Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Decreto Legislativo nº 84 de 10 de setembro de 2020

O CIDADÃO RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 ...

Municipal
Decreto Legislativo nº 83 de 20 de agosto de 2020

O CIDADÃO RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 ...

Municipal
Decreto Legislativo nº 82 de 10 de junho de 2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DEVOLUÇÃO DE RESÍDUOS DO DUODÉCIMO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Decreto Legislativo nº 81 de 16 de março de 2020

O CIDADÃO RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 ...

Municipal
Decreto Legislativo nº 80 de 20 de fevereiro de 2020

O CIDADÃO RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 ...

Municipal
Portaria nº 7 de 29 de janeiro de 2020

Designa servidores para assinar as Autorizações referentes a ordem de prestações de serviços Odontólogicos e Psicológicos do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte e adota outras providências

Municipal
Portaria nº 6 de 06 de janeiro de 2020

Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Comissão e adota outras providências

Municipal
Lei nº 5132 de 28 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 3º DO ARTIGO 36, LEI 4.892, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Municipal
Lei nº 5131 de 28 de dezembro de 2020

DENOMINA DE ARTÉRIAS PÚBLICAS: RUA ANTÔNIO DOS SANTOS FIGUEREDO; RUA FELIPE FURTADO FIGUEIREDO; RUA PASTORA SANTOS FIGUEIREDO; RUA FRANCISCO OLIVEIRA FIGUEIREDO, DA VILA FIGUEIREDO, NO BAIRRO AEROPORTO, DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5130 de 28 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Municipal
Lei nº 5129 de 28 de dezembro de 2020

REVOGA A LEI QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5128 de 28 de dezembro de 2020

DENOMINA DE LAVANDERIA MANOEL MESSIAS MARTINS DA SILVA, A QUE FICA LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO MARIANO NO BAIRRO TIRADENTES, DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5127 de 28 de dezembro de 2020

DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOSÉ SANTOS LOPES A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5126 de 28 de dezembro de 2020

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP ...

Municipal
Lei nº 5125 de 28 de dezembro de 2020

INSTITUI O PROGRAMA DE DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5124 de 28 de dezembro de 2020

INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO CHAMADO "MÁSCARA VERMELHA" COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PREVISTAS NA LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5123 de 28 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5122 de 28 de dezembro de 2020

DISPÕE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 5.040, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5121 de 23 de dezembro de 2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PROGRAMA DE OFERTA DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO, A PACIENTES QUE APRESENTAM SEQUELAS RESPIRATÓRIAS EM DECORRÊNCIA DO ACONTECIMENTO DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5120 de 23 de dezembro de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PET SOCIAL PATINHA DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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