Institui o Programa "Trombose Zero" como medida de prevenção ao Tromboembolismo Venoso (TEV) no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Fica instituído as campanhas de conscientização de saúde de janeiro a dezembro nesta Câmara municipal com o objetivo de alterar a todos(as) sobre a importância de prevenir doenças. As campanhas são formas  de promover a saúde e o bem-estar da sociedade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar-condicionado nos ônibus do transporte público do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda municipal de inclusão "girassol da esperança", destinada  ao reconhecimento de crianças com deficiências ocultas, nos termos da Lei Federal n° 14.624/2023, e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ENCONTRO RAUL SEIXAS DO CARIRI-TOCA RAUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O CORDÃO DE GIRASSOL E O CORDÃO QUEBRA-CABEÇA CONTENDO INFORMAÇÕES CLARAS E OBJETIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSES SÍMBOLOS NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, COMENDA DE HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES E DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SIDO APOSENTADOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.486 DE 08 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA FRANCISCO NUNES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.