ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2000 DE 08 DE SETEMBRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E TURISMO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 23/2007, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º, OS INCISOS VI E VII DO ART. 3º, O CAPUT DO ART. 5º, BEM COMO REVOGA O INCISO IV DO ART. 3º, TODOS DA LEI Nº 4..223, DE 27 DE JUNHO DE 2013, COM …
INSTITUI O DIA 29 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO CONECT SUS, TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO LER PARA VALER QUE INSTIGA A LEITURA DE PELO MENOS 2 (DOIS) LIVROS POR ANO A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PELO PÚBLICO FEMININO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE INFORMATIVO NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, COMUNICANDO ACERCA DA GARANTIA DA MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA OU QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA E …
DISPÕE SOBRE À MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 6º B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 05 DE JULHO DE 2017, INCLUINDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 26 DE OUTUBRO DE …
GARANTE A ENERGIA GRATUITA DOS ÁRBITROS E PROFISSIONAIS VINCULADOS À ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DE ÁRBITRO DE FUTEBOL - AJUAF, EM JOGOS E COMPETIÇÕES REALIZADAS NO ESTÁDIO MAURO SAMPAIO - ARENA ROMEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
