Matérias

Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde da Mulher Rural no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras
providências.

Assegura às pessoas com fibromialgia, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE, os mesmos direitos e
benefícios concedidos às pessoas com deficiência, no que couber.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO DRA YANNY BRENA ALENCAR ARAUJO, opera com o CNPJ 52.724.253/0001-01 e tem sua sede localizada na Rua Maria dos Santos Rodrigues, 717 - Betolandia, Juazeiro do Norte - CE, 63.036-340 e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto “Rua encantada”, com o objetivo de promover atividades lúdicas e de lazer, nos meses de férias escolares, possibilitando que estudantes do Ensino Fundamental - Anos iniciais vivenciem práticas de jogos e brincadeiras populares.

Fica revogada a LEI COMPLEMENTAR Nº35, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2007 Cria, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, a Taxa de Reboque de Veículos pelo DEMUTRAN e adota outras providências.

Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre o programa de alimentação do servidor, no âmbito do Legislativo de Juazeiro de Norte.

Dispõe sobre a criação de um novo terminal rodoviário no âmbito do município de Juazeiro do Norte, a implantação de novas linhas de transporte público urbano, e adota outras providências.

Dispõe sobre a priorização da execução de obras de saneamento básico e instalação de redes coletoras de esgoto nos entornos de equipamentos públicos essenciais, como unidades de saúde, educação e assistência social, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte – CE.

Mensagem 182