O CIDADÃO RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 ...

ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2000

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A POUSADA SOCIAL DOUTOR FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CIDADÃO RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 ...

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PELOS SHOPPING CENTERS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 4,31% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO), A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS PARA O 2º DE JANEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE PARA PACIENTES COM HIV NOS TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS E RURAIS DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título Honorífico de cidadão Juazeirense e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de cidadão Juazeirense e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de cidadão Juazeirense e adota outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 112 DE 05 DE JULHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidores para assinar as Autorizações referentes a ordem de prestações de serviços Odontólogicos e Psicológicos do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte e adota outras providências