Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Decreto Legislativo nº 81 de 16 de março de 2020

O CIDADÃO RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 ...

Municipal
Decreto Legislativo nº 80 de 20 de fevereiro de 2020

O CIDADÃO RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 ...

Municipal
Portaria nº 7 de 29 de janeiro de 2020

Designa servidores para assinar as Autorizações referentes a ordem de prestações de serviços Odontólogicos e Psicológicos do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte e adota outras providências

Municipal
Portaria nº 6 de 06 de janeiro de 2020

Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Comissão e adota outras providências

Municipal
Lei nº 5132 de 28 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 3º DO ARTIGO 36, LEI 4.892, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Municipal
Lei nº 5131 de 28 de dezembro de 2020

DENOMINA DE ARTÉRIAS PÚBLICAS: RUA ANTÔNIO DOS SANTOS FIGUEREDO; RUA FELIPE FURTADO FIGUEIREDO; RUA PASTORA SANTOS FIGUEIREDO; RUA FRANCISCO OLIVEIRA FIGUEIREDO, DA VILA FIGUEIREDO, NO BAIRRO AEROPORTO, DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5130 de 28 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Municipal
Lei nº 5129 de 28 de dezembro de 2020

REVOGA A LEI QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5128 de 28 de dezembro de 2020

DENOMINA DE LAVANDERIA MANOEL MESSIAS MARTINS DA SILVA, A QUE FICA LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO MARIANO NO BAIRRO TIRADENTES, DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5127 de 28 de dezembro de 2020

DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOSÉ SANTOS LOPES A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5126 de 28 de dezembro de 2020

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP ...

Municipal
Lei nº 5125 de 28 de dezembro de 2020

INSTITUI O PROGRAMA DE DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5124 de 28 de dezembro de 2020

INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO CHAMADO "MÁSCARA VERMELHA" COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PREVISTAS NA LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5123 de 28 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5122 de 28 de dezembro de 2020

DISPÕE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 5.040, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5121 de 23 de dezembro de 2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PROGRAMA DE OFERTA DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO, A PACIENTES QUE APRESENTAM SEQUELAS RESPIRATÓRIAS EM DECORRÊNCIA DO ACONTECIMENTO DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5120 de 23 de dezembro de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PET SOCIAL PATINHA DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5119 de 23 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Municipal
Lei nº 5118 de 23 de dezembro de 2020

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5117 de 23 de dezembro de 2020

FICA DENOMINADO 5%, (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ÀS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO E ADOTA OUTRAS ...

Municipal