Matérias

Valor que será destinado a prestação de serviços voltados ao esporte para realizar competições esportivas de categorias de base.

Declara como Patrimônio Cultural do Município de Juazeiro do Norte o Cemitério de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Cemitério do Socorro) e seus túmulos históricos, e dá outras providências.

Institui o Programa “Biblioteca da Primeira Infância” no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte Ceará, cria as atribuições do Ouvidor Parlamentar
, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a
Lei Complementar 110/2016, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal que institui o Código de Obras do Município de Juazeiro do Norte, para adequação à legislação federal, aprimoramento da técnica legislativa, racionalização administrativa e fortalecimento da segurança jurídica da política urbana.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão
Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor Presidente da
República Federativa do Brasil LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVA pelos relevantes serviços prestados a
comunidade juazeirense e dá outras providências.

Institui a Gratificação por Desempenho
Educacional Escola Nota 10 destinada aos professores
da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte
dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de Testes de
Aptidão Física - TAF em concurso público, no âmbito
do município de Juazeiro do Norte e adota outras
providências.

Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas
e kits de apoio às pessoas vivendo com HIV/AIDS no
Município de Juazeiro do Norte – CE, e dá outras
providências.

VETO AO PROJETO DE LEI QUE TIPIFICA, IN VERBIS: “DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS NO BAIRRO AEROPORTO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"