35ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

35ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

35ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 35ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Junho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo


Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 814 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando a revitalização da Avenida Padre Cicero com a Avenida Carlos Cruz, nas laterais dos trilhos, Requerimento Legislativo número 815 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Demutran: Solicitando que faça a sinalização horizontal e vertical no cruzamento com a Rua Virgílio Távora com a Avenida José Bezerra., Requerimento Legislativo número 816 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do Estado: Solicitando a possibilidade de inclusão dos funcionários do Sistema de Privação e Liberdade, das Unidades socioeducativos José Bezerra de Menezes, e a semi-liberdade que atendem adolescentes em conflitos com a lei, Requerimento Legislativo número 817 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Demutran –Solicitando que faça a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua do Cruzeiro com a Rua Virgílio Távora e com o cruzamento com a Carlos Cruz, no terminal da Vila Fátima, Requerimento Legislativo número 818 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicitando que faça a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua do Cruzeiro com a Rua Virgilio Távora e com o cruzamento com a Carlos Cruz, no terminal da Vila Fátima, Requerimento Legislativo número 824 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício externando os nossos votos de parabéns e aplausos ao Reitor da Universidade Regional do Cariri – URCA, extensivo a todo corpo funcional daquela Instituição de Ensino Superior pelos seus 35 anos de Fundação ., Requerimento Legislativo número 825 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando urgências nas providencias com a drenagem e o calçamento em toda extensão da Rua Moacir Gondim Lóssio, Rua Luiz de Freitas, todas as vias que necessitem desse melhoramento, no Bairro Triângulo em nossa cidade., Requerimento Legislativo número 826 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Diogo Machado, reiterando solicitação para que seja feita a capinação, poda das árvores e limpeza das Ruas do Conviver Life II e dos Conjuntos habitacionais Tenente Coelho I, II e II e dos Conjuntos Residências São Sebastião II já na Betolândia., Requerimento Legislativo número 827 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento do Reverendíssimo Padre Francisco Sales Pereira da Diocese do Crato, em decorrência de complicações da COVID-19, aos 55 anos de idade, onde o mesmo exercia o seu ministério na Paróquia de São Francisco de Assis, em Salitre colaborando com os trabalhos pastorais junto ao pároco daquela cidade, e residia no território da Diocese de Crato., Requerimento Legislativo número 828 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Glêdson Bezêrra e ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA- o Senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, para que enviem cópia dos contratos vigentes junto a empresa CORAL LTDA e cópia dos pagamentos realizados para a referida empresa no exercício de 2021., Requerimento Legislativo número 831 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício a Secretaria de Educação, para que preste esclarecimentos a esta Casa, referente a licitação n° 2021.05.26.2, fornecendo o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa ECO NORDESTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES, que se limita a informar que prestou serviço de transporte escolar para a empresa MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES, e que seja encaminhado para ao Ministério Público Estadual para que seja apurada as possíveis irregularidades. O referido atestado não informa qual o município em que teria ocorrido a prestação do serviço, o número da licitação e se o contrato originário permitia a subcontratação do serviço. Sem tais informações é impossível verificar a autenticidade e legalidade do atestado., Requerimento Legislativo número 829 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao 2° batalhão parabenizando a composição do motopatrulhamento 02 composta pelos cabo P. sergio, soldado José Costa e soldado Lopes que nesta quarta as foram até o bairro triângulo onde uma criança de 3 meses estava engasgada chegando no local encontraram a família e os vizinhos em desespero o cabo P. sergio agiu rápido tomando a criança nas mãos efetuando a manobra de heimlich logrando êxito e trazendo a criança de volta os demais componentes acalmando os ânimos., Requerimento Legislativo número 830 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para tapa buraco e recuperação da camada asfáltico da rua José Gonçalves de almeida próxima a avenida edenir Mendonça no parque ecológico pois existe um grande buraco e com o fluxo de veículos aumenta o rico de acidentes., Requerimento Legislativo número 832 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio, precedido de cordiais cumprimentos, à Secretaria Municipal de saúde, com extensão ao gabinete da Prefeitura Municipal, de ofício contendo sugestão de que se adote modelo alternativo de comparecimento e agendamento de vacinação contra a COVID-19 para os públicos contemplados, enquanto perdurar ou caso se repita o apagão no sítio eletrônico responsável pelos agendamentos. Ora, se a vacinação para o público geral está vinculada apenas à idade e à naturalidade Juazeirense, documentos que comprovem essas duas condições aquisitivas podem ser suficientes para verificar a elegibilidade para a vacinação, principalmente pensando este modelo nos parâmetros de drive-Thru., Requerimento Legislativo número 833 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja remetido ofício ao Ministério Público Estadual, exorando ao magistrado competente que se manifeste sobre a possibilidade de intervenção junto ao cumprimento da Lei complementar que atribui a clínica veterinária CLIVEQ a realizar castrações gratuitas como contrapartida à concessão de terreno desta urbe, mas, que no entanto, não tem dado respostas aos agentes públicos que fiscalizam organizam esta atividade, além de não realizar os procedimentos nos prazos acordados ou nas quantidades devidas., Requerimento Legislativo número 834 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja remetido ofício Ao Cabo Paulo Sérgio, contendo votos de profundos agradecimentos, admiração e estima deste Poder Legislativo pelo seu ato de bravura e humanidade, ao salvar de engasgo uma criança de colo, em momento que exercia a sua atividade policial, demonstrando sensibilidade quanto à preservação da vida e conhecimentos preciosos em primeiros-socorros., Requerimento Legislativo número 835 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com extensão ao Gabinete Municipal, solicitando ampliação da testagem em permissionários e usuários de mercados públicos para unidades ainda não assistidas por tal mapeamento imunocromatográfico, medida que se faz necessária pelo fato de que, por meio de comunicação de populares permissionários dos mercados, houve um aumento nos casos de permissionários e funcionários acometidos pela covid-19, podendo inclusive, aqueles que se apresentarem assintomáticos, transmitir o vírus sem que ao menos saiba que está infectado. Logo, o mapeamento imunocromatográfico e a ampliação de espaços de testagem periódica para estes setores auxiliaria no combate à propagação da COVID-19., Requerimento Legislativo número 836 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública que, durante a semana, reforce a fiscalização quanto a lotação nos transportes coletivos no horário de pico, sugerindo como medida possível a notificação da empresa concessionária de transporte público que amplie a frota em ativa., Requerimento Legislativo número 837 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofícios aos órgãos de fiscalizações de combate a Covid-19 no sentido de fazer cumprir os decretos Estadual e Municipal para uso obrigatório de mascaras em órgãos e estabelecimentos públicos e privados, bem como que sejam afixados em locais visíveis cartazes de advertência do uso deste importante equipamento de proteção, conforme recomendações das autoridades sanitárias nacionais e da Organização Mundial de Saúde. Observamos principalmente que em alguns mercantis referidos cartazes o não existem, o que proporciona aos clientes não fazerem uso de mascara., Requerimento Legislativo número 838 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofício de parabéns e agradecimento ao Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, Doutor Juliano Marcula, pelos relevantes serviços prestados à população de Juazeiro do Norte, quando então delegado regional, onde desenvolveu um excelente e brilhante trabalho como: elucidação de crimes hediondos, prisões de bandidos considerados de alta periculosidade, traficantes interestaduais de drogas, homicidas e pedófilos, grandes apreensões de armas, entorpecentes objetos, mercadorias e veículos oriundos de furtos e roubos. Oportunidade que desejamos pleno e absoluto sucesso em sua nova missão a frente da Delegacia Municipal de Barbalha. Ao mesmo que tempo que seja enviado oficio de boas vindas ao novo delegado regional de nossa cidade Dr. Inácio Torres e nos colocando a sua inteira disposição na Casa do Povo., Requerimento Legislativo número 839 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofício ao Sub-Tenente Ednaldo Moura, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte que determine a recuperação da lombada física, o chamado quebra-molas, localizada na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro, enfrente a residência de número 154, rua lateral da Churrascaria Prazeres da Carne no Bairro Lagoa Seca. Referido equipamento está desgastado pelo uso e pelo tempo e por se tratar de uma via de trafego intenso de veículos leves e pesados, além um barulho ensurdecedor, havendo também a necessidade de sua elevação para inibir a alta velocidade dos veículos que por ali passam., Requerimento Legislativo número 840 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofício ao Sub-Tenente Ednaldo Moura, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte, primeiramente parabenizando- pela sua nomeação ao cargo, agora de fato e de direito, ao mesmo tempo pedindo que determine ao setor competente do órgão a revitalização da pintura da faixa de pedestre existente na Avenida Virgílio Távora, na chamada Baixa da Timbaúba, próximo ao PSF. Há dias atrás lá estivemos e podemos notar que esta se encontra totalmente apagada, o que facilita aos condutores de veículos automotores não respeitar a mesma e nem os pedestres que a utilizam., Requerimento Legislativo número 841 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o calçamento, e posterior a isso, o asfalto, da Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 191, no Bairro Tiradentes, O trecho citado, objeto dessa solicitação fica entre as Ruas Martiniano de Santana e a Rua Odilon Gomes. Justificativa: Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo número 842 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, a troca de lâmpadas brancas de boa luminosidade, nas Ruas Francisca Macêdo de Santana, Rosa Barbosa, Virginia de Sá Barreto, no Bairro Betolândia. O requerimento se justifica , devido ao grande número de árvores, existentes nas ruas citadas, que deixa bastante escura essas ruas, possibilitando abrigo aos ladrões que causam terror naquele bairro, com a substituição das lâmpadas, a semelhança de outras ruas, mesmo diante da grande quantidade de árvores , as ruas ficarão mais iluminadas tirando o conforto dos ladrões, devido a escuridão, e trazendo paz aos moradores daquela localidade., Requerimento Legislativo número 843 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja resolvido, com urgência, um problema que tem causado grande transtorno e acidentes..., trata-se, de um grande volume de água de esgoto descendo sobre o asfalto , e criando lodo, na Rua Monsenhor Azarias Sobreira, nas proximidades do número 832, no Bairro Tiradentes. Sabemos que isso se dar, pelo fato de não existir Saneamento Básico, naquele bairro. Forçando as águas, que deveriam correr nas valetas, transbordarem para o asfalto., Requerimento Legislativo número 844 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Senhora Secretária de Saúde, Francimones Albuquerque Rolim, solicitando que seja feita a abertura de um portão no muro do PSF 30 João Maurício e Silva - Bairro Juvêncio Santana, que dá acesso a quadra de esportes da creche do referido Bairro. O Requerimento se justifica para facilitar o transporte de mesas, cadeiras, baldes de lixos, descartáveis, e inclusive o manuseio das vacinas em caixa térmica até o recinto acima citado. Pois o referido local é um ponto fixo de vacinação contra o COVID. Priorizando também a segurança dos profissionais de saúde escalados para o trabalho, Requerimento Legislativo número 845 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria, solicitando que seja feito o esgoto na rua do campo, na localidade da Vila São Gonçalo. O Requerimento se justifica pela invasão, que as águas, devido ao período chuvoso, têm feito às casas daquela localidade, causando transtornos e possibilitando a contração de doenças por parte das pessoas que ali moram, em especial os idosos e as crianças., Requerimento Legislativo número 846 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal Pedido para encaminhar oficio aos órgãos competentes da administração pública Municipal, solicitando a realização de estudos sobre a possibilidade de implantação subterrânea da fiação de energia elétrica e telefônica no centro e locais culturais de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 847 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Administração, solicitando o encaminhamento de resposta ao requerimento administrativo protocolado por Francisco Gonçalves Tomáz Junior, no dia primeiro de outubro de 2020, que versa sobre o provimento de cargo de Agente de Trânsito Municipal., Requerimento Legislativo número 848 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ENEL, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Avenida Governado Plácido Aderaldo Castelo, esquina com a Rua Gomes de Matos, Bairro Planalto., Requerimento Legislativo número 849 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Requer o envio de ofício a CAGECE, solicitando providências no sentido de conserta encanação obstruída na Rua Dr. Mario Malzoni, bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo número 850 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a implantação de lixeiras seletivas em pontos de intensa movimentação., Requerimento Legislativo número 851 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO VACINAS PARA OS PROFISSIONAIS DO CRAS, CREAS, CENTRO POP, CASA DO POVO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA SEDEST, PARA PESSOAS DA LIMPEZA, COZINHA COMUNITÁRIA, BOLSA FAMÍLIA E EDUCADORES FÍSICOS, SOLICTANTE CÍNTIA SOBREIRA., Requerimento Legislativo número 852 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA RUI BARBOSA COM CAROLINA SOBREIRA NO BAIRRO PIRAJÁ., Requerimento Legislativo número 853 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO RUA DR POSSIDÔNIO BENS NO BAIRRO SOCORRO, ENTRE AS RUAS CLÓVIS BEVILAQUA E ALENCAR PEIXOTO, SOLICITO DRENAGEM PARA RUA PADRE MANOEL GERMANO NO BAIRRO LAGOA SECA, SOLICITO CALÇAMENTO PARA AS RUAS RUA PROJETADA E RUA VEREADOR FRANCISCO ROCHA NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo número 735 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A DRENAGEM DA RUA PADRE MANOEL GERMANO, ESQUINA COM RUA ODETE MATOS DE ALENCAR NO BAIRRO LAGOA SECA., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS SEJAM PROGRAMADOS PARA FICAREM PISCANDO O SINAL AMARELO A PARTIR DAS 23h59min E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que CONCEDE A MEDALHA DE JUAZEIRO COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR GEOVÁ SOUZA DE AQUINO (SUBTENENTE G SOUZA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 012 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que Autoriza o poder executivo a ceder o uso de terreno institucional e verde para a CAGECE- Companhia de Água e Esgoto do Ceará.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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Ultima visualização: 28/07/2021 14:33

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