Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 5125 de 28 de dezembro de 2020

INSTITUI O PROGRAMA DE DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5124 de 28 de dezembro de 2020

INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO CHAMADO "MÁSCARA VERMELHA" COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PREVISTAS NA LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5123 de 28 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5122 de 28 de dezembro de 2020

DISPÕE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 5.040, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5121 de 23 de dezembro de 2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PROGRAMA DE OFERTA DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO, A PACIENTES QUE APRESENTAM SEQUELAS RESPIRATÓRIAS EM DECORRÊNCIA DO ACONTECIMENTO DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5120 de 23 de dezembro de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PET SOCIAL PATINHA DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5119 de 23 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Municipal
Lei nº 5118 de 23 de dezembro de 2020

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5117 de 23 de dezembro de 2020

FICA DENOMINADO 5%, (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ÀS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO E ADOTA OUTRAS ...

Municipal
Lei nº 5116 de 23 de dezembro de 2020

INSTITUI PROGRAMA ACOLHE SERVIDOR, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5115 de 23 de dezembro de 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE ...

Municipal
Lei nº 5114 de 18 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM FAVOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5113 de 18 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CUIDAR DE PESSOA IDOSA COM DOENÇA DE ALZHEIMER.

Municipal
Lei nº 5112 de 18 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.892, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5111 de 15 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5110 de 09 de dezembro de 2020

DETERMINA QUE POR OCASIÃO DE CESSÃO/PERMISSÃO/LICITAÇÃO OU CHAMAMENTO PÚBLICO DO PARQUE DE EVENTOS PADRE CÍCERO, DURANTE OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS, INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DE AFETIVIDADE, A EMPRESA OU INSTITUIÇÃO FAZER COBRANÇA DOS BARRAQUEIROS DE QUALQUER TIPO DE TAXA E ADOTA ...

Municipal
Lei nº 5109 de 09 de dezembro de 2020

OFICIALIZA NOME DE ARTÉRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5108 de 09 de dezembro de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO RENASCER MASCULINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5107 de 09 de dezembro de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES E PRODUTORES CASEIROS DA TERRA DO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5106 de 09 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO LEANDRO BEZERRA: RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES; RUA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES; AVENIDA CRESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal