Matérias

Institui o Programa “Biblioteca da Primeira Infância” no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural do Município de Juazeiro do Norte o Cemitério de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Cemitério do Socorro) e seus túmulos históricos, e dá outras providências.

VETO AO PROJETO DE LEI QUE TIPIFICA, IN VERBIS: “DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS NO BAIRRO AEROPORTO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Cria e autoriza a realização da
Cerimônia de Formatura do ABC da
Educação Infantil, no âmbito da Rede
Pública Municipal de Ensino, e dá
outras providências.

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte Ceará, cria as atribuições do Ouvidor Parlamentar
, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a
Lei Complementar 110/2016, e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão
Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor Presidente da
República Federativa do Brasil LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVA pelos relevantes serviços prestados a
comunidade juazeirense e dá outras providências.

Institui a Gratificação por Desempenho
Educacional Escola Nota 10 destinada aos professores
da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte
dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de Testes de
Aptidão Física - TAF em concurso público, no âmbito
do município de Juazeiro do Norte e adota outras
providências.

Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas
e kits de apoio às pessoas vivendo com HIV/AIDS no
Município de Juazeiro do Norte – CE, e dá outras
providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a adoção de medidas para contratação de
segurança privada, de forma complementar à guarda
municipal, para atuação em equipamentos públicos do
Município de Juazeiro do Norte.