Matérias

Cria e autoriza a realização da
Cerimônia de Formatura do ABC da
Educação Infantil, no âmbito da Rede
Pública Municipal de Ensino, e dá
outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a adoção de medidas para contratação de
segurança privada, de forma complementar à guarda
municipal, para atuação em equipamentos públicos do
Município de Juazeiro do Norte.

Declara a Semana e a Corrida “Jumento do
Sítio Amaro Coelho” como Patrimônio Imaterial,
Cultural e Artístico do Município de Juazeiro do Norte
e dá outras providências.

Institui a Politica Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providencias.