Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 5085 de 26 de agosto de 2020

DENOMINA DE JOÃO VICENTE DA SILVA - JONATHAN KISS O CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT-CRLGBT DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5084 de 25 de agosto de 2020

FICAM PROLONGADAS AS RUAS QUE INDICAM E SUAS RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES DENOMINADAS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.740, DE 27 DE JULHO DE 2017, E DENOMINA DE RUA FOTOGRAFO PACÍFICO ALVES FREITAS A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5083 de 03 de agosto de 2020

DENOMINA DE RUA FRANCISCO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5082 de 03 de agosto de 2020

INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

Municipal
Lei nº 5081 de 28 de julho de 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5080 de 07 de julho de 2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DE TODA E QUALQUER CONCESSÃO OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TODOS OS MODELOS, BEM COMO, AS EMPRESAS QUE EXPLORAM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE …

Municipal
Lei nº 5079 de 07 de julho de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AEASA - ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA SE ATLETISMO SOLDADINHO DO ARARIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5078 de 07 de julho de 2020

OFICIALIZA O NOME DA "CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SANTA DULCE DOS POBRES".

Municipal
Lei nº 5077 de 06 de julho de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OSCIP - VERDES ÁGUAS PURAS - VAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5076 de 06 de julho de 2020

TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O USO DE MÁSCARAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5075 de 06 de julho de 2020

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICIPALIDADE, BEM COMO, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5074 de 03 de julho de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEMISSIONÁRIOS DO TERMINAL METROPOLITANO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5073 de 03 de julho de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE ESPORTE JUAZEIRENSE - LIEJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5072 de 03 de julho de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMPREENDEDORES SOCIAIS DO ICASA - IESI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5071 de 03 de junho de 2020

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 4.816, DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5070 de 03 de junho de 2020

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.912, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5069 de 03 de junho de 2020

DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3.606, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5068 de 14 de maio de 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT - CRLGBT, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 5067 de 14 de maio de 2020

INSTITUI O MÊS "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Municipal
Lei nº 5066 de 14 de abril de 2020

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ANDRELINO DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal