22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 12 de Maio de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, Cicero Alberto Ribeiro Silva, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1135 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a Secretaria de Infraestrutura poda, capina, calçamento e asfalto para a rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra nas mediações do número 363A, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1151 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos a poda de árvores para a avenida Carlos Cruz próximo a rua São Benedito no bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 1152 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente com extensão a Empresa COSAMPA que seja realizada a troca de lâmpada na rua José Marrocos em frente ao número1057, bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 1136 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício a Sra. Silvia Paula Soares Rodrigues, Secretária Interina de Segurança Pública e Cidadania - SESP, ao Sr. Ednaldo Moura, Diretor do Demutran, ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e a VIAMETRO com o fito de solicitar que responda se houve total regularização da frota de ônibus, assim como informe a esta casa, por meio de documentação, quais os horários, linhas e quantidades de veículos (com respectivas especificações: marca, modelo, ano, placa, etc) que fazem o transporte público municipal., Requerimento Legislativo nº 1137 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de ofício a SEMASP para adotar providência referente ao esgotamento descendo na canaleta Rua João Marcelino entre Rua Dom Pedro e Marechal Dutra, bairro Pio XII. Solicitamos providências urgentes no sentido de sanar o problema por definitivo., Requerimento Legislativo nº 1153 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer solicitação de Ação Fiscalizatória na Rua João Marcelino e Avenida São Sebastião, bairro Pio XII, onde existe um Terreno Baldio que está sendo utilizado para descarte de lixo. Moradores reclamam devido a quantidade de entulho e o excessivo crescimento da vegetação no local que tem levado transtorno a população., Requerimento Legislativo nº 1138 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio ao DEMUTRAN: Solicitando que aumente a frota de ônibus circulares para o bairro Monsenhor Murilo e que tenha ônibus saindo do loteamento Oasis as 6h30, Requerimento Legislativo nº 1139 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Requer que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando o calçamento da rua Sara Bezerra de Melo no bairro Salgadinho., Requerimento Legislativo nº 1140 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio ao SEINFRA: Solicitando o asfalto da Rua Fiscal Wenceslau Pereira no bairro São José e o calçamento da Rua Iderval Ramos no bairro Frei Damião, Requerimento Legislativo nº 1141 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretario de Infraestrutura José Maria e Secretário de Meio Ambiente (Diogo Machado): Solicitando que seja elaborado um projeto de calçada para a lateral do estacionamento do Horto, que faz divisa com a av. Padre Jesuflo (antiga Rua dos Pombos), Requerimento Legislativo nº 1142 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício à SEMASP: Solicitando que nas entradas dos Estacionamentos do Horto seja colocado uma placa informando que o Estacionamento é público e gratuito, pois existem denúncias informando que está sendo cobrado, principalmente do período de Romaria, Requerimento Legislativo nº 1143 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a mesa diretora da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, com destaque ao Excelentíssimo Senhor Presidente em exercício Willian Bazílio, para que esta casa de leis avalie a possibilidade de estabelecer parcerias e disponibilizar para os servidores desta casa, seja assessores, administrativos ou agentes políticos, oficinas de escuta profunda e Técnicas de Feedback, ambos ofertados por Escolas da Administração Pública, e que são importante instrumento de aprimoramento, Requerimento Legislativo nº 1144 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando desta pasta o serviço de capinação e demais de sua competência, assim como a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a ambas que destinem esforços para a reabilitação das vias que conduzem a Universidade Federal do Cariri, assim como outras Instituições de Ensino Superior no bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 1145 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, solicitando desta a realização de audiência Pública com ampla participação da sociedade civil organizada que realiza o trabalho de proteção animal, a fim de que seja debatido o aumento da incidência do ICMS sobre as rações para animais domésticos, o que levará a uma majoração do preço e a inviabilização das Já tão sofridas atividades dos protetores de animais, que realizam trabalho que é dever do Estado, Requerimento Legislativo nº 1146 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício contendo parabenização e votos de estima ao Grupamento de Proteção Ambiental de Caririaçu, destacando a sua importância como referência a nível regional para a proteção animal institucionalizada., Requerimento Legislativo nº 1147 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde do Município, Francimones Albuquerque, no sentido de que seja dado a maior atenção aos casos de urgência de atendimento médico em hospitais de nossa cidade, principalmente na pediatria, que clinicas sejam conveniadas com o município para atendimento e internamento. Requer esta Vereadora que providencias sejam