Matérias

Concede título Honorifico de cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Antônio Ivanildo Pinho- Diretor do Grupo Evolução pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e adota outras providências.

RECONHECE O "WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Especial de débitos não tributários para permissionários, pessoas físicas e jurídicas , referente às tarifas de permissão de uso e ocupação dos equipamentos e espaços públicos do município, inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não ajuizados, na forma que indica.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Projeto Social Águia e dá outras providências.

CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa “Trombose Zero” como medida de prevenção ao Tromboembolismo Venoso (TEV) no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui o Calendário Festival Anual da Alameda, sobre fatores artístico culturais, composto de apresentações artísticas, possibilitando o entretenimento cultural no Município de Juazeiro do Norte Ceará.

Denomina de RUA MARIO GEOVANE DA SILVA a artéria pública na forma que indica e adota outras providências.

Institui campanha de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio eletrônico e na internet.