| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 06/01/2020 | 3 | 2020 | Portaria:3/2020 Exonera do cargo de Comissão e adota outras providências |
| 02/01/2019 | 3 | 2019 | Portaria:3/2019 NOMEAÇÃO |
| 03/01/2018 | 3 | 2018 | PORTARIA: 3/2018 CÍCERO CLAUDIONOR LIMA MOTA: NOMEAÇÃO |
| 19/12/2013 | 3 | 2013 | Instrução Normativa:3/2013 Dispõe sobre as Prestações de Contas de Gestão - PCS e dá outras providências. |
| 06/01/2020 | 3 | 2020 | Portaria:3/2020 Exonera do cargo de Comissão e adota outras providências |
| 02/01/2019 | 3 | 2019 | Portaria:3/2019 NOMEAÇÃO |
| 19/12/2013 | 3 | 2013 | Instrução Normativa:3/2013 Dispõe sobre as Prestações de Contas de Gestão - PCS e dá outras providências. |
| 12/07/2005 | 3 | 2005 | LEI COMPLEMENTAR: 3/2005 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/04/2009 | 3 | 2009 | DECRETO LEGISLATIVO: 3/2009 O CIDADÃO JOSÉ DE AMÉLIA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, ETC.
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| 26/02/1948 | 2 | 1948 | LEI: 2/1948 O chefe do Executivo municipal passará a receber a partir da data da sanção deste decreto, a importância de dois mil e quatrocentos cruzeiros (Cr$ 2.400,00), mensalmente. |
