Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 5344/2022
02/08/2022 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 5309/2022, QUE DÁ DETERMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA E … |
Municipal |
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N° 5343/2022
25/07/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES … |
Municipal |
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N° 5342/2022
25/07/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE FORMA … |
Municipal |
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N° 5341/2022
25/07/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS … |
Municipal |
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N° 5340/2022
25/07/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO PARTO DIGNO QUE INSTITUI DA … |
Municipal |
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N° 5339/2022
20/07/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS … |
Municipal |
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N° 5338/2022
20/07/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NAS GUIAS DE PAGAMENTO … |
Municipal |
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N° 5337/2022
20/07/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS … |
Municipal |
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N° 5336/2022
14/07/2022 |
Lei
Fixa o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS … |
Municipal |
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N° 5335/2022
11/07/2022 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Pólo Gastronômico do Parque das Timbaúbas em … |
Municipal |
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N° 5334/2022
11/07/2022 |
Lei
Institui o Programa Inteligência Emocional a ser desenvolvido nas Escolas Públicas da … |
Municipal |
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N° 5333/2022
11/07/2022 |
Lei
Dispõe sobre o Prêmio Escola Destaque para as escolas da rede municipal … |
Municipal |
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N° 5332/2022
11/07/2022 |
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile e em libras nas … |
Municipal |
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N° 5331/2022
11/07/2022 |
Lei
Dispõe sobre a disponibilidade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em … |
Municipal |
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N° 5330/2022
11/07/2022 |
Lei
Dispões sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados … |
Municipal |
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N° 5329/2022
11/07/2022 |
Lei
Reconhece com Utilidade Pública a Associação Movimentos e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 5328/2022
11/07/2022 |
Lei
Cria o Programa Horta Cariri no Município de Juazeiro do Norte e … |
Municipal |
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N° 5327/2022
11/07/2022 |
Lei
Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos do Animais |
Municipal |
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N° 5326/2022
11/07/2022 |
Lei
Dispõe sobre reserva de espaço para mulheres e crianças nos veículos que … |
Municipal |
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N° 5325/2022
11/07/2022 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a CASA DE REPOUSO E ASSISTENCIAL RENASCER - … |
Municipal |
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Total de 5.920 registros