Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 5621/2023
28/11/2023 |
Lei
Dispõe sobre a construção de monumento em homenagem ao Monsenhor Joviniano, na … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5620/2023
28/11/2023 |
Lei
Denomina de artéria pública Rua Corretor José Alves e adota outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 5619/2023
28/11/2023 |
Lei
Dispõe sobre a autorização da ¨Cannabis¨ para fins medicinais e a disponibilização … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5618/2023
28/11/2023 |
Lei
Denomina praça pública Professora Tereza Fátima Bezerra de Menezes Celestino e adota … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5617/2023
23/11/2023 |
Lei
Redefine o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD no Município … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5616/2023
23/11/2023 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Sala de Imprensa da Câmara Municipal de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5615/2023
23/11/2023 |
Lei
Institui no Calendário Oficial no município de Juazeiro do Norte, Estado do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5614/2023
23/11/2023 |
Lei
Institui Política Municipal de Apoio e Incentivo Mulher no Esporte e adota … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5613/2023
23/11/2023 |
Lei
Reconhece os(as) Portadores(as) de Fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5612/2023
23/11/2023 |
Lei
Cria Programa Musicoterapia como tratamento complementar para pessoas com deficiência, síndromes eou … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5611/2023
23/11/2023 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho e Serviços Socioambientais de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5610/2023
23/11/2023 |
Lei
Ementa Altera a nomenclatura do Bairro Triângulo para o Bairro Prefeito Carlos … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5609/2023
23/11/2023 |
Lei
Ementa Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5608/2023
23/11/2023 |
Lei
Ementa Altera os itens 8 bairro Prefeito Mauro Sampaio, 37 bairro Monsenhor … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5607/2023
23/11/2023 |
Lei
Dispõe sobre a regulamentação de terceirização dos Mercados Públicos da Cidade de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5606/2023
23/11/2023 |
Lei
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5605/2023
23/11/2023 |
Lei
Institui no Município de Juazeiro do Norte-CE, o Dia da Cultura Gaúcha, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5604/2023
23/11/2023 |
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5603/2023
23/11/2023 |
Lei
Declara Patrimônio Histórico, Cultural, Religioso e Material do Povo Juazeirense a Pedra … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5602/2023
23/11/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 6.916 registros