26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 31 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1306 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO, LIMPEZA, CALÇAMENTO E PODA PARA RUA ADELAIDE DE SOUZA MELO, RUA APARÍCIO SOUSA MELO E RUA DONA LEOPOLDINA NO BAIRRO AEROPORTO, Requerimento Legislativo nº 1307 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA RUA ADELAIDE DE SOUSA MELO E PARA RUA APARÍCIO ROCHA SOBREIRA NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 1308 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUALIFICAÇÃO PARA OS COVEIROS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS OS MESMO RECLAMAM QUE NÃO TEM NENHUM TIPO DE ORIENTAÇÃO E NECESSITAM DE UMA CAPACITAÇÃO MELHOR., Requerimento Legislativo nº 1309 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA., Requerimento Legislativo nº 1310 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a reposição de lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Beato José Lourenço esquina com Rua Coronel Manoel Germano no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1311 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a colocação da tampa do bueiro localizado à Rua Francisco Vicente Silva Cavalcante número 61, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1312 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer providências no sentido de proceder com o conserto das crateras no asfalto da Rua Ladislau de Arruda Campos em frente aos números 12, 12A e 17A no bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 1313 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da saúde, solicitando que sejam desenvolvidas ações de caráter preventivo para doenças relacionadas ao trabalho, voltadas aos servidores públicos municipais, Requerimento Legislativo nº 1314 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal do meio ambiente, solicitando a realização de atividades voltadas a Educação para o controle animal no âmbito das residências em que há mais de um animal não castrado, o que pode propiciar a cruza indesejada no próprio domicilio, reforçando a necessidade de expansão das castrações., Requerimento Legislativo nº 1315 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da Saúde, com extensão a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando destes órgãos implementação de iniciativas que fortaleçam a atuação do centro de infectologia localizado em Juazeiro do Norte, que desenvolve um trabalho essencial no combate ao crescimento de infecções sexualmente transmissíveis, mas que vem enfrentando diversas dificuldades para realização de consultas e exames, conforme relatos dos usuários., Requerimento Legislativo nº 1316 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria municipal da saúde, solicitando que se proceda por implementação de melhorias concretas para facilitar marcação de exames, impedindo que pessoas com direito a prioridade de atendimento tenham seu direito ferido, ou ainda que o público geral passe por constrangimentos neste processo., Requerimento Legislativo nº 1317 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE, solicitando o serviço de capinação e limpeza, na obra da Unidade básica de saúde localizada na Rua Alencar Peixoto no bairro do Socorro, pois os munícipes da região reclamam da quantidade de entulhos e vegetação que se entendem pela obra., Requerimento Legislativo nº 1318 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses, solicitando providências no sentido de castração de animais de ruas nos bairros periféricos, uma vez que vem aumentando a quantidade de cães e gatos nas vias., Requerimento Legislativo nº 1319 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na extensão da Rua Engenheiro José Walter nas imediações dos números 204, 861 e demais no bairro Triângulo. População reclama da quantidade de mato que toma conta das calçadas e partes da via., Requerimento Legislativo nº 1320 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a desobstrução da boca de lobo e nivelamento da grade de proteção, na Rua Delmiro Gouveia na junção com a Rua Santa Luzia, no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 1321 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparação do calçamento intertravado da alameda Juazeiro, na Rua Padre Cícero esquina com a Rua São Francisco., Requerimento Legislativo nº 1322 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Sr. Secretário de Infraestutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando melhorias no Calçamento do Loteamento Jua Ville no Barro Branco, considerando a precária necessidade e a reclamação constante dos juazeirenses, devido o calçamento que precisa de melhorias urgente., Requerimento Legislativo nº 1323 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício a Direção da Cagece, no sentido de resolver com urgência o problema de falta d’água das Ruas da Betolandia, Romeirão, Vila Nova, Pedrinhas, Novo Juazeiro, e vários outros bairros de nossa cidade, que reclamam, onde os moradores dizem que vem passando por esse problema de água nos bairros citados e quando a mesma chega nas torneiras é sem pressão e de péssima qualidade. Então, pede que a Cagece, solucione esse problema da falta d’água nos bairros de nossa cidade com urgência. Outrossim, que quando fizer a escavação de uma artéria que faça a sua correção de imediato, pois, a obrigação é da Cagece deixar as ruas do jeito que encontrar, ou seja reformado aquele local., Requerimento Legislativo nº 1324 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando para que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade. A presente medida visa solicitar a sinalização das rampas de acesso da cidade que estão sem sinalização e sem pintura, fazendo com que motoristas distraídos estacionem na frente da rampa impedindo o acesso dos mesmos, dificultando a vida para pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um dos temas mais atuais e importantes no setor da construção civil. A mobilidade urbanismo, mas, ainda, nesse campo, é cada vez mais discutido e deve ser tratado com seriedade. De modo geral, esta ação trata de devolver às pessoas com mobilidade reduzida, definitiva ou temporária, o direito a participar de atividades cotidianas que pressupõe a vida de cada um., Requerimento Legislativo nº 1325 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria Competente, para que providencie em caráter de urgência a colocação de novas tampa nas bocas de lobo existentes no Centro da Cidade e nos Bairros Salesianos, Socorro, Santo Antônio e Antônio Vieira, as quais tem muitas que precisam dessa mudança, assim podendo ocasionar acidentes aos transeuntes e veículos que transitam pela via de citadas localidades.., Requerimento Legislativo nº 1326 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Diretor da Empresa MM, por meio do setor competente, solicitando a divulgação do horário das coletas de lixo nos bairros e a realização de campanha de conscientização aos munícipes para que descartem o lixo doméstico nos horários corretos, evitando assim o acúmulo nas vias., Requerimento Legislativo nº 1327 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada a restauração da tampa de bueiro na rua Professora Valdemira Ribeiro Lima, bairro Triângulo próximo ao posto de combustível BR., Requerimento Legislativo nº 1328 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada uma ação tapa buraco na rua Antônio Domingos dos santos, bairro Antônio Vieira enfrente ao posto de saúde da localidade., Requerimento Legislativo nº 1329 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Empresa COSAMPA uma rápida ação para melhorias de iluminação pública por toda a extensa da ultima rua projetada do conjunto residencial Padre Cicero 3 ., Requerimento Legislativo nº 1330 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de saúde senhora Francimones Rolim, para que a mesma elabore um estudo que possa voltar as marcações de consultas e exames para os psf de origens dos pacientes, visto que os postos de saúde na sua maioria estão equipados e informatizados e que as marcações das consultas e exames sejam marcados pelos mesmos, evitando tantas reclamações, principalmente das pessoas que moram na zona rural e bairros distantes da central de marcação atual., Requerimento Legislativo nº 1331 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária da proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos humanos(SPS) senhora Onélia Santana, que a mesma realize um estudo para expansão de mais 04 brinquedo praça para a cidade de Juazeiro do Norte, pois somos cobrados direto pela população pela ampliação do projeto em vários bairros da nossa cidade por tratar de um equipamento de diversão para as crianças., Requerimento Legislativo nº 1332 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran senhor Edinaldo Moura, para que o mesmo providencia uma equipe para pintura de uma faixa de pedestre em frente a creche Joaryvar Macedo que funciona na rua Apolo XI número 26 no bairro salesianos, com a recuperação asfáltica da rua foi coberto a faixa de pedestre., Requerimento Legislativo nº 1343 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que seja enviado ofício de felicitações ao servidor da casa Dr. Vandir Menezes. no qual desempenha suas funções como chefe de setor pessoal, pelo comemoração de seu natalício no dia 27 de maio passado, em nome de todos os parlamenteares, servidores que fazem esta casa, recebe nossas congratulações., Requerimento Legislativo nº 1344 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício ao servidor desta casa, Vanédson Menezes, conhecido por todos nós como Edinho, comemorados dia 29 de maio passado, no qual desempenha suas funções nas transmissões das sessões deste legislativo e na secretaria desta casa, em nome de todos os parlamentares, e servidores desta Casa, agradecemos a dedicação e presteza como vem conduzindo os trabalhos da casa, são nossos votos de elevada estima e felicitações., Requerimento Legislativo nº 1345 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviços de: pavimentação, calçamento e saneamento nas Ruas: Marlene de Sá Barreto, Rua Luiz Djalma Flor, Rua Mecesinha de Sá Barreto, e Rua Ivete de Sá Barreto, No Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 1346 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a capinação e a poda de árvores na Rua João Pereira de Carvalho na altura do número 1296 no Bairro campo Alegre, nessa urbe., Requerimento Legislativo nº 1347 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o roço e capinação no campo de futebol do Bairro Campo Alegre, devido a alta vegetação que impossibilita a prática de atividades esportivas no referido equipamento., Requerimento Legislativo nº 1348 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir ofício ao Sr. Prefeito, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe técnica com o fito de realizar ações de recuperação na rua José Martins Filho, no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 1349 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Avenida Maria Leticia, Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 1350 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício s Secretaria Municipal de Administração, solicitando desta pasta que oriente os funcionários públicos ocupantes de cargos em comissão ou de confiança acerca do regimento do servidor público e manutenção do decororo em ambiente virtual, evitando que haja o distrato dos cidadãos nesse contexto., Requerimento Legislativo nº 1351 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, SOLICITANDO O AUMENTO DE CONTINGENTE PARA O BAIRRO FREI DAMIÃO PRÓXIMO DOS PSF 05 E 80, SOLICITANDO TAMBÉM QUE RETORNE COM BASE DA GUARDA MUNICIPAL PARA BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 1352 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PATROL PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITANDO MELHORIAS PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO CARITÉ, PRINCIPALMENTE PARA A RUA CLEIVAN PINHEIRO BEZERRA NO BAIRRO CARITÉ., Requerimento Legislativo nº 1353 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem João Richard Tibúrcio, que estava desaparecido desde o dia 16 de maio, e infelizmente foi encontrado sem vida ontem em uma pedreira no sito pau seco zona rural de juazeiro do norte e nossas condolências a família enlutada., Requerimento Legislativo nº 1354 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao superintende da SOP (superintendência de obras públicas) senhor Quintino Vieira, que o mesmo providencie a quem de direito o roço ,capina e limpeza geral da estrada que liga a rotatória da CE 060 avenida Joaquim Romão Batista na rodovia padre Cicero até a estatua do padre Cicero, já que se trata de uma CE que é competência do estado pois o mato esta tomando totalmente uma via com perigo constante de acidente, pois trata-se de uma estrada com um volume intenso de carros, motos e principalmente ônibus com seus passageiros para visitação a estatua do nosso padre Cicero., Requerimento Legislativo nº 1355 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Nota de Pesar pela morte da professora Maria de Fátima Alves Ferreira Silva, ocorrido no dia 26 de maio de 2022. A senhora Fátima Alves apaixonada pela educação, sempre foi reconhecida pelo carinho dedicado aos seus alunos, contribuiu com 42 anos de serviços prestados ao Município de Juazeiro do Norte e hoje deixa sua história escrita no Município, se destacando pela a grande bravura e trabalho., Denominação de próprio público nº 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Dispõe sobre a denominação de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DR. LUIZ ANCHIÊTA GONDIM MACHADO, localizada na Rua Antônio Eliomar Félix, Nº 89, Bairro Aeroporto em JUAZEIRO DO NORTE-CE e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 091 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Dá denominação de RUA JOÃO PEDRO BARBOSA a artéria que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 092 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO E MARIA PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 093 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI PROJETO MENINO PAULINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 094 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Reconhece como Utilidade Pública a CASA DE REFERÊNCIA SANTA ANA e adota outras providências., Emenda modificativa nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Altera a Lei Municipal Nº 5.110, de 09 de dezembro de 2020, que disciplina a cobrança de valores aos barraqueiros por empresa ou instituição que por meio de cessão, permissão, licitação ou chamamento público realize festividades no Paque de Eventos Padre Cícero, especificamente no art. 1º da legislação em comento, para acrescentar o comando do verbo “Impedir” e abranger as modalidades de “tarifa” e “preço público”.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 1328 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada uma ação tapa buraco na rua Antônio Domingos dos santos, bairro Antônio Vieira enfrente ao posto de saúde da localidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1350 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício s Secretaria Municipal de Administração, solicitando desta pasta que oriente os funcionários públicos ocupantes de cargos em comissão ou de confiança acerca do regimento do servidor público e manutenção do decororo em ambiente virtual, evitando que haja o distrato dos cidadãos nesse contexto. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1343 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que seja enviado ofício de felicitações ao servidor da casa Dr. Vandir Menezes. no qual desempenha suas funções como chefe de setor pessoal, pelo comemoração de seu natalício no dia 27 de maio passado, em nome de todos os parlamenteares, servidores que fazem esta casa, recebe nossas congratulações. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1314 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal do meio ambiente, solicitando a realização de atividades voltadas a Educação para o controle animal no âmbito das residências em que há mais de um animal não castrado, o que pode propiciar a cruza indesejada no próprio domicilio, reforçando a necessidade de expansão das castrações. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1321 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparação do calçamento intertravado da alameda Juazeiro, na Rua Padre Cícero esquina com a Rua São Francisco. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1306 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO, LIMPEZA, CALÇAMENTO E PODA PARA RUA ADELAIDE DE SOUZA MELO, RUA APARÍCIO SOUSA MELO E RUA DONA LEOPOLDINA NO BAIRRO AEROPORTO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1351 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, SOLICITANDO O AUMENTO DE CONTINGENTE PARA O BAIRRO FREI DAMIÃO PRÓXIMO DOS PSF 05 E 80, SOLICITANDO TAMBÉM QUE RETORNE COM BASE DA GUARDA MUNICIPAL PARA BAIRRO FREI DAMIÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1307 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA RUA ADELAIDE DE SOUSA MELO E PARA RUA APARÍCIO ROCHA SOBREIRA NO BAIRRO AEROPORTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1352 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PATROL PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITANDO MELHORIAS PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO CARITÉ, PRINCIPALMENTE PARA A RUA CLEIVAN PINHEIRO BEZERRA NO BAIRRO CARITÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1345 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviços de: pavimentação, calçamento e saneamento nas Ruas: Marlene de Sá Barreto, Rua Luiz Djalma Flor, Rua Mecesinha de Sá Barreto, e Rua Ivete de Sá Barreto, No Bairro Campo Alegre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1316 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria municipal da saúde, solicitando que se proceda por implementação de melhorias concretas para facilitar marcação de exames, impedindo que pessoas com direito a prioridade de atendimento tenham seu direito ferido, ou ainda que o público geral passe por constrangimentos neste processo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1323 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício a Direção da Cagece, no sentido de resolver com urgência o problema de falta d’água das Ruas da Betolandia, Romeirão, Vila Nova, Pedrinhas, Novo Juazeiro, e vários outros bairros de nossa cidade, que reclamam, onde os moradores dizem que vem passando por esse problema de água nos bairros citados e quando a mesma chega nas torneiras é sem pressão e de péssima qualidade. Então, pede que a Cagece, solucione esse problema da falta d’água nos bairros de nossa cidade com urgência. Outrossim, que quando fizer a escavação de uma artéria que faça a sua correção de imediato, pois, a obrigação é da Cagece deixar as ruas do jeito que encontrar, ou seja reformado aquele local. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1330 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de saúde senhora Francimones Rolim, para que a mesma elabore um estudo que possa voltar as marcações de consultas e exames para os psf de origens dos pacientes, visto que os postos de saúde na sua maioria estão equipados e informatizados e que as marcações das consultas e exames sejam marcados pelos mesmos, evitando tantas reclamações, principalmente das pessoas que moram na zona rural e bairros distantes da central de marcação atual. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1324 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando para que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade. A presente medida visa solicitar a sinalização das rampas de acesso da cidade que estão sem sinalização e sem pintura, fazendo com que motoristas distraídos estacionem na frente da rampa impedindo o acesso dos mesmos, dificultando a vida para pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um dos temas mais atuais e importantes no setor da construção civil. A mobilidade urbanismo, mas, ainda, nesse campo, é cada vez mais discutido e deve ser tratado com seriedade. De modo geral, esta ação trata de devolver às pessoas com mobilidade reduzida, definitiva ou temporária, o direito a participar de atividades cotidianas que pressupõe a vida de cada um. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1331 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária da proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos humanos(SPS) senhora Onélia Santana, que a mesma realize um estudo para expansão de mais 04 brinquedo praça para a cidade de Juazeiro do Norte, pois somos cobrados direto pela população pela ampliação do projeto em vários bairros da nossa cidade por tratar de um equipamento de diversão para as crianças. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1353 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem João Richard Tibúrcio, que estava desaparecido desde o dia 16 de maio, e infelizmente foi encontrado sem vida ontem em uma pedreira no sito pau seco zona rural de juazeiro do norte e nossas condolências a família enlutada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1346 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a capinação e a poda de árvores na Rua João Pereira de Carvalho na altura do número 1296 no Bairro campo Alegre, nessa urbe. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1308 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUALIFICAÇÃO PARA OS COVEIROS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS OS MESMO RECLAMAM QUE NÃO TEM NENHUM TIPO DE ORIENTAÇÃO E NECESSITAM DE UMA CAPACITAÇÃO MELHOR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1317 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE, solicitando o serviço de capinação e limpeza, na obra da Unidade básica de saúde localizada na Rua Alencar Peixoto no bairro do Socorro, pois os munícipes da região reclamam da quantidade de entulhos e vegetação que se entendem pela obra. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1332 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran senhor Edinaldo Moura, para que o mesmo providencia uma equipe para pintura de uma faixa de pedestre em frente a creche Joaryvar Macedo que funciona na rua Apolo XI número 26 no bairro salesianos, com a recuperação asfáltica da rua foi coberto a faixa de pedestre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1354 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao superintende da SOP (superintendência de obras públicas) senhor Quintino Vieira, que o mesmo providencie a quem de direito o roço ,capina e limpeza geral da estrada que liga a rotatória da CE 060 avenida Joaquim Romão Batista na rodovia padre Cicero até a estatua do padre Cicero, já que se trata de uma CE que é competência do estado pois o mato esta tomando totalmente uma via com perigo constante de acidente, pois trata-se de uma estrada com um volume intenso de carros, motos e principalmente ônibus com seus passageiros para visitação a estatua do nosso padre Cicero. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1309 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1347 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o roço e capinação no campo de futebol do Bairro Campo Alegre, devido a alta vegetação que impossibilita a prática de atividades esportivas no referido equipamento. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1318 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses, solicitando providências no sentido de castração de animais de ruas nos bairros periféricos, uma vez que vem aumentando a quantidade de cães e gatos nas vias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1325 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria Competente, para que providencie em caráter de urgência a colocação de novas tampa nas bocas de lobo existentes no Centro da Cidade e nos Bairros Salesianos, Socorro, Santo Antônio e Antônio Vieira, as quais tem muitas que precisam dessa mudança, assim podendo ocasionar acidentes aos transeuntes e veículos que transitam pela via de citadas localidades.. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1319 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na extensão da Rua Engenheiro José Walter nas imediações dos números 204, 861 e demais no bairro Triângulo. População reclama da quantidade de mato que toma conta das calçadas e partes da via. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1355 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Nota de Pesar pela morte da professora Maria de Fátima Alves Ferreira Silva, ocorrido no dia 26 de maio de 2022. A senhora Fátima Alves apaixonada pela educação, sempre foi reconhecida pelo carinho dedicado aos seus alunos, contribuiu com 42 anos de serviços prestados ao Município de Juazeiro do Norte e hoje deixa sua história escrita no Município, se destacando pela a grande bravura e trabalho. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1348 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir ofício ao Sr. Prefeito, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe técnica com o fito de realizar ações de recuperação na rua José Martins Filho, no Bairro Campo Alegre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1310 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a reposição de lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Beato José Lourenço esquina com Rua Coronel Manoel Germano no bairro Tiradentes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1312 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer providências no sentido de proceder com o conserto das crateras no asfalto da Rua Ladislau de Arruda Campos em frente aos números 12, 12A e 17A no bairro Antônio Vieira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1313 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da saúde, solicitando que sejam desenvolvidas ações de caráter preventivo para doenças relacionadas ao trabalho, voltadas aos servidores públicos municipais nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1322 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Sr. Secretário de Infraestutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando melhorias no Calçamento do Loteamento Jua Ville no Barro Branco, considerando a precária necessidade e a reclamação constante dos juazeirenses, devido o calçamento que precisa de melhorias urgente. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1326 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Diretor da Empresa MM, por meio do setor competente, solicitando a divulgação do horário das coletas de lixo nos bairros e a realização de campanha de conscientização aos munícipes para que descartem o lixo doméstico nos horários corretos, evitando assim o acúmulo nas vias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1329 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Empresa COSAMPA uma rápida ação para melhorias de iluminação pública por toda a extensa da ultima rua projetada do conjunto residencial Padre Cicero 3 . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1349 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Avenida Maria Leticia, Bairro Campo Alegre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1344 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício ao servidor desta casa, Vanédson Menezes, conhecido por todos nós como Edinho, comemorados dia 29 de maio passado, no qual desempenha suas funções nas transmissões das sessões deste legislativo e na secretaria desta casa, em nome de todos os parlamentares, e servidores desta Casa, agradecemos a dedicação e presteza como vem conduzindo os trabalhos da casa, são nossos votos de elevada estima e felicitações. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1311 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a colocação da tampa do bueiro localizado à Rua Francisco Vicente Silva Cavalcante número 61, no bairro Triângulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1315 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da Saúde, com extensão a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando destes órgãos implementação de iniciativas que fortaleçam a atuação do centro de infectologia localizado em Juazeiro do Norte, que desenvolve um trabalho essencial no combate ao crescimento de infecções sexualmente transmissíveis, mas que vem enfrentando diversas dificuldades para realização de consultas e exames, conforme relatos dos usuários. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1320 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a desobstrução da boca de lobo e nivelamento da grade de proteção, na Rua Delmiro Gouveia na junção com a Rua Santa Luzia, no centro da cidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 1327 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada a restauração da tampa de bueiro na rua Professora Valdemira Ribeiro Lima, bairro Triângulo próximo ao posto de combustível BR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 04/07/2022 18:43

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