Matérias

Concede Título Honorífico de Cidadão
Juazeirense a ilustríssima Senhora Marinez Pereira
do Nascimento – MESTRA MARINEZ (COCO
FREI DAMIÃO) pelos relevantes serviços prestados
à comunidade juazeirense e dá outras providências

Reconhece de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO PROJETO AMAR - APA, e adota
outras providências.

Institui feriado municipal em
homenagem a São Francisco de Assis, no
âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá
outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento apoio às
Práticas Integrativas e Complementares em saúde
(PICS), e a obrigatoriedade de regulamentação da Categoria
tegoria Profissional de Terapeutas conforme reconh
cidos pelo Ministério da Saúde e Ministério do
Trabalho (CBOs).

Dispõe sobre a obrigatoriedade da
disponibilização de ambulância e equipe de
atendimento pré-hospitalar em eventos públicos
realizados, promovidos, apoiados ou patrocinados
pelo Município de Juazeiro do Norte, e dá outras
providências.

Autoriza o Poder Executivo e o Poder
Legislativo Municipal a adquirir até 50% (cinquenta por
cento) das férias dos servidores efetivos, mediante opção
do servidor e necessidade do serviço, e dá outras
providências.

Institui o “Dia Municipal da Dança” no
Município de Juazeiro do Norte e cria a comenda
“Mestra Margarida Guerreira” reforçando o
reconhecimento público ao talento, à dedicação e à
contribuição desses profissionais para o
desenvolvimento cultural do município.” e dá outras
providências.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar
o projeto " Juazeiro Mais Seguro", no combate
a roubos, furtos e clonagem de carros e motos
no Município de Juazeiro do Norte/CE

Dispõe sobre o direito à alimentação escolar
para todos os profissionais das unidades escolares da
rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte e dá
outras providências.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FUTEBOL PELA PAZ
– AFPP e dá outras providências.