
| 2014
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4317, DE 22.05.2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PDDU - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO PARA ALTERAR O § 3º DO SÓ ART. 1º, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4372 de 2014
Data: 10/09/2014
Número: 4372
Exercício: 2014
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4317, DE 22.05.2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PDDU - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO PARA ALTERAR O § 3º DO SÓ ART. 1º, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4371
| 2014
| CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DO QUE DISPÕEM O ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O ART. 80 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO CEARÁ DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4371 de 2014
Data: 10/09/2014
Número: 4371
Exercício: 2014
Descrição: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DO QUE DISPÕEM O ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O ART. 80 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO CEARÁ DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4370
| 2014
| INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SINAL DE RESPEITO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4370 de 2014
Data: 02/09/2014
Número: 4370
Exercício: 2014
Descrição: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SINAL DE RESPEITO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4369
| 2014
| CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 5,91% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO) A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE., COM SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4369 de 2014
Data: 02/09/2014
Número: 4369
Exercício: 2014
Descrição: CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 5,91% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO) A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE., COM SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4368
| 2014
| DENOMINA DE RUA JOÃO DIDIO DE OLIVEIRA A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4368 de 2014
Data: 25/08/2014
Número: 4368
Exercício: 2014
Descrição: DENOMINA DE RUA JOÃO DIDIO DE OLIVEIRA A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4367
| 2014
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS - INJOF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4367 de 2014
Data: 27/08/2014
Número: 4367
Exercício: 2014
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS - INJOF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4366
| 2014
| DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE O MARCO (PEDRA FUNDAMENTAL) DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA RVC - REDE VIAÇÃO CEARENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4366 de 2014
Data: 22/08/2014
Número: 4366
Exercício: 2014
Descrição: DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE O MARCO (PEDRA FUNDAMENTAL) DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA RVC - REDE VIAÇÃO CEARENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4365
| 2014
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4365 de 2014
Data: 22/08/2014
Número: 4365
Exercício: 2014
Descrição: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4364
| 2014
| DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE A PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA E TODO OS EU COMPLEXO. | 12/08/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4364 de 2014
Data: 12/08/2014
Número: 4364
Exercício: 2014
Descrição: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE A PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA E TODO OS EU COMPLEXO.
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4363
| 2014
| AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4363 de 2014
Data: 07/08/2014
Número: 4363
Exercício: 2014
Descrição: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4362
| 2014
| DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4362 de 2014
Data: 07/08/2014
Número: 4362
Exercício: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4361
| 2014
| PROÍBE OS SERVIÇOS DE MÁ QUALIDADES EM FARMÁCIAS, LOTÉRICAS, MERCANTIS E OUTROS SIMILARES COM SERVIÇOS DE CHEGUE E PAGUE EM VIAS PÚBLICAS SEM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4361 de 2014
Data: 29/07/2014
Número: 4361
Exercício: 2014
Descrição: PROÍBE OS SERVIÇOS DE MÁ QUALIDADES EM FARMÁCIAS, LOTÉRICAS, MERCANTIS E OUTROS SIMILARES COM SERVIÇOS DE CHEGUE E PAGUE EM VIAS PÚBLICAS SEM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4360
| 2014
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4360 de 2014
Data: 29/07/2014
Número: 4360
Exercício: 2014
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4359
| 2014
| DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO EM FAVOR DE EMPRESAS INTERESSADAS EM INVESTIR NO PROJETO MUNICIPAL POLO INDUSTRIAL DO CAMPO ALEGRE. | 24/07/2014 | Visualizar |
Tipo do documento: Lei Nº. 4359 de 2014
Data: 24/07/2014
Número: 4359
Exercício: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO EM FAVOR DE EMPRESAS INTERESSADAS EM INVESTIR NO PROJETO MUNICIPAL POLO INDUSTRIAL DO CAMPO ALEGRE.
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