13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 29 de Março de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , m, o, t, a, ,, , f, á, b, i, o, , d, o, , g, á, s, , e, , l, u, n, g, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 648 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA A ESTRADA DO BREJO SECO ATÉ O SÍTIO GAVIÃO, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA ENGENHEIRO DIÓGENES GONDIM A RUA RAIMUNDO JOÃO GONÇALVES NO BAIRRO FREI DAMIÃO, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA MARINA CASSIANO DOS SANTOS PRÓXIMO O NÚMERO 84, NO BAIRRO FREI DAMIÃO E SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES SANTANA PRÓXIMO O NÚMERO 155, NO BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo nº 649 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E PODA PARA A ESTRADA QUE LIGA O BREJO SECO ATÉ O SÍTIO GAVIÃO E PARA RUA ANTÔNIA FEIRREIRA LIMA NO BAIRRO PEDRINHAS., Requerimento Legislativo nº 650 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 651 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO MELHORIAS PARA AS ESTRADAS DA ZONA RURAL, EM ESPECIAL PARA AS ESTRADAS DO SÍTIO CARAS DO UMARI, SÍTIO CACHOERINHA/DISTRITO MARROCOS, PARA A ESTRADA QUE LIGA A VILA CARITE AO BARRO BRANCO E A ESTRADA QUE LIGA O TAQUARIA A PALMEIRAS., Requerimento Legislativo nº 652 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA MARIA HILDA OLIVEIRA, 317, RUA JOÃO PEREIRA DE CARVALHO, 397 E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, RUA MARIA GENEROSA DE ALMEIDA,319, NO BAIRRO VILA REAL, SOLICITO REQUALIFICAÇÃO PARA AVENIDA CARLOS CRUZ PRÓXIMO AO CONVIVER, ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BARRO BRANCO ATÉ O CARITÉ, ESTRADA QUE VAI ATÉ O SÍTIO CARÁS DO UMARI E PARA RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 653 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada limpeza, capina, retirada de entulhos e repavimentação da rua José Cicero Santana com a rua Odorico Soares Santos no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 654 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja enviada uma equipe para desobstrução da rua Manoel Miguel Cordeiro entre as ruas Rodriam de Sousa e a rua Artesão Manoel de Barros no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 655 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos a realização de poda de árvore na rua Terezinha Santos Macedo próximo a Nego Diesel., Requerimento Legislativo nº 656 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA e ao COMANDANTE DO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, solicitando que seja empenhado esforços para garantir patrulhamento ostensivo a pedido de moradores da Rua Comerciante João Alves Silva esquina com a Rua Jacinta Tavares, bairro São José, devido a onda de assaltos que vem afetando esta comunidade e causando-lhes inúmeros prejuízos., Requerimento Legislativo nº 657 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer ao Secretário da SEMASP, solicitando que acione o departamento responsável para que seja realizada a capinação, poda das árvores, limpeza geral na Rua Domingos Rodrigues Barbosa, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 658 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO CARRO FUMACÊ PARA BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 659 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando asfalto da rua Menino Jesus de Praga no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 660 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando o asfalto das ruas das imediações da UFCA, Unileão e FMJ, Requerimento Legislativo nº 661 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA: Solicitando a revitalização do asfalto da avenida da chesf. no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 662 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando que passem a patrol e retroescavadeira no planeamento das ruas que ainda não tem calçamento no bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 663 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja encaminhado oficio a SESAU: Solicitando a conclusão do PSF da Avenida Paraiba, Requerimento Legislativo nº 664 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Doriam Lucena Silva Matos, Secretário de Segurança Pública e Cidadania – SESP, ao Sr. Ednaldo Moura, Diretor do DEMUTRAN e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie sinalização suficiente para organizar e garantir a fluidez do trânsito no encontro das ruas sebastião mariano e profa ivany feitosa, no bairro Tiradentes. As vias supracitadas possuem trânsito intenso e, em horários de pico, torna-se dificultoso e, por vezes, perigoso o trânsito de pessoas e automóveis., Requerimento Legislativo nº 665 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura - SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie conserto de grande burado localizado na rua sebastião mariano, próximo à rua profa. ivany feitos, a no bairro Tiradentes, tendo em vista que a via além de estreita, tem tido seu trânsito prejudicado, considerando o tamanho do burado., Requerimento Legislativo nº 666 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEMASP e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie capinação, polda e limpeza de todo o bairro frei damião, tendo em vista que este bairro se encontra em situação precária quanto a estes serviços ora solicitados e, também, devido ao surto de dengue e Chikungunya, posto que o acúmulo de lixo permite a possibilidade de água parada e intensificação do vetor destas doenças, ou seja, do aedes aegypti., Requerimento Legislativo nº 667 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos para as ruas do conjunto habitacional nossa senhora das dores no bairro betolandia, pois as ruas estão necessitando com urgência de melhoramento, algumas ruas estão quase intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 668 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da SEMASP senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência equipe para capinação, poda das arvores e limpeza total das ruas do bairro do horto incluindo o estacionamento da colina do horto, pois aproxima-se a semana santa e a visitação a estatua do padre Cicero é constante., Requerimento Legislativo nº 669 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da SEMASP senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para capinação, poda das arvores e limpeza total do equipamento publico restaurante popular pois devido o mesmo esta fechado a muito tempo e com as constates chuvas caídas nos últimos dias encontra-se com o mato enorme e as as arvores com as folharem rente ao chão., Requerimento Legislativo nº 670 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da SEMASP senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para capinação, poda das arvores e limpeza geral em todas as ruas do bairro do horto, pois aproxima-se a semana santa e a visitação a estatua do padre Cicero na colina do Horto e intensa e devido a varias ruas levarem a colina do horto é necessário a limpeza das mesmas pois devido as grandes chuvas o mato esta cobrindo as vias., Requerimento Legislativo nº 671 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de parabéns e agradecimento aos coordenadores do TFD tratamento fora de domicilio Francisco Mikael da Silva Dantas, Maria Daniela Balbino e a coordenadora de cirurgias Julia Bárbara Gomes Eufrásio, pelos excelentes trabalhos que os mesmo veem desenvolvendo nos seus setores , mostrando os mesmo capacidade e agilidade na função em que assumiram., Requerimento Legislativo nº 672 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio do setor competente, para que realize os reparos necessários em toda a extensão do leito do Logradouro, Popô, Três Maria e Vila Padre Cícero (Palmeirinha ) onde nas localidades citadas a comunidade reclama que existem locais praticamente intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 673 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, solicitando que providencie a remoção de entulho existente na extensão da Av. Carlos Cruz ., Requerimento Legislativo nº 674 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que providencie poda de levante nas árvores existentes em frentes as Creches, Escolas e nas Praças de nossa cidade, pois as referidas árvores encontram-se na maioria com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam do passeio público., Requerimento Legislativo nº 675 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que viabilize diariamente a capinação e limpeza geral nos cemitérios públicos do nosso município, que está trazendo muitas dificuldades as pessoas que vão visitar seus entes queridos, e que reclamam da falta desse melhoramento já que chove muito e cresce o mato., Requerimento Legislativo nº 676 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que urgentemente autorize quem de direito viabilizar com urgência o calçamento da Av. Pedro Furtado de Menezes, no Logradouro, que está praticamente intransitável. Onde a comunidade reclama que o Prefeito Municipal esteve no local, viu o absurdo que esta aquele artéria, os moradores impossibilitados de entrarem em suas garagens, na reunião que houve, disse que ia viabilizar melhoramentos para a população, onde os presentes disseram que era um desafio para as administrações que nada fazem naquele bairro, que é por demais transitável, estão colocando terra e está piorando a cada dia a situação do lamaçal com as chuvas caídas em nosso município., Requerimento Legislativo nº 677 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZÊRRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja ampliado a parceria com a Secretária de Segurança Publica do Estado do Ceará atreves do segundo Batalhão de Policia Militar, para que todas as escolas da periferia de Juazeiro do Norte dê inicio a novas turmas do programa Educacional de Resistencia às Drogas e a violência - PROERD., Requerimento Legislativo nº 678 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando horário de atendimento a população das unidades de saúde da família 05 e 80, tendo em vista reclamações de não haver um horário de certo para inicio da distribuição de senha pela manhã e tarde, vacinação de rotina, curativos e demais demandas, sendo relatado que alguns dias aconteceu o encerramento antes das 11:00 no primeiro horário e antes das 17:00 no segundo horário., Requerimento Legislativo nº 679 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o envio de caminhão caçamba e equipe de limpeza para retirada de entulhos depositados de forma irregular na Rua Raimundo João Gonçalves ao lado da Praça Normando Sóracles e na esquina com a Rua Francisco Martins de Sousa no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 680 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de drenagem com passagem molhada devido as água pluvial, na Rua Silvana Couto, no bairro São José, onde os moradores estão sem puder cruzar em dias de chuva devido o rebaixamento da área e tendo que esperar horas, atrasando seus diversos compromissos., Requerimento Legislativo nº 681 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Pio IX na junção com a Rua São Cândido, Rua José Marrocos e Rua Senhora Santana no bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 682 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador Camilo Santana, pela inauguração do Teleférico e Arena Romeirão, ambas ocorridas dia 28 do mês corrente, essas duas e importantes obras concedidas a nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 683 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio, pelo falecimento do senhor Raimundo Thomás de Aquino., Requerimento Legislativo nº 684 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que seja realizado a retirada de resíduos e podas de árvores que se encontra na Avenida Antônio Sales, na calçada do colégio Tiradentes, nesse mesmo requerimento peço que seja realizado uma limpeza e capinação na avenida mencionada e demais ruas no bairro Novo Juazeiro. Situação delicada para aquela população, as vias se encontram com muito mato., Requerimento Legislativo nº 685 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço em caráter de urgência ao Senhor Prefeito Glêdson Bezerra e por extensão ao Secretário de Infraestrutura José Maria, para que realize calçamento em pedra tosca no conjunto habitacional Minha casa Minha Vida, essa rua dá acesso a vila Figueiredo e também a Avenida Manoel Coelho de Alencar, na quadra invernosa fica alagada e no verão muita poeira, causando danos e transtornos aos nossos munícipes., Requerimento Legislativo nº 686 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura o senhor José Maria Pontes, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na rua coronel Raul com algumas vias em suas imediações no bairro Pio Xll., Requerimento Legislativo nº 687 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a poda de árvores no Sítio Junco com o início da quadra chuvosa em nosso município, aumentou em toda a extensão do logradouro citado, a incidência do crescimento dos galhos de arvores que estão sobrepondo-se a fiação elétrica, o que pode resultar graves riscos a vida daqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 688 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviços de: pavimentação, calçamento e saneamento na Vila Três Marias. O calçamentos conjuntamente com saneamento e pavimentação no referido bairro, tem como objetivo diminuir o sofrimento daquela população que é atingida pelas águas das chuvas no período de inverno, causando sérios problemas aos seus moradores., Requerimento Legislativo nº 689 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura, Roberto Sampaio e ao Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito uma força tarefa, com o intuito de sanar os problemas de abastecimento d’água, nivelamento da estrada e reforma da passarela na comunidade do Sossego Rural no Sítio Leite Novo. Esse Requerimento se justifica para atender as necessidades de dezesseis famílias que vem sofrendo a vários anos., Requerimento Legislativo nº 690 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe no sentido de viabilizar uma operação tapa buracos na Rua Sargento Jose Marcolino, no Bairro Frei Damião, pois a população reclama dos inúmeros buracos que dificultam a trafegabilidade dos pedestres e veículos na referia artéria., Requerimento Legislativo nº 691 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviço de tapa buracos em frente ao Conjunto São Sebastião I, entre os Bairros Brejo Seco e Betolândia. Existe um enorme buraco, o mesmo já passou por serviço de saneamento, mas no período de chuva, transborda, causando transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 692 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja solicitado a Mesa Diretora desta Casa, na Figura do excelentíssimo Senhor Presidente Willian Bazilio, a apreciação do projeto de emenda a lei orgânica que versa sobre alteração da alínea b do segundo inciso do artigo 35 e no seu parágrafo primeiro., Requerimento Legislativo nº 693 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria Estadual da Saúde, solicitando que tome medidas urgentes para sanar a escassez de testes para leishmaniose, que prejudica a vigilância em saúde em todo o Estado, incluindo o município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 694 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal de Meio ambiente e Serviços públicos, solicitando que sejam tomadas medidas para sanar a problemática da falta de iluminação pública, alto acúmulo de lixo e presença de grande quantidade de mato na Travessa Josefa Maria Silva e ruas do seu entorno, no bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 695 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria Estadual da Saúde, solicitando que tome medidas urgentes para sanar a escassez de testes para leishmaniose, que prejudica a vigilância em saúde em todo o Estado, incluindo o município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 696 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal de infraestrutura, reforçando a solicitação de que sejam tomadas medidas tantas quanto o suficiente para sanar a problemática de trânsito e infraestrutura na Travessa Josefa Maria Silva, bairro Pedrinhas., Projeto de Lei Ordinária nº 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Titulo de Cidadão nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor, CLEILSON DE ARAUJO PINHO e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao SR TÉRCIO VOLÚCIO DA COSTA empresário e líder comunitário, sendo um dos fundadores do bairro Frei Damião, e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Dispõe sobre a dispensa do estudante de educação especial de reapresentação do laudo de deficiência permanente, doença sem cura e degenerativa em todas as instituições de ensino público e privado do município de Juazeiro do Norte/CE, e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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