29ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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29ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 29ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 18 de Maio de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo


Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausente o parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 536 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação da Rua São Mamede nas imediações da Escola Edward Teixeira Ferrer no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo número 537 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando a poda das árvores da Rua Campos Elísio com a Rua Monsenhor Esmeraldo, próximo ao PSF Frei Jeremias., Requerimento Legislativo número 538 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Nossa Senhora de Lourdes com a Rua Monsenhor Esmeraldo no bairro Franciscanos, Requerimento Legislativo número 539 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando a operação tapa buraco no cruzamento da Rua São Benedito com a Nossa Senhora do Carmo no bairro Franciscanos, Requerimento Legislativo número 540 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado ofício a SEMASP- Solicitando a capinação, limpeza e a poda das árvores da Rua São Geraldo no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo número 541 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaría Municipal Competente e A Empresa responsável, solicitando encontrar uma solução para atender aos moradores do Bairro São José, que reclamam que há mais de sete (07) meses estão sem o transporte coletivo no bairro, onde aproveitam para dizer da realidade de moradores daquela localidade que precisam percorrer até 2 Km para pegar o ônibus na Avenida Padre Cícero, e o mais preocupante é a volta pra casa, já que o período noturno as ruas são bastantes escuras., Requerimento Legislativo número 543 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, solicitando da mesma viabilizar a divulgação desse nosso requerimento, assim como solicitamos da Presidência da Câmara Municipal desta urbe, Vereador Darlan Lobo, através dos meios de comunicação desta Casa, externar nossos votos de parabéns e congratulações Pelas comemorações alusivas a data 17 de maio, data esta que marca a homossexualidade que deixou de ser considerada uma patologia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) onde este e um Dia Internacional de luta contra a LGBTFOBIA ou seja contra o preconceito e a discriminação no nosso Estado do Ceará, sendo uma vitoria histórica dessa comunidade., Requerimento Legislativo número 542 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos ao nobre Vereador Marcio Joias, pelo transcurso do seu aniversário natalício, Comemorado no dia 14 de maio., Requerimento Legislativo número 544 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO MELHORIAS PARA TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento Legislativo número 545 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo número 546 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS PARA A ESTRADA DO SÍTIO PEDRA DE FOGO, DA ESTRADA DO BAIRRO CARITÉ, PARA RUA ESMERALDINO TAVARES DE SOUSA PRÓXIMO AO NÚMERO 1255 NO BAIRRO BETOLÂNDIA, RUA PADRE JOSÉ PEREIRA LIMA NO BAIRRO AEROPORTO, NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, SOLICITO TAMBÉM UM PLANO DE ASFALTO PARA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 720 NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo número 547 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, solicitando informações sobre o saldo do precatório do FUNDEF., Requerimento Legislativo número 548 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparos na tampa do bueiro localizado na Rua Manoel Francisco Azêvedo, na altura do número 4, Parque Antônio Vieira, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 549 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na Rua Francisco Martins de Souza, na altura do número 349, Frei Damião., Requerimento Legislativo número 550 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação urbana ao lado da Escola Pública Municipal Mario Bem, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 551 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando reparos nas lâmpadas de iluminação pública nas seguintes vias: Rua Rafael Malzôni, na altura do número 992, bairro triangulo. Rua Jacinta Tavares, desde o cruzamento da rua Dídio Lopes, bairro triângulo, até a Rua Cerelino Quezado Filgueiras Filho, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 552 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de agricultura senhor Roberto Sampaio para que o mesmo providencia em caráter de urgência, uma equipe para roçar a mata que esta tomando quase toda a extensão da estrada que liga a rua do horto a vila Planalto na zona rural de Nossa cidade., Requerimento Legislativo número 553 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para passar mais estrada que liga logradouro até o sitio cobras na zona rural de nossa cidade pois a estrada em certo ponto esta intransitável., Requerimento Legislativo número 554 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a secretário de Cultura senhor Vandinho Pereira para que o mesmo elabore e realize uma live com a participação dos artistas da terra, usando as plataformas digitais e a TV aberta Juazeiro com fins de ajudá-los financeiramente pois os mesmos estão sem trabalho a mais de um ano e muitos deles sobrevivem do seu talento artístico., Requerimento Legislativo número 555 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp, senhor Diogo Machado e ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes, Para que os mesmo mandem com urgência uma equipe para limpeza, poda ,capinação e tapa buracos para as ruas Manoel Joaquim da Silva, Josefa Maria da Conceição e a rua principal no logradouro., Requerimento Legislativo número 556 