Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
02/12/2025 5944 2025 LEI: 5944/2025

Denomina de Maria do Carmo Freitas Cavalcante a rua Projetada 04 do Loteamento Terrara do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

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02/12/2025 5943 2025 LEI: 5943/2025

Denomina artérias públicas Geraldo Francelino Ribeiro e Madalena de Freitas Amorim no bairro Pedrinhas na forma que indica outras providências.

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02/12/2025 5942 2025 LEI: 5942/2025

Denomina Artérias Públicas Poeta José Alexandre da Silva, José Nobre Dourado, José Francisco da Silva, Francisca Lima Silva, José Alfredo dos Santos, Elvira Araújo dos Santos, Valmir Bandeira, José Vicente Vieira, Paulo de Tarso Alencar, Radialista Francisco Inácio de Sousa, Vicente Vieira dos Santos, Maria Valdeny Dourado e Francisco Antônio Pereira no Loteamento CANNÃ III na forma que indica e adota outras providências.

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26/11/2025 5941 2025 LEI: 5941/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.136, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a transação tributária no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

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25/11/2025 5940 2025 LEI: 5940/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

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24/11/2025 5939 2025 LEI: 5939/2025

Denomina DE RUA JOCELINA MARIA DA SILVA a artéria pública que indica localizada no bairro Campo Alegre e adota outras providências.

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24/11/2025 5938 2025 LEI: 5938/2025

Institui o Dia Municipal da Renovação ao Sagrado Coração de Jesus no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

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24/11/2025 5937 2025 LEI: 5937/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de Permissão de Uso de Bem Público PARRÓQUIA MENINO JESUS DE PRAGA e adota outras providências.

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19/11/2025 5936 2025 LEI: 5936/2025

Denomina artérias públicas na forma que indica rua Professora Vera Lúcia de Sampaio Morais e Afonso dos Santos Oliveira e adota outras providências.

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19/11/2025 5935 2025 LEI: 5935/2025

Denomina de RUA DIÁCONO FERNANDO ANTÔNIO BATISTA CAVALCANTE a artéria pública na forma que indica e adota outras providências.

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