Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% no valor da taxa de inscrição em corridas de rua promovidas ou apoiadas pelo Poder Público Municipal aos doadores regulares de sangue e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a nomear ROBERTO SOARES PESSOA Empresário e Político como Embaixador do Padre Cícero Romão Batista em reconhecimento pelos serviços prestados na divulgação da vida e obra do santo padre e em prol da cidade de Juazeiro do Norte que deram visibilidade nacional e internacional e adota outras providências.

Institui o "Programa Olhos Atentos" destinado ao treinamento dos profissionais que compõem a equipe gestora da educação para identificação de sinais de violência, abuso moral, físico, sexual e exploração sexual de crianças e adolescente, incluindo os casos em ambiente digital, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto "Rua encantada", com o objetivo de promover atividades lúdicas e de lazer, nos meses de férias escolares, possibilitando que estudantes do Ensino Fundamental - Anos iniciais vivenciem práticas de jogos e brincadeiras populares.

Reconhece como de utilidade pública o Instituto Infante Atlético Clube e dá outras providências.

"Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal".

Reconhece de Utilidade Pública a LOJA MAÇONICA UNIÃO DOS CAVALHEIROS N° 174 - UNIÃO DOS CAVALHEIROS com CNPJ sob n° 61.750.412/0001-33 e adota outras providências.

Institui a Comenda "Professora Dona Naninha" a ser concedida anualmente a profissionais de educação de escolas da rede pública municipal que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações inovadoras no campo da valorização da educação neste município.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA DE SAÚDE ESTUDANTIL, ANYA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação das Leis Municipais n° 3206/2007, 3038/2006 e 3208/2007, com objetivo de prolongar vias públicas Vicente Herculano Pena, Francisco Mangueira Rolim e Humberlino Pereira Sucupira e dar outras providências.