12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 22 de Março de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio


Estiveram presentes os parlamentares: Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, ú, j, o, ,, , a, u, r, i, c, é, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , d, a, v, i, d, , a, r, a, ú, j, o, ,, , j, a, n, u, ,, , l, u, n, g, a, , e, , m, á, r, c, i, o, , j, o, i, a, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 584 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA RUA BEATRIZ GONDIM SANTANA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Requerimento Legislativo nº 585 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA AVENIDA ANA SARAIVA DE MENEZES NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, RUA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES NO BAIRRO BETOLANDIA, SOLICITANDO ASFALTAMENTO PARA RUA DÃO ALMEIDA NO BAIRRO LAGOA SECA, RUA GENARIO OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, RUA MARIA JESUS DOS SANTOS PRÓXIMO AO NÚMERO 1595 NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, RUA VITAL LISBOA PRÓXIMO AO NÚMERO 2673 NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, Requerimento Legislativo nº 628 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO MELHOR ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA OS COVEIROS E AUXILIARES DE SERVIÇOS FÚNEBRES., Requerimento Legislativo nº 629 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA ENEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE AS REDES DE ENERGIA NO SÍTIO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 630 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BREJO SECO ATÉ O SÍTIO GAVIÃO., Requerimento Legislativo nº 591 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Santíssimo Padre Venturelli, em reconhecimento público aos serviços prestados com amor ao município de Juazeiro do Norte e em celebração aos 50 anos de vida sacerdotal, que será comemorado no dia 26 de março de 2022., Requerimento Legislativo nº 592 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Exmo. Prefeito de Juazeiro do Norte, Sr. Gledson Bezerra e a Ilma. Secretária de Educação, Sra. Pergentina Parente Jardim Catunda e ao Ilmo. Controlador e Ouvidor Geral do Município, Sr. Fernando Torres Laureano, para que responda ao ofício nº 042/2022/GR/UFC enviado em 17 de fevereiro de 2022 (anexo), e que envie cópia da resposta a esta Casa do Povo, tendo em vista a solicitação do Magnífico Reitor Ricardo Luiz Lange Ness, em nome da comunidade acadêmica, que pede o retorno das linhas 8, 9, 10 e 11 da empresa Viametro., Requerimento Legislativo nº 593 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores solicitando que na sessão do dia 17 de março de 2022 se faça 1 (um) minuto de silêncio em solidariedade, respeito e apoio as famílias e as memórias do inesquecível amigo e fotógrafo, o Sr. Bebeto Vieira, e do anjinho, João Gonçalves Alencar, filho da Professora e Empresária, Sra. Rachel Alencar e, do advogado, servidor público e ex-candidato a vereador pelo PT, Sr. Valter Gonçalves Filho., Requerimento Legislativo nº 594 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício, em solidariedade, respeito e apoio à família do inesquecível amigo, o fotógrafo Bebeto Vieira, que de forma sensível e com excelência partilhou a vida com todos nós, seja na seara pessoal das amizades ou profissional do exercício de sua arte., Requerimento Legislativo nº 595 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício a família, da Professora e Empresária, Sra. Rachel Alencar e, do advogado, servidor público e ex-candidato a vereador pelo PT, Sr. Valter Gonçalves Filho em solidariedade, respeito e apoio, tendo em vista a prematura partida de seu anjinho João Gonçalves Alencar, que hoje vive nos corações de sua família., Requerimento Legislativo nº 596 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio pedido ao Demuntran para que viabilize sinalização e melhoramento no trânsito para tráfegos na Avenida Plácido Aderaldo Castelo e suas imediações, horário de picos viram um caos, nos últimos meses cresceu muito o fluxo de transporte naquela região, com a chegada dos empreendimentos: Seu Boêmio, Escola Paraíso, mercadinho São Luiz, entre outros. Garantindo assim uma circulação mais segura para com os que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 597 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer pedido a Seinfra e Samasp nos gestores de suas pastas, o senhor José Maria e Diogo Machado, respectivamente. Para que envie suas equipes para limpeza, passagem de máquinas e em seguida calca-las as ruas: Padre José Pereira, Travessa Josefa Maria, entre outras no bairro aeroporto, trechos intrafegáveis os moradores sequer tem como guardar seus transportes em suas residências, ainda peço desobstrução dos bueiros na via Ministro Colombo de Sousa., Requerimento Legislativo nº 598 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja realizado o complemento dos calçamentos (faltam apenas pontas de ruas entre um quarteirão e outro) para que conclua o serviço nas ruas por inteiro, em algumas vias do bairro Tiradentes, artérias: Cel. José Xandú, Antônio Gonçalves Sobreira, dentre outras., Requerimento Legislativo nº 599 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a secretaria de infraestrutura na pessoa do secretário o senhor José Maria Pontes que realize o calçamento na Avenida Califórnia pois ao chover fica intransitável, localizado na Vila Figueiredo ao lado do aeroporto. Peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 600 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja passado uma camada asfáltica em algumas vias no bairro Tiradentes, são elas: Francisco Dias Guimarães (Joda Dias), Olgive Melo e Francisca da Silva Moreira., Requerimento Legislativo nº 603 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Assis Dias Sobreira na junção com a Rua Carolina Sobreira, Rua Tenente José Dias e Rua Rui Barbosa no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 604 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a retirada de uma base de ferro enferrujada fixa no solo, que está na área de lazer das crianças na Praça da Bíblia, uma vez que pode causar lesão para os que pisarem ou caírem sobre o artefato., Requerimento Legislativo nº 605 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua Manoel Tavares Lopes, nas imediações do número 3412, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 606 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e Diretor do DEMUTRAN, solicitando cópia da prestação de contas da ZONA AZUL referente ao ano de 2021 ao mês de fevereiro de 2022 na cidade de Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 607 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZÊRRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que os alunos da rede municipal que estão ficando em casa de acordo com o rodizio estabelecido, possam ter acompanhamento educacional, via plataforma de transmissão online, uma vez que tem chegado reclamações de envio apenas de atividades e durante a semana não tem orientações com dos professores, comprometendo assim aprendizagem., Requerimento Legislativo nº 611 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo possa providenciar uma equipe com urgência para recuperação do calçamento em pedra tosca em toda sua extensão da rua Evaristo Araújo e Silva no sitio logradouro pois os moradores que ali residem estão prejudicados com vários buracos., Requerimento Legislativo nº 612 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da SEDEST senhora Zuneide Parente, para que a mesma possa fazer um estudo para uma reforma do CRAS do bairro do horto, pois o equipamento esta necessitando urgente de uma grande reforma., Requerimento Legislativo nº 613 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gerente regional da CAGECE de Juazeiro do Norte senhor Gilberto Junior, para que o mesmo possa providenciar uma equipe para manutenção de todos os vazamentos no bairro do horto, pois devido aos vazamentos constates no bairro estão abrindo verdadeiras crateras e prejudicando os moradores deixando-os muitos deles sem poder tirar seus veículos das suas casas, Requerimento Legislativo nº 614 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da SEMASP senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para capinação, poda das arvores e limpeza total das ruas do bairro do horto pois aproxima-se da sexta feira da paixão e a movimentação no bairro neste dia e intensa, devido a visitação a estatua do padre Cicero na colina do horto e todas as RUAS do bairro estão necessitando de limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 627 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário da SEMASP senhor de Diogo Machado, para que o mesmo providencie uma equipe para manutenção do cemitério do Socorro, pois o mesmo encontra-se atualmente com sua estrutura física deteriorada e uma parte do muro na rua da conceição já esta com buracos devidos a fortes chuvas caídas nos últimos dias., Requerimento Legislativo nº 617 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado oficio ao DEMUTRAN: Solicitando sinalização de todos os cruzamentos da Rua Professora Ivanir Feitosa. Bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 618 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização da estrada que dá acesso ao sitio Popo, começando pela cozinha comunitária até o sitio., Requerimento Legislativo nº 619 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA :Considerando que a Secretaria de Infraestrutura está adquirindo recurso para asfaltar e realizar recapeamento asfáltico de várias vias desta urbe; Considerando que a Vila 3 Marias, hoje denominada de bairro 3 Marias pela lei municipal Nº 3.535, de 03 de setembro de 2009 é uma das comunidades mais antigas de nossa cidade; Considerando que o bairro 3 Marias é parte urbana de entrada pela via de acesso a cidade de Caririaçu e via de acesso ao Monumento do Padre Cícero; Considerando que vários gestores passados