Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 5079 de 07 de julho de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AEASA - ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA SE ATLETISMO SOLDADINHO DO ARARIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5078 de 07 de julho de 2020

OFICIALIZA O NOME DA "CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SANTA DULCE DOS POBRES".

Municipal
Lei nº 5077 de 06 de julho de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OSCIP - VERDES ÁGUAS PURAS - VAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5076 de 06 de julho de 2020

TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O USO DE MÁSCARAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5075 de 06 de julho de 2020

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICIPALIDADE, BEM COMO, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5074 de 03 de julho de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEMISSIONÁRIOS DO TERMINAL METROPOLITANO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5073 de 03 de julho de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE ESPORTE JUAZEIRENSE - LIEJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5072 de 03 de julho de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMPREENDEDORES SOCIAIS DO ICASA - IESI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5071 de 03 de junho de 2020

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 4.816, DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5070 de 03 de junho de 2020

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.912, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5069 de 03 de junho de 2020

DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3.606, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5068 de 14 de maio de 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT - CRLGBT, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5067 de 14 de maio de 2020

INSTITUI O MÊS "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Municipal
Lei nº 5066 de 14 de abril de 2020

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ANDRELINO DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5065 de 14 de abril de 2020

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ...

Municipal
Lei nº 5064 de 14 de abril de 2020

DENOMINA DE RUA PEDRO CELESTINO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5063 de 14 de abril de 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5062 de 03 de março de 2020

ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2000

Municipal
Lei nº 5061 de 21 de fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5060 de 21 de fevereiro de 2020

INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal