26ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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26ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 26ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 6 de Maio de 2021

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Estiveram presentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 430 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, para que disponibilize informações sobre obra pública municipal, a saber: Calçadão, localizado próximo a Avenida Cícero Gonçalves, bairro São José, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 431 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações de todos os projetos e programas culturais desenvolvidos pela secretaria, na modalidade remota., Requerimento Legislativo número 432 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a lista de agricultores familiares que mantem convênio com o município de Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 433 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando obras para recuperação do calçamento das seguintes vias do bairro Jardim Gonzaga: • Rua Maria Dircioli Germano, na altura do número 154 (ANEXO 01); • Rua Padre João Moretti, na altura do número 6020 (ANEXO 02);, Requerimento Legislativo número 434 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que seja enviado votos de pesar e condolências à Família enlutada, pelo falecimento do empresário e suplente de vereador, Senhor Guy Tenório Cruz Gomes Amorim (Guy Cruz)., Requerimento Legislativo número 435 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando viabilizar com urgência o conserto da estrada do Carité ao Aeroporto e que se encontra completamente cheia de buracos, assim como, as estradas do Amaro Coelho, São Gonçalo, as Ruas do Aeroporto, Vila Nova, Pedrinhas. Seria oportuno que fosse feita em todo o bairro Aeroporto que encontra-se intrafegável diversas ruas. Outrossim, que o Secretário da SEMASP, Diogo Machado, autorize a poda, capinação, limpeza geral e coleta das ruas do Bairro Aeroporto, Vila Nova e Pedrinhas, que estão repletas de mato. São Reivindicações dos seus moradores e que requer toda atenção dessas pastas., Requerimento Legislativo número 436 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, para juntamente com o Executivo Municipal, cobrar, insistentemente do Governo do Estado do Ceará e da Secretaría Estadual de Saúde, a medicação que não está vindo dos órgãos competente., Requerimento Legislativo número 437 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, bem como, a Secretária de Devolvimento Social e Trabalho – SEDESTE., agradecendo a ambas, a Direção do SESC, pela parceria entre a Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Programa Mesa Brasil – do SESC, para a arrecadação de alimentos nos pontos de vacinação contra o Coronavírus do município, que obteve o seu primeiro resultado com 553 quilos de alimentos, ou seja 82 kits dos produtos nessa ação solidária., Requerimento Legislativo número 438 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao inesperado falecimento do Empresário Guy Tenório Cruz Gomes Amorim, ocorrido ontem dia 05 de maio, mais uma vitima da COVID-19., Requerimento Legislativo número 441 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Vieira Neto, que Requer de Vossa Excelência que seja encaminhado "ípsis lítteris" o que eu falei, ao Ministério Público, para que nos ajude a ver essa prestação de contas da IDAB do mês de março porque se publica editais na IDAB, para pessoal para empresa, e só ganha do Rio de Janeiro, só ganha do Rio de Janeiro! As empresas são todas do Rio, portanto peço socorro ao Ministério Público para que a gente possa ver a prestação de contas da IDAB aqui em Juazeiro do Norte, dos três milhões duzentos e cinco mil que foi pago no quinto dia útil do mês abril a O.S. IDAB., Requerimento Legislativo número 442 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Diogo dos Santos Machado, solicitando ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e colocação de placa indicativa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulhos”, mencionando a devida lei municipal, localizada na Rua Coronel José Xandú Esquina Com a Travessa Beato Jose Lourenço, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 443 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Sanfoneiro João Lucas e Rua José Magalhães Landim, ambas no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 444 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao chefe de Poder Executivo Glêdson Bezêrra, e ao Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, que preste informação acerca da Reforma e Ampliação do Hospital Infantil Maria Amélia Bezerra de Menezes 1. Qual a previsão de conclusão da totalidade do projeto? 2. Qual o motivo da interrupção da obra?, Requerimento Legislativo número 445 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Que sejam enviados ofícios as Secretarias Municipais de Serviços Públicos e Meio Ambiente e Segurança e Cidadania, através da Guarda Civil Metropolitana para que em ação conjunta realizem um trabalho de fiscalização ostensiva em diversos pontos de lixo em nossa cidade, especialmente os localizados nas ruas Delmiro Gouveia, Tabelião João Machado e Avenida Carlos Cruz no bairro Santa Tereza, fazendo assim cumprir o código de Postura do Município e punindo os infratores. Tal atitude deve-se ao fato de citadas vias darem acesso a importantes órgãos públicos (Sefaz, Crede 19, Demutran, Secretaria de Saúde e tantos outros), bem como a setores privados, provocando situações desagraveis no aspecto paisagístico urbano e saúde pública., Requerimento Legislativo número 446 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a Secretaria Municipal de Serviços Infraestrutura, reiterando outros enviados para que em caráter de urgência faça o conserto de enormes buracos, ou seja, verdadeiras crateras, seguida de aplicação de camada asfáltica nas ruas Ladislau Arruda Campos com José Maria Filomeno Gomes, bairro Cajuína São Geraldo, Manoel Casimiro com Avenida Padre Cícero, bairro Triangulo e José Afonso de Oliveira, ao lado da fábrica Kero Pão e José Eliomar de Araújo, enfrente ao número 155, Conjunto Conviver, bairro Pedrinhas. Faz-se necessária uma tomada de providência urgente visto que acidentes de trânsito já aconteceram nestes locais, inclusive com pessoas feridas e danos matérias aos proprietários de veículos automotores., Requerimento Legislativo número 447 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a Secretaria Municipal de Saúde que inclua no cronograma de reformas o prédio da UBS – Unidade Básica de Saúde 03, Horto 1, localizada na Rua do Horto, 385, bairro do Horto, já que aquele equipamento público atende dezenas de pessoas diariamente e necessita de maior e melhor estrutura física, beneficiando também para os profissionais de saúde que ali trabalham

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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