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício, por meio dessa casa legislativa, contendo reivindicações trazidas por Pessoas que Convivem com o Vírus HIV, as quais relatam já haver tentando contato com a Secretaria de Saúde, não tendo suas requisições atendidas. Pois bem, com base na comunicação destes fatos, com a eminência do início da vacinação para o terceiro grupo Prioritário, que envolve pessoas com comorbidades, no qual as pessoas que Convivem com HIV foram incluídas por portaria interministerial, solicita-se que, a fim de resguardar o direito cabido de sigilo sobre condição sorológica, bem como a familiaridade do espaço, é requerido que quando houver a divulgação de calendário para esse grupo, a vacinação possa ser ofertado no serviço de Atenção Primária e Controle Epidemiológico, sem que haja a necessidade de apresentação de novos laudos de exames, posto que, segundo o Ministério da Saúde, via Agência Brasil, os dados destes cidadãos serão incluídos automaticamente no e-saúde, e documentos como prescrições e receituários de antivirais relacionados à AIDS ou atestado de médico da confiança do cidadão são suficientes como documentos comprobatórios auxiliares., Requerimento Legislativo número 557 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com extensão à Secretaria de Saúde , com cordiais cumprimentos, que sejam ofertadas informações sobre a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios para as Pessoas que Convivem com HIV no Município de Juazeiro do Norte, enquadradas no grupo de vulnerabilidade social. Essa solicitação é realizada pois, segundo comunicação realizada, tal distribuição encontra-se suspensa nesta urbe., Requerimento Legislativo número 558 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer a Secretaria Municipal de Saúde, com extensão ao Gabinete da Prefeitura Municipal, estruturação do plano de ação referente a execução da lei LEI Nº 5.121, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, que visa a oferta de sessões de fisioterapia direcionadas a pessoas vitimadas pelo COVID-19 que apresentam sequelas respiratórias e motoras., Requerimento Legislativo número 559 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete Municipal da Prefeitura, com extensão a Secretaria de Segurança Pública, solicitando brevidade na oferta do Curso de formação para os empossados no cargo efetivo de Guarda Municipal de Juazeiro do Norte, a fim de que possam iniciar as suas atividades junto à sociedade juazeirense., Requerimento Legislativo número 560 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que sejam enviados ofícios as Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente para que determine a Empresa Cosampa a imediata reposição de lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED nas ruas do bairro João Cabral, especialmente as da Rua das Flores, pois a escuridão tem favorecido a ação de marginais que estão praticando roubos e furtos contra pessoas e residências naquela comunidade., Requerimento Legislativo número 561 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício ao senhor Diogo Machado Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente para que determine o serviço de roço do mato ao longo do acostamento das avenidas Manoel Coelho e José Bezerra, bairros do Aeroporto e Timbaúbas respectivamente, pois está tirando a visibilidade dos condutores de veículos automotores e atrapalhando o acesso dos transeuntes as calçadas que utilizam destas 02 importantes vias públicas., Requerimento Legislativo número 562 de 2021, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento do Senhor José Guilherme Gomes Figueiredo, o mesmo foi vítima de um acidente de moto na entrada do loteamento oásis, onde não há nenhuma sinalização indicando que naquele local o asfaltamento acaba e começa o loteamento, fazendo assim naquele local muito propício a acidentes dessa natureza., Requerimento Legislativo número 563 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado e extensivo a Secretária de Saúde Francimones Albuquerque, para que seja enviado uma equipe para avaliar a rede elétrica do PSF 50, localizado no Sitio Espinho bem como também a limpeza e capinação do mesmo. O mesmo se justifica pelo comprometimento da rede elétrica que está vazando corrente em alguns pontos, gerando perigo tanto para os funcionários como para as pessoas que ali procuram atendimento. A limpeza e capinação se faz necessário devido o aumento de vegetação atrapalhando o acesso das pessoas ao referido local., Requerimento Legislativo número 564 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que seja enviado uma equipe para fazer a manutenção na quadra poliesportiva da Comunidade do Sitio Sabiá, solicitando urgência da limpeza com capinação na comunidade, tanto na área próximo a quadra, posto de saúde e na área da linha férrea. O mesmo se justifica que nestes locais reúnem dezenas de crianças, jovens, adolescentes e inclusive idosos, que vem desfrutando das atividades esportivas., Requerimento Legislativo número 565 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado com urgência uma equipe a quadra poliesportiva do Sitio Sabiá, que se encontra com a estrutura que se encontra enferrujado, correndo o risco de acidentes. O mesmo se justifica para que no futuro bem próximo, não venha prejudicar aqueles que utilizam essa estrutura., Projeto de Lei Complementar número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUAM PPCI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., Projeto de Indicação número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dá denominação a artéria pública no Município de Juazeiro do Norte, de Rua Vicente Moreno da Silva e adota outras providências, Projeto de Resolução número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que CONCEDE A MEDALHA DE JUAZEIRO, COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL DENIS BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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