tomadas com urgência por parte dos órgãos competentes, que a Senhora Secretaria tome as medidas desejadas, por que só a pediatria do Maria Amélia que se encontra no Estefânia, não está resolvendo os problemas de saúde do nosso município, que dado total atenção., Requerimento Legislativo nº 1148 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer esta Vereadora que providencias sejam tomadas com urgência por parte dos órgãos competentes, que a Senhora Secretaria tome as medidas desejadas, por que só a pediatria do Maria Amélia que se encontra no Estefânia, não está resolvendo os problemas de saúde do nosso município, que dado total atenção., Requerimento Legislativo nº 1149 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, considerando que são constantes as reclamações que não foi feito o calcamento dos Bairros São José, Frei Damião, Antônio Vieira, principalmente as ruas por traz do Max Atacadão, reitera a solicitação ao Senhor Secretário, para que atenda as reivindicações dos moradores dos bairros acima citados, que clamam e esperam por esse benefício há bastante tempo, sem contudo serem atendidos na sua pretensão., Requerimento Legislativo nº 1150 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício com votos de parabéns e congratulações ao jornalista Flavio Pinto por ser o homenageado pela Assembléia Legislativa do Ceará, pela passagem do Dia do Jornalista, evento a ser realizado no plenário 13 de maio. O Jornalista Flávio Pinto, que possui uma vasto currículo e que merece portanto, os nossos mais efusivos parabéns., Requerimento Legislativo nº 1154 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação excedente e do entulho da Av. Cícero Gonçalves, bairro São José , Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo nº 1155 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado os serviços necessários para tapar buraco, recuperar do calçamento e asfalto na Rua Hildo Grangeiro Xavier, no bairro Leandro Bezerra. (ANEXO 01)., Requerimento Legislativo nº 1156 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja cumprido o horário de funcionamento das UBS 05/ 80, tendo em vista que em alguns dias houve não cumprimento dos horários de abertura e encerramento, provocando reclamações dos munícipes, Requerimento Legislativo nº 1157 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e a COSAMPA, solicitando substituição das lâmpadas queimadas na Praça ,academia e parquinho da Rua A, residencial Leandro Bezerra II, no bairro Romeiro Aureliano Pereira, Juazeiro do Norte - Ceará., Requerimento Legislativo nº 1158 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua padre José Alves esquina com a Clóvis Beviláqua, no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 1160 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, Sr. José Maria Pontes, e o Secretário de Agricultura, Sr. Roberto Sampaio, em caráter de urgência, para que seja, imediatamente, recuperada a estrada do Sítio Cachoeira. Em virtude das diversas chuvas que assolam o município desde o início do ano, a estrada de acesso ao sítio Cachoeira rompeu, comprometendo o acesso ao local e o direito de ir e vir dos munícipes daquela local; assim, é necessária uma força tarefa de extrema urgência para solucionar o problema., Requerimento Legislativo nº 1161 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, Sr. José Maria Pontes, e o Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que, em caráter de urgência, seja encaminhada uma força-tarefa para recuperar diversas ruas do Bairro Pedrinhas. Com a quadra chuvosa intensa que o nosso município enfrenta, diversas ruas do bairro Pedrinhas precisam ser capinadas e requalificadas, garantindo aos transeuntes e motoristas uma circulação digna em nossas vias, além da prevenção tanto de acidentes como da proliferação de vetores de doenças., Requerimento Legislativo nº 1162 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação do Sítio Espinho nas proximidades da Escola Maria Bernardino Machado. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, os postes estão com lâmpadas queimadas, que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo nº 1163 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a poda de árvores na estrada do Sítio Várzea da Ema. : com a quadra chuvosa em nosso município, aumentou em toda a extensão do logradouro citado, a incidência do crescimento dos galhos de arvores que estão sobrepondo-se a fiação elétrica, o que pode resultar graves riscos a vida daqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 1164 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo mande ao meu gabinete o que esta acontecendo com a empresa que esta realizando a obra de um muro de contenção e posterior termino do calçamento em parte da rua Manoel Jose da Silva no bairro do horto, pois nos moradores estamos apreensivos com a demora do termino desta obra , já fazem alguns meses que começaram e gostaríamos de uma resposta concreta da data de termino da obra que ja esta paralisada a alguns dias., Projeto de Lei Ordinária nº 076 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre as normas gerais sobre o controle da poluição sonora e dispõe sobre os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Juazeiro do Norte., Projeto de Lei Ordinária nº 077 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR no Município de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Juazeiro do Norte., Projeto de Lei Ordinária nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre o “Prêmio Escola Destaque” para as Escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS EDUCADORES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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