48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08/09/2022
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Sessão: 48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 8 de Setembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2108 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a inclusão no cronograma de requalificação de calçamento e de capeamento asfáltico, a Rua Argentina Evangelista Leite, localizada no Bairro São José, para a recuperação do calçamento da referida via e para a realização de limpeza, visto que os moradores reclamam das condições precárias na rua que residem., Requerimento Legislativo nº 2109 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão aos demais órgãos competentes, solicitando providências no tocante aos animais soltos nas vias públicas, mais precisamente no entorno do Residencial Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro Vila 3 Marias. Os moradores do referido local alertam para a enorme quantidade de animais soltos, ocasionando constantes acidentes e maus tratos à aqueles seres sencientes., Requerimento Legislativo nº 2110 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no cronograma de construção de calçamento e de capeamento asfáltico, as ruas do Bairro Carité, visto que as mesmas necessitam de requalificação em caráter emergencial, cuja atual situação é de muitos buracos e estradas de terra. Outrossim, durante o período chuvoso, formam-se grandes alagamentos impossibilitando o trânsito e o tráfego de veículos e de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2121 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à inclusão no cronograma de construção de calçamentos, a Rua Maria das Dores, ao lado da Rua João Rocha (Rua das Antenas), no Bairro Pedrinhas, visto que a mesma nunca recebeu calçamento, o que causa muitas vezes a impossibilidade e/ou dificulta o trânsito e o tráfego de veículos e de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2125 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à inclusão no cronograma de construção de calçamento em pedra-tosca, a Rua Hermínio Silva Thé, localizada no Bairro Limoeiro, visto que a mesma nunca recebeu o calçamento devido, o que impossibilita e/ou dificulta, por vezes, o trânsito de veículos e o tráfego de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2128 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de requalificação viária da estrada do Sítio Leite, na Zona Rural, visto que após o período chuvoso, a mesma se encontra intrafegável, dificultando o acesso de pessoas ao centro de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2127 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Rita Araújo Motta (mãe do Dr. Robério Motta), óbito esse no dia de ontem., Requerimento Legislativo nº 2126 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de limpeza e de manutenção de bueiro localizado na Rua Letícia Vasconcelos, defronte ao número 444A, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2111 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à secretaria correlata, solicitando a possibilidade do aumento da frota de ônibus que circulam em nossa cidade, principalmente nos bairros distantes do centro de nosso município, visto que a empresa VIAMETRO, ora atende no momento, não está suprindo a demanda da população, causando sofrimento a nossa comunidade pela falta de transporte coletivo em determinados bairros, uma vez que muitas pessoas são carentes e não dispõem de um veículo próprio para trafegar. Solicito ainda, que o município possa interceder nesse sentido, dando a nossa comunidade um preço acessível nesse transporte, para que possa ir e vir com o seu direito que lhes é peculiar., Requerimento Legislativo nº 2112 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos–SEMASP, solicitando em caráter emergencial, a realização dos serviços de limpeza geral e de retirada de lixo e de entulhos, em toda extensão da Rodovia Major Gonçalo e adjacências. A grande vegetação está tirando a visão dos motoristas que trafegam nessas localidades, trazendo inclusive medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2122 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando a sinalização horizontal (pintura de sinalização viária) nas vias de maior fluxo de veículos do Bairro Salesianos, revitalizando a pintura de lombadas, linhas de divisão de fluxos e faixas de pedestres. Os veículos que ali trafegam, transitam em alta velocidade e quando percebem a existência de quebra-molas vêm a frear repentinamente, correndo o risco de graves acidentes em razão da ausência de pintura., Requerimento Legislativo nº 2123 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando que seja tomada medidas referentes à pintura de sinalização viária das ruas do Bairro Salesianos, consideradas de maior fluxo de veículos, para a passagem de carros e motos. Quando os veículos trafegam em alta velocidade e percebem à existência de quebra-mola, vêm a frear bruscamente, correndo o risco de grave acidente acontecer em razão da ausência de pintura., Requerimento Legislativo nº 2124 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado ofício a servidora deste Poder Legislativo, Sibéria Veras de Luna, pela passagem do seu aniversário natalício, ocorrido no dia 07 de setembro, um dia especial, gigante pela própria natureza, mas também para todos aqueles que têm o prazer e a alegria de ter Sibéria como amiga, familiar, ou colega de trabalho. Esta Vereadora fica muito feliz em poder comemorar essa data, não apenas no trabalho, mas, fora dele. Os bons encontros da vida não têm lugar para acontecer, e tivemos a sorte de encontrar no ambiente de trabalho uma grande servidora que levamos para a vida toda, por ser uma pessoa espetacular, talentosa, inteligente, confiável, responsável e dedicada. É uma profissional brilhante com quem realmente se pode contar, e uma amiga com um coração que irradia alegria e amor por tudo o que faz. Nos sentimos feliz e honrada em saber que podemos contar um espacinho no seu coração. Desejamos-lhe muita saúde, alegria, realizações e muita garra para continuar batalhando para alcançar os seus objetivos na vida. Parabéns, saúde, paz, amor, sabedoria, e felicidades sempre!, Requerimento Legislativo nº 2113 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, Francimones Rolim, solicitando agilidade na implantação de um consultório odontológico no PSF do Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2114 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de restauração da boca de lobo, localizado no cruzamento da Rua Professora Valdemiro Ribeiro Lima com Avenida Leão Sampaio, ao lado do posto de gasolina., Requerimento Legislativo nº 2115 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Ailton Gomes, ao lado da passarela, no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2116 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando de forma reiterada, a remoção dos tachões utilizados como redutores de velocidade de veículos, na Rua Francisco Martins de Souza, próximo ao número 2B, no Bairro Parque Frei Damião. Parte dos tachões já foram retirados, porém motoristas acabam se deslocando na contramão tentando desviar do obstáculo, podendo assim causar acidentes. Na oportunidade, solicito ainda, a realização de um estudo junto ao setor de Engenharia de Trânsito, para fins de análise no tocante a legalidade e a real necessidade da implantação desse redutor de velocidade no referido local., Requerimento Legislativo nº 2117 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando o envio de informações sobre o programa Saúde na Hora, disponibilizado quais são as unidades que estão havendo atendimento, quais equipes e profissionais que as compõem, nome dos profissionais envolvidos e suas escalas semanais de trabalho., Requerimento Legislativo nº 2118 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando providências quanto aos buracos existentes na Rua São José, próximo a Clínica da Mulher, onde populares têm relatado que esta situação existe há mais de um ano, tendo sido feito várias reclamações, mas até o presente momento não houve solução, e os problemas só aumentam naquele entorno., Requerimento Legislativo nº 2119 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Francisco Monteiro, entre a Rua Francisco Martins de Souza e Avenida Trinta e Um de Março, no Bairro Parque Triângulo. A referida rua trata-se da rota do transporte público que deixou de operar há vários anos em razão das péssimas condições da via, prejudicando mais de 600 famílias moradores dos Bairros Vila Real, Jardim Gonzaga e Frei Damião. Parte dos moradores deixaram de utilizar o transporte coletivo por conta do desvio da rota feito pela empresa Via Metro., Requerimento Legislativo nº 2120 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de reparação de pavimentação em pedra tosca na Rua São Lázaro, no trecho compreendido entre as Ruas Valdemízio Brito e Maria Diva de Carvalho, no Bairro Parque Triângulo. A rua se encontra em péssimas condições de trafegabilidade em razão da existência do grande número de buracos.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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