53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04/10/2022
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Sessão: 53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 4 de Outubro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, ,, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2216 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção de nivelamento de vias (canaletas de concreto), no cruzamento da Rua Raimundo Daniel de Freitas com Travessa Arsênio Sobreira, próximo ao número 559., Requerimento Legislativo nº 2217 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução dos esgotos da Avenida Airton Sena com Rua Dom Pedro Segundo, como também a instalação de boca de lobo, pois a localidade citada encontra-se com a rede de esgoto obstruída e quebrada, deixando assim as águas dos esgotos escoarem pela via. Por várias vezes foram feitos reparos que não solucionaram o problema vivido por aqueles que residem e transitam no local., Requerimento Legislativo nº 2218 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no cronograma de atividades, a construção do calçamento e o capeamento asfáltico na Rua Manoel Barreto da Silva, no Bairro Aeroporto. A referida rua se encontra em situação crítica, sem pavimentação e com grande acúmulo de areia em seu leito, trazendo muita insegurança e risco a quem por ali trafega. Idosos, crianças e pessoas com deficiência física que residem na Rua Manoel Barreto da Silva, sofrem com a falta de infraestrutura que está causando sérios riscos à saúde, como também graves acidentes. Uma moradora, que é deficiente físico, se encontra privada do seu direito de locomoção com o uso de muletas, em razão da falta de infraestrutura no referido local., Requerimento Legislativo nº 2219 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Administração, senhor FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA, solicitando em caráter emergencial, o envio de cópia de todo o processo licitatório para a concessão onerosa do estacionamento rotativo Zona Azul no município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2220 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando a ampliação do número de exames de eletroencefalograma. Há relatos de pais de crianças com possíveis diagnósticos de doenças, que ao serem encaminhadas para a marcação do referido exame, a Central de Marcação informa ter encerrado a quantidade para a realização de eletroencefalogramas, sendo protelado para o mês subsequente e sem a garantia da marcação., Requerimento Legislativo nº 2221 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando de forma reiterada, a realização de estudo para demarcação e implantação de sinalização adequada (horizontal e vertical), na Rua Poeta José Bernardo da Silva, ao lado da Escola Zila Belém, no Bairro Parque Triângulo, tendo em vista o grande fluxo de veículos nos horários de entrada e de saída dos estudantes, podendo ocorrer acidentes., Requerimento Legislativo nº 2222 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando providências para implantação de mais lixeiras nas praças públicas de nosso município. Esta solicitação é pertinente e há vários meses vem sendo solicitada pelos usuários., Requerimento Legislativo nº 2223 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a construção do calçamento em pedras toscas na Rua Manoel Tavares Lopes, entre a Rua Poeta Vitorino Vicente e a Rua Doutor Francisco Monteiro, no Bairro Vila Real. É importante que esta via receba pavimentação para que o trânsito da Rua Francisco Martins de Souza seja desafogado, diminuindo os acidentes e possibilitando que o Departamento Municipal de Trânsito consiga realizar um estudo de viabilidade de mão única como opção para fluidez no tráfego de veículos., Requerimento Legislativo nº 2224 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a construção do nivelamento de vias (canaletas de concreto), na junção da Rua Maria Almerinda de Oliveira com a Rua Poeta Vitorino Vicente, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2225 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico das ruas Nossa Senhora Santana e da Rua da Independência no Bairro Salesiano, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 2226 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a limpeza e reforma na Praça Mais Infância Dr. Mauro Sampaio, no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. pois o mesmo encontra-se em total abandono o mato tomou conta do espaço, falta de manutenção, alguns equipamentos da academia quebrada, faltando postes de iluminação, outras queimadas, grade quebrada etc. Além de ser equipamento público de uso comum do povo, que por si só, deve ser cuidada com o intuito de melhor utilização da comunidade beneficiada., Requerimento Legislativo nº 2227 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Afonso Dias Guimarães no Bairro Tiradentes. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 2228 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que o mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação dos postes do Sitio Riachão próximo a Igreja. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, os postes estão com lâmpadas queimadas, que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo nº 2229 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça da Palmeirinha. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população. Nesse sentido para o equipamento público volte a ter sua devida utilidade se faz necessária a intervenção do poder executivo para melhorar o espaço e torná-lo mais útil., Requerimento Legislativo nº 2231 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a inclusão no Cronograma de Atividades desta Secretaria, a construção do calçamento em pedras toscas na Rua Francisco Jason Sobreira de Carvalho, localizada no Bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2232 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a disponibilidade de uma equipe para realizar o serviço de recuperação total da Praça Monsenhor Macêdo, localizada no Bairro Santa Tereza, visto que a mesma encontra-se totalmente abandonada., Moção de Congratulações nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Que se expeça ofício de Moção de Aplauso para o Secretário Municipal de Esporte e Juventude, senhor José Bendimar de Lima Júnior, pelo excelente trabalho que o mesmo vem realizando a frente da sua pasta e principalmente com o retorno dos Jogos Estudantis de Juazeiro do Norte -JEJUNOs., Projeto de Resolução nº 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual eleito CARMELO SILVEIRA CARNEIRO LEÃO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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