Sessão: 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Setembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1768 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando informações sobre o horário de funcionamento do poliesportivo e a forma de agendamento para o uso das quadras., Requerimento Legislativo número 1769 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de reparos na grelha de ferro da Rua Moacir Gondim Lócio, próximo ao viaduto e linha do trem, no bairro São José., Requerimento Legislativo número 1770 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a retirada de lixo e entulhos depositados no terreno localizado na Rua João Paulo I, na altura do número 418, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo número 1771 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando providências no sentido de desafogar o trânsito na Rua Luiz Silva Soares, na altura do número 627 a 635, próximo ao Maxxi Atacado, bairro São José., Requerimento Legislativo número 1772 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando, pela segunda vez, a pavimentação asfáltica de toda a Rua Antônio Torres de Melo, bairro São José., Requerimento Legislativo número 1776 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja novamente enviado ofício ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (calçamento e aplicação de camada asfáltica), a Rua Lourdes Victória situada no Bairro Cidade Universitária, ou Almirante Almino Aboim, por se tratar da principal artéria daquela comunidade, de grande fluxo e veículos e transeuntes., Requerimento Legislativo número 1777 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos dez anos de falecimentos do Tenente da Policia Militar, advogado, vereador e secretaria municipal Amarilio Pequeno da Silva e do Policial Civil, ex-suplente de vereador e corretor de imóveis José Alves Bezerra (Dedé Bezerra), barbaramente assassinados a tiros na noite do dia 20 de Setembro de 2011, em plena praça pública José Feijó de Sá, Praça do Giradouro nesta cidade. Que Deus e o Padre Cícero confortem suas famílias e lhes concedam a pascoa eterna, ao mesmo tempo que agradecemos a ambos os bons e levantes serviços prestados a nossa comunidade ao longo de suas vidas públicas., Requerimento Legislativo número 1778 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Gilberto Júnior, Gerente Regional da Cagece para que determine urgentemente o reabastecimento de água na Rua Afonso Dias Guimarães e adjacências no Bairro Tiradentes Dois, pois segundo seus moradores há exatamente uma semana o precioso líquido não jorra nas torneiras das residências, impedindo estes de realizar higiene pessoal, cozinhar, lavar roupas e limpar os imóveis., Requerimento Legislativo número 1779 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando que determine a Cosampa reposição de 03 lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, da Rua Maria de Lourdes Soares, altura do número 49-A no Bairro Frei Damião. A escuridão ali tem facilitado à ação de bandidos que estão praticando furtos e roubos em residências, estabelecimentos comerciais e pessoas., Requerimento Legislativo número 1780 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em homenagem póstuma ao falecimento da Saudosa Terezinha Ribeiro Salviano (Teté), que residia na Rua da Conceição, muito conhecida em nossa cidade, a mesma era filha da inesquecível Professora Dona Emanuela, que deixa grande consternação no seio de seus familiares e amigos. Seja expedido Ofício de pesar a família enlutada na pessoa do seu esposo José Valter, pessoa bastante conhecido em nossa cidade Prestar também um minuto de silêncio pelo falecimento do duplo homicídio do Ex-Vereador Amarilio Pequeno da Silva e do Sargento PM Déde Bezerra, que completou 10 anos do falecimento dos mesmos., Requerimento Legislativo número 1781 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja remetido Oficio ao Sr. Secretário de Infraestrutura SEINFRA, Dr. José Maria Matos, requerendo do mesmo intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido do mesmo autorizar a reformar toda a extensão das praças do nosso municio, como é o caso da praça localizado na entrada de na praça conhecida como a Del Touro (a antiga Praça do Giradouro), a Praça localizada na Rua São Benedito nas Casas Populares, além de outras recentemente reformada como é o caso da Praça Maria Alves Bezerra, localizada no bairro Leandro Bezerra dentro do Conjunto Habitacional conhecido popularmente como Parque São Geraldo, que são locais de entretenimento e lazer, como usam de um espaço para negócios, já que se instalaram-se vários negociantes que ganham o seu pão de cada dia, com os mais diversos negócios em volta dessas praças., Requerimento Legislativo número 1782 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, assim como Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, solicitando a distribuição de material gráfico e estruturação de campanhas de conscientização sobre doenças relacionadas à hipertensão arterial, diabetes, sobrepeso e outras condições metabólicas que cresceram durante a pandemia de COVID-19., Requerimento Legislativo número 1783 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de memorando à Mesa Diretora desta casa, em especial a Vossa Excelência, o presidente Darlan Lobo, solicitando do mesmo que, diante do novo decreto editado pelo governo estadual, possa solicitar à Secretaria de Saúde Estadual para realização de eventos na condição de teste, visando à entrega de títulos de cidadania e outras honrarias desta casa., Requerimento Legislativo número 1784 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio a SEINFRA, solicitando tomada de ação para regularizar a camada asfáltica no trecho da rua Santa Isabel, n⁰ 2270, que segundo informações , teve lombada retirada, mas não houve a devida correção ., Requerimento Legislativo número 1785 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio ao Gabinete do excelentíssimo senhor Prefeito, com extensão às Secretarias de Turismo e Obras, requerendo que os testes realizados no teleférico