Matérias

Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra profissionais da educação no âmbito das instituições de ensino do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais Ambientais (ZEA) nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Juazeiro
do Norte, destinadas à preservação socioambiental e à implantação de bosques escolares, e dá outras providências.

Concede Título honorífico de cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo senhor Reginaldo de Sousa Tomas - Regys apostador, e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao José Ivan Teles de Medeiros e adota outras providências.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DO 2 COLEGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACEDO JUNIOR e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar 149-2026 que institui o Plano Diretor Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos comerciais similares disponibilizarem ao menos uma mesa sinalizada, destinada prioritariamente a pessoas neurodivergentes, no âmbito do município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua no Município de Juazeiro do Norte, estabelece ações de fomento à prática esportiva da corrida de rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição integral do pavimento das vias públicas municipais após a realização de obras por concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviços públicos no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.