Lei nº 5059 de 21 de fevereiro de 2020 |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A POUSADA SOCIAL DOUTOR FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5058 de 20 de fevereiro de 2020 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal |
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Lei nº 5057 de 20 de fevereiro de 2020 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.
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Lei nº 5056 de 20 de fevereiro de 2020 |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5055 de 19 de fevereiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PELOS SHOPPING CENTERS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5054 de 14 de fevereiro de 2020 |
CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 4,31% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO), A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS PARA O 2º DE JANEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5053 de 14 de fevereiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE PARA PACIENTES COM HIV NOS TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS E RURAIS DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5052 de 14 de fevereiro de 2020 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5051 de 14 de fevereiro de 2020 |
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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Lei nº 5050 de 02 de janeiro de 2020 |
DENOMINA DE RUA LÍLIA MARIA DANTAS RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5049 de 02 de janeiro de 2020 |
DENOMINA DE RUA TEREZINHA FREIRE BARBOSA DO LOTEAMENTO CEL. NERY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 135 de 28 de dezembro de 2020 |
ACRESCENTA O ART. 18-B À LEI MUNICIPAL Nº 3.608, DE 30 DE DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ ...
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Lei Complementar nº 134 de 28 de dezembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA INCLUSIVE DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar nº 133 de 28 de dezembro de 2020 |
ALTERA O ART. 81 E ACRESCENTA O ART. 81-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DAS AUTARQUIAS E ...
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Lei Complementar nº 132 de 18 de dezembro de 2020 |
REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 30 HORAS PARA PSICÓLOGO(AS) NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
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Lei Complementar nº 131 de 18 de dezembro de 2020 |
DISPÕE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
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Lei Complementar nº 130 de 10 de novembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 112, DE 07 DE JULHO DE 2017.
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Lei Complementar nº 129 de 29 de dezembro de 2020 |
ALTERA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 117, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, Á CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO ...
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Lei Complementar nº 128 de 03 de fevereiro de 2020 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 112 DE 05 DE JULHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução nº 1067 de 22 de dezembro de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR JANNIO MOREIRA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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