do horto, quando ocorrerem, sejam transmitidos ao vivo, Requerimento Legislativo número 1786 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que, no dia 04 de Outubro, em alusão à Comemoração do dia Municipal do Protetor de Animais, a estátua do Padre Cicero seja iluminada na cor verde., Requerimento Legislativo número 1787 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP Solicitando capinação, limpeza e poda de arvores da Rua Francisco Dias Ferreira Tiradentes, Juazeiro do Norte – CE ·, Requerimento Legislativo número 1788 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício à Secretária de Saúde, solicitando a organização e o bom funcionamento das Unidades Básicas de Saúde 05 e 80 do bairro Frei Damião. Contamos com o apoio da Prefeitura para oferecer o tratamento adequado aos munícipes pois a falta de medicamento agrava o quadro clínico do paciente., Requerimento Legislativo número 1789 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer OFÍCIO PARA CAGECE, solicitando uma equipe para verificar o problema da falta de água no bairro Leandro Bezerra de Menezes, Loteamento Benfica, pois a população está sem abastecimento há vários dias., Requerimento Legislativo número 1790 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço calçamento na Rua José Custódio da Silva, Betolândia, Juazeiro do Norte – CE, Requerimento Legislativo número 1791 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento da Rua José de Matos Silva, Betolândia, Juazeiro do Norte – CE, Requerimento Legislativo número 1793 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Poeta José Bernardo, nas imediações da Rua Paulo Maia no Bairro Antônio Vieira. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial a esse serviço., Requerimento Legislativo número 1794 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, Para que seja Providenciado a Troca de lâmpadas na quadra Poliesportiva do Sítio Carás do Umari Tendo em vista que a mesma se encontra com a maioria das lâmpadas inutilizadas, vale salientar. que neste local reúnem dezenas de crianças, jovens, adolescentes e inclusive idosos, que vem desfrutar das atividades esportivas., Requerimento Legislativo número 1795 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bêzerra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a reforma da Creche da Avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes Este equipamento se encontra danificado, com várias instalações prejudicadas, e com partes do reboco das paredes caindo em diversos locais., Requerimento Legislativo número 1796 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma máquina patrol para fazer o nivelamento da estrada que liga a Comunidade Marrocos a comunidade da Suçuarana. O mesmo se justifica para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias. Pois a mesma se encontra em péssimas condições., Requerimento Legislativo número 1797 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe a quadra poliesportiva vizinha a Creche da Avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes, que se encontra com a estrutura enferrujado, correndo o risco de acidentes. O mesmo se justifica para que no futuro bem próximo, não venha prejudicar aqueles que utilizam essa estrutura., Requerimento Legislativo número 1773 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Infraestrutura o fechamento da cratera formada na rua Domingos dos Santos cruzamento com a rua José Sabino, próximo aos posto de saúde., Requerimento Legislativo número 1774 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente que seja realizada a limpeza de esgoto, rua e retirada de entulho da rua Joaquim Figueiredo, bairro Triângulo próximo ao lava jato., Requerimento Legislativo número 1775 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente envio de equipe para realizar capina na rua Edson Queiroz próximo a rua João Maciel, bairro triângulo., Requerimento Legislativo número 1792 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor prefeito Gledson Bezerra com extensão a secretaria de saúde Francimones que tomem as medidas necessárias para construção de um PSF no conjunto habitacional Padre Cicero II e II. A população que reside está sofrendo com a falta de acesso a saúde., Requerimento Legislativo número 1798 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA CAGECE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO BENFICA NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo número 1799 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA RAIMUNDO CABRAL LINARD ENFRENTE AO NÚMERO 58 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITANDO TAMBÉM REPARO NO ESGOTO DA RUA AUGUSTO DIA DE OLIVEIRA COM RUA JOÃO ROMÃO NO BAIRRO BETOLANDIA., Requerimento Legislativo número 1800 de 2021, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer da Secretária Municipal de Educação, Sra. Pergentina. que seja encaminhado para a secretária de educação para a mesma e sua equipe, possam fazer um estudo das possibilidades de reabrir a modalidade EJA , Ensino de Jovens e Adultos na escola de ensino fundamental José ferreira Menezes no turno da noite, ofertando assim a oportunidade para aqueles que trabalham durante o dia todo e teve que abandonarem seus estudos. Justifico meu requerimento mediante que fui procurado pela comunidade do Bairro Fátima, me dizendo que a comunidade local e vizinha, não entende o motivo do fechamento do EJA, ( Educação de Jovens e Adultos) que em gestões anteriores funcionava na EEF José Ferreira Menezes no bairro Fátima, durante a noite! Então seu Presidente eu peço Saliento seu Presidente, que nas redondezas a única escola que ficou com essa demanda foi a EEF José Marrocos, que atualmente está desmembrada em outras duas escolas, na EEF Tabelião Expedito Pereira e na EEF Dom Vicente, então seu Presidente que a secretária de educação veja com bons olhos esse pedido que é feito pela comunidade!, Projeto de Indicação número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação de estacionamentos gratuitos de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia