1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 1 de Fevereiro de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , e, , l, u, c, a, s, , d, o, , h, o, r, t, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA JOSÉ ESMERALDO PINHEIRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA EMÍLIA TEREZA CAVALCANTE NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA FRANCISCA DUARTE GOUVEIA PRÓXIMO O NÚMERO 201 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITANDO COLETA DE LIXO PARA RUA MANOEL PIRES, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA NOVA CÂMARA NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ E PARA O SÍTIO SUSSUARANA E O SÍTIO CACHOERINHA., Requerimento Legislativo nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO PRÓXIMO AO NÚMERO 121, NO BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTAMENTO PARA RUA TÁVORA NEVES NO BAIRRO AEROPORTO E PARA RUA MANOEL PIRES, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA NOVA CÂMARA NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ. SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA CONTINUAÇÃO DA RUA SEVERINA LINDALVA SOARES NO BAIRRO FREI DAMIÃO, RUA JOSÉ ESMERALDO PINHEIRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA NO BAIRRO FREI DAMIÃO E RUA RADIALISTA COELHO ALVES ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO MARIANO E JOÃO BOSCO DIAS MELO., Requerimento Legislativo nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O ESGOTO , O CANAL E CALÇAMENTO, PARA A RUA DR POSSIDÔNIO BEM NO BAIRRO SALESIANOS. SOLICITANDO DRENAGEM PARA RUA BLANDINA SOBREIRA NO BAIRRO BETOLÂNDIA E PARA RUA PROFESSOR VALDOMIRO RIBEIRO LIMA NO BAIRRO TRIÂNGULO, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO NO BAIRRO BETOLÂNDIA, RUA MANOEL PIRES, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA NOVA CÂMARA, RUA CORONEL JOSÉ XANDÚ PRÓXIMO O NÚMERO 222 NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS E CALÇAMENTO PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ DE OLIVEIRA SAMPAIO, ABAIXO DO CLUBE DOS COMERCIÁRIOS NO BAIRRO AEROPORTO, RUA JOSÉ DE BRITO SOBRINHO NO BAIRRO PALMEIRINHA, RUA MANOEL ALVES TAVARES PRÓXIMO AO NÚMERO 474, NO BAIRRO VILA REAL, RUA JOÃO RAFAEL DE ALENCAR SANTANA,PRÓXIMO NÚMERO 19 NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA NO BAIRRO BETOLÂNDIA, RUA ESMERALDINO TAVARES DE SOUSA NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que urgentemente autorize quem de direito repor as lâmpadas queimadas da Av. Prefeito Carlos Cruz, principalmente no acesso às Pedrinhas em toda sua extensão, pois, existem muitas lâmpadas às escuras e a comunidade que transita naquela localidade reclama constantemente da escuridão existente e do perigo que causa aquela passagem., Requerimento Legislativo nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, o Secretário de Segurança Pública o Demutran, para intervirem junto ao responsável pela da Zona Azul desta cidade de Juazeiro do Norte, no sentido de encontrar uma solução para as constantes reclamações de nossos comerciantes e clientes que segundo informam são cobradas taxas exorbitantes e são massacrados, quando na realidade não sabe para onde vai o dinheiro arrecadado, pois, se escuta reclamações constantes., Requerimento Legislativo nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, reiterando que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose, fraldas, e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento., Requerimento Legislativo nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que esta Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do Ex-Vereador e amigo Pedro Orlando Alves de Alencar, que assumiu esta Casa por três mandatos, assumiu as Comissões de Justiça e Redação Final, deste Poder por diversas vezes, era uma pessoa simples, humilde, bom de coração, que tinha uma história de luta e costumava dizer ser um homem feliz, principalmente pela família que tinha, e que amava a política. Era um devoto ativo dos movimentos religiosos e não escondia suas devoções por Padre Cícero, Dom Bosco, São Francisco e Mãe Das Dores. Deixa grande saudade no seio de seus familiares e amigos. As nossas condolências à família enlutada nesse momento de intensa dor., Requerimento Legislativo nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Radialista Carlos Alberto Miranda, (Mirandaço) como era tratado pelos amigos, ele que nasceu na cidade do Crato no dia 25 de maio de 1948 e completaria este ano 74 anos. Faleceu este domingo dia 30 do mês de janeiro, era narrador de futebol que desejava tanto se reabilitar para poder fazer o que sempre gostou, narrar futebol, era um amigo e deixa grande lacuna no seio da sociedade juazeirense, um verdadeiro exemplo de resiliência, onde suportou todas as enfermidades, era portador de diabetes, lutava contra um Câncer e que sofreu dois acidentes vasculares cerebrais (AVCs) um herói na luta pela vida. Foi um ícone do Rádio e da TV do Cariri, marcou um período na TV Verde Vale, aonde assistíamos o programa de esporte com os Radialistas Loló, Nicassio, Edvaldo Pires e Baden, ressaltamos que Mirandaço adorava os debates. Lamentamos o falecimento do Radialista Carlos Alberto Miranda e prestamos as nossas condolências aos familiares, amigos, nesse momento de dor, os sentimentos desta Vereadora e família., Requerimento Legislativo nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício parabenizando o Ministérios Público Estadual, na figura do Promotor Leonardo Marinho, o qual, através