9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 3 de Março de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, é, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, , e, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , g, o, u, v, e, i, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 422 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA MIRTES ALVES DE MENEZES COM RUA SEBASTIÃO MARIANO NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 423 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO JUVÊNCIO SANTANA., Requerimento Legislativo nº 424 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MUDANÇA DO ESGOTO, NA RUA MIRTES ALVES DE MENEZES COM RUA SEBASTIÃO MARIANO NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 425 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício pleiteando, junto a Secretaria Municipal de obras, a extensão da calçada do Colégio Antonio Ferreira de Melo (São José), de maneira a também contemplar a igreja de São José, cuja necessidade se apresenta pelo fluxo de pessoas., Requerimento Legislativo nº 426 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Educação, com extensão a secretaria municipal de Saúde, reiterando a necessidade de realizar e divulgar levantamentos relativos acompanhamento do Covid-19 no período de retorno as aulas para o ensino fundamental., Requerimento Legislativo nº 427 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que tome providências no sentido de fazer cumprir as obrigações da empresa Viametro, assim como repudie o aumento no valor da passagem de ônibus pretendida pela empresa, de 3 para 4 reais, Requerimento Legislativo nº 428 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretaria do Horto da ordem Salesiana, solicitando a mudança de iluminação da estátua do Padre Cícero para a cor lilás durante o mês de março., Requerimento Legislativo nº 429 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando quais ações serão promovidas no mês de março, em alusão ao dia internacional da mulher, como também o mês representa a prevenção do câncer de colo de útero., Requerimento Legislativo nº 430 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e Diretor do DEMUTRAN, solicitando que horário de atendimento ao publico na sede do DEMUTRAN e Depósito de veículos apreendido seja em horário comercial, uma vez que o expediente está encerrado as 14h:00 e a população não está conseguindo resolver as demandas no órgão, gerando reclamações, impossibilitando recursos, retirada de veículos apreendido e demais serviços prejudicado., Requerimento Legislativo nº 431 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua Esmeraldina Tavares de Souza, nas imediações do número 138, no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 432 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Todos os Santos esquina com a rua Joaquim de Sousa Menezes e as Avenidas Paraná, Maceió, Aracaju, Salgueiro, Fortaleza e Avenida Presidente Castelo Branco no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 435 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura - SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM solicitando envio de máquina e recursos humanos para que viabilize capinação e limpeza na Rua Dorico Soares Campos, bairro José Geraldo da cruz, considerando o descaso com a via supracitada e as reclamações dos populares quanto ao abandono, a dificuldade de transitar e o risco gerado quanto a saúde dos populares., Requerimento Legislativo nº 436 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios a Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária de Saúde - SESAU e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM solicitando reforço quanto ao empreendimento de ações referentes a prevenção e combate ao aedes aegypti, causador da Dengue, Zica e Chikungunya, por meio de ações educativas, divulgação de cronograma do carro fumacê, assim como intensificação das visitações as casas do povo juazeirense., Requerimento Legislativo nº 437 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Exmo. Sr Gledson Bezerra, Prefeito de Juazeiro do Norte, a Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária de Saúde - SESAU e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM informando o mal funcionamento dos PSF’s 16 e 43, no Bairro Frei Damião, pontuando que a comunidade tem reclamado quanto ao atendimento precário, pois o serviço não tem alcançado grande camada populacional, tendo em vista que existe alta demanda e, para além disto, muitas cidadãs e cidadãos trabalham durante o dia, logo, não tem acesso aos PSF’s. Com todo o exposto, solicita-se, com urgência, reabertura do programa de PSF’s Noturnos, instituído na gestão do Ex-Prefeito Dr Santana, iniciando pelos PSF’s 16 e 43 no Bairro frei Damião., Requerimento Legislativo nº 438 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Doriam Lucena Silva Matos, Secretário de Segurança Pública e Cidadania (SESP), ao Sr. Edinaldo Moura, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e a empresa Viametro Cariri solicitando lista com todas as rotas, pontos, linhas e horários referentes ao serviço de transporte público juazeirense., Requerimento Legislativo nº 439 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao PCdoB em nome do Professor, sindicalista, historiador, escritor, mestre em Ciências Sociais Aurélio Matias parabenizando o PCdoB pela importante história de militância política e social em Juazeiro do Norte, no Cariri, no Ceara e no Brasil em um todo, assim como agradecendo pelo convite referente a comemoração dos 100 anos do PCdoB, que ocorrerá com ato político, entrega de comendas a homenageados e apresentações culturais, em 17 de março de 2022, às 19h, no Terreiro de Luiz Bachó, localizado na primeira Rua após a CEASA, em Barbalha., Requerimento Legislativo nº 433 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza da e restauração na pavimentação da rua Dão Almeida com a rua Januário Oliveira bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 434 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a COSAMPA, que realize a capina e melhorias na iluminação da rua José Cícero Santana, começando na avenida Maria Ednir Bezerra Mendonça e continuando em toda sua extensão, no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 440 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Saúde, que busque soluções viáveis a acabar com as extensas filas diárias na sala de marcação de procedimentos, dentro da própria secretaria., Requerimento Legislativo nº 441 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, recuperação do calçamento e asfaltamento da Francisco Dia Guimarães entre a rua Sebastião Mariano e a rua Santo Amâncio, bairro Tiradentes II., Requerimento Legislativo nº 442 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para capinação, poda das arvores e limpeza total das ruas Lindalva Fernandes, rua Raimundo Furtado, Rua Jose Vitalino, rua são Tome, Rua Geórgia Bezerra, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho, rua Luiz Ivan Bezerra Filho, rua Bom Jesus do Horto, rua monsenhor Murilo, rua Bela Vista, rua Antônio Abílio da Silva, rua vereador Francisco Pinheiro e rua vereador Francisco Barbosa todas no bairro do horto., Requerimento Legislativo nº 443 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de saúde a senhora Francimones Rolim, que a mesma possa fazer um estudo para implantação de uma casa de apoio de atendimento medico para o PSF 49 na localidade que beneficie os sítios catolé do horto, vila planalto e propôs, pois a comunidade dessas áreas são atendidas pelo PSF 49 localizada na colina do horto e muitas dessas pessoas não tem como se locomover ate o posto de saúde., Requerimento Legislativo nº 444 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose maria Pontes, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe de tapa buracos para as ruas Lindalva Fernandes, rua são tome, rua Geórgia bezerra, rua Luiz Ivan bezerra filho, rua Jose Arnaldo bezerra filho, rua bom jesus do horto e rua bela vista todas no bairro do horto, pois muitas delas devido as chuvas caídas nos últimos meses ate a pé esta difícil de trafegar., Requerimento Legislativo nº 445 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Roberto Sampaio, que o mesmo providencie com urgência uma maquina para a recuperação das estradas que liga horto aos propôs e a estrada que liga o loteamento barão do juá ao pau seco na zona rural de nossa cidade pois essas estradas estão intransitáveis necessitando urgente de uma melhoria., Requerimento Legislativo nº 446 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a seinfra na pessoa do secretário José Maria Pontes, a revitalização das vias Menino Jesus de Praga, Augusto dias de Oliveira e ruas adjacentes. Devido as chuvas foram abertos vários buracos dificultando a locomoção daquela população ali residentes., Requerimento Legislativo nº 447 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício ao gabinete do Senhor Prefeito Glêdson Bezerra e da secretaria de saúde na pessoa de Francimones Rolim, para que seja executado o projeto de lei aprovado nessa casa do Método Padovan, pois muitas crianças e jovens sofrem por falta de terapias como essa mencionada acima, possamos dá início em caráter de urgência, colaborando assim com a saúde dos nossos munícipes., Requerimento Legislativo nº 448 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício com moção de aplausos ao gabinete do Excelentíssimo Reverendíssimo Dom Magnus Henrique Lopes (Bispo diocesano de Crato), por ocasião de sua posse no último dia 19 de fevereiro do ano corrente, que tenhas um frutuoso bispado frente a essa diocese romeira, Juazeiro do Norte te acolhe carinhosamente., Requerimento Legislativo nº 449 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho pedido a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado melhorias no calçamento de algumas vias do bairro Tiradentes, em especial nas ruas: Francisco Dias Guimarães (Joda Dias), Francisca da Silva Moreira e Santo Amâncio. Vários buracos e trechos intrafegáveis., Requerimento Legislativo nº 450 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Diogo Machado, para que seja feita a capinação na Rua Padre João Moretti próximo a Rua Maria Rosa de Almeida, Bairro Jardim Gonzaga. O aumento da vