Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 5096 de 29 de outubro de 2020

DENOMINA DE RUA BEZECA LUCENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5095 de 29 de outubro de 2020

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ESTRELA DA MANHÃ, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA,: RUA JOÃO GARCIA SILVA; RUA LORIVAL CALU; RUA JOSÉ RUFINO DE LIMA; RUA MARIA LÍVIA CALDAS; RUA PEDRO CRUZ SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5094 de 29 de outubro de 2020

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PREFEITO MAURO SAMPAIO : RUA EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA; RUA JOSÉ IVANDIR FARIAS; RUA ESPEDITO VITORINO DE SOUSA; RUA RAIMUNDO SARAIVA PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5093 de 29 de outubro de 2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 18 E ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNIICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Municipal
Lei nº 5092 de 29 de outubro de 2020

INSTITUI O "DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5091 de 29 de outubro de 2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO ...

Municipal
Lei nº 5090 de 29 de outubro de 2020

TORNA OBRIGATÓRIO DE FORMA GRADATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, EM NÚMERO SUFICIENTE, PARA RECEBER SEPARADAMENTE, OS DETRITOS DE PLÁSTICOS, VIDROS, PAPÉIS, METAIS E ...

Municipal
Lei nº 5089 de 29 de outubro de 2020

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CANUDO COMESTÍVEL E/OU DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL, INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE NOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ...

Municipal
Lei nº 5088 de 26 de outubro de 2020

ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2000.

Municipal
Lei nº 5087 de 26 de agosto de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE COMUNIDADE CASA DE MÃE TÊTA ARTE E CULTURA - CMT, DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 5086 de 26 de agosto de 2020

FICA RENOMEADA A UNIDADE ESCOLAR EEF PROFESSORA IVA EMÍDIO GONDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO CABRAL, NESTA URBE, PASSANDO A DENOMINAR-SE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA IVA EMÍDIO GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5085 de 26 de agosto de 2020

DENOMINA DE JOÃO VICENTE DA SILVA - JONATHAN KISS O CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT-CRLGBT DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5084 de 25 de agosto de 2020

FICAM PROLONGADAS AS RUAS QUE INDICAM E SUAS RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES DENOMINADAS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.740, DE 27 DE JULHO DE 2017, E DENOMINA DE RUA FOTOGRAFO PACÍFICO ALVES FREITAS A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5083 de 03 de agosto de 2020

DENOMINA DE RUA FRANCISCO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5082 de 03 de agosto de 2020

INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

Municipal
Lei nº 5081 de 28 de julho de 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5080 de 07 de julho de 2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DE TODA E QUALQUER CONCESSÃO OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TODOS OS MODELOS, BEM COMO, AS EMPRESAS QUE EXPLORAM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ...

Municipal
Lei nº 5079 de 07 de julho de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AEASA - ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA SE ATLETISMO SOLDADINHO DO ARARIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5078 de 07 de julho de 2020

OFICIALIZA O NOME DA "CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SANTA DULCE DOS POBRES".

Municipal
Lei nº 5077 de 06 de julho de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OSCIP - VERDES ÁGUAS PURAS - VAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal