51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22/09/2022
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Acompanhe o resumo da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 22/09/2022
Sessão: 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 22 de Setembro de 2022
Presidente: Antonio Vieira Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2183 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à empresa VIAMETRO, a fim de viabilizar rotas regulares de ônibus para o Bairro Campo Alegre, visto tratar-se de bairro extremamente populoso, porém com carência extrema nesse ponto., Requerimento Legislativo nº 2184 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à inclusão no programa de calçamento e recuperação asfáltica, a Rua Augusto Dias de Oliveira, no Bairro Betolândia, na altura do número 1546, cujo trecho falta apenas 25 metros para que a mesma fique completamente calçada, finalizando assim o calçamento na referida via, melhorando consideravelmente o acesso aos transeuntes daquela região., Requerimento Legislativo nº 2185 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a reposição imediata de várias lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Rua Santana Soares, no Bairro Jardim Gonzaga, visto que a falta de iluminação traz insegurança aos moradores e demais transeuntes., Requerimento Legislativo nº 2188 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à inclusão no programa de construção de calçamento e de recuperação asfáltica, a Rua Ministro Colombo de Sousa, no Bairro Aeroporto, para que a mesma receba melhoramento no calçamento, dando assim, condições de acesso aos transeuntes daquela região., Requerimento Legislativo nº 2195 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania-SESP e demais órgãos públicos de segurança, para que seja ponderada a segurança no Bairro Pirajá; considerando que muitos moradores, comerciantes e consumidores reclamam de constantes assaltos e violência no referido bairro., Requerimento Legislativo nº 2197 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no programa de construção de calçamento e recuperação asfáltica, a Rua José Esmeraldo Pinheiro, abaixo da Rua Vereador Robério de Sá Barreto, no Bairro São José, para que a mesma receba calçamento melhorando o acesso aos transeuntes daquela região., Requerimento Legislativo nº 2186 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando à execução dos serviços de capeamento asfáltico e de tapa buracos, na Avenida Carlos Cruz entre os Bairros Aeroporto e Pedrinhas. Várias são as reclamações sobre as condições da via que em vários pontos estão praticamente intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 2189 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização dos serviços de reposição, de reparação e de substituição das tampas de concreto das galerias de esgotos e de águas pluviais, ao longo da Rua Antônio Domingos dos Santos, no Bairro Parque Antônio Vieira. Moradores e transeuntes não sabem o que fazer devido os buracos existentes nas referidas galerias que atrapalham o trânsito, causando acidentes e prejuízos financeiros., Requerimento Legislativo nº 2190 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando de forma reiterada, um estudo para à implantação de sinalização viária de "sentido único" na Rua Francisco Martins de Souza, no Bairro Frei Damião, em razão do registro de vários acidentes de trânsito ao longo da via e o grande fluxo de veículos. Na última terça-feira, dia 20 de setembro, uma aluna da Escola Mário da Silva Bem, ao tentar cruzar a via foi vítima de atropelamento por um motoqueiro, onde foi socorrida pelo SAMU., Requerimento Legislativo nº 2194 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e à Autarquia Municipal de Meio Ambiente-AMAJU, solicitando que às empresas de Telefonia e de Internet sejam notificadas para providências pelos cabos (fiação) soltos e instalados com altura abaixo da permitida, na Rua Francisco Martins de Souza, entre as Ruas Rafael Malzoni e José Nicolau dos Santos, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2191 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1546, NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 2192 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO O COMPLEMENTO E A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA NOVA, LOCALIZADA NA PALMEIRINHA., Requerimento Legislativo nº 2193 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ESGOTOS NA RUA JOAQUIM LEANDRO DE SOUZA, NO BAIRRO PEDRINHAS E NO CRUZAMENTO DAS RUAS ENGENHEIRO JOSÉ WALTER COM CERELINO QUEZADO FILGUEIRAS FILHO, NO BARRO JARDIM GONZAGA. SOLICITO AINDA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DOURADO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1022, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2196 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter emergencial, a realização do serviço de tapa buraco em grande cratera formada na Rua Antônio Domingo dos Santos, defronte ao número 195, no Bairro Antônio Vieira. A referida cratera está sendo sinalizada por um cavalete da prefeitura há cerca de 3 meses., Requerimento Legislativo nº 2198 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, com extensão à empresa COSAMPA, solicitando solução para o problema da falta de iluminação pública em toda extensão das Ruas São Mamede e Carolina Sobreira., Requerimento Legislativo nº 2199 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando o serviço de restauração da via, bem como a construção do calçamento e o capeamento asfáltico, na Avenida Carlos Cruz, próximo a Rua Ozéias Justino da Silva, no Bairro Aeroporto., Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR INSPEÇÃO VEICULAR ANUAL NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Institui a Campanha “Março Lilás”, voltado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, no âmbito do município de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público, em todas as agências Bancárias do Município de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia