Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 5621/2023
28/11/2023
Lei
Dispõe sobre a construção de monumento em homenagem ao Monsenhor Joviniano, na …

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N° 5620/2023
28/11/2023
Lei
Denomina de artéria pública Rua Corretor José Alves e adota outras providências.

Municipal

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N° 5619/2023
28/11/2023
Lei
Dispõe sobre a autorização da ¨Cannabis¨ para fins medicinais e a disponibilização …

Municipal

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N° 5618/2023
28/11/2023
Lei
Denomina praça pública Professora Tereza Fátima Bezerra de Menezes Celestino e adota …

Municipal

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N° 5617/2023
23/11/2023
Lei
Redefine o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD no Município …

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N° 5616/2023
23/11/2023
Lei
Dispõe sobre a denominação da Sala de Imprensa da Câmara Municipal de …

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N° 5615/2023
23/11/2023
Lei
Institui no Calendário Oficial no município de Juazeiro do Norte, Estado do …

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N° 5614/2023
23/11/2023
Lei
Institui Política Municipal de Apoio e Incentivo Mulher no Esporte e adota …

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N° 5613/2023
23/11/2023
Lei
Reconhece os(as) Portadores(as) de Fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do …

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N° 5612/2023
23/11/2023
Lei
Cria Programa Musicoterapia como tratamento complementar para pessoas com deficiência, síndromes eou …

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N° 5611/2023
23/11/2023
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho e Serviços Socioambientais de …

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N° 5610/2023
23/11/2023
Lei
Ementa Altera a nomenclatura do Bairro Triângulo para o Bairro Prefeito Carlos …

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N° 5609/2023
23/11/2023
Lei
Ementa Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo …

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N° 5608/2023
23/11/2023
Lei
Ementa Altera os itens 8 bairro Prefeito Mauro Sampaio, 37 bairro Monsenhor …

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N° 5607/2023
23/11/2023
Lei
Dispõe sobre a regulamentação de terceirização dos Mercados Públicos da Cidade de …

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N° 5606/2023
23/11/2023
Lei
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que …

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N° 5605/2023
23/11/2023
Lei
Institui no Município de Juazeiro do Norte-CE, o Dia da Cultura Gaúcha, …

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N° 5604/2023
23/11/2023
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da …

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N° 5603/2023
23/11/2023
Lei
Declara Patrimônio Histórico, Cultural, Religioso e Material do Povo Juazeirense a Pedra …

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N° 5602/2023
23/11/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO …

Municipal

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