Matérias

Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
05/08/2025 150 Projeto de Lei – Legislativo: 0150/2025

Dispõe sobre a criação do “Canal de Emergência Digital para Mulheres”, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Detalhes
04/08/2025 48 Veto: 0048/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FELIPE VASQUES Detalhes
02/08/2025 59 Projeto de Resolução: 0059/2025

Concede Título Honrifico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor DR. FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense.

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28/07/2025 012 Projeto de Lei – Executivo: 0012/2025

Denomina de JOSÉ CARNEIRO DA SILVA a Rua Projetada 05 do Loteamento Terrara do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Detalhes
28/07/2025 013 Projeto de Lei – Executivo: 0013/2025

Denomina de MARIA DE LOURDES DE SOUZA a Rua Projetada 01 do Loteamento Terrara do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Detalhes
28/07/2025 014 Projeto de Lei – Executivo: 0014/2025

Denomina de DULCIVANIA CAVALCANTE FREITAS a Rua Projetada 13 do Loteamento Terrara do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Detalhes
03/07/2025 11 Projeto de Lei – Executivo: 0011/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação de terreno público Municipal em favor do Estado do Ceará para fins xz
.*zque específica e adota outras providências.

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03/07/2025 12 Projeto de Lei – Legislativo: 0012/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de Permissão de Uso de Bem Público e adota outras providências".

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03/07/2025 146 Projeto de Lei – Legislativo: 0146/2025

BUSCA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO À RUA ALAMEDA JUAZEIRO NO BAIRRO NOVO JUAZEIRO PARA RUA EDJERSON GONÇALVES DE MORAES

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03/07/2025 147 Projeto de Lei – Legislativo: 0147/2025

nstitui o Protocolo Municipal de Atendimento Antidiscriminatório para o Enfrentamento ao Racismo nos serviços públicos no Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

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