DENOMINA DE JOÃO VICENTE DA SILVA - JONATHAN KISS O CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT-CRLGBT DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM PROLONGADAS AS RUAS QUE INDICAM E SUAS RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES DENOMINADAS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.740, DE 27 DE JULHO DE 2017, E DENOMINA DE RUA FOTOGRAFO PACÍFICO ALVES FREITAS A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DE TODA E QUALQUER CONCESSÃO OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TODOS OS MODELOS, BEM COMO, AS EMPRESAS QUE EXPLORAM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE …

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AEASA - ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA SE ATLETISMO SOLDADINHO DO ARARIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O NOME DA "CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SANTA DULCE DOS POBRES".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OSCIP - VERDES ÁGUAS PURAS - VAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O USO DE MÁSCARAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICIPALIDADE, BEM COMO, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEMISSIONÁRIOS DO TERMINAL METROPOLITANO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE ESPORTE JUAZEIRENSE - LIEJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMPREENDEDORES SOCIAIS DO ICASA - IESI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 4.816, DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.912, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3.606, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT - CRLGBT, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ANDRELINO DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.