| 16/03/2026 | 6044 | 2026 | LEI: 6044/2026
Denomina de Rua Maria Judite Araújo a artéria pública que indica e adota outras providências.
| Detalhes |
| 16/03/2026 | 6043 | 2026 | LEI: 6043/2026
Institui o Programa Municipal de Imunização Itinerante - "Vacina Móvel Juazeiro do Norte", - no âmbito do Município e dá outras providências.
| Detalhes |
| 16/03/2026 | 6042 | 2026 | LEI: 6042/2026
Dispõe sobre a denominação de Equipamento Público de Educação Professora Maria Socorro de Morais Martins na forma que indica e adota outras providências.
| Detalhes |
| 04/03/2026 | 6041 | 2026 | LEI: 6041/2026
Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO ANSELMO TAVARES e dá outras providências.
| Detalhes |
| 04/03/2026 | 6040 | 2026 | LEI: 6040/2026
Reconhece como de utilidade Pública A Associação Liga Cariri de Futebol 7 e dá outras providências.
| Detalhes |
| 04/03/2026 | 6039 | 2026 | LEI: 6039/2026
Reconhece de Utilidade Pública O INSTITUTO DE SAÚDE PLENUS, e adota outras providências.
| Detalhes |
| 04/03/2026 | 6038 | 2026 | LEI: 6038/2026
Dispõe sobre a emissão de Alvará de Construção na modalidade autodeclaratório (ALVARÁ EXPRESSO) e dá outras providências.
| Detalhes |
| 23/02/2026 | 6037 | 2026 | LEI: 6037/2026
Revoga parcialmente a Lei Municipal n° 5.248, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o quadro de cargos, funções e remuneração do Balcão da Cidadania, e dá outras providências.
| Detalhes |
| 19/02/2026 | 6036 | 2026 | LEI: 6036/2026
Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde e adota outras providências.
| Detalhes |
| 18/02/2026 | 6035 | 2026 | LEI: 6035/2026
Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE.
| Detalhes |