Sessão: 73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 20 de Dezembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, , e, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2840 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor GLÊDSON LIMA BEZÊRRA, solicitando que seja construído os muros no terreno institucional ao redor da Creche do CAIC e Unidade de Saúde, por se tratar de uma área que oferece perigo no turno da noite podendo gerar prejuízos ao patrimônio público uma vez que já houveram furtos nos locais. Os terrenos podem ser usados para ampliação da Creche ou construção de novos equipamentos públicos, além de se tratar de uma reivindicação antiga dos moradores., Requerimento Legislativo nº 2841 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua Cecília Silva de Souza próximo as Escola de Fundamental Maria de Lourdes Jereissati e Escola infantil Francisca Letícia do Amaral Brasileiro, por se tratar de uma rota do ônibus escolar e vários pontos se encontram esburacadas prejudicado o trânsito bem como comprometendo os veículos que fazem parte da frota municipal., Requerimento Legislativo nº 2842 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando ações continuadas de divulgação e promoção de combate a violência doméstica contra a mulher, nas páginas oficiais, ações itinerantes nos bairros, principalmente onde tem os maiores índices de ocorrências, nas inserções de propagandas institucionais no Rádio e na TV, nos CRAS com mobilizações periódicas, no aumento de rodas da guarda Municipal especializada, visando preservar a integridade das mulheres juazeirenses, em meio o cenário de diversos tipos de violências e feminicídio contra a mulher em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2843 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando serviços de capinação e limpeza em toda extensão da Rua Domingos Rodrigues Barbosa entre as Rua Maria Diva de Carvalho e Rua Sargento José Marcolino Brasileiro no bairro Jardim Gonzaga. Há vegetação em toda extensão da via, vindo a obstruir as canaletas de esgoto, causando pontos de água parada aumentando os focos de muriçocas e dengue., Requerimento Legislativo nº 2844 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de poda das árvores nos estacionamentos da rodoviária., Requerimento Legislativo nº 2845 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COSAMPA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO BENEDITO, ENTRE AS RUAS BELO HORIZONTE E RUA ANTÔNIO VALTER HONORATO TELES, BAIRRO PIRAJÁ., Requerimento Legislativo nº 2846 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A PODA E CAPINAÇÃO NA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 2847 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, NA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA, ENTRE OS NÚMEROS 712 e 1381., Requerimento Legislativo nº 2848 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS DA CONCEIÇÃO E SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO MIGUEL., Requerimento Legislativo nº 2849 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA SANTA ISABEL, COM RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO PIRAJÁ, Requerimento Legislativo nº 2850 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte em extensão ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando a implantação de um quebra-molas na Avenida Paraná, entre as vias Rua Todos os Santos e Rua José de Alencar, no bairro João Cabral, visto que possui grande movimentos de veículos e muitas crianças transitando no local., Requerimento Legislativo nº 2851 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte em extensão a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA e ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando a requalificação, sinalização e pintura do quebra-molas situado na Avenida Joaquim de Souza Menezes entre as vias Rua Ozana Pereira e Rua Farias Brito, visto que o quebra-molas está desgastado e sem sinalização., Requerimento Legislativo nº 2852 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, solicitando os dados estatísticos de criminalidade do município de Juazeiro do Norte, em especial crimes cometidos contra mulheres. Através do documento solicito também que venha informações sobre crimes violentos, estupros, roubos, latrocínios, homicídios e até furtos de veículos e residências., Requerimento Legislativo nº 2853 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte em extensão a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que que realize a passagem de máquina nas ruas aos arredores da Penitenciaria de Juazeiro do Norte (TOURÃO), pois as vias estão com bastante areais dificultando a passagens de alguns moradores daquela região., Requerimento Legislativo nº 2854 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte em extensão a COSAMPA, solicitando a troca das lâmpadas convencionais para LED do bairro Aeroporto e Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 2855 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Glêdson Lima Bezêrra e em extensão à Secretária Municipal de Educação, senhora Pergentina Parente Jardim Catunda, solicitando o pagamento do décimo quarto salário aos professores e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, tendo em vista o saldo