| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/01/2019 | 8 | 2019 | Portaria:8/2019 EXONERAÇÃO |
| 03/01/2018 | 8 | 2018 | Portaria:8/2018 EXONERAÇÃO |
| 19/12/2005 | 8 | 2005 | LEI COMPLEMENTAR: 8/2005 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17.03.2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 18/06/2009 | 8 | 2009 | DECRETO LEGISLATIVO: 8/2009 O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, ETC.
|
| 01/09/2025 | 008 | 2025 | ATO DA MESA: 008/2025 Dispõe sobre o custeio mensal de despesas relacionadas ao efetivo exercício do mandato dos Vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. |
| 01/09/2025 | 007 | 2025 | ATO DA MESA: 007/2025 Dispõe sobre as despesas com retribuição de assessoramento parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. |
| 11/04/1948 | 7 | 1948 | LEI: 7/1948 Autoriza o prefeito a criar uma feira livre na praça Carlos Gomes e suas adjacências. |
| 10/04/1951 | 7 | 1951 | LEI: 7/1951 Fica aberto o crédito especial de Cr$ 3.600,00 (três mil e seiscentos cruzeiros), para ocorrer as despesas com a publicação pela imprensa, dos Balancetes, Avisos, Editais, Portarias, Leis e Decretos da Prefeitura Municipal. |
| 11/06/1957 | 7 | 1957 | LEI: 7/1957 Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a restituir a EXMA. SNRA. D. Maria Bezerra da Cruz, uma faixa, dos seus terrenos foreiros localizados no lado nascente da praça São Luiz. |
| 15/08/1995 | 7 | 1995 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 7/1995 Altera o art. 178 da Constituição Federal e dispõe sobre a adoção de Medidas Provisórias. |