já prometeram a não cumpriram os pedidos de pavimentação asfáltica solicitada pelos moradores da Vila 3 Marias; O Vereador MáRCIO JOIAS, no uso de suas atribuições legais e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, requer que seja enviado oficio ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que coloque nas relações das vias que serão asfaltadas as seguintes ruas do Bairro 3 Marias: Rua João Antônio de Araújo Rua Antônio Cândido de Araújo Rua Padre Silvino Rua Salviano de Sousa Rua Cícero Ferreira de Araújo Rua Davi de Andrade Rua Antônio Gonçalves Torres Rua Zulmira de Assis Fernandes Rua José Cícero de Morais Rua Maria Pereira de Sousa, Requerimento Legislativo nº 620 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e a limpeza da Praça Alameda São José no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 621 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja encaminhado oficio a SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Francilene Coelho que fica entre as Ruas Agricultor Damião Quirino da Silva e Antônio Saraiva Landim no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 622 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o serviço do castramóvel, no Bairro Frei Damião. Justificativa: Pois a população de cães e gatos é enorme e a comunidade faz este apelo., Requerimento Legislativo nº 623 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, expedir oficio ao comando da Polícia Militar por uma ação ostensiva em toda Zona Rural. Esse Requerimento se justifica pelo fato de estarem ocorrendo assaltos frequentemente, colocando em risco a vida dos moradores dessas localidades, que está apavorada com a violência na Zona Rural e clama para que tanto a Polícia Militar e a Guarda Municipal tomem providências em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 624 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Diogo Machado, para que seja feita a capinação e limpeza em caráter de urgência, no CRAS do Bairro Frei Damião. Esse trabalho se faz necessário, já que no período das chuvas e ventos, o mato cresce bastante, atraindo insetos e animais rasteiros., Requerimento Legislativo nº 625 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o roço e capinação no campo de futebol do Bairro Campo Alegre, devido a alta vegetação que impossibilita a prática de atividades esportivas no referido equipamento, Requerimento Legislativo nº 626 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência para fazer uma visita ao Sítio Passagem Rasa. Essa Comunidade sofre todos os anos, com a quadra invernosa, onde a Ponte que dar acesso para outras localidades transborda causando inúmeros problemas para os moradores dessa comunidade, esse problema já se perdura há muitos anos e que seja feito algum paliativo urgente, e no futuro uma obra mais estruturada., Requerimento Legislativo nº 608 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício aos Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando por meio do setor competente, estudos no sentido de realizar consertos dos buracos existentes na Av. Carlos Cruz, sentido Pedrinhas, pois ali na Av. Edgar Alvino Leite no Lotamento Conviver existe um enorme buraco, sem contar que em toda a Av, Carlos Cruz, possui, e por ser referida localidade muito transitável está trazendo medo de abalroamento, sem contar que em todo o Bairro Aeroporto existem esses buracos que está causando preocupação, razão dos nossos insistentes pedidos. Ocorre que, que agora o período de chuvas tende tudo a piorar, e seria possível evitar futuros transtornos aos moradores destes locais. Face ao exposto, solicitamos a providências urgentes., Requerimento Legislativo nº 609 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento da prateada SRA. NALDIR GONÇALVES DAMASCENO, genitora do Ex-Vereador e Comunicador de saudosa memória Normando Soracles, ocorrido no ultimo dia 15 de março do fluente ano, nesta cidade, deixando um vazio muito grande no rol do seus familiares e amigos. Rogamos a Deus que as coloque no reino do céu ao lado do nosso querido Normando. Outrossim, seja observado um minuto de Silencio pelo passamento da Sra. Janice Russo Lima, sogra do nosso inesquecível Ex-Vereador Normando Soracles, genitora de sua esposa Adriana Russo, a qual lamentamos muito, aos 77 anos, faleceu em um dos leitos da UTI do Hospital da Unimed de nossa cidade, por ter tido um acidente vascular cerebral (AVC), e que deixa grande saudade e luto aos seus familiares e amigos. Pedimos também, um minuto de silêncio pelo inesperado falecimento do fotografo Bebeto Vieira, , uma pessoa excepcional, humanos, grande profissional e que deixa muitas saudades, os seus amigos e familiares de luto profundo pelo se falecimento., Requerimento Legislativo nº 610 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran Edinaldo Moura, solicitando do mesmo providencias com relação aos semáforos da Av. Virgilio Távora com a Av. José Bezerra, que se encontra as escuras, e por haver um intenso fluxo de veículos naquela localidade, e desde ontem que se encontra com problemas., Requerimento Legislativo nº 631 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando por meio do setor competente, que realize estudos objetivando a possibilidade de disponibilização, em dias e horários pré-determinados, para que os Usuários das Unidades de Saúde Básica e do Programa Estratégia da Família da Zona Rural e até Urbana dos Bairros distantes, sejam transportados para o Centro Especializado de Reabilitação Física e Visual. Justifica-se a propositura, posto que os usuários muitas vezes necessitem se deslocar para um Centro ou Clinica Especializada, mas a logística do deslocamento necessita ser melhor implementada., Requerimento Legislativo nº 632 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Segurança Pública e Cidadania, por meio do setor competente, para que estude a possibilidade de efetuar a cobertura no maior número possível de pontos de ônibus existentes em nossa cidade, tendo em vista que com essa medida a população usuária do transporte coletivo seria beneficiada, estando protegida das intempéries. Justifica-se a propositura a pedido de inúmeros munícipes, os quais reivindicam a cobertura para diversos pontos de ônibus existentes em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 586 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de oficio a SEMASP para efetuar limpeza e capinação na Rua :Argentina Evangelista Leite, Bairro São José, Requerimento Legislativo nº 615 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Av. Pref. Carlos Cruz, na altura do número 340, bairro Salesiano, Requerimento Legislativo nº 616 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Rua Manoel Cassimiro, esquina com Rua Comerciante João Alves Silva, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 601 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer Solicito que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando pavimentação da Rua Pesquisador Raimundo Gomes no Bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 602 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinação da Rua Ernestina sobreira solicitando no bairro limoeiro, Requerimento Legislativo nº 587 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja solucionado a problemática da cratera que se formou na rua Frei Damião ao lado do Centro de Zoonoses., Requerimento Legislativo nº 588 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja enviada uma equipe para a retirada de lixos, entulhos e poda para rua Engenheiro José Walter com a rua Construtor José Sabino, bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 589 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos a realização de poda de árvores e capina para a rua Construtor José Sabino próximo ao nº 1080 no bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 590 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura a revitalização asfáltica da rua Jim Reay Wilson com a rua Vereador José Wilson da Silva, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 634 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que seja enviado ofício para SEMASP, solicitando capinação e limpeza das Ruas Carlos Alberto Mendonça Bezerra e Francisco de Assis, no Bairro São José, os moradores reclamam que o mato está tomando as vias, impossibilitando o tráfego., Requerimento Legislativo nº 633 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Seja encaminhado oficio a SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Francisco Mangueira Rolim, bairro José Geraldo da Cruz, via que dar acesso a Rua Antônio Nunes de Alencar., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMIPI, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que INSTITUE E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL - PPDR", DESTINADO A INCENTIVAR O TRABALHO NO CAMPO, ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSSOCIAÇÃO MOVIMENTA COMUNIDADE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Ementa: Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Cria o dia de combate a violência política contra a mulher, estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 048 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI 4164, DE 23 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Institui no Município de Juazeiro do Norte o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, denominado “Programa Transporte Público com Atitude” e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor José Valdercio Magalhães Moreno, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadã Juazeirense a ilustríssima Senhora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que Autoriza o Poder Executivo a promover ação compartilhada entre o Estado do Ceará e o Município de Juazeiro do Norte, para , por meio de concessão de subsídio ao setor, evitar total paralisação dos serviços de transporte coletivo urbano regular da cidade de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

17 visualização(ões)

Ultima visualização: 29/05/2022 07:27

#Legislativo