Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 5548/2023
19/09/2023 |
Lei
Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de … |
Municipal |
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N° 5547/2023
19/09/2023 |
Lei
Estabelece a obrigatoriedade de consulta aos critérios de Beers-Fick no atendimento de … |
Municipal |
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N° 5546/2023
18/09/2023 |
Lei
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 5545/2023
18/09/2023 |
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de … |
Municipal |
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N° 5544/2023
18/09/2023 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Lavanderia Pública, situada na Rua Pio Norões, … |
Municipal |
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N° 5543/2023
18/09/2023 |
Lei
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte-CE a celebrar convênio … |
Municipal |
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N° 5542/2023
18/09/2023 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Pastoral da Criança e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 5541/2023
18/09/2023 |
Lei
Dispõe sobre a proteção dos motoristas de aplicativos, garantindo-lhes proteção contra a … |
Municipal |
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N° 5540/2023
18/09/2023 |
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir no Portal da Transparência, através do … |
Municipal |
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N° 5539/2023
18/09/2023 |
Lei
Denomina o Auditório, o Salão Nobre e a Galeria dos Ex Presidentes … |
Municipal |
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N° 1230/2023
29/08/2023 |
Resolução
Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Lucas Valverde Santana e … |
Municipal |
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N° 1229/2023
29/08/2023 |
Resolução
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte, Estado … |
Municipal |
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N° 5538/2023
28/08/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ … |
Municipal |
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N° 5537/2023
25/08/2023 |
Lei
Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento (REFIS) para permissionários, pessoas físicas ou … |
Municipal |
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N° 5536/2023
23/08/2023 |
Lei
Dispõe sobre a divulgação de canais de denúncias contra o trabalho análogo … |
Municipal |
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N° 5535/2023
23/08/2023 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do Complexo Operacional da Secretaria de Educação de … |
Municipal |
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N° 5534/2023
23/08/2023 |
Lei
Institui a criação do espaço Sala do Afeto (Calm Zone) em estabelecimentos … |
Municipal |
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N° 5533/2023
23/08/2023 |
Lei
Declara a Casa do Doce João Martins, tradicional Doce de Madeilton, Patrimônio … |
Municipal |
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N° 5532/2023
23/08/2023 |
Lei
Institui o Dia de Plantio de Árvores (Dia da Regeneração) no calendário … |
Municipal |
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N° 5531/2023
23/08/2023 |
Lei
Denomina de Unidade Básica de Saúde - UBS Ademar Mota Florêncio e … |
Municipal |
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