32ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

32ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

32ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 32ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 27 de Maio de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo


Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 659 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de votos de felicitações ao servidor da Casa, Vandir Menezes, chefe do departamento de recursos humanos, onde desempenha seu papel de labor com eficiência, que na data de hoje, vinte e sete de maio, completa mais um anos de vida. Desejamos votos de parabéns e de muitas bênçãos., Requerimento Legislativo número 660 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Infraestrutura, com objetivo de alertar e pedir soluções relativas a buraco presente na Manoel Tavares Lopes, Bairro Vila Real, o qual, pelo acúmulo de água e profundidade, tem potencial de causar prejuízos financeiros e sanitários à população., Requerimento Legislativo número 661 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer precedido dos devidos cumprimentos, envio de ofício à Secretaria de Infraestrutura, com extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços públicos, solicitando serviço de poda de árvores, revitalização e capinação na Praça Rachel de Queiroz, Loteamento Vila Real 2, São José., Requerimento Legislativo número 662 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de Ofício à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando do titular envio de plano de atividades para fomento e apoio de artistas locais, em especial, ampliação da rede produtiva de artesãos de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 663 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao secretário do Meio ambiente - SEMASP, solicitando que faça a poda das árvores, limpeza e capinação da Rua Capitão Domingos., Requerimento Legislativo número 664 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de Infraestrutura, solicitando que seja feito operação tapa-buraco com asfalto, em toda a extensão da Rua São Cosmo no Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo número 665 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a senhora secretária municipal de saúde solicitando que seja ampliado os locais de testagem da COVID-19 e preferencialmente seja colocado uma cabine de testagem nas imediações da UPA Limoeiro., Requerimento Legislativo número 666 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao senhor Secretário da SEMASP, solicitando que faça um controle da quantidade de entulho que os caminhões da Prefeitura vem jogando em um terreno baldio situado na Rua Vicente Leite com Augusto Dias de Oliveira no Bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo número 667 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a Cosampa, solicitando que faça a troca das lâmpadas queimadas da Rua Onofre Antônio Landim., Requerimento Legislativo número 668 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Senhora Secretária Municipal de Saúde, solicitando a imediata regularização junto a quem de direito, na entrega dos alimentos enterais para pacientes sondados., Requerimento Legislativo número 669 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município algumas dessas vias estão intransitáveis; Requer que seja enviado Ofício à Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na Rua João Crispim, Bairro Pedrinhas,, Requerimento Legislativo número 670 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde do Município, solicitando promover campanhas que incentivam a doação de alimentos por pessoas convocadas para a vacinação contra a Covid-19., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores no âmbito municipal e dá outras providências., Projeto de Resolução número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Lunga, que Dispõe sobre a criação do Diploma do Mérito Legislativo a ser concedido a todos os profissionais de saúde que desenvolveram serviços essenciais na linha de frente na Pandemis da COVID-19, da atenção primária, secundária e terciária do município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Requerimento Legislativo número 671 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, para intervir junto ao Executivo Municipal, e a quem de direito, para que viabilize a construção de uma praça pública nos Bairro Campo Alegre e Tiradentes na 2ª Etapa, pois, a construção dessa Praça deve conter uma área de lazer, com parque infantil., Requerimento Legislativo número 680 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando intervir junto ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de que viabilize a construção de mais um Posto de Saúde – PSF, no Município de Juazeiro do Norte, mais precisamente no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo número 672 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN), para que realize estudos e adote as providências necessárias para instalação de radares fotossensores na CE-292, na Rua Sebastião Palmeira, Bairro Pedrinhas, rodovia que fica a 3km do Aeroporto, na qual liga Juazeiro do Norte a Missão Velha., Requerimento Legislativo número 673 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao CEO Estadual, solicitando providencias no sentido de realizar a entrega das próteses dentárias, total e parcial, da munícipe Margarida Alves Gondim., Requerimento Legislativo número 674 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de ondulação transversal na Rua Raimundo João Gonçalves, na altura do número 108, bairro Frei Damião, próximo a praça Normando Sóracles., Requerimento Legislativo número 675 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparação de caneleta e asfalto na Rua Luiz Silva Soares, São José., Requerimento Legislativo número 676 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando pavimentação em pedra tosca na Rua Gonçalo Alves de Paiva, bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo número 677 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando obras para recuperação do calçamento da Rua Maria Diva de Carvalho, altura do número 2226, Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo número 678 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento de Dona Maria de Lourdes dos Santos de 57 anos de idade, falecida na manhã desta quarta-feira, 26 de Maio, no Hospital Regional do Cariri, vitima de um infarto agudo do miocárdio, o chamado infarto cardíaco. Dona Lourdes deixa 05 filhos: 04 mulheres e 01 homem, residia na Rua da Independência nº 313 no Bairro Salesiano, era bastante querida na comunidade por ser humilde, bondosa e atenciosa, que Deus e o Padre Cicero conforte seus familiares, parentes e amigos., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Lunga, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Moradores e Agricultores Rurais da Vila Zé de Horácio e Adjacências e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Estabelece a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos especializados, sobre denúncias, suspeitas ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns aos condôminos.., Projeto de Resolução número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Deputado Estadual Guilherme Landim e adota outras providências., Requerimento Legislativo número 679 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura José Maria Pontes Filho para que em caráter de urgência inclua no cronograma de trabalho de calçamento, recuperação e aplicação asfáltica viário, a Rua Lourdes Victoria principalmente a partir da Rua Maria Joaquina da Conceição situada no Bairro Cidade Universitária. Conforme comprovou este vereador através de fotos a situação ali está complicada, pois os moradores estão sem poder utilizar as garagens de suas residências e até mesmo trafegar a pé e com veículos automotores, devido o péssimo estado que se encontra a rua com enormes buracos, pedras, areia e barro ao longo da via., Requerimento Legislativo número 681 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Oficio ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Sr. Diogo Machado para que determine a reposição de uma tampa de galeria ou boca de lobo, localizada na Rua Sebastião Gama proximidades da Rua Ladislau Arruda Campos no Bairro Antônio Vieira, pois ali existente foi furtada por ladrões não identificados. A situação no local oferece perigo a pedestres, ciclistas e condutores de veículos automotores pois a qualquer momento podem serem vitimas de acidentes principalmente no horário noturno., Requerimento Legislativo número 682 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor Secretario de Segurança Pública e Cidadania Doriam Lucena a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Delmiro Gouveia próximo a Afonso de Melo abaixo da linha férrea., Requerimento Legislativo número 683 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que seja enviado oficio a Secretaria de Saúde, Núcleo de Endemias e Secretaria de Meio Ambiente, a disponibilidade do carro fumacê, equipe de capina, poda e retirada de lixos no esgoto para o bairro Santa Tereza,, Requerimento Legislativo número 684 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor Secretario de Segurança Pública e Cidadania Doriam Lucena a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Senhora Santana por trás da antiga fábrica Bopil, bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo número 685 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência a recuperação da via que da acesso a capela de São João Batista no bairro do horto e tapa buraco na rua Bom Jesus do horto pois encontra-se totalmente esburacadas., Requerimento Legislativo número 686 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de meio ambiente e serviços públicos senhor Diogo Machado para que o mesmo providencie em caráter de urgência capinação e poda das ruas Manoel José da Silva, Jonas Pereira, expedito Belarmino, rua do horto, São Tomé, Geórgia bezerra, Luiz Ivan bezerra Filho, José Arnaldo bezerra Filho, bom Jesus do horto, bela vista, vereador Francisco Barbosa e Francisco Pinheiro Neves todas no bairro do horto., Requerimento Legislativo número 687 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes para que mesmo providencie uma operação de recapeamento asfáltico da via que liga o carité a vila são Gonçalo., Requerimento Legislativo número 688 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA ANA MARIA DE OLIVEIRA QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA SEBASTIÃO RÉGIS E AVENIDA DUARTE JÚNIOR NO BAIRRO PEDRINHAS., Requerimento Legislativo número 689 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA ANA MARIA DE OLIVEIRA, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA SEBASTIÃO RÉGIS E AVENIDA DURTE JÚNIOR NO BAIRRO PEDRINHAS, Requerimento Legislativo número 690 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL AMORIM DOS SANTOS, RUA FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, RUA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES PRÓXIMO AO NÚMERO 950, NO BAIRRO BETOLANDIA, RUA MANOEL TAVARES LOPES BAIRRO VILARREAL, SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA. SOLICITO CALÇAMENTO PARA RUA VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO., Requerimento Legislativo número 691 de 2021, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Senhor Presidente após convocar a senhora, Leia Ferreira, por duas vezes e a mesma não apresentar justificativas para sua ausência. Seguindo orientações da assessoria jurídica, farei a convocação dela para Secretária de saúde, para que apresente a servidora Leia Ferreira, na próxima terça-feira dia 01 junho. Munida de todos os documentos que já foi pedido anteriormente, para esclarecer sobre sua administração a frente do equipamento do SAME.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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