39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 29 de Junho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo


Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1021 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e trabalho, contendo congratulações pelas ações do ID Jovem itinerante., Requerimento Legislativo número 1022 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e trabalho, com extensão para a Secretaria Municipal de esporte e juventude, solicitando ações integradas no sentido de ampliar o potencial de emprego da população jovem componente da PEA- População Economicamente Ativa, Requerimento Legislativo número 1023 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Cultura, contendo congratulações pela realização de festejo junino Juá forró na modalidade digital, Requerimento Legislativo número 1024 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete do Gestor municipal, contendo cumprimentos e congratulações pelas ações de inibição ao uso de fogueiras neste município, Requerimento Legislativo número 1025 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao ministério Público Estadual e Ministério Público de Trabalho, solicitando que se manifestem sobre sobre a legalidade e constitucionalidade das demissões dos cobradores do transporte urbano no momento de pandemia., Requerimento Legislativo número 1031 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de asfaltamento no trecho da Rua Cecília Silva de Souza, na altura da escola municipal Maria de Lourdes Jereissati, do bairro São José, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1032 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Rua João Paulo I, próximo da esquina com a Rua Teodomiro Rocha, na altura do número 402, do bairro Timbaúba, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1033 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Avenida Padre Cícero, na altura do número 2080, do bairro Salesianos, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1034 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de reabertura de rua no trecho da Rua Raimundo Sobrinho, na altura do número 221, do bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1035 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de asfaltamento no trecho da Rua Geová Magalhães Sobreira, na altura do número 833, do bairro Tiradentes, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1052 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer REITERAR o ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Glêdson Bezêrra e ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA- o Senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, para que enviem cópia dos contratos vigentes junto a empresa CORAL LTDA e cópia dos pagamentos realizados para a referida empresa no exercício de 2021., Requerimento Legislativo número 1053 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer no sentido de oficiar ao Senhor Paulo André de Lima, Secretário de Finanças, para que informe quanto e quais servidores comissionados estão recebendo remuneração superior ao fixado na Lei Complementar n°112, e suas respectivas alterações, bem como justifique a motivação de tais pagamentos., Requerimento Legislativo número 1054 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma equipe tapa buraco para avenida Virgílio Távora sentido centro aeroporto pois na via existem dois buracos logo após a passagem da ponte que foi recentemente inaugurada que já toma parte de uma das vias o fluxo de veículos é intenso e o risco de acidente é constante, Requerimento Legislativo número 1055 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao superintendente da AMAJU, Eraldo Oliveira, pelo excelente trabalho que vem coordenando a frente das equipes envolvendo a Polícia Militar, guarda municipal demutran, semasp vigilância sanitária todos trabalhando para o combatendo as festas clandestina e aglomerações impedindo a proliferação do covid 19, Requerimento Legislativo número 1056 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para recuperação de parte da rua bom Jesus do horto, pois existe uma parte da via que não tem calçamento e devido as últimas chuvas encontra-se danificada sem acesso a veículos., Requerimento Legislativo número 1036 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO COM RODRIÃO FERREIRA DE SOUZA PRÓXIMO AO NÚMERO 01 NO BAIRRO TIRADENTES. SOLICITO LIMPEZA PARA RUA 31 DE MARÇO NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo número 1057 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REPARO NO TETO DA QUADRA, PINTURA, REDES PARA AS TRAVES, TELA DE PROTEÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E DE FUTEVÔLEI E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE SPEED BALL PARA O COLÉGIO PELÚSIO CORREIA DE MACÊDO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Requerimento Legislativo número 1058 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA VAGNER VALENÇA NO CONVIVER NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 1059 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO PARA ESTRUTURA(PISO, TETO E PINTURA) DO CENTRO DE APOIO AO ROMEIRO, DEIXANDO A ESTRUTURA APTA PARA O FUNCIONAMENTO DOS