23ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 23ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 27 de Abril de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo


Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, José David Araujo da Silva, William Dos Santos Bazilio

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 295 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem ao nosso ex-funcionário João Paulo Pereira Carvalho, conhecido como Paulinho, falecido no último domingo passado, o mesmo era genro de nossa ex-servidora Maria das Graças, atuante na comunidade católica da igreja menino Jesus de Praga do novo juazeiro, deixando-nos a saudade entre familiares e amigos., Requerimento Legislativo número 296 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem ao empresário Cláudio Feijó Gondim, conhecido como Cláudio das piscinas, a Delta Piscinas, em nossa cidade, ao 47 anos, falecido no último dia 26 de abril, o mesmo era bacharel em direito, pai de dois filhos, e deixa uma lacuna entre familiares e amigos., Requerimento Legislativo número 297 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer envio de ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja enviado uma máquina para melhorar a estrada no Bairro Betolândia ao Sítio Pedra de Fogo, visto que várias famílias realizam esse trajeto todos os dias., Requerimento Legislativo número 298 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer envio de ofícios para as Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado os seguintes serviços: cobertura asfáltica, manutenção da iluminação pública como também o serviço de capinação e limpeza da Rua José Mathias da Silva, no Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo número 299 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer envio de ofício para as Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado os seguintes serviços: enviado uma máquina para melhorar a estrada, bem como, o serviço de capinação e limpeza da Rua Otacílio Almeida, no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo número 300 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, solicitando intervir junto ao Governador do Estado do Ceará e junto a quem de direito, solicitando o maior número possível de e Vacinas e U T IS para a cidade de Juazeiro do Norte, já que se trata da maior cidade do interior Cearense., Requerimento Legislativo número 301 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Que apresente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pela inesperada perda do juazeirense que faleceu neste domingo ( 25 de abril), o jovem João Paulo Pereira Carvalho, de 33 anos, mais conhecido como Paulinho, que no final do mês de março foi vitima de um acidente e por complicações da COVID-19, foi mais um que chegou a óbito., Requerimento Legislativo número 302 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, Solicitando que seja feito urgentemente o calçamento da Rua Maria Cornélio de Lira, localizada no Bairro Cajuína São Geraldo que se encontra em péssimas condições de trafego, com enormes buracos, o calçamento da Rua Cecília Meireles entre a Rua José Sabino, e outras artérias do Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo número 303 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEMASP, Diogo Machado, reiterando pedido para que seja feita uma limpeza geral, desinfetação dentro dos Centros de Abastecimento desta cidade,, Requerimento Legislativo número 304 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a tomada das devidas providencias no sentido de adquirir medicamentos psicotrópicos e de outros grupos de substancias químicas, para atender a demanda dos munícipes., Requerimento Legislativo número 305 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a tomada de providencias no sentido de reparar a pavimentação asfáltica e a instalação de galerias pluviais na Rua Maria Soares, altura do número 560, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 306 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparos no calçamento e a tomada de outras medidas pertinentes na Rua Manoel Tavares Lopes, na altura do número 3412, Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 307 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação urbana na Rua Manoel Tavares Lopes, na altura número 2408, Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 308 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco da Rua São Benedito com a Pedro Cruz Sampaio no bairro São Miguel., Requerimento Legislativo número 309 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Pedro Cruz Sampaio no Bairro São Miguel., Requerimento Legislativo número 310 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da lateral da calçada da Escola Prefeito José Monteiro Macedo, Requerimento Legislativo número 311 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da Rua São Salvador com a Rua do Cruzeiro., Requerimento Legislativo número 312 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP- Solicitando a poda das árvores do canteiro central da Rua Santa Luzia da feira de quarta-feira, próximo ao SENAC., Requerimento Legislativo número 313 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer diante da sinalização positiva do Congresso Nacional em estender a vigência da Lei Aldir Blanc de emergência cultural, envio de ofício à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando manifestação acerca da existência ou não de recursos não executados advindos desta modalidade de fomento, para abertura de novos editais em modalidades artísticas para este Município., Requerimento Legislativo número 314 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício, precedido das devidas deferências, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando reabilitação da iluminação pública na extensão da rua João Paulo I, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo número 315 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício contendo votos de parabenização e sucesso para os novos integrantes do Conselho LGBT de Juazeiro do Norte, empossados na última semana, direcionado a sua mesa diretora, com extensão a todos os conselheiros e suplentes., Requerimento Legislativo número 316 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer encerramento da sessão legislativa do presente dia com observância a um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do jovem Músico João Paulo Pereira Carvalho, Juazeirense muito querido por todos., Requerimento Legislativo número 317 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Que seja enviado ofício a Secretaría Municipal de Serviços Públicos para que através da COSAMPA faça a devida reposição das lâmpadas queimadas bem como instalação de luminárias nas seguintes artérias: por toda extensão da Rua Ladislau Arruda Campos (Do bairro Cajuína São Geraldo ao bairro São José), Rua Santa Rosa principalmente trecho compreendido ruas da Conceição e Santa Luzia no Centro e Av. Carlos Cruz proximidades do Clube Bibi Lazer. A escuridão nestas vias tem facilitado a ação de marginais praticando furtos e roubos em residências, estabelecimentos comerciais e a pessoas., Requerimento Legislativo número 318 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer envio de ofício a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura para que mande consertar em caráter de urgência as galerias da rede esgotos da Avenida Castelo Branco, trecho compreendido Ruas São Benedito e 22 de Julho, bairro do Limoeiro. Haja vista que de 03 a 04 delas se encontram com suas partes superiores (tampas) quebradas em forma de enormes buracos, prejudicando o trafego de veículos e pedestres e provocando acidentes, Requerimento Legislativo número 319 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizado uma vistoria no trabalho de recuperação do calçamento e aplicação de camada asfáltica na Rua Francisco Medeiros da Silva no bairro Campo Alegre. Segundo moradores a obra foi feita, mas requer de vários reparos principalmente no que se refere à construção de esgotos ou valas para escoamento das água e complementação do asfalto ao longo da via., Requerimento Legislativo número 320 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, e a COSAMPA Que, faça estudos para TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMARELA POR LÂMPADAS DE LED, Rua Hilton Granjeiro Xavier - Leandro Bezerra de Menezes, próximo do antigo Faroeste, em Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 321 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer que seja consignado nos registros desta Casa, voto de profundo pesar pelo falecimento do Radialista Ailton Soares (Biro Biro)., Requerimento Legislativo número 322 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, Que o Poder Executivo Municipal realize a Reforma da PRAÇA DO PROURBI, na Rua José Domingos da Silva - São José. Ressalta-se que a praça deverá receber novos canteiros, paisagismo, bancos. Outrossim, é imprescindível que a iluminação seja refeita, para tornar a praça bonita e segura., Requerimento Legislativo número 323 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC - a contratação de professor(a) na disciplina de matemática do ensino fundamental II para a E.E.F. José Marrocos., Requerimento Legislativo número 324 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma e recuperação do asfalto da Rua Antônio Dias Sobreira, 128, bairro Timbaúba, próximo a capela de Nossa Senhora de Fátima., Requerimento Legislativo número 325 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MELHORIAS PARA RUA POSSIDÔNIO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO SALESIANOS. SOLICITO TAMBÉM DA SECRETARIA UM PLANEJAMENTO PARA DRENAGEM E RESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES, LOCALIZADA NA RUA VITAL LISBOA SANTOS NO BAIRRO JARDIM GONZAGA,, Requerimento Legislativo número 326 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMASP), SOLICITO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA PRAÇA MARIA DE LOURDES NA RUA VITAL LISBOA SANTOS NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo número 327 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparos na pavimentação asfáltica da Rua Valdemízio Brito, na altura do número 83, bairro triangulo, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 328 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose João Alves de Almeida, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Presidente deste Poder Vereador Darlan Lobo, solicitando se digne viabilizar para o horário das Sessões um Cronometro para o uso da palavra dos Vereadores, a fim de que todos possam falar com o mesmo tempo Regimental, considerando que muitos Vereadores da situação por ocasião de sua fala não é o mesmo tempo usado pelo Vereador de Oposição.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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