10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Março de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, a, v, i, d, , a, r, a, ú, j, o, ,, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, ,, , j, a, n, u, ,, , m, á, r, c, i, o, , j, o, i, a, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, c, ê, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 471 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ E PARA RUA RUA ANTONIO EMÍDIO DA SILVA NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 472 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA ANTONIO EMÍDIO DA SILVA NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 473 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, SOLICITANDO QUE REALIZE AS FINAIS DOS CAMPEONATOS AMADORES DA NOSSA CIDADE, NA NOVA ARENA ROMEIRÃO., Requerimento Legislativo nº 474 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp, solicitando a capinação da Rua Travessa José bezerra no bairro timbaúbas, Requerimento Legislativo nº 475 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer Solicito que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando pavimentação da rua José Lopes de Oliveira no bairro João Cabral, Requerimento Legislativo nº 476 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinaçao na Rua Abílio José Bezerra no bairro Novo Juazeiro, Requerimento Legislativo nº 477 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de oficio a Secretaria Municipal de saúde, com extensão a Secretaria Municipal de Desenvolvimento social que, em alusão ao Mês da mulher, inclua nas atividades programáticas intensificação para a conscientização e orientação quanto ao Preservativo Feminino como uma forma de proteção das mulheres contra Infecções Sexualmente Transmissíveis e como método contraceptivo., Requerimento Legislativo nº 478 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício, neste dia dedicado internacionalmente à ações de valorização do papel feminino, a cada uma das servidoras e Agentes Políticas que compõem esta casa de Leis, lembrando sempre que nenhuma nação se constrói sem o custo do suor de mulheres que, seja nas atividades públicas, seja nos serviços administrativos ou burocráticos, dediquem suas expertises ao bem comum., Requerimento Legislativo nº 479 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer recapeamento asfáltico para a rua Levi Pedrosa, Bairro Planalto., Requerimento Legislativo nº 480 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, contendo votos de parabenização ao Comandante Josimar Correia, pela atenção e diligência na autuação por maus tratos contra uma cadela que ainda se encontrava amamentado na última semana, em Juazeiro do Norte. Vale ressaltar que devido aos maus tratos, o animal encontrava-se com parte da calda pendurada e terminação da coluna exposta., Requerimento Legislativo nº 481 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, ao Sr. Paulo César de Lima Andrelino, Secretário de Turismo e Romaria – SETUR e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie conserto do pedestal e restauro do busto do Padre Silvino, localizado na Praça do Socorro, tendo em vista que o monumento no todo está danificado., Requerimento Legislativo nº 482 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura - SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie conserto de 2 (dois) buracos na Rua José Inácio Gomes, próximo a padaria, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 483 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura - SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie conserto de buraco na Rua Caminho do Horto, na altura do número 840, próximo a lanchonete do Vicente, ressalta-se que dado o período chuvoso o problema está se agravando., Requerimento Legislativo nº 484 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do governador Camilo Santana extensivo ao secretario de saúde do estado Marcos Gadelha, que os mesmos façam um estudo para construção de uma casa para acolhimento aos pacientes com deficiência mental em crise, para que os mesmos sejam tratados perto de suas residências, já que só temos acolhimento em messejana na nossa capital e muitas dessas famílias não tem condições para levar o paciente para o tratamento fora de seus domicílios, pois com a construção dessa casa ira beneficiar toda a região., Requerimento Legislativo nº 485 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo realize um estuda para indenizar um imóvel localizado na rodovia padre Cicero entrada da rua tabelião Luiz Carlos da Silva na vila pelo sinal pois os moradores que possuem automóveis reclamam do espaço deixado para o começo da rua que é muito estreito para passagem de veículos., Requerimento Legislativo nº 486 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Rolim, para que a mesma veja a situação dos pacientes da vila Pelo sinal, pois os mesmos tinham seus cadastros no PSF da vila três Marias e foram deslocados para o psf do sitio caras do umari e muitos deles não tem transporte e devido a distancia fica muito difícil a locomoção dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 487 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de agradecimento ao secretario de esportes e juventude senhor Bendimar Junior, pelo mesmo ter incluído o bairro do Horto no programa de atividades físicas desenvolvida nas praças com a orientação de um educador físico em atendimento ao nosso requerimento., Requerimento Legislativo nº 488 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp secretaria de meio ambiente e serviços publico senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para desobstrução do córrego que fica localizado na entrada da rua Raimundo Furtado no bairro do horto pois o mesmo encontra-se totalmente obstruído devido as chuvas que vem caindo nos últimos dias ., Requerimento Legislativo nº 489 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a secretaria de infraestrutura que seja enviada uma equipe para operação tapa-buracos nos bairros Romeirão e Pirajá., Requerimento Legislativo nº 490 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a secretaria de infraestrutura, a reabertura, limpeza e calçamento em algumas ruas do bairro Pedrinhas, destaco aqui as vias: Josefa Maria da Silva, Padre José Pereira de Lima e adjacências, local esse próximo a paróquia de São Cristóvão. Artérias em péssimas condições de tráfego, devido a quadra inversosa foi aberto várias crateras e o mato está grande., Requerimento Legislativo nº 491 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Cosampa que seja enviado uma equipe para que façam a substituição de algumas lâmpadas queimadas e avariadas no bairro Tiradentes, destaco aqui a Avenida Sebastião Mariano da Silva, Rua Joda Dias, Olgive de Melo, dentre outras. Para que os moradores tenham maior segurança, nas suas movimentações., Requerimento Legislativo nº 492 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho pedido a Semasp na pessoa do secretário Diogo Machado, para que o mesmo envie uma equipe para capinação e limpeza no bairro Pedrinhas e Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 493 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA e COMANDATE DO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, solicitando que seja empenhado esforços para garantir patrulhamento ostensivo a pedido de moradores do bairro Campo Alegre, devido a onda de arrombamentos a residências em plena luz do dia, que vem afetando esta comunidade e causando-lhes inúmeros prejuízos., Requerimento Legislativo nº 502 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esporte e Juventude, perquirindo de Vossas Senhorias o empenho necessário para ATENDER A PEDIDO dos Moradores do bairro Frei Damião, que consiste na manutenção da Quadra Esportiva do Polo de Convivência Social - Doutora Rosiane Limaverde Vilar Mendonça, localizada na Rua Renan Felinto de Carvalho Gonçalves, Frei Damião, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 503 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado grades de proteção na boca de lobo situado na Rua Sebastião Florentino Gama, próximo ao número 34 no Bairro Parque Antônio Vieira, na qual está descoberto podendo provocar acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 504 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando reposição das pedras que faltam no piso da Praça da Bíblia, uma vez que é um local de bastante movimentação para pratica esportiva., Requerimento Legislativo nº 505 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Pio Norões na junção com a rua Beata Maria de Araújo e Rua Senhor do Bomfim no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 495 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizado a pavimentação da rua José Mathias da Silva, bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 496 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizada capina na rua Roque Antônio dos Santos esquina com a rua José Henrique Brasileiro, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 497 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente a realização de pode na rua José Sabia em frente ao número 235, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 498 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a Secretaria de Infraestrutura que seja enviado equipes de profissionais para realizar a coleta de lixo das ruas e calçamento para o bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 499 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura calçamento e saneamento básico para a rua Lindalva Fernandes no bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 494 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Construção de Uma Praça no Loteamento Jardins de Juá - Avenida Caio César Bianchi Bairro: Salgadinho., Requerimento Legislativo nº 500 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: solicitando providencias para ATENDER PEDIDO da comunidade com relação a melhorias na iluminação, capinação e limpeza na Av. Nossa Sra. Aparecida, João Cabral, Requerimento Legislativo nº 501 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando calçamento na Rua Pedro Juvenal de Souza, Frei Damião, enquanto não vem o calçamento que seja feito paliativo., Requerimento Legislativo nº 506 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício aos Secretários da SEDEST e SEINFRA, Drs. Diogo Machado e José Maria, respectivamente, solicitando dos mesmos que viabilizem com urgência a capinação, obras de revitalização do calçamento tapa buraco e escoamento d’ água que fica estagnada na Rua Antonio Gonçalves Sobreira a altura do número 976 e da Rua Francisca da Silva Moreira nº 74 no Bairro Tiradentes. É uma reivindicação antiga dos seus moradores e que requer atenção dessa pasta, pois, é inadmissível a forma como se encontra aquelas artérias., Requerimento Legislativo nº 507 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando viabilizar o conserto no esgoto na Av. Humberto Bezerra, logo após a Emissora de Rádio de nossa cidade a Tempo/FM e defronte ao Supermercado Diniz, uma vez que ajeitaram os esgotos daquela localidade e esse não foi feito melhoramentos, tendo sido consertado pelo proprietário do bar ali existente. Portanto, pedimos ao Sr. Secretário que seja consertado também esse esgoto que vez e outra dar problemas com o mal cheiro que exala do mesmo e do perigo que causa aos transeuntes e veículos que transitam, naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 508 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a Presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio pelo falecimento do médico Dr. Napoleão Tavares, uma referencia e um exemplo para todos nós , Barbalhense de Coração, o mesmo era de Jardim/CE, tinha uma profissão e deu sua contribuições para a saúde na região do Cariri, deixa sua esposa Sra. Socorro, três filhas e netos, além, de um grande número de amigos O mesmo atendeu durante anos no Hospital e Maternidade São Lucas, onde prestou relevantes serviços a nossa comunidade. Temos certeza que ele encontra entre os justos Seja expedito Ofício de pesar à família enlutada., Requerimento Legislativo nº 509 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício as suas Excelências, Vereadoras, Auricélia Bezerra, Jacqueline Gouveia, Yanni Brenda, as Secretarias de Saúde, Francimones lbuquerque, A Secretária de Articulação Josy Pereira de Lima, a Secretaria Municipal de Educação, Pergentina Parente, a SEDEST Zulneide Rodrigues Parente, a Diretora do CREDE 19 extensivo a toda comunidade escolar estadual e Municipal, a todas servidoras da Câmara Municipal e as Homenageadas pela Câmara Municipal no seu Especial Dia, e em nome de toda a toda Mulher Juazeirense, parabenizando-as pela passagem do Dia Internacional da Mulher data sumamente comemorado anualmente em 8 de março, e que não é considerado um feriado nacional. Trata-se de uma celebração de conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, sendo adotado pela Organização das Nações Unidas e, consequentemente, por diversos países. Portanto, os parabéns pela efêmera data, com o pedido ao Sr. Presidente Willian Basílio, para que autorize a Imprensa deste Poder fazer a divulgação de nosso requerimento., Requerimento Legislativo nº 510 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado ofício SEINFRA: Solicitando a revitalização da Praça entre a Rua Antônio Candido de Araújo e a Rua João Antônio de Araújo no bairro Três Marias, Requerimento Legislativo nº 511 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA– Solicitando a complementação do asfalto da Rua Possidônio Bem no Bairro Socorro, após o Bar Cantarelli, Requerimento Legislativo nº 512 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação, limpeza e a poda das arvores na Rua Dídio Lopes de Oliveira no bairro Triângulo, Requerimento Legislativo nº 513 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando a faixa de pedestre em frente à Escola Professora Maria de Lourdes Lopes no bairro Três Marias., Requerimento Legislativo nº 514 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento em torno da Quadra do Bairro Pedrinhas, Requerimento Legislativo nº 515 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Glêdson Bezêrra e por extensão ao Secretário do Meio Ambiente, Sr. Diogo Machado, solicitando que seja incluída na rota da coleta de lixo domiciliar: a Rua José Antônio Severino situada no Bairro Maria Gelí de Sá Barreto. A rua citada acima não está contemplada na rota da coleta de lixo domiciliar, o que vem gerando diversos transtornos aos seus moradores., Requerimento Legislativo nº 516 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do sítio Junco. Pois o mesmo se justifica devido a necessidade de atender o desejo daquela população que não tem nenhum equipamento que ofereça a possibilidade de praticar esportes e outros exercícios físicos., Requerimento Legislativo nº 517 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, para providenciar uma caixa d'água nova e maior para o Sítio Riachão. O mesmo se justifica devido a estrutura física da antiga caixa d'água está totalmente danificada com rachaduras e pequenos vazamentos, e por não ser suficiente o tamanho da mesma para atender hoje a demanda de toda a comunidade., Requerimento Legislativo nº 518 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos e posterior seja feito o calçamento, na Rua Maria Rodrigues Barbosa na altura do número 413, no Bairro Frei Damião. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 519 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para que possa fazer a troca da iluminação da Rua Engenheiro José Walter – Bairro Jardim Gonzaga, O requerimento se justifica, pela falta de iluminação existente na rua citada, que deixa bastante escura, possibilitando perigo por aqueles que ali trafegam, por isso se faz necessário a viabilização este serviço, pois o perigo é constante, e os moradores ficam a mercê aos ladrões., Projeto de Lei Ordinária nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Reconhece como Utilidade Pública o Instituto Severino Duarte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Reconhece como utilidade pública a Associação Esportiva Instituto Juazeiro Bom de Bola e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata a Lei Municipal nº 5.011 de 10 de outubro de 2019, que autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação com cláusula resolutiva de próprio Municipal em favor da Associação Beneficente Madre Maria Villac - ABEMAVI para construção e implantação da sede da instituição e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que PROJETO DE LEI Nº DE 10 DE MARÇO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata a Lei Municipal nº 5.016 de 29 de outubro de 2019, que autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação com cláusula resolutiva de próprio Municipal em favor da Associação Esportiva Campo Grande Futebol Clube para implantação do centro de treinamento e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 23/2007, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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