de recomendação dada sob sua chancela em 2021, tornou possível é célere a construção de um espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violência no Cariri, assim sendo, estende-se os cumprimentos aos Excelentíssimos senhores Prefeitos Municipais das cidades do Crajubar que acataram, compreenderam e acolheram a recomendação e a urgência do mencionado equipamento., Requerimento Legislativo nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de correspondência interna ao Gabinete do Senhor Presidente do Legislativo municipal, assim como aos gabinetes dos demais edis, desejando um retorno frutífero e produtivo aos trabalhos nesta augusta casa., Requerimento Legislativo nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria Municipal de saúde, com extensão a Coordenação do Centro de Controle de Zoonoses, sugerindo realização de busca ativa para que exames de calasar sejam entregues a tutores, e assim mais exames possam ser liberados ao Município., Requerimento Legislativo nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício à direção regional da CAGECE, solicitando que realize consulta pública, assim como avaliações técnicas para averiguar a presença de casamentos internos nos canos, em especial nos bairros limoeiro, Pio 12, Pirajá, e outros circundantes, a fim de avaliar a existência destes vazamentos e o impacto deles sobre a conta de água dos usuários., Requerimento Legislativo nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício conjunto aos secretários e dirigentes das secretarias, fundações e autarquias que compõem a Administração Pública Municipal direta e indireta, desejando a cada um, e, da mesma maneira, aos funcionários destas repartições , a maior colaboração possível entre os poderes, e deixando aberto o nosso gabinete as necessidades vindouras., Requerimento Legislativo nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao governo do estado que seja realizada a restauração do Parque Infantil da praça José Geraldo da Cruz, localizada na avenida Prefeito Carlos Cruz, bairro Franciscanos. O parque encontra-se completamente deteriorado com os brinquedos e grades de proteção quebrados., Requerimento Legislativo nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente que seja enviada uma equipe para limpeza e capina da praça São Damião localizada na rua São Damião com a rua Travessa São Damião no bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Infraestrutura que seja enviada uma equipe a rua José Marrocos esquina com a rua Independência para solucionar o problema da via onde o solo está cedendo formando uma grande cratera na localidade., Requerimento Legislativo nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Infraestrutura a restauração asfáltico da rua 1º de Maio esquina com a avenida Castelo Branco, Requerimento Legislativo nº 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Infraestrutura em extensão ao Secretario de Meio Ambiente e Serviços Público que seja realizado ação tapa buraco e a restauração do asfalto da rua Sebastião cruzamento com a rua Santa Inês no bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer peço que seja enviado ofício ao gabinete do Sr.prefeito e ao secretário de obras José Maria Pontes, para que providencie em caráter de urgência a limpeza do canal no bairro do Socorro. Tendo em vista que se iniciou a quadra invernosa, para que não cause transtorno como no passado, abrindo crateras em ruas adjacentes, causando prejuízos aos moradores e município que tem que arcar com as consequências., Requerimento Legislativo nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ao poder executivo e secretarias competentes que seja confeccionada e colocadas placas identificando os nomes das ruas de todo o loteamento conviver, em vista que um morador criou um mapa e só ele que sabe informar, é a referência do bairro a estação do queijo!, Requerimento Legislativo nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço junto a secretária de infraestrutura, o complemento do calçamento da rua Cel José xandu, próximo ao número, 246 no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Requer que seja enviado ofício SEINFRA :Considerando que a Secretaria de Infraestrutura está adquirindo recurso para asfaltar e realizar recapeamento asfáltico de várias vias desta urbe; Considerando que a Vila 3 Marias, hoje denominada de bairro 3 Marias pela lei municipal Nº 3.535, de 03 de setembro de 2009 é uma das comunidades mais antigas de nossa cidade; Considerando que o bairro 3 Marias é parte urbana de entrada pela via de acesso a cidade de Caririaçu e via de acesso ao Monumento do Padre Cícero; Considerando que vários gestores passados já prometeram a não cumpriram os pedidos de pavimentação asfáltica solicitada pelos moradores da Vila 3 Marias; O Vereador MáRCIO JOIAS, no uso de suas atribuições legais e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, requer que seja enviado oficio ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que coloque nas relação das vias que serão asfaltadas as seguintes ruas do Bairro 3 Marias: Rua João Antônio de Araújo Rua Antônio Cândido de Araújo Rua Padre Silvino Rua Salviano de Sousa Rua Cícero Ferreira de Araújo Rua Davi de Andrade Rua Antônio Gonçalves Torres Rua Zulmira de Assis Fernandes Rua José Cícero de Morais Rua Maria Pereira de Sousa, Requerimento Legislativo nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA: Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Iderval Ramos Pedrosa entre os números 820 e 845., Requerimento Legislativo nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a Secretaria Municipal de Turismo e Romaria, A SEMASP e A direção do Horto (Ordem Salesiana situada no Centro administrativo do Horto), solicitando a possibilidade de em parceria governo municipal e ordem religiosa a redução dos postes de iluminação que estão poluindo a visão panorâmica no mirante do horto, aos pés da estátua do Padre Cícero., Requerimento Legislativo nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feito a terraplanagem da RUA FRANCISCA GALVÃO PEREIRA na vila nova no Bairro Pedrinhas. A rua existe, mas não tem calçamento e o capim e o mato tomaram de conta da via, Requerimento Legislativo nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a Secretaria Municipal de Saúde solicitando que cumpra a determinação da RESOLUÇÃO - RDC Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2020 que preconiza: “os resultados dos testes realizados pelas farmácias, sejam positivos ou negativos, devem ser informados às autoridades de saúde competentes, por meio de canais oficiais estabelecidos., Requerimento Legislativo nº 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando medidas urgentes, pela segunda vez, sobre a implantação de canaleta de esgoto e reparação asfáltica, na Rua Doutor Possidônio Bem, na altura do número 426, no bairro Salesianos. A situação vem se agravando ao ponto dos moradores se manifestarem nas redes sociais, e que não tivemos respostas ou solução desta demanda popular., Requerimento Legislativo nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando as devidas providencias para ATENDER AOS PEDIDOS da Associação Dos Moradores da Vila Tres Marias e Romeiro, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, que consiste na realização de serviços de limpeza e capinação na Rua João Antônio de Araújo, Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, para ATENDER AO PEDIDO da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias e Romeiro, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, que consiste na intensificação da ronda da Guarda Municipal na comunidade Vila Três Marias, principalmente nas quadras esportivas e praças públicas., Requerimento Legislativo nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua Jonas de Sousa Silva, nas imediações do número 363 – Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a relação dos postos que estão realizando o agendamento dos exames e consultas diretamente na UBSF, bem como quantitativo de exames realizados por unidade. Aproveito a oportunidade para solicitar ainda o tempo de espera dos usuários para realização de exames com USG., Requerimento Legislativo nº 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Fabiano Piúba, solicitando que o município de Juazeiro do Norte seja contemplado com o Programa Ceará Filmes, de importante relevância para o incremento da cultura juazeirense., Requerimento Legislativo nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios a Sra. Pergentina Parente Jardim Catunda, Secretária Municipal de Educação – SEDUC e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie fardamento para os estudantes da rede pública municipal, Requerimento Legislativo nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios a Sra. Zulneide Rodrigues Parente, Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie limpeza imediata e reforma urgente da Lavanderia do bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura - SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie imediata capinação e limpeza, assim como fiscalização e avaliação da Rua Maria do Carmo Ferreira, bairro Frei Damião e urgente obra com instalação de pedra tosca e estrutura que permita o direito de ir e vir da população do bairro., Requerimento Legislativo nº 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a capinação e a poda de árvores na Rua João Pereira de Carvalho na altura do número 1296 no Bairro campo Alegre, nessa urbe. com o início da quadra chuvosa em nosso município, aumentou em toda a extensão do logradouro citado, a incidência de vegetação de pequeno porte, causando a proliferação de agentes vetores noviços a saúde da população circunvizinha ao local; ressalta-se também a existência de galhos de árvores que estão sobrepondo-se a fiação elétrica, o que pode resultar graves riscos a vida daqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na comunidade do Sitio Carás do Umarí. Justificativa: O saneamento da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo que além de ser equipamento público de uso comum do povo, que por si só, deve ser cuidada com o fito de melhor utilização da comunidade beneficiada, é questão de saúde pública; sem citar a questão estética, devemos mencionar que a limpeza, capinação e poda da vegetação, prevenirá a comunidade de possíveis agentes vetores de doenças que naturalmente por ali se abrigam., Requerimento Legislativo nº 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que seja enviado uma equipe de servidores para se fazer a capinação, em caráter de urgência, em todas as estradas da zona rural do município. Principalmente com o início da quadra chuvosa, cresceu bastante a vegetação que se aloja na marginal da estradas rurais nesta urbe, o célere crescimento dessa vegetação, que por sinal, já está invadindo a faixa de trânsito, em seus dois sentidos de trafego, vem sobremaneira dificultando a visibilidade dos motoristas que por ali transitam, o que pode gerar prejuízos materiais aos mesmos e inúmeros acidentes., Requerimento Legislativo nº 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Secretário da SEJUV, Bendimar Junior, para que seja enviada uma equipe de servidores e técnicos municipais para se efetuar, em caráter de urgência, a limpeza e o nivelamento de todos os campos de futebol amador desta urbe. Com o breve início das competições futebolísticas amadoras municipais, faz-se necessário uma visita a todos os campos de futebol amador desta cidade, para que seja feita a limpeza e o nivelamento dos mesmos, haja vista a existência de acúmulo de areia dentro de vários desses campos, o que vem, a inviabilizar totalmente a prática de atividades físicas e a realização de jogos de futebol nesses locais; é de se ressaltar, que tais campos, podem ser considerados como equipamentos que proporcionam lazer e saúde a toda a população., Requerimento Legislativo nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura, Roberto Sampaio, para que se efetue, em caráter de urgência, a instalação de uma caixa d'água, na comunidade do Sitio Espinho, zona rural do município de Juazeiro. É imprescindível a realização desse serviço, inclusive em caráter de urgência, pois a antiga caixa d'água daquela comunidade, vem apresentando sérios problemas estruturais, devido há anos sem quaisquer manutenções; das quais destaco que visivelmente o revestimento de argamassa da estrutura está caindo, o que pode gerar futuramente até o desabamento da mesma, fora os riscos de desabastecimento de água para aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Eraldo Oliveira Costa, Superintendente da Autarquia do Meio Ambiente – AMAJU, ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura - SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie capinação e limpeza no bairro betolândia, em especial a Rua Cícera Aureliano Martins Lopes, assim como, para que empreenda fiscalização dos terrenos baldios na referida localização, tendo em vista que tem aparecido escorpiões e cobras nas residências do bairro, e que, por fim, viabilize requalificação das vias do bairro e, também, asfaltamento na Rua Cícera Aureliano Martins Lopes., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 030 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 112, DE 05 DE JULHO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 119,DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 003 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO CONCEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor ao Excelentíssimo Senhor SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor ANTÔNIO CLAIRTON ALVES DE ABREU – CEL QOPM pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Sr. Tiago Cosmo da Silva e adota outras., Projeto de Resolução nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que EMENTA: Concede MEDALHA DE JUAZEIRO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor ANTÔNIO CLAIRTON ALVES DE ABREU – CEL QOPM pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor ANTÔNIO CLAIRTON ALVES DE ABREU – CEL QOPM pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor ANTÔNIO CLAIRTON ALVES DE ABREU – CEL QOPM pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a instituição do "SELO ESCOLA LEGALIZADA", para o sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar listagem impressa, em local de fácil visualização e leitura, referente a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Hospitais Públicos Municipais de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Ementa: Fica criado o Espaço Memorial Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e arquivo responsável pela guarda da documentação produzida, os quais funcionarão no anexo I da sede da Rua do Cruzeiro nº 217 e anexo II da sede da Rua São Pedro 193 centro de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte a Celebrar Convênio para Transmissão aoVIVO pela TV das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Ementa: Atualiza os valores referentes as diárias do Presidente da Câmara Municipal, dos Vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO CAFÉ COM e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que EMENTA: Concede reajuste linear de 11,057% ( onze virgula zero cinco por cento), a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE e atualiza o Anexo I da Lie Municipal nº 4.434/2015 e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Lunga, que Ementa: Altera a nomenclatura do bairro triângulo para bairro Prefeito Carlos Alberto da Cruz e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Ementa: Fica criado o Espaço Memorial Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e arquivo responsável pela guarda da documentação produzida, os quais funcionarão no anexo I da sede da Rua do Cruzeiro nº 217 e anexo II da sede da Rua São Pedro 193 centro de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Ementa: Fica criado o Espaço Memorial Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e arquivo responsável pela guarda da documentação produzida, os quais funcionarão no anexo I da sede da Rua do Cruzeiro nº 217 e anexo II da sede da Rua São Pedro 193 centro de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte a Celebrar Convênio para Transmissão ao VIVO pela TV das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO CAFÉ COM e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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Ultima visualização: 24/05/2022 19:24

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