11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 15 de Março de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, s, a, n, e, , m, a, c, ê, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 527 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO, PARA RUA ARY CRUZ PRÓXIMO AO NÚMERO 694, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA ., Requerimento Legislativo nº 528 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO, CALÇAMENTO E DRENAGEM PARA RUA DR FRANCISCO MONTEIRO, ABAIXO DA PVC NO BAIRRO SAO JOSÉ E PARA RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 529 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Requer Expedir Ofício a Sra. Karol Matos Dantas com a finalidade de parabenizar pelos relevantes serviços prestados ao município de Juazeiro do Norte, pelo canal de comunicação Site Cariri Ensi, tendo em vista que a imprensa autônoma, responsável e democrática garante ao cidadão a informação precisa e em tempo real., Requerimento Legislativo nº 530 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie capinação e limpeza das praças localizadas em frente ao condomínio conviver, até a avenida Virgílio Távora para que a população do bairro aeroporto possa vivenciar aqueles espaços de lazer e prática esportiva junto as suas famílias., Requerimento Legislativo nº 531 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie, com urgência, imediata capinação e limpeza, assim como conserto da via e devida instalação de pedra tosca, pois é inadmissível o abandono ao bairro Frei Damião e a dificuldade que os cidadão estão vivendo para acessarem suas casas e transitarem pelas ruas com segurança., Requerimento Legislativo nº 541 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura - SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie, com urgência, a manutenção e o conserto das estradas do sítio catolé e do sítio sabiá, até chegar ao bairro pedrinhas, tendo em vista demanda popular encaminhada através do programa do radialista João Hilário, da rádio Progresso., Requerimento Legislativo nº 532 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer envio de ofício as Secretarias Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado os seguintes serviços: capinação e limpeza, saneamento básico, como também fazer o calçamento e posteriormente cobertura asfáltica nas Ruas Silvana Couto, Rua Antônio Torres de Melo, Rua Daniela Matos de Mendonça, Rua João Dias de Oliveira, Rua Iderval Ramos Pedrosa, Avenida Padre Cícero, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 533 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer envio de ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando com máxima urgência que seja feito o reparo do calçamento e posteriormente cobertura asfáltica na Rua Abinadabe Bezerra, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 534 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer envio de ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão a Empresa COSAMPA, para que realizem o serviço de instalação da iluminação pública com lâmpadas de LED, no Sítio Passagem Rasa., Requerimento Legislativo nº 535 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer envio de oficio ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de um estudo para construção de uma ponte de concreto no Sítio Passagem Rasa., Requerimento Legislativo nº 536 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer envio de ofício as Secretarias Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado os seguintes serviços: recuperação do calçamento, bem como, o serviço de capinação e limpeza das Ruas Alameda Alemanha e Rua Doutor Belém de Figueiredo, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 537 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício aos Srs. Secretários de Meio Ambiente e Infraestrutura, solicitando por meio do setor competente, estudos no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimentos e cheias em nossa cidade, nos Bairros, Lagoa Seca, São José, Antônio Vieira, São Pedro, São Paulo, da Gloria, Romeirão, Tiradentes enfim em todos os bairros que possuam bueiros. Ocorre que, que agora o período de chuvas tende tudo a piorar, e seria possível evitar futuros transtornos aos moradores destes locais. Face ao exposto, solicitamos a providência urgente e constante de tal medida, e o conserto dos buracos existentes na artérias dos referidos bairros, que há muito tempo os moradores e transeuntes reivindicam., Requerimento Legislativo nº 538 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorizar a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar com urgência o conserto das seguintes ruas: Rua Francisca da Silva Moreira a altura do Nº 74; Rua Antônio Gonçalves Sobreira e adjacências, localizadas no Bairro Tiradentes, que está praticamente intransitável, cheia de buracos, de lama, Senhoras de idade caindo, precisa realmente de conserto, Sr. Prefeito. Outrossim, que autorize a mesma Secretaria seja autorizada a fazer o calçamento da Rua Maria Cornélio de Lira non Bairro Cajuina São Geraldo, na referida artéria reside Radialistas que trabalham e estão quase que impossibilitados de trafegar nessa rua, devido o calçamento está acabado, e os buracos enormes. Com a ultima chuva caiso no município essa rua ficou um Deus nos acuda. A referida rua se localiza dentro do Conjunto ali existente, próximo ao Centro de Ressocialização, antigo José Bezerra., Requerimento Legislativo nº 539 