25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 24 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Claudionor Lima Mota, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , j, e, s, u, a, l, d, o, , a, l, v, e, s, , d, u, a, r, t, e, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, m, ã, o, , n, u, n, e, s, , d, e, , f, r, a, n, ç, a, ,, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1204 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura calçamento para dois quarteirões da rua Vereador José Gonçalves, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1203 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esporte e Juventude, perquirindo de Vossas Senhorias o empenho necessário para ATENDER A PEDIDO da população do bairro Frei Damião, que consiste na solicitando a volta das atividades da turma do projeto Agita Juazeiro que acontecia na Praça Normando Sóracles no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1202 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na Rua Leonardo da Silva Fontes, próximo ao número 585, na Vila Real no Frei Damião, Requerimento Legislativo nº 1201 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à CAGECE, solicitando providências no reparo de diversos canos quebrados vazando água e em seguida reparação do calçamento e asfalto dos buracos. da Rua Domingos Sávio, Pio XII, Juazeiro do Norte-ce., Requerimento Legislativo nº 1200 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na rua Antônio Estevão do Nascimento junção com a Rua Francisco Martins de Souza, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1199 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e à DIREÇÃO DA ESCOLA AMBIENTAL, solicitando a volta do Núcleo de Educação Ambiental - NEA, nas escolas municipais de Juazeiro do Norte e possibilidade de parceria com escolas estaduais e particulares., Requerimento Legislativo nº 1198 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para realizar uma camada asfáltica na Rua Alameda vaticano no bairro lagoa seca entre as ruas: Av. Padre Nestor Sampaio e a rua Dr. Belém de Figueiredo. Com aproximadamente 165m de comprimento., Requerimento Legislativo nº 1197 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a seinfra, para que realize fechamento e uma operação tapa-buracos na avenida Antônio Sales, no bairro Novo Juazeiro, via essa que está muito perigosa com imensos buracos., Requerimento Legislativo nº 1196 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho pedido a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado melhorias no calçamento de algumas vias do bairro Tiradentes, em especial nas ruas: Francisco Dias Guimarães (Joda Dias), Francisca da Silva Moreira e Santo Amâncio. Vários buracos e trechos intrafegáveis, já fiz outras solicitações e não recebi nenhuma resposta até o presente momento, peço caráter de urgência nesse serviço., Requerimento Legislativo nº 1195 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que realize melhorias na via João Cândido fontes com construtor José Sabino no bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 1194 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer o calçamento da Rua Coronel Manoel Germano que fica entre as entre a Rua Monsenhor Azarias Sobreira e a Rua José Sabiá no bairro Tiradentes. Solicito o calçamento da referida Rua, como forma de oferecer melhor qualidade de vida para os moradores daquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1193 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, extensivo a Empresa COSAMPA, solicitando providencias urgentes, com relação a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Comerciante João Alves Silva, número 792, bairro São José. O trecho é escuro e muito utilizado por moradores que usam desta via para chegar aos seus destinos., Requerimento Legislativo nº 1192 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja realizado urgentemente um trabalho de limpeza e desentupimento de esgotos na Rua Rafael Malzoni, esquina com a Rua Manoel Cassimiro, bairro Triângulo. Os moradores da Rua, vivem com dilema diário, esse problema é crônico e os cidadãos não suportam o mau cheiro de esgoto e alagamento de algumas casas., Requerimento Legislativo nº 1191 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA PROFESSORA CÍCERA GERMANA, RUA ADELAIDE SOUSA MELO E RUA DONA LEOPOLDINA., Requerimento Legislativo nº 1190 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA, PARA RUA PROFESSORA CICERA GERMANA, RUA ADELAIDE SOUSA MELO E RUA DONA LEOPOLDINA NO BAIRRO AEROPORTO, Requerimento Legislativo nº 1189 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSEFA DANTAS DE LIMA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO PARA RUA JOSÉ HENRIQUE BRASILEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 945 NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1188 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA MANOEL PIRACA DE SOUSA PRÓXIMO AO NÚMERO 23 NO BAIRRO BETOLANDIA., Requerimento Legislativo nº 1187 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRÁS COM RUA ESTELITA SILVA NO BAIRRO LIMOEIRO

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 05 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Ementa: Fica criado o Espaço Memorial Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e arquivo responsável pela guarda da documentação produzida, os quais funcionarão no anexo I da sede da Rua do Cruzeiro nº 217 e anexo II da sede da Rua São Pedro 193 centro de Juazeiro do Norte e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1189 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSEFA DANTAS DE LIMA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO PARA RUA JOSÉ HENRIQUE BRASILEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 945 NO BAIRRO TIRADENTES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1191 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA PROFESSORA CÍCERA GERMANA, RUA ADELAIDE SOUSA MELO E RUA DONA LEOPOLDINA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1193 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, extensivo a Empresa COSAMPA, solicitando providencias urgentes, com relação a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Comerciante João Alves Silva, número 792, bairro São José. O trecho é escuro e muito utilizado por moradores que usam desta via para chegar aos seus destinos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1203 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esporte e Juventude, perquirindo de Vossas Senhorias o empenho necessário para ATENDER A PEDIDO da população do bairro Frei Damião, que consiste na solicitando a volta das atividades da turma do projeto Agita Juazeiro que acontecia na Praça Normando Sóracles no bairro Frei Damião. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1204 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura calçamento para dois quarteirões da rua Vereador José Gonçalves, bairro Tiradentes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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