residual do repasse do FUNDEB, como forma de valorizar os profissionais do magistério e de todos os servidores que dão suporte a educação do município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2856 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Glêdson Lima Bezerra e em extensão ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando o prolongamento da Rua Manoel Pires, localizada no Bairro José Geraldo da Cruz, iniciando-se no prolongamento a partir da nova sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, sentido leste. O objetivo da ação é facilitar o acesso da população à Casa do Povo e evitando congestionamentos ocasionados em dias de Sessão., Requerimento Legislativo nº 2857 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer em caráter de urgência, a manutenção do asfalto que cedeu gerando uma cratera na Rua Delmiro Gouveia, esquina com Rua Pio IX, nas proximidades da Igreja Batista Canaã., Requerimento Legislativo nº 2858 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio de parabéns e congratulações ao Senhor Presidente atual, Darlan Lobo, e a nova Presidente Vereadora Yanny Brena, a todos meus nobres pares, desejando aos mesmos um feliz recesso Parlamentar, boas festas Natalinas e um 2023 coroado de êxito, sucesso, prosperidade e que a estrela de cada um brilhe bem mais alto., Requerimento Legislativo nº 2859 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Direção da Estácio de Sá, Curso de Medicina solicitando rever o aumento concedido aos estudantes Universitários do Curso de Medicina de 11,43%. Os Acadêmicos de Medicina da Estacio-Idome, de Juazeiro do Norte, a maioria não tem condições de arcar com esse aumento abusivo de 11,43% na mensalidade para o ano de 2023, onde hoje já pagam 10.500, e passara a ser 11.700, um aumento acima da inflação prevista de 2022, onde a projeção para a inflação é de 5,95%, segundo as Instituições Financeiras e o valor a ser maior é em nossa cidade Juazeiro do Norte. É inadmissível, esse exorbitante aumento., Requerimento Legislativo nº 2860 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício à Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMACE, solicitando poda e capinação da Rua Cecilia Meireles nas proximidades do nº 204 no Bairro Antônio Vieira, a segunda artéria abaixo da Cajuína São Geraldo, por trás do Motel Cochicho, pois, ali, as árvores estão tão grandes que bate do chão e no fio de eletricidade, o que tem deixado idosos em polvorosa naquele trecho. Pedimos que seja feito esse serviço ainda esse ano para alegria dos que ali residem., Requerimento Legislativo nº 2861 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja expedido Ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o seguinte: 1- Que seja colocado revestimento asfáltico na Rua Manoel Balbino da Silva Bairro Lagoa Seca. Seja asfaltada a Rua Francisca Leila Fontes Boaventura, no Bairro Jardim Gonzaga, em toda extensão; seja asfaltada a Rua Raimundo Macedo Cruz no Bairro Vila Real, 2- Seja expedido Ofício ao Chefe do Executivo que autorize a Empresa responsável pela energia elétrica a repor as lâmpadas queimadas em nossa Juazeiro já que se aproximam as festividades Natalinas, de final de ano, e muitas artérias e avenidas estão às escuras. É um apelo que faz a nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 2862 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de esporte e juventude senhor Bendimar Júnior, que mande ao meu gabinete se o mesmo já tem alguma resposta correspondente a iluminação do campão do horto, pois estamos ansiosos para a pratica de esporte a noite., Requerimento Legislativo nº 2863 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Rolim extensivo ao coordenador do TFD, que mande ao meu gabinete a lista de pacientes que estão a espera para a primeira consulta de avalição com o oncologista., Requerimento Legislativo nº 2864 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario José Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos para a recuperação de parte da rua Bom Jesus do Horto, no bairro do horto, da cozinha comunitária até a escola modelo do horto, pois esse trecho está quase intransitável devido ao grande movimento de carros, motos e a rota da linha de ônibus que faz o centro ao sítio popôs., Requerimento Legislativo nº 2865 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente, para que seja feita a poda de árvores da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2866 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente, para que seja feita a capinação da rua José Pereira lima, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2867 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio, para que seja feita a capinação da rua Antônio Gonçalves Sobreira no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2868 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Antônio Gonçalves Sobreira no bairro Tiradentes, a referida rua está intransitável., Requerimento Legislativo nº 2869 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Senhora Santana, e Rua da Independência, no Bairro Salesianos, em todo trajeto da artéria, devido aos enormes buracos que vem causando enormes problemas aos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2870 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga. garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 2871 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja a conclusão do asfaltamento da Rua Apolônio Macêdo onde o serviço não foram concluídos na sua totalidade – Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2872 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe a quadra poliesportiva que fica na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé. A referida quadra é uma das únicas opções de lazer dos moradores, em especial os adolescentes e jovens que praticam esportes., Requerimento Legislativo nº 2873 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Senhora Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo. Esta situação não é de agora, a lei existe, mas não está sendo cumprida, então tal solicitação é de extrema importância ser revista novamente, pois há relatos em todo o município de animais que ficam soltos em estradas, a noite, acarretando um sério perigo de ocorrer acidentes graves., Requerimento Legislativo nº 2874 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do senhor José Wilson Gonçalves Torres, pai do meu grande amigo e cantor Fabiano Torres, ocorrido no último sábado, dia 17. Que Deus conforte o coração de toda família que vem sofrendo com essa grande perda., Requerimento Legislativo nº 2875 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter de urgência, a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua General Sampaio., Requerimento Legislativo nº 2876 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter de urgência, a realização dos serviços de: limpeza, capinação e o capeamento asfáltico, da Rua 117 iniciando na Avenida Padre Nestor Sampaio. Solicito ainda, uma fiscalização por parte da SEMASP, visto que o referido local se tornou um lixão pois os carroceiros descartam todos os tipos de lixo e entulho podendo trazer malefícios à saúde humana., Requerimento Legislativo nº 2877 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, a construção do calçamento em pedras-toscas, na Rua Manoel Barros Boato, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2878 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, a passagem da máquina motoniveladora e consequentemente a construção do calçamento em pedras-toscas, na Rua Doutor Francisco Monteiro, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2880 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício parabenizando o nosso Senador eleito, senhor Camilo Santana e à Governadora Izolda Cela, pelas indicações: Camilo Santana como Ministro da Educação e Izolda Cela, como Secretária Nacional de Educação Básica do Brasil. Acredito que o caminho para reconstruir o nosso país passa pela educação., Requerimento Legislativo nº 2881 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de Moção de Congratulações à nossa querida servidora desta Casa, Wanilda Maria Lopes Oliveira, pela passagem do seu natalício na data do dia 18 de dezembro do corrente ano. É sem dúvida um dia especial. À profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 2885 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de Moção de Congratulações à nossa querida servidora desta Casa, Aline Maria Avelar Boaventura, pela passagem do seu natalício na data do dia 09 de dezembro do corrente. Desejando-lhe votos de muitíssimas felicidades., Requerimento Legislativo nº 2879 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter emergencial, a realização dos serviços de utilidade pública, tais como: capinação, remoção de lixo e de entulhos; a implantação de infraestrutura básica, tais como: drenagem para o escoamento das águas pluviais, ampliação da rede de iluminação pública e soluções para o esgotamento sanitário, no Bairro Romeiro Aureliano Pereira, em atendimento à inúmeras reivindicações dos moradores daquela localidade. Solicito ainda, a coleta regular e periódica, do lixo domiciliar em toda extensão do Bairro Romeiro Aureliano Pereira., Requerimento Legislativo nº 2882 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA PADRE CÍCERO, PRÓXIMO AO NÚMERO 4700, DEFRONTE À MEGA NORDESTE, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2883 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE-SEJUV, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO BAIRRO CARITÉ., Requerimento Legislativo nº 2884 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, NA RUA JOSÉ BEZERRA MARIANO, PRÓXIMO AO NÚMERO 101, NO BAIRRO VILA NOVA. SOLICITO AINDA, A LIMPEZA GERAL NO CAMPO SITUADO NO BAIRRO CARITÉ., Requerimento Legislativo nº 2885 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que seja enviado Moção de Aplauso ao Pároco da Basílica Menor de Nossa Senhora das Dores, Padre Cícero José, o mesmo vem conduzindo sua missão com responsabilidade em levar a Palavra de Deus aos lares e corações dos cristãos com muita fé, humildade e simplicidade. Um verdadeiro homem consagrado a Deus que vem em sua missão anunciar o Reino de Deus, visando renovar a fé dos batizados e transformar estruturas injustas que ferem a dignidade humana., Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Reconhece como de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO EQUIPE 10K DE CORREDORES DO BRASIL – EQ10K” e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia