42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 8 de Julho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo


Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, José David Araujo da Silva, Jose João Alves de Almeida

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1131 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Avenida Maria Leticia, Bairro Campo Alegre. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas vias, dos pedestres e motoristas, dentre esses os motoristas de vans que fazem o transporte alternativo, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso., Requerimento Legislativo número 1132 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o roço e capinação na Avenida Maria Letícia, Bairro Campo Alegre. Pois devido o crescimento da vegetação se faz necessário imediato esse serviço, onde o mato já está atraindo insetos e animais rasteiros, além de possibilitar perigo aos mesmo que trafegam na avenida mencionada., Requerimento Legislativo número 1133 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a Regularização da coleta de lixo na Zona Rural, nos Sítios: Barro Branco, Carás do Umarí, Espinho, Taquari, Várzea da Ema, Poções, Vila Santo Antônio, Jurema, Marrocos, Amaro Coelho, Vila São Gonçalo, Catolé, Cachoeira, Sabiá e Riachão. O mesmo se justifica por entender, que o acúmulo de lixo acaba atraindo todo tipo de insetos, possibilitando por causa disso, a proliferação de doenças, além de causar mau cheiro, os moradores das comunidades., Requerimento Legislativo número 1134 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores e limpeza da pracinha do sol, e da Rua do Limoeiro em frente ao colégio Cristo Rei e na Rua Rui Barbosa em frente ao colégio Felipe Neri da Silva no bairro das Casas Populares. A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem, além da limpeza da praça e das referidas ruas, que precisa urgentemente de um olhar especial., Requerimento Legislativo número 1135 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito uma operação tapa buracos na Rua Paulo Maia próximo ao terminal do Metrô, no Bairro Antônio Vieira. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo número 1136 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que adote as providências necessárias no sentido da administração realizar a manutenção asfáltica situado nas Ruas do Bairro Tiradentes e Aeroporto,, Requerimento Legislativo número 1137 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo, para intervir junto a quem de direito, para que adote as providências necessárias no sentido da administração colocar postes com iluminação pública na Av. Edgar Alvino Leite, lado esquerdo de que sobre na referida avenida,, Requerimento Legislativo número 1138 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a Secretária Municipal de Educação, solicitando providencias urgentes com relação a educação do nosso município., Requerimento Legislativo número 1139 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento da Irmã Maria Alzira de Morais da Congregação Missionária das Irmãs de Jesus Crucificado, ocorrido no dia de ontem., Requerimento Legislativo número 1140 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, as Secretárias de Infraestrutura e SEMASP e aos Correios e Telégrafos, solicitando intervir junto a quem de direito de direito para viabilizar urgentemente em nome da Comunidade do Conviver Life, localizado no Aeroporto o seguinte: Anexo, encaminhamos a Lei que dá denominação as artérias daquela localidade, que não possui a placa denominativa e o CEP, o que tem dificultado a mudança de nomes na Cagece, Coelce e Correios para a entrega de correspondências e dificuldades para as pessoas encontrar uma determinada rua;, Requerimento Legislativo número 1141 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, extensivo à SESAU, Gabinete da Prefeitura e a Senhora Zelma Madeira, Assessora Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Estado do Ceará, para que, dentro de suas competências, por meio de quem de direito, possam oferecer soluções para o grande fluxo de moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade ás margens da linha férrea, bairro salesianos, próximo ao big Atacado, assim como outros pontos desta urbe., Requerimento Legislativo número 1142 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ao CMDCA , dando conta do crescimento no número de crianças em situação de exploração de trabalho nesta Urbe, solicitando de pronto adoção de medida pr, Requerimento Legislativo número 1143 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal de meio ambiente, com extensão ao gabinete da gestão municipal, dando conta de que, com efeito da crise da COVID-19 cresceu o número de recicladores e catadores no lixão do Juazeiro, solicitando-se, portanto, ações mais firmes de estímulo a coleta seletiva e distribuição de EPI's a estes trabalhadores, visando evitar acidentes., Requerimento Legislativo número 1144 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando a sinalização horizontal e vertical do cruzamento das Ruas Unias Filgueiras com a Rua Madre Neli Sobreira no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1145 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando a sinalização do cruzamento da Rua Capitão Domingos com a Rua Valderi Furtado Leite e a Av. José Bezerra., Requerimento Legislativo número 1147 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando a revitalização da sinalização horizontal e vertical da rotatória da Av. Castelo Branco com a Rua Antônio Pereira da Silva, Requerimento Legislativo número 1146 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando a revitalização da sinalização da AV. José Bezerra com a Rua Vereador Antônio Braz, Requerimento Legislativo número 1148 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando sinalização do cruzamento da Rua Ernestina Sobreira com a Rua Francisca Paula Bezerra no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1149 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando a instalação de braços de iluminação pública nos postes das seguintes vias: Avenida José Cardoso Alcântara, na altura do número 220, próximo ao Terra Vidros, bairro Cidade Universitária. Rua Manuel Balbino, na altura do número 206, nas proximidades do Condomínio Cidades Kariris, no bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo número 1150 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Prefeito Glêdson Lima Bezerra, solicitando a realização de serviço de asfaltamento da Avenida José Cardoso Alcântara, na altura do número 220, próximo ao Terra Vidros, assim como o serviço de tapa buraco na esquina da mesma avenida, próximo ao Kariris Empreendimentos (Cidades Kariris). Também requer o asfaltamento da Rua Manuel Balbino, na altura do número 206, todos no bairro Cidade Universitária, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1151 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação excedente da Rua Construtor José Antônio da Silva, na altura do número 39, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 1152 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço calçamento na Rua José Thomaz de Freitas, na altura do número 238, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1153 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Rua São Pedro, na altura do número 2027, bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1154 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao DER Departamento estadual de rodovias do ceará que é responsável pela manutenção das rodovias do estado que a mesma providencie com urgência a pintura de sinalização horizontal do anel viário na rotatória no final da Av José de Melo que da acesso a avenida lindalva Rodrigues bezerra e a rua do horto pois a sinalização está totalmente apagada e já aconteceram vários acidentes., Requerimento Legislativo número 1155 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de esporte sr Bendimar para que o mesmo providencie com urgência um plano para acompanhamento das pessoas que estão assistindo as partidas nos campos de futebol da cidade pois esta havendo aglomeração e muitos deles sem máscaras que a secretaria faça uma campanha conscientizando a todos que ainda existe mesmo com a vacina o risco de contaminação pelo vírus., Requerimento Legislativo número 1156 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete do deputado estadual David de Raimundo parabenizando pela passagem do seu aniversário neste dia 08 de julho pois o mesmo em seu primeiro mandato vem mostrando um amadurecimento rico em trabalho para toda região tendo o reconhecimento pela bancada do seu partido ao qual hoje é o lider do MDB na assembleia legislativa do estado do ceará., Requerimento Legislativo número 1157 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício de agradecimento, parabéns e congratulações ao Bispo da Diocese de Crato, Dom Gilberto Pastano, pelos relevantes serviços prestados à comunidade católica caririense durante cinco anos como bispo de nossa Diocese, o qual está nos deixando para assumir o governo Pastoral da Arquidiocese de São Luiz, estado do Maranhão e que nesta quinta-feira, oito de Julho, às 17 horas na Sé Catedral Nossa Senhora da Penha, em Crato, celebrará a ultima missa com padres da Diocese de Crato. Seremos eternamente gratos pelo seu brilhante e excelente trabalho de evangelização e fé, e que Deus o abençoe e lhe ilumine em sua nova missão., Requerimento Legislativo número 1158 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (conserto de buracos e aplicação de camada asfáltica) toda extensão da Rua José Matos situada no Bairro Tiradentes, além de esgoto a céu aberto, acumulo de lama, lixo, capim, proliferação de insetos, animais roedores e prejuízos a saúde publica., Requerimento Legislativo número 1159 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de capinação e limpeza em terreno situado defronte a uma residência localizada na Rua Fausto Pessoa dos Santos, n◦ 859, no Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo número 1160 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de capinação e limpeza em terreno situado defronte a uma residência localizada na Rua Professora Ana de Andrade, n◦ 05, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo número 1161 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o reparo no calçamento e posteriormente que seja feito cobertura asfáltica na Rua Manoel de Barros - Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 1162 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Saúde Pública o esclarecimento e solução ágil da falta de assistente social na UPA Limoeiro no horário noturno e melhoras nos materiais descritos abaixo., Requerimento Legislativo número 1163 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Publica-SEMASP a retirada de lixos, entulhos e capina dentro da linha férrea nas a proximidades da Escola Municipal Coimbra., Requerimento Legislativo número 1164 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO COLETA DE LIXO PARA RUA MANOEL CUNHA FREIRE, NO BAIRRO TIRANDENTES., Requerimento Legislativo número 1165 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA PROFESSORA DEUVA DE ALENCAR, NO BAIRRO VILA REAL, SOLICITO TAMBÉM RECUPERAÇÃO DA RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS PRÓXIMO AO NÚMERO 83, COM RUA POETA JOSÉ BERNARDO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE COMARES - INCLUSIVE MODIFICANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI - CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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