64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11/11/2022
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Sessão: 64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Novembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, ,, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2534 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção do calçamento em pedras toscas e consequentemente o capeamento asfáltico da Rua José Esmeraldo Pinheiro, próximo ao Anel Viário, no Bairro São José, visto que a rua ainda por ser estrada de terra e durante o período chuvoso, os moradores daquela via não conseguem trafegar., Requerimento Legislativo nº 2535 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a conclusão da construção do calçamento em pedras toscas e consequentemente o capeamento asfáltico, da Avenida Cícero Gonçalves, após a Rua Vereador Robério de Sá Barreto, no Bairro São José, visto que a referida via se encontra ainda em estrada de terra e durante o período chuvoso os moradores ficam impossibilitados de trafegar. Vale salientar que, o trecho da Avenida Cícero Gonçalves até a Rua Vereador Robério de Sá Barreto está asfaltado, entretanto o restante da via não foi concluído., Requerimento Legislativo nº 2536 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA e ao Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, solicitando em caráter emergencial, a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Maria Letícia Leite Pereira com Avenida Tenente Raimundo Rocha, no Bairro Cidade Universitária. Vale salientar que, o referido cruzamento possui diariamente um grande fluxo de veículos, onde consta apenas uma placa de sinalização "PARE", sendo ainda desrespeitada por alguns motoristas que por falta da devida sinalização poderá causar acidentes., Requerimento Legislativo nº 2537 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a recuperação das ruas do Bairro São José, visto que após as últimas chuvas, as vias ficaram bastantes esburacadas e comprometidas de alguns moradores entrar e sair de suas residências., Requerimento Legislativo nº 2539 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a revitalização do calçamento e um estudo de viabilização para o asfaltamento da Rua Otílio Gomes de Sousa, no Bairro Leandro Bezerra. Vale salientar que a população clama por melhorias nesta malha viária que está em estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 2540 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de construção de calçamento em pedras toscas e a pavimentação asfáltica, na Rua Coronel Manoel Germano, no trecho entre o Centro Terapêutico Reviver do Cariri e a academia Dance, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2541 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando o envio de equipe para a realização dos serviços de capinação e de poda de árvores nas praças públicas do Loteamento CONVIVER., Requerimento Legislativo nº 2542 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de poda de árvores na Rua João dias de Oliveira, próximo ao Loteamento CONVIVER, no Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2543 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização de Operação Tapa-Buraco e a recuperação asfáltica, na Rua Edgar Coelho de Alencar, próximo ao número 51, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2544 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de poda de árvores e de capinação, na Rua 15 de Novembro, próximo a Secretaria Municipal de Educação, no Bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 2545 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de tapa-buracos e recuperação asfáltica, na Rua Tenente Raimundo Rocha com Rua Doutor Mauro Sampaio, ao lado do Centro de Zoonoses., Requerimento Legislativo nº 2546 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos e recuperação asfáltica, na Rua Tenente Raimundo Rocha, entre a Avenida Plácido Aderaldo Castelo e a Rua Doutor Mauro Sampaio, no Bairro Planalto., Requerimento Legislativo nº 2547 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Empresa COSAMPA, solicitando a realização do serviço de troca de lâmpadas, na Rua Francisco Clóvis Macêdo, próximo ao número 132, no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 2548 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização dos serviços de tapa-buracos e recuperação asfáltica, no cruzamento da Rua do Limoeiro com Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Franciscanos. Nesse trecho a via apresenta vários buracos e ondulações que podem causar acidentes e danos materiais aos motoristas que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2549 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza geral da Rua Belo Horizonte, no Bairro José Geraldo da Cruz. Em vários pontos a vegetação se expande ao lado das calçadas e da via obstruindo a passagem de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 2550 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos e a recuperação do calçamento do cruzamento da Rua Manoel Cassimiro com Rua José Marinho da Silva, no Bairro Parque Triângulo. Neste local foi implantada canaletas de esgoto em concreto que devido ao grande fluxo de veículos veio a quebrar formando vários buracos., Requerimento Legislativo nº 2551 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/CE, em extensão à Superintendência de Obras Públicas-SOP e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Ceará, solicitando de forma reiterada, a colocação de tachões refletivos utilizados para ordenar e canalizar o fluxo de veículos na rotatória do CRAJUBAR, mais precisamente na Avenida Padre Cícero (CE 292), sentido que dá acesso de Barbalha à Juazeiro do Norte. No referido local os tachões implantados anteriormente foram danificados devido ao intenso fluxo e o peso dos veículos, e com a ausência desses obstáculos, os veículos transitam de um lado para o outro, podendo causar acidentes a qualquer momento., Requerimento Legislativo nº 2553 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização dos serviços de tapa-buracos e recuperação asfáltica, no cruzamento da Rua Santa Luzia com Rua Delmiro Gouveia, no Bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 2552 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento da Ilustre Gal Costa, ocorrido no dia de ontem, dia 09 de novembro. O Brasil inteiro lamenta com profundo pesar a morte da cantora e compositora Gal Costa, uma das maiores vozes da música popular brasileira em todos os tempos. Expresso