PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.486 DE 08 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA FRANCISCO NUNES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE JUAZEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIMENTO LAR DOS IDOSOS-CALDI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE ALENCAR SITUADA NO BAIRRO PIRAJÁ,  NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O “PROGRAMA “COMUNIDADE SEM ENTULHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO FESTIVAL ANUAL DA ALAMEDA, SOBRE FATORES ARTÍSTICOCULTURAIS, COMPOSTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, POSSIBILITANDO O ENTRETENIMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ.

INSTITUI A “CORRIDA PADRE CÍCERO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.