65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22/11/2022
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Sessão: 65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 17 de Novembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2572 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização do serviço de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Prefeito Carlos Cruz., Requerimento Legislativo nº 2573 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização do serviço de recuperação do calçamento em pedras toscas em toda extensão da Rua José Sabiá, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2578 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando o envio de equipe para a realização do serviço de capinação em toda extensão da Rua José Sabiá, situada no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2574 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, senhor José Bendimar de Lima Júnior, solicitando que seja enviado ao Gabinete do Vereador Lucas do Horto, uma justificativa acerca da morosidade no atendimento para a implantação da iluminação pública no Campão do Horte, visto que alguns atletas que trabalham no decorrer do dia e dispõe somente do período noturno para a prática de esportes, onde aguardam ansiosos pela iluminação desse espaço esportivo., Requerimento Legislativo nº 2575 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a inclusão no cronograma de ações dessa secretaria, a conclusão da construção dos calçamentos em pedras toscas, das Ruas Evaristo Araújo e Silva, Manoel Joaquim da Silva e Josefa Maria da Conceição, situadas na Zona Rural, no Sítio Logradouro. Solicito ainda o envio de uma equipe para a realização de operação tapa-buracos nos calçamentos existentes nas ruas supracitadas, considerando que as mesmas necessitam de reparos urgentes., Requerimento Legislativo nº 2576 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a inclusão no cronograma de ações dessa secretaria, a construção do calçamentos e consequentemente o capeamento asfáltico da Avenida Antônio Correia Celestino, no trecho da Avenida Ana Saraiva Menezes até a rotatória do Anel Viário. Moradores da Avenida Antônio Correia Celestino reivindicam melhorias há anos, visto que o trecho supramencionado não possui calçamento e encontra-se intransitável., Requerimento Legislativo nº 2577 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando o envio de equipe para a realização dos serviços de poda de árvores, capinação e limpeza geral em todas as ruas do Bairro Salgadinho, visto que as mesmas necessitam em caráter emergencial de ações de limpeza urbana., Requerimento Legislativo nº 2579 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO-SEDEST, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 2, LOCALIZADA A RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 104, NO BAIRRO SÃO MIGUEL., Requerimento Legislativo nº 2580 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP E EM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, BEM COMO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAROLINA SOBREIRA E A RUA CAMPOS ELÍSEOS, NO BAIRRO TIMBAÚBA., Requerimento Legislativo nº 2581 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 416, NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2582 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A REESTRUTURAÇÃO ASFÁLTICA, NO CRUZAMENTO DA RUA UNIAS FIGUEIRAS COM RUA FRANCISCA PAULA BEZERRA, NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2583 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, em extensão à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho-SEDEST e a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude-SEJUV, solicitando informar qual secretaria é responsável pela praça e pelo campinho de futebol que estão localizados na rua Vereador Antonio Braz, situados entre a Rua Assis Dias Sobreira e Avenida José Bezerra, no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2584 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando o envio de equipe para a realização dos serviços de poda de árvores, capinação e desobstrução das bocas de lobo de todas as vias do Bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2585 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando o envio de equipe para a realização do serviço de limpeza geral e do recolhimento do lixo domiciliar em todas as ruas do Bairro Novo Juazeiro. A população reclama que a coleta do lixo não está regular, cujos moradores estão depositando seus lixos nos canteiros centrais da Avenida Castelo Branco e nas praças do referido bairro., Requerimento Legislativo nº 2586 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Empresa Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE de nosso município, solicitando a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Rua Monsenhor Esmeraldo, no trecho compreendido entre as Ruas Nossa Senhora do Carmo até a Pio NONO, no Bairro Franciscanos. A referida empresa prestou serviço de manutenção da rede de água e de esgoto, e até o presente momento não executou o serviço de recapeamento da via. Vale salientar que a citada via é de grande fluxo de veículos e de pedestres, principalmente a circulação de fiéis que vão à missa na Igreja dos Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2587 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Mansinho, defronte a sede do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE até às imediações da Loja Maçônica, no Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2588 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Ednaldo Aparecido Costa Moura, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical, no cruzamento da Rua Beata Maria de Araújo com a Rua Doutor José Paracampos, no Bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2589 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização do serviço de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Castelo Branco, em especial nas imediações do trecho compreendido entre a Rua São Benedito e a Rua Ernestina Sobreira., Requerimento Legislativo nº 2590 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania-SESP, solicitando reforço por parte do patrulhamento da Polícia Militar, no Bairro Centro, diariamente e intensificando nos feriados e finais de semana, visto que no último feriado diversos estabelecimentos comerciais foram arrombados, onde tiveram vários equipamentos e mercadorias furtados., Requerimento Legislativo nº 2591 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a reconstrução da passagem na Avenida Tenente Raimundo Rocha com a Rua Doutor Mauro Sampaio, no Bairro Planalto. Vale salientar que foi construída uma vala onde está dificultando a passagem de veículos e nesse período chuvoso, motoristas e pedestres que não conhecem a passagem, podem se acidentarem., Requerimento Legislativo nº 2592 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção do calçamento da Rua José Augusto e demais ruas das imediações do Anel Viário, no Bairro Campo Alegre; visto que no referido trecho está impossível de trafegar e os moradores estão sendo prejudicados de entrar e sair de suas residências., Requerimento Legislativo nº 2593 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a conclusão do capeamento asfáltico da Rua Martiniano de Santana, entre as Ruas Sebastião Mariano, Odilon Gomes e José Henrique Brasileiro. Vale salientar que, as Ruas Sebastião Mariano, Odilon Gomes e José Henrique Brasileiro estão asfaltadas, com exceção do trecho da Rua Martiniano de Santana mencionado anteriormente., Requerimento Legislativo nº 2594 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a revitalização da Rua Antônio Sátiro, no Bairro Campo Alegre, com atenção especial no final da rua, visto que a mesma se encontra em situação precária, em péssimo estado de conservação., Requerimento Legislativo nº 2595 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando em caráter emergencial, a realização dos serviços de tapa-buracos e recuperação asfáltica na Rua Manoel Cassimiro, próximo aos números 235 e 508, no Bairro Parque Triângulo. Vale salientar que, em razão das últimas chuvas registradas em nosso município, têm aumentado consideravelmente os números de buracos na referida via e, nos pontos citados a dimensão é ainda maior, onde solicito o pronto atendimento ao clamor da população daquele local., Requerimento Legislativo nº 2596 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação no canteiro central da Avenida Castelo Branco, no trecho compreendido entre a baixa do Rubão e a Igreja Menino Jesus de Praga., Requerimento Legislativo nº 2597 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/CE e ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, solicitando de forma reiterada, a implantação de sinalização horizontal e vertical, com pintura, colocação de tachões refletivos e placas de sinalização viária, nos cruzamentos dos canteiros centrais da Avenida Castelo Branco, com o fito de corrigir as problemáticas relacionadas às infrações de trânsito, bem como minimizando os riscos de acidentes., Requerimento Legislativo nº 2598 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Empresa ENEL e em extensão à Agência Reguladora do Estado do Ceará-ARCE, solicitando em caráter emergencial, imediata solução para o problema de constantes quedas de energia nos Bairros Frei Damião, São José e Parque Triângulo, em nosso município. Em razão das constantes quedas de energia, inúmeras reclamações são registradas pelos moradores, podendo assim acarretar prejuízos financeiros aos consumidores., Requerimento Legislativo nº 2599 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Excelentíssima Governadora do Estado do Ceará, em extensão ao Secretário de Esporte do Estado do Ceará e ao Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará, solicitando a conclusão da obra da Praça da Juventude, localizada no Bairro Parque Frei Damião, em Juazeiro do Norte. Vale salientar que todo o entorno da obra continua paralisada, destacando que centenas de jovens poderão sair da ociosidade das ruas e passarem a praticar um esporte, auxiliando na formação de crianças e jovens., Requerimento Legislativo nº 2600 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção do calçamento em pedras toscas e consequentemente o capeamento asfáltico, da Rua Regina Maria da Natividade, no Bairro Frei Damião. Vale salientar que a referida rua, ainda por ser estrada de terra e durante o período chuvoso, os moradores daquela via não conseguem trafegar., Requerimento Legislativo nº 2601 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Cultura-SECULT e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando uma reforma na Praça do Mateu. Solicito ainda que a referida praça seja mais arborizada, que coloquem bancos, iluminação pública e a Estátua do Mateu, para assim reativar a