UM MIL E QUARENTA E SEIS BOXES PARA RECEBER PÚBLICOS DAS ROMARIAS EM GERAL., Requerimento Legislativo número 1060 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Avenida Antônio Correia Celestino, Bairro Frei Damião O requerimento é para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso., Requerimento Legislativo número 1061 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a instalação de iluminação Pública na Avenida Antônio Correia Celestino Bairro Frei Damião O mesmo se justifica devido a escuridão, possibilitando a prática de uso de entorpecentes no local, que hoje é frequente por alguns usuários de drogas, gerando transtorno e medo aos moradores que trafegam na referida rua., Requerimento Legislativo número 1062 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a recuperação e instalação de iluminação das Quadras Esportivas dos Sítios Carás do Umarí e Espinho. Tornar funcional aquilo que é Patrimônio Público e Direito do povo, deve ser uma meta do Município, e uma exigência feita constantemente por esse parlamento, Requerimento Legislativo número 1066 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Solicito ao senhor Diogo Machado Secretario de Meio Ambiente a capina e poda na rua Poeta José Bernardo da Silva, nº 865, bairro Triângulo ao lado da Escola Zila Belém., Requerimento Legislativo número 1067 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer Deste modo peço que o Secretário venha a esta casa mostrar qual é o projeto e qual os incentivos, e que apresente um projeto para as categorias referidas, pois não tem como realizar um campeonato sem o município contribuir, fica convidado para quinta-feira dia 8 de julho ele trazer tudo que vai contemplar, se já existe um projeto feito para dar o incentivo a todos os times, trazê-lo. Esses times sempre tiveram uma contribuição do Município desde que eu entrei nesta casa a 17 anos atrás, e até agora não conseguimos ver nenhum projeto de incentivo à nenhuma categoria de esporte para o Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1087 de 2021, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Requer Então meu requerimento vai ao Secretário para que informe a empresa que ganhou a licitação do calçamento, qual o valor que foi feito a licitação. Porque não se justifica esses trabalhadores estarem sem condições mínimas em um sol quente como o da nossa região, trabalhando sem nenhum equipamento de proteção individual. Então que o Secretário envie o nome das empresas para que possamos fazer uma visita e saber quais os motivos para as empresas não darem condições aos referidos trabalhadores., Requerimento Legislativo número 1088 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é para que seja enviado ofício parabenizando o Deputado Estadual, Rafael Branco, por ter apresentado um projeto de lei contra os maus tratos com animais, prevendo multa e punição, para aqueles que praticarem esses tipos maus tratos., Requerimento Legislativo número 1089 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Eu recebi reclamações dos moradores das ruas: Dr. Sebastião Cavalcante, Manoel Coelho de Alencar, Maria Saraiva Landim e César Barbosa. Todas no bairro Timbaúba, eu gostaria na tarde hoje que fosse enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, para que faça uma limpeza geral não só nessas ruas, mas em todo o bairro da Timbaúba, pois os moradores estão reclamando da questão do capim alto e do lixo no bairro. Então que o mesmo faça uma força tarefa, reúna uma equipe grande e limpe todo o bairro da Timbaúba para o bem dos moradores daquele bairro., Requerimento Legislativo número 1090 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é para que seja enviado ofício parabenizando o Deputado Estadual, Rafael Branco, por ter apresentado um projeto de lei contra os maus tratos com animais, prevendo multa e punição, para aqueles que praticarem esses tipos maus tratos. Onde projeto específica que serão consideradas maus tratos ações ou omissões de crueldade, espancamento, envenenamento, mantê-los presos a correstes ou cordas constantemente, abandono ou manter sem alimentos e água diariamente, não vacinar, manter em ambientes anti-higiênicos e que impeçam a respiração ou prive de ar ou luz entre outros. Desta forma é muito gratificante ver, que outros políticos, que outros Deputados estão com um olhar mais especial a causa animal então só tenho a agradecer e parabenizar., Requerimento Legislativo número 1091 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Meu requerimento verbal na tarde hoje, vai endereçado ao Secretário de esporte e juventude Bendimar Júnior, pedindo que as ordens de jogos sejam entregues com responsabilidade e respeitando toda população sem distensão, porque no passado a gente sabe que havia um grande desrespeito, onde as pessoas ficam de madrugada aguardando a liberação dessas ordens e nunca conseguiam, porque as ordens já tinham cartas marcadas. Então que essa prática seja abolida e que aqueles desportistas que nunca tiveram prioridade, possam ter para que todos participem e usufruam dos bens públicos da nossa cidade.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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