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício solicitando o envio de Ofício ao Gabinete de sua Excelência, o Prefeito Municipal desta cidade, solicitando que viabilize abertura de todas as Academias, com melhoramentos nas mesmas e com profissionais de área de educação física que precisam trabalhar., Requerimento Legislativo nº 540 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias para o Setor de Endemias e ACS Agentes Comunitários, que estão precisando de muitas coisas para trabalhar, inclusive estão precisando que o Sr. Prefeito autorize o adicional de insalubridade a tanto tempo que reivindicam e precisam, pois, a maioria são pessoas que vivem desse trabalho e que portanto sustem suas famílias com o pouco que ganham., Requerimento Legislativo nº 542 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito em caráter de urgência ao secretário José Maria Pontes da secretaria de infraestrutura, que encaminhe uma equipe para revitalização do calçamento de algumas ruas no bairro Tiradentes, cito as vias: Joda Dias, Santo Amancio, Raimoldo Bender e adjacências para sanar o problema de crateras e buracos, ocasionado devido as chuvas nos últimos dias., Requerimento Legislativo nº 543 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer envio de ofício ao secretário José Maria Pontes da seinfra que mande uma equipe para realização de uma operação tapa-buracos no centro da cidade e no bairro Franciscanos, cito aqui algumas artérias: Delmiro Gouveia, Pio IX, Leão XIII, São Pedro, dentre outras., Requerimento Legislativo nº 544 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura na pessoa do seu secretário o senhor José Maria Pontes que realize o calçamento na rua José Teodoro do nascimento interligando com a avenida Califórnia (essa já está calçada), pois ao chover fica uma verdadeira lagoa e consequentemente intransitável, localizado na Vila Figueiredo ao lado do aeroporto. Peço em caráter de urgência pois devido muitos casos de chikungunya em nosso município temos que ter cuidado e zelo por nossos munícipes., Requerimento Legislativo nº 545 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a Semasp na pessoa do secretário Diogo Machado para que o mesmo envie uma equipe para limpeza e capinação na vila Dom Bosco no bairro Santa Tereza, os matos estão acumulando muita água e nas imediações teve um surto de várias pessoas com a dengue e chikungunya., Requerimento Legislativo nº 546 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a secretaria de meio ambiente uma limpeza, capinação e que seja passado a máquina planeando as vias no bairro Campo Alegre, em especial na rua João Pereira de Carvalho e artérias adjacentes, pois devido as chuvas, encontra-se trechos cheios de buracos e com muito mato, ocasionando assim transtorno aquela população., Requerimento Legislativo nº 547 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Educação a celeridade para com a entrega dos fardamentos escolar., Requerimento Legislativo nº 548 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a pode de árvore para a rua José Leite da Silva em frente ao nº 299, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 549 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura seja realizado o projeto tapa buraco na rua Beato José Lourenço no bairro Tiradentes próximo a Casa de Recuperação Reviver., Requerimento Legislativo nº 550 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura repavimentação da rua Danilo Landim Leite com rua Paizinho Sabiá próximo ao Parque de Evento Padre Cicero., Requerimento Legislativo nº 551 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretaria da SEDEST senhora Zuneide Parente extensivo a coordenação do centro POP , para que as mesmas possam fazer um levantamento dessas pessoas que ficam nas praças ingerido bebidas alcoólicas e muitas vezes consumindo drogas, que essas pessoas possam ser encaminhadas para tratamento no CAPS AD depois encaminhadas aos seus familiares, pois diariamente recebo reclamações de pessoas que fazem seus percursos pelas praças de nossa cidade e são importunadas e as vezes agredidas por palavrões quando eles ou elas pedem algo e não são atendidas., Requerimento Legislativo nº 552 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretário da SEMASP senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na rua Joana Batista de Holanda em frente ao numero 111 no bairro salgadinho, devido as fortes chuvas o mesmo encontra-se obstruído com muita sujeira e alagando as casas em torno do bueiro., Requerimento Legislativo nº 553 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo possa incluir a avenida Antônio Correia Celestino no bairro jardim Gonzaga, a partir do cruzamento da avenida Ana Saraiva Menezes ate anel viário o calçamento e posterior asfalto para a mesma, pois os moradores que ali residem reclamam dos péssimos que só falta essa via a ter calçamento naquela área ., Requerimento Legislativo nº 554 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da SEMASP senhor Diogo Machada, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para capinação, poda das arvores e limpeza total da avenida Ana Saraiva Menezes no bairro Jardim Gonzaga em toda sua extensão, pois a citada avenida necessita com urgência desse serviço devido ao mato que esta tomando quase os dois lados da via., Requerimento Legislativo nº 555 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie calçamento em pedra tosca para a rua Manoel Jose da Silva no quarteirão entre as ruas Jose Romão Rodolfo e a rua Jonas Gomes de Alencar no bairro do horto, pois somente esse quarteirão ficou sem calçamento., Requerimento Legislativo nº 556 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando a revitalização da sinalização da AV. José Bezerra com a Rua Vereador Antônio Braz, Requerimento Legislativo nº 557 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando a sinalização do cruzamento da Rua Capitão Domingos com a Rua Valderi Furtado Leite e a Av. José Bezerra., Requerimento Legislativo nº 558 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando a sinalização horizontal e vertical do cruzamento das Ruas Unias Filgueiras com a Rua Madre Neli Sobreira no bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 559 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Considerando a grande quantidade de declaração de Vacância de Cargo Público publicado no diário oficial do município desde janeiro de 2021 até a presente data, requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Administração – SEAD solicitando a relação de cargos, secretárias e quantidade de vacância até a presente data dessa solicitação., Requerimento Legislativo nº 560 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja encaminhado oficio a Defesa Civil de Juazeiro do Norte e a Secretaria de Infraestrutura solicitando o mapeamento de susceptibilidade a alagamento no município de Juazeiro do Norte e de áreas com possíveis riscos de desmoronamento, Requerimento Legislativo nº 561 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitar a poda das arvores na Rua Dom Bosco entre as Ruas João Marcelino e Avenida José Bezerra, bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 562 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a poda das arvores na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE MONTEIRO DE MACEDO PREFEITO, no Bairro Juvencio Santana., Requerimento Legislativo nº 563 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEINFRA SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA GOMES DE MATOS, JARDIM PLANALTO E NAS DEMAIS RUAS AO ENTORNO DO COLÉGIO PARAISO COM INTUITO DE MELHORAR O FLUXO DOS VEICULOS NOS HORARIOS DE PICOS, Requerimento Legislativo nº 564 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO QUE FAÇA ESTUDOS DE TRÁFEGO NA RUA GOMES DE MATOS, JARDIM PLANALTO E NAS DEMAIS RUAS AO ENTORNO DO COLÉGIO PARAISO COM INTUITO DE TORNA-LAS SENTIDOS UNICOS E CONSEQUENTEMENTE MELHORAR O FLUXO DOS VEICULOS NOS HORARIOS DE PICOS, Requerimento Legislativo nº 565 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZÊRRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja feito a construção de uma Escola de Educação Infantil no terreno ao lado da escola Mario da Silva Bem, devido à grande demanda de crianças fora da Creche no bairro Frei Damião e Jardim Gonzaga, que procurar vagas no Centro de Educação Infantil CAIC e não estão sendo matriculadas por falta de vaga., Requerimento Legislativo nº 566 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, informações sobre o novo funcionamento da central de marcação, tais com:  Qual será a logística de funcionamento;  Horário de atendimento à população;  Quantidade de usuário atendido por dia;  Quantidade de funcionários para atendimento, diretamente ao usuário;  Quais os tipos de exames e consultas serão marcados;  O usuário terá a possibilidade de agendamento para terceiros., Requerimento Legislativo nº 567 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando reparo dos bancos de concretos na Praça da Bíblia, uma vez que eram bastante utilizados pela população que ali frequentam., Requerimento Legislativo nº 568 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua Doutor Francisco Monteiro, nas imediações do número 518, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 569 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Odilon Figueiredo na junção com a avenida Nossa Senhora Aparecida, rua Joaquim de Souza Menezes, Avenida Paraná, Avenida Maceió, Avenida Aracajú e Avenida Salgueiro no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 570 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario Roberto Sampaio Secretario de Agricultura que seja realizada em caráter de urgência melhorias nas estradas que ligam cabeça da vaca a vila três marias, passando pelo taquari e adjacentes., Requerimento Legislativo nº 571 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP, secretaria municipal de meio ambiente e serviços públicos, ao senhor Diogo Machado, peço que seja providenciado a capinação da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Determina a afixação de informativo nas escolas das redes pública e privada de educação do Município de Juazeiro do Norte-CE, comunicando acerca da garantia de matrícula de pessoas com Transtorno de Espectro Autista ou qualquer tipo de deficiência e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI PROGRAMA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO TEMPLO RYPURÃ DO AMANHECER DE JUAZEIRO DO NORTE-CE e adota outras providências, Projeto de Indicação nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de operadores, motoristas, mecânicos e eletricistas de máquinas e/ou caminhões no âmbito de município de Juazeiro do Norte e adota outras providencias.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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Ultima visualização: 29/05/2022 07:26

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