23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 17 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , j, e, s, u, a, l, d, o, , a, l, v, e, s, , d, u, a, r, t, e, ,, , r, o, m, ã, o, , n, u, n, e, s, , d, e, , f, r, a, n, ç, a, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1187 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRÁS COM RUA ESTELITA SILVA NO BAIRRO LIMOEIRO, Requerimento Legislativo nº 1188 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA MANOEL PIRACA DE SOUSA PRÓXIMO AO NÚMERO 23 NO BAIRRO BETOLANDIA., Requerimento Legislativo nº 1189 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSEFA DANTAS DE LIMA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO PARA RUA JOSÉ HENRIQUE BRASILEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 945 NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1190 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA, PARA RUA PROFESSORA CICERA GERMANA, RUA ADELAIDE SOUSA MELO E RUA DONA LEOPOLDINA NO BAIRRO AEROPORTO, Requerimento Legislativo nº 1191 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA PROFESSORA CÍCERA GERMANA, RUA ADELAIDE SOUSA MELO E RUA DONA LEOPOLDINA., Requerimento Legislativo nº 1192 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja realizado urgentemente um trabalho de limpeza e desentupimento de esgotos na Rua Rafael Malzoni, esquina com a Rua Manoel Cassimiro, bairro Triângulo. Os moradores da Rua, vivem com dilema diário, esse problema é crônico e os cidadãos não suportam o mau cheiro de esgoto e alagamento de algumas casas., Requerimento Legislativo nº 1193 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, extensivo a Empresa COSAMPA, solicitando providencias urgentes, com relação a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Comerciante João Alves Silva, número 792, bairro São José. O trecho é escuro e muito utilizado por moradores que usam desta via para chegar aos seus destinos., Requerimento Legislativo nº 1194 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer o calçamento da Rua Coronel Manoel Germano que fica entre as entre a Rua Monsenhor Azarias Sobreira e a Rua José Sabiá no bairro Tiradentes. Solicito o calçamento da referida Rua, como forma de oferecer melhor qualidade de vida para os moradores daquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1195 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que realize melhorias na via João Cândido fontes com construtor José Sabino no bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 1196 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho pedido a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado melhorias no calçamento de algumas vias do bairro Tiradentes, em especial nas ruas: Francisco Dias Guimarães (Joda Dias), Francisca da Silva Moreira e Santo Amâncio. Vários buracos e trechos intrafegáveis, já fiz outras solicitações e não recebi nenhuma resposta até o presente momento, peço caráter de urgência nesse serviço., Requerimento Legislativo nº 1197 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a seinfra, para que realize fechamento e uma operação tapa-buracos na avenida Antônio Sales, no bairro Novo Juazeiro, via essa que está muito perigosa com imensos buracos., Requerimento Legislativo nº 1198 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para realizar uma camada asfáltica na Rua Alameda vaticano no bairro lagoa seca entre as ruas: Av. Padre Nestor Sampaio e a rua Dr. Belém de Figueiredo. Com aproximadamente 165m de comprimento., Requerimento Legislativo nº 1199 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e à DIREÇÃO DA ESCOLA AMBIENTAL, solicitando a volta do Núcleo de Educação Ambiental - NEA, nas escolas municipais de Juazeiro do Norte e possibilidade de parceria com escolas estaduais e particulares., Requerimento Legislativo nº 1200 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na rua Antônio Estevão do Nascimento junção com a Rua Francisco Martins de Souza, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1201 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à CAGECE, solicitando providências no reparo de diversos canos quebrados vazando água e em seguida reparação do calçamento e asfalto dos buracos. da Rua Domingos Sávio, Pio XII, Juazeiro do Norte-ce., Requerimento Legislativo nº 1202 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na Rua Leonardo da Silva Fontes, próximo ao número 585, na Vila Real no Frei Damião, Requerimento Legislativo nº 1203 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esporte e Juventude, perquirindo de Vossas Senhorias o empenho necessário para ATENDER A PEDIDO da população do bairro Frei Damião, que consiste na solicitando a volta das atividades da turma do projeto Agita Juazeiro que acontecia na Praça Normando Sóracles no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1204 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura calçamento para dois quarteirões da rua Vereador José Gonçalves, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1205 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a Secretaria de Infraestrutura poda, capina, calçamento e asfalto para a rua Lourdes Vitoria com avenida Ailtom Gomes no bairro Universitário., Requerimento Legislativo nº 1206 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura a restauração de calçamento e asfalto em trechos da avenida Ailtom Gomes., Requerimento Legislativo nº 1207 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja implantado rampas para cadeirantes na praça São Vicente de Paula no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1208 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinação da Rua Vereador Antônio Braz no bairro limoeiro, Requerimento Legislativo nº 1209 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinação da Rua enertisna sobreira no bairro limoeiro, Requerimento Legislativo nº 1210 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp que seja feito a capinação da Rua Francisco Leila no Bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 1211 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo Machado extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes , que os mesmos providenciem com urgência equipes para capinação, poda e limpeza geral e uma operação de tapa buracos das ruas do bairro do horto, já que a partir do próximo mês começam os festejos nas capelas de são João Batista no mês de junho e na capela de Santa Clara no mês de agosto, esses festejos atraem muitos devotos e os acessos estão difíceis de trafegar., Requerimento Legislativo nº 1212 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte Bendimar Junior, que o mesmo faça um estudo para a implantação de uma academia popular para a alameda da avenida Cicero Gonçalves no bairro São Jose., Requerimento Legislativo nº 1213 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo realize um estudo para construção de uma praça ao lado da capela da vila planalto no bairro do horto, pois a população que cresce a cada ano devido aos loteamento que são abertos e os moradores não tem uma área de lazer para conversar, fazer seus exercícios físicos e suas caminhadas., Requerimento Legislativo nº 1214 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran senhor Ednaldo Moura, que o mesmo faça um estudo para implantação de um semáforo nos cruzamentos das ruas Manoel Coelho de Alencar com a rua Pedro Henrique de Souza, pois o trafico nessa área é intenso e necessita com urgência de um sinal para melhor fluir o trânsito., Requerimento Legislativo nº 1215 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito o recapeamento asfáltico, na Rua São José cruzamento com a Rua Dr. Floro Bartolomeu, próximo a Enel. Atendendo a demanda da população envolvida, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade no deslocamento dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 1216 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Sr.ª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, para que se inicie estudos de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Taquari, zona rural do munícipio, atrelada a escola da região, Maria Bernadino Machado. Pois naquela localidade, tanto os professores, como os alunos, os pais e a própria comunidade em geral, reclamam da falta de uma praça poliesportiva que pudesse ser espaço de práticas desportivas de ensino, bem como também incentivar e promover o esporte na região., Requerimento Legislativo nº 1217 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja realizado um serviço de reparo em um esgoto na Rua São Francisco em frente ao número 833, no Bairro São Miguel. Justificativa: Moradores estão sendo prejudicados, em virtude do esgoto encontrar-se a céu aberto, exalando forte odor desagradável, além de atrair muitos insetos, causando grande incômodo à comunidade., Requerimento Legislativo nº 1218 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a reforma da Praça da Palmeirinha. O requerimento justifica-se na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem-estar da população. Nesse sentido para o equipamento público volte a ter sua devida utilidade se faz necessária a intervenção do poder executivo para melhorar o espaço e torná-lo útil., Requerimento Legislativo nº 1219 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a limpeza e reforma na Praça Mais Infância Dr. Mauro Sampaio, no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. A praça encontra-se em total abandono, na qual o mato tomou conta do espaço, bem como a falta de manutenção, alguns equipamentos da academia estão quebrados, faltando postes de iluminação e demais problemas. A praça cuidada beneficiará toda a comunidade., Projeto de Lei Ordinária nº 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação do Programa De olho na Cultura no âmbito do município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui a Campanha "REDE SOLIDÁRIA", para incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social., Projeto de Lei Ordinária nº 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que INSTITUI O DIA DA PRETA TIA SIMOA E DA MULHER NEGRA E A SEMANA PRETA TIA SIMOA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dispõe sobre a criação da Lei do Parto Digno, que institui da Política Municipal de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PMP - PHDR) e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, Módulo 1, da Lei Municipal nº 2570, de 08 de setembro de 2000, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõe o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro dos Mestres da Cultura e o Programa Municipal de Educação Patrimonial de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhora, Maria Socorro Amorim Tavares (FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA) e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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