49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13/09/2022
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Sessão: 49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 13 de Setembro de 2022

Presidente: Antonio Vieira Neto


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2129 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor da empresa VIAMETRO, solicitando providências em relação ao elevador dos ônibus, bem como, expedir ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, solicitando a fiscalização dos transportes coletivos por parte dos Agentes de Trânsito, considerando ser de competência deste Departamento de Trânsito, parar e fiscalizar os veículos e saber se estão de forma adequada atendendo a população. Que esses encaminhamentos possam solucionar de uma vez, todas as queixas e relatos que a comunidade juazeirense faz insistentemente a este Poder, ou seja, a esta Vereadora., Requerimento Legislativo nº 2131 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando constantes reclamações de clientes à empresa de energia elétrica ENEL, que após contato para agendamento presencial, tal fato está sendo marcado para muitos dias; e Considerando que tem casos concretos de pessoas que necessitam de uma religação de energia emergencial e mesmo assim estão ficando muitos dias sem a prestação desse serviço pela ausência de atendimento por parte da Enel; e Considerando que chegou ao conhecimento desta Vereadora, que o Ministério Público já teria instaurado procedimento para a devida regularização na prestação dos serviços, onde no entanto, estes teriam sido insuficientes; Requer esta Vereadora que sejam expedidos ofícios ao Ministério Público Estadual, para que possam instaurar novo procedimento para apurar as falhas ainda existentes na prestação de serviços por parte da Enel, visto que, trata-se de um serviço essencial para a nossa população., Requerimento Legislativo nº 2133 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício à Superintendência de Obras Públicas-SOP/CE, solicitando a realização do serviço de poda e corte da vegetação que vem crescendo nas margens da CE-292, bem como expedir ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando providências com relação à estrada que sobe em direção ao Bairro do Horto, mais conhecida como Avenida Padre Jezu Flor, que dá acesso à Estátua do Padre Cícero. Vale lembrar que a via é de acesso ao monumento do Padre Cícero, como também transitam bastantes ônibus de turismo, principalmente neste período de festividades da Nossa Excelsa Padroeira., Requerimento Legislativo nº 2134 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Jornalista Demontier Tenório, pela passagem do seu aniversário natalício, ocorrido no dia de hoje. É sem dúvida um dia especial, como também é para todos aqueles que têm o prazer e a alegria de tê-lo como amigo, familiar ou colega de trabalho. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa. Nos sentimos feliz e honrada em poder enviar nossa mensagem neste dia tão especial., Requerimento Legislativo nº 2130 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor EDINALDO APARECIDO COSTA MOURA, solicitando qual é o período máximo de tolerância para que os veículos possam permanecer estacionados não estando sujeitos ao pagamento pela utilização do estacionamento rotativo Zona Azul., Requerimento Legislativo nº 2132 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que se expeçam ofícios ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, José Maria Pontes e ao Superintendente da AMAJU, Dr. Eraldo Oliveira, solicitando a retirada do abrigo de parada de ônibus (ponto de ônibus), localizado na Rua Francisco Martins de Souza, de fronte ao número 137, no Bairro Frei Damião. Uma vez que o mesmo não está sendo utilizado pelos usuários de ônibus coletivos e de transportes alternativos há mais de 8 anos, e cuja estrutura física se encontra bastante deteriorada. A referida reivindicação foi feita a este edil por moradores residentes nas imediações daquele equipamento público., Requerimento Legislativo nº 2137 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA DOUTORA MARIA LUIZA BEZERRA E RUA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRINHAS., Requerimento Legislativo nº 2138 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO E DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUA MANOEL GOUVEIA DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 97, NO BAIRRO CARITÉ. SOLICITO AINDA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRAS TOSCAS, NA RUA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, NA RUA DOUTORA MARIA LUIZA BEZERRA (PRÓXIMO AO NÚMERO 1005) E NA RUA AMÂNCIO BARBOSA DE SOUZA, LOCALIZADAS NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 2135 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização de serviço com máquina motoniveladora para reabrir a Rua José Magalhães Landim ao lado da construção da Praça da Juventude, no Bairro Frei Damião. Visto que, por falta de calçamento e de infraestrutura mínima, a população ali residente, sofre com a rua tomada de mato, lixo e entulho depositados., Requerimento Legislativo nº 2136 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando que seja enviado a relação da frota de veículos que são utilizados como serviço de transporte de pacientes para hospitais e para suas respectivas residências, informando também quais são os procedimentos e documentos necessários para que o munícipe possa providenciar em caso da necessidade do referido serviço., Requerimento Legislativo nº 2139 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a realização dos serviços de capinação e de limpeza geral na Rua Domingos Rodrigues Barbosa e na Avenida 31 de Março, entre a Avenida Padre Cícero e a Rua Comerciante João Alves, localizadas no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2140 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor EDINALDO APARECIDO COSTA MOURA, solicitando de forma reiterada, a fiscalização defronte à Escola Dom Antônio Campelo de Aragão e à Escola Mário da Silva Bem, localizadas no Bairro Frei Damião, uma vez que vários veículos transitam no horário de entrada e de saída dos estudantes (crianças e adolescentes), havendo descumprimentos das leis de trânsito e riscos de acidentes., Requerimento Legislativo nº 2141 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO-SEDEST e em extensão ao Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL, solicitando empenho para a reabertura do Restaurante Popular. É notável a grande quantidade de trabalhadores do comércio, de idosos, da população vulnerável da área central e de romeiros, especialmente nos períodos de Romarias, que estão sofrendo sem condições de alimentação com preço acessível., Requerimento Legislativo nº 2142 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de poda de árvores na Rua José Henrique Brasileiro, próximo a sede da MR Festas, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2143 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando o envio de uma equipe especializada para a realização do serviço utilizando a máquina de nivelamento, na Rua Vicente de Oliveira Brito, no Bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2144 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a conclusão da construção do calçamento em pedras toscas e o capeamento asfáltico, na Rua Maria Diva Cardoso Lobo, próximo à Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2145 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de limpeza e de retirada de entulhos, da Rua Maria Diva Cardoso Lobo, próximo a Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2146 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando em caráter de urgência, a limpeza do córrego que fica localizado por trás da Rua Caminho do Horto, localizado na entrada da Rua Raimundo Furtado, visto que o acúmulo de mato e de sujeiras estão deixando os moradores que residem próximo ao córrego, preocupados com a aparição de insetos de várias espécies, sem contar com o período chuvoso onde possibilita que as casas ali próximas sejam inundadas., Requerimento Legislativo nº 2147 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, senhora Pergentina Jardim, solicitando que a mesma cobre da empresa contratada que presta o serviço de recuperação da Quadra da Escola Modelo Francisco Barbosa, localizada no Bairro do Horto, qual o prazo para a conclusão do término da obra. Os alunos que utilizam do equipamento para suas atividades físicas estão ansiosos para saber quando vão poder voltar a praticar seus esportes na referida quadra., Requerimento Legislativo nº 2148 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a elaboração de um estudo para a construção de uma praça defronte a Capela de São Sebastião, na comunidade do Sítio Pau-Seco, visto que os moradores vêm há várias gestões reivindicando essa melhoria para a comunidade., Moção de Congratulações nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Que seja enviada uma Moção de Aplauso à Secretária Municipal de Educação, senhora Pergentina Jardim e a sua equipe, pela excelente organização no Desfile Cívico do dia 7 de Setembro do corrente ano, realizado na nossa cidade, tendo uma boa participação por parte da população, recebendo vários elogios do público presente ao evento., Requerimento Legislativo nº 2149 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando o serviço do castramóvel, no Bairro Frei Damião. Pois a população de cães e gatos é enorme e a comunidade faz este apelo., Requerimento Legislativo nº 2150 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando o serviço de capinação e planta de árvores na Praça Polo do Bairro Frei Damião. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 2151 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja feito os serviços de capinação, e iluminação na Rua Manoel Tavares Lopes com a Rua José Thomaz de Freitas no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2152 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e e por extensão a Sr. Secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa, a possibilidade da criação de um centro integrado especializado em atenção às crianças diagnosticadas com autismo, no Bairro Frei Damião. É um anseio da Comunidade, carente e que reivindica esse equipamento., Requerimento Legislativo nº 2153 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, que seja providenciado, por meio do Demutran, reforço na sinalização de trânsito: Implementação de placas das ruas do Juazeiro do Norte, as placas encontra-se apagadas, deterioradas com passar do tempo. Impossibilitando a exposição, comprometendo a finalidade essencial que é a identificar os logradores... perde-se com isso motorista, população, turistas e romeiros.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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