cultura local da nossa região,, Requerimento Legislativo nº 2602 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Saúde com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando a troca, aquisição ou locação de novos geradores para as UPA´s, para a Maternidade São Lucas e para o Hospital Estefânia, assim evitar a situação da última chuva forte na qual a UPA do Limoeiro ficou sem energia. O sistema de energia elétrica é imprescindível dentro de um ambiente hospitalar., Requerimento Legislativo nº 2603 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, senhor Glêdson Bezerra e em extensão à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando medidas urgentes em relação aos animais soltos nas ruas de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2604 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Empresa ENEL, solicitando informações sobre o andamento da ampliação da rede de energia elétrica, que foi contratado e pago por essa Casa Legislativa. Inúmeras reclamações de quedas de energias, são registradas por parte dos funcionários deste Poder., Requerimento Legislativo nº 2605 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando o envio de equipe para a realização dos serviços de capinação e poda de árvores nas praças públicas do Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2606 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, senhor José Bendimar de Lima Júnior, solicitando a possibilidade de implantação de academias populares nos Sítios: Gavião, Logradouro, Carité e demais localidades da zona rural de nosso município., Requerimento Legislativo nº 2607 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à SEINFRA, solicitando a inclusão em seu cronograma de ações, a Avenida Virgílio Távora, próximo ao arco (posto de combustível), pois a mesma se encontra com inúmeros buracos, o que traz muitos riscos aos motoristas que transitam nesta região, podendo ocasionar acidentes., Requerimento Legislativo nº 2608 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à SEINFRA, à SEMASP e/ou ao órgão competente, solicitando a inclusão em seu programa de ações, o cruzamento da Avenida José Bezerra com a Rua 7 de Setembro, no Bairro Pio Doze, visto que a mesma se encontra com esgoto a céu aberto no meio do cruzamento das vias, ocasionando uma enorme fedentina, trazendo riscos à saúde dos moradores daquela região., Requerimento Legislativo nº 2609 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à SEINFRA, solicitando a inclusão em suas ações, a Rua Vicente de Oliveira Brito, no Bairro José Geraldo da Cruz, considerando que a mesma necessita de calçamento, equipamento este que trará melhor mobilidade a todos que transitam pela rua mencionada., Requerimento Legislativo nº 2610 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RUA ANTÔNIO SÁTIRO, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE E NA RUA CÍCERO RODRIGUES NOGUEIRA, PRÓXIMO O NÚMERO 131, NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 2611 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Senhora Santana, no Bairro Salesianos ,em todo trajeto da artéria, devido aos enormes buracos que vem causando enormes problemas aos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2612 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma do Posto de Saúde da comunidade da Vila Santo Antônio. Justificativa: o mesmo se justifica para que depois de tantos anos aquela comunidade possa ter novamente o direito de ter atendimento médico., Requerimento Legislativo nº 2613 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que o mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação dos postes das Ruas: José Domingo da Silva, Nº 52, e Rua Chanceler Edson Queiroz, Nº 127, no Bairro Triângulo Justificativa: Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, os postes estão com lâmpadas queimadas, que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo nº 2614 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência para fazer uma visita ao Sítio Passagem Rasa. Justificativa: Essa Comunidade sofre todos os anos, com a quadra invernosa, onde a Ponte que dar acesso para outras localidades transborda causando inúmeros problemas para os moradores dessa comunidade, esse problema já se perdura há muitos anos e que seja feito algum paliativo urgente, e no futuro uma obra mais estruturada., Requerimento Legislativo nº 2615 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a recuperação de todas as estradas da Zona Rural Justificativa: Pois a mesma se justifica devido aos inúmeros buracos e quando no período das chuvas o trajeto fica intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Emenda modificativa nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Altera a Lei Municipal Nº 2.501, de 31 de março de 2000 e a Lei Municipal nº3.910 de 24 de outubro de 2011,para acrescentar artigos novos, visando o aperfeioçamento das legislações, sobretudo, a aplicabilidade social das finalidades propostas pelos legisladores., Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Dispõe sobre a denominação de RUA LAURO LEITE TAVARES, Rua Projeta 01 e de RUA JOANA TAVERES LEITE, Rua Projeta 02 localizada no desmembramento da Gleba “M”, sentido Norte/Sul no bairro Aeroporto e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor GILBERTO MONTE BATISTA JUNIOR , pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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