| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/01/2019 | 5 | 2019 | Portaria:5/2019 EXONERAÇÃO |
| 03/01/2018 | 5 | 2018 | Portaria:5/2018 PATRICIA DOS SANTOS MOURA: NOMEAÇÃO |
| 15/08/1995 | 5 | 1995 | Emenda Constitucional:5/1995 Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal. |
| 06/01/2020 | 5 | 2020 | Portaria:5/2020 Dispõe sobre Nomeação do Cargo de Comissão e adota outras providências |
| 02/01/2019 | 5 | 2019 | Portaria:5/2019 EXONERAÇÃO |
| 03/01/2018 | 5 | 2018 | Portaria:5/2018 PATRICIA DOS SANTOS MOURA: NOMEAÇÃO |
| 15/08/1995 | 5 | 1995 | Emenda Constitucional:5/1995 Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal. |
| 07/06/1994 | 5 | 1994 | Emenda Constitucional de Revisão:5/1994 Altera o art. 82 da Constituição Federal. |
| 23/08/2005 | 5 | 2005 | LEI COMPLEMENTAR: 5/2005 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/04/2009 | 5 | 2009 | DECRETO LEGISLATIVO: 5/2009 O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, ETC.
|
