Matérias

Dispõe sobre a priorização da execução de obras de saneamento básico e instalação de redes coletoras de esgoto nos entornos de equipamentos públicos essenciais, como unidades de saúde, educação e assistência social, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte – CE.

Mensagem 182

Institui o Projeto Bolsa Esporte Juazeiro no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de dispositivos denominados "Bocas de Lobo Inteligentes" nos logradouros públicos do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor José Gonçalves de Araújo pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Institui o Concurso Municipal de Oratória Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense à ilustríssima Senhora Jailma de Sousa Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor José Anacleto Sobrinho pelos relevantes serviços prestados à
comunidade juazeirense e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LIDER.

Proíbe a outorga de títulos, honrarias, condecorações, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito do Município de Juazeiro do Norte a pessoas enquadradas na lei 11.340/06 (Maria da Penha) e/ou que tenham sido condenadas por Feminicídio e adota outras providências.