aqui meus sentimentos de pesar para todos os familiares, amigos e admiradores dessa grande mulher., Requerimento Legislativo nº 2568 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, senhor Glêdson Bezerra e em extensão à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando medidas urgentes em relação aos animais soltos nas ruas de nossa cidade. Ontem vi uma imagem que foi registrada na Avenida Ailton Gomes com Avenida Castelo Branco, no Bairro Pirajá, de alguns animais se alimentando do lixo, que estava depositado em uma praça na região, além disso os veículos e pedestres também tiveram que ficar alertas aos animais que trafegavam no local. Esta situação não é de agora, a lei existe, mas não está sendo cumprida, então tal solicitação é de extrema importância ser revista, pois há relatos em todo o município de animais que ficam soltos em estradas, acarretando sérios perigos de ocorrer acidentes graves., Requerimento Legislativo nº 2555 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a passagem de máquina motoniveladora na Rua Manoel José da Silva, no Bairro do Horto, visto que uma parte da via está intransitável e necessita urgentemente de melhorias., Requerimento Legislativo nº 2556 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando o envio de equipe para a realização dos serviços de capinação, poda de árvores e limpeza geral em todas as ruas do Conjunto Habitacional Nossa Senhora das Dores, no Bairro Betolândia. Vale salientar que as ruas estão necessitando com urgência de uma limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 2557 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria pontes, solicitando o envio de equipe para a realização de Operação Tapa-Buracos em todas as ruas do Conjunto Habitacional Nossa Senhora das Dores, no Bairro Betolândia. Vale salientar que todas as ruas estão necessitando de melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2558 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, o envio de equipe para a realização do serviço de recapeamento asfáltico, na avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes. A referida via encontra-se com muitos buracos em quase toda sua extensão, dificultando o tráfego que é intenso naquela área e com risco de acidentes., Requerimento Legislativo nº 2554 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA e em extensão à Empresa CAGECE ou a quem de direito, solicitando em caráter emergencial, a recuperação da malha viária no cruzamento da Rua Pio Nono com a Rua Monsenhor Esmeraldo, no Bairro Franciscanos, visto que após a realização do serviço de infraestrutura nas citadas vias, as mesmas ficaram com depreciações e muitos buracos, o que vem a causar dificuldade no tráfego de veículos., Requerimento Legislativo nº 2559 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício ao Gabinete do Prefeito, solicitando o envio do Plano de Ação para a construção da UPA Animal de Juazeiro do Norte, pois a verba de 1 milhão de reais chegou no início do ano e o Executivo até o presente momento não deu mais nenhum parecer sobre o Projeto de Execução., Requerimento Legislativo nº 2560 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Considerando a baixa de novos casos de COVID 19 em Juazeiro do Norte, requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e em extensão ao Gabinete do Prefeito, solicitando em caráter emergencial, o funcionamento efetivo da UPA da Lagoa Seca, dividindo a demanda com a UPA do Limoeiro, e assim reduzindo o tempo de espera da população por atendimento médico., Requerimento Legislativo nº 2561 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de limpeza, capinação e construção do calçamento em todas as ruas do Bairro São José, principalmente nas ruas próximas ao Anel viário. A exemplo da Rua José Esmeraldo Pinheiro, pois se as chuvas continuarem com a mesma intensidade os moradores não terão nem como sair de suas casas em razão da precariedade na malha viária., Requerimento Legislativo nº 2562 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de Operação Tapa-Buracos e o recapeamento asfáltico da rua principal do Conjunto Minha Casa Minha Vida, no Bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2563 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício ao Comandante do 2° Batalhão de Polícia Militar de nossa cidade, solicitando o envio de Ronda Ostensiva nas vias que interligam o Sítio Taquarí à Palmeirinha. Vale salientar que a população reclama de assaltos constantes nessa via rural., Requerimento Legislativo nº 2564 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor Geral da Empresa CAGECE, solicitando em caráter emergencial, a realização de reparos na tubulação de água potável da Rua Senhor do Bonfim. A população reclama que na referida rua existe vários vazamentos., Requerimento Legislativo nº 2565 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização de Operação Tapa-Buracos na Rua Padre Silvino Moreira, no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2566 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Interinamente), senhora Genilda Ribeiro Oliveira, em extensão à Direção do Complexo do Horto e ao Secretário Municipal de Turismo e Romaria, solicitando a possibilidade de reduzir o tamanho dos postes de iluminação pública. Turistas e romeiros reclamam que estes postes poluem a visão panorâmica da cidade. Segundo informações obtidas, a Direção do Horto solicitou à SEMASP e até o presente momento não obteve resposta., Requerimento Legislativo nº 2567 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Ednaldo Aparecido Costa Moura, solicitando a revitalização da sinalização horizontal do cruzamento da Avenida Castelo Branco com Rua São Benedito., Requerimento Legislativo nº 2570 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em sinal de pesar, pelo falecimento do agente da Guarda Civil Metropolitana, Gessé Garcia dos Santos, ocorrido nesta quinta-feira, dia 10 de novembro. O mesmo nos deixa precocemente, Garcia atuou prestando um excelente serviço. Expresso aqui solidariedade e condolências à todos os familiares e amigos., Requerimento Legislativo nº 2571 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que a sessão seja encerrado com um minuto de silêncio pelo falecimento precoce no dia de hoje 10 de novembro do Guarda Civil Municipal, Gessé Garcia dos Santos, em nome desta Casa Legislativa, externamos nossas condolências a Guarda Civil Metropolitana e a seus familiares e amigos

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