Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Decreto Legislativo nº 81 de 16 de Março de 2020

O CIDADÃO RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 ...

Municipal
Lei nº 5062 de 03 de Março de 2020

ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2000

Municipal
Lei nº 5061 de 21 de Fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5060 de 21 de Fevereiro de 2020

INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5059 de 21 de Fevereiro de 2020

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A POUSADA SOCIAL DOUTOR FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5057 de 20 de Fevereiro de 2020

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.

Municipal
Lei nº 5056 de 20 de Fevereiro de 2020

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5058 de 20 de Fevereiro de 2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Decreto Legislativo nº 80 de 20 de Fevereiro de 2020

O CIDADÃO RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 ...

Municipal
Lei nº 5055 de 19 de Fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PELOS SHOPPING CENTERS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5054 de 14 de Fevereiro de 2020

CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 4,31% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO), A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS PARA O 2º DE JANEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5051 de 14 de Fevereiro de 2020

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE.

Municipal
Lei nº 5052 de 14 de Fevereiro de 2020

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5053 de 14 de Fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE PARA PACIENTES COM HIV NOS TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS E RURAIS DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Resolução nº 1029 de 13 de Fevereiro de 2020

Concede Título Honorífico de cidadão Juazeirense e adota outras providências.

Municipal
Resolução nº 1028 de 13 de Fevereiro de 2020

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense e adota outras providências.

Municipal
Resolução nº 1030 de 13 de Fevereiro de 2020

Concede Título Honorífico de cidadão Juazeirense e adota outras providências.

Municipal
Resolução nº 1031 de 13 de Fevereiro de 2020

Concede Título Honorífico de cidadão Juazeirense e adota outras providências.

Municipal
Lei Complementar nº 128 de 03 de Fevereiro de 2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 112 DE 05 DE JULHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Portaria nº 7 de 29 de Janeiro de 2020

Designa servidores para assinar as Autorizações referentes a ordem de prestações de serviços Odontólogicos e Psicológicos do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte e adota outras providências

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