ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.238 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO ACABO, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE – CAMPO GRANDE C.N.P.J.: 55.769.417/ 001-05 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAFÉ COM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS GARIS DE JUAZEIRO DO NORTE - CE (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO E BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E DE ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINARES PARA PESSOAS NEURODIVERSAS, QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO.

INSTITUI COMO OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO ANUAL DOS JOGOS ESTUDANTIS DE JUAZEIRO DO NORTE (JEJUNO’S) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS, DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO E O ESTÍMULO À SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIBIÇÃO OU USO DE ANIMAL EM ESPETÁCULOS CIRCENSES E SUAS VARIEDADES.