Matérias

Cria no âmbito do Poder Legislativo Juazeirense a COMENDA MARIA LENK, a ser entregue no mês de setembro à profissionais de Educação Física em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área e adota outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da outorga das comendas do Poder Legislativo e dá outras providências.

Concede a medalha Cidade Juazeiro, Comenda do Mérito Legislativo ao ilustríssimo Senhor, Dr. José Erivaldo Oliveira dos Santos – Advogado, Servidor Público Municipal, Mestre em Direito e professor da URCA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE A JOSÉ HÉLIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para mães solteiras em situação de vulnerabilidade social no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui o “Programa Olhos Atentos” destinado ao treinamento dos profissionais que compõem a equipe gestora
da educação para identificação de sinais de violência, abuso moral, físico, sexual e exploração sexual de crianças e
adolescentes, incluindo os casos em ambiente digital, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras
providências.

Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.392, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Proibe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos no Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Academia para Todos” e dispõe sobre parcerias com academias privadas
para promoção da saúde no Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização do Taxista no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.