| 28/10/2025 | 172 | Projeto de Lei – Legislativo: 0172/2025 | Denomina de Travessa MARIA ALVES
BEZERRA e autoriza abertura de artéria publica
que indica e adota outras providência artérias
públicas na forma que indica e adota outras
providências.
| | Detalhes |
| 28/10/2025 | 173 | Projeto de Lei – Legislativo: 0173/2025 | Denomina artérias públicas na forma
que indica rua Prof. Vera Lúcia de Sampaio
Morais e adota outras providências
| | Detalhes |
| 28/10/2025 | 174 | Projeto de Lei – Legislativo: 0174/2025 | Institui o programa “Acolha um Atleta” no
município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
| | Detalhes |
| 28/10/2025 | 175 | Projeto de Lei – Legislativo: 0175/2025 | Dispõe sobre a oferta de acompanhamento
psicológico aos trabalhadores de empresas terceirizadas
que prestam serviços ao Município de Juazeiro do Norte,
e dá outras providências
| | Detalhes |
| 28/10/2025 | 176 | Projeto de Lei – Legislativo: 0176/2025 | Dispõe sobre a disponibilização de veículo de
transporte para fins sociais e comunitários no âmbit
Município de Juazeiro do Norte, e dá outras
providências.
| | Detalhes |
| 28/10/2025 | 63 | Projeto de Resolução: 0063/2025 | Concede Titulo Honorífico de Cidadão
Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO
TEIXEIRA MATOS pelos relevantes serviços prestados
a comunidade juazeirense e dá outras providências.
| | Detalhes |
| 21/10/2025 | 167 | Projeto de Lei – Legislativo: 0167/2025 | Autoriza o Poder Executivo e o Poder
Legislativo Municipal a adquirir até 50% (cinquenta por
cento) das férias dos servidores efetivos, mediante opção
do servidor e necessidade do serviço, e dá outras
providências.
| | Detalhes |
| 21/10/2025 | 62 | Projeto de Resolução: 0062/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão
Juazeirense a ilustríssima Senhora Marinez Pereira
do Nascimento – MESTRA MARINEZ (COCO
FREI DAMIÃO) pelos relevantes serviços prestados
à comunidade juazeirense e dá outras providências
| | Detalhes |
| 21/10/2025 | 171 | Projeto de Lei – Legislativo: 0171/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO PROJETO AMAR - APA, e adota
outras providências.
| | Detalhes |
| 21/10/2025 | 170 | Projeto de Lei – Legislativo: 0170/2025 | Institui feriado municipal em
homenagem a São Francisco de Assis, no
âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá
outras providências.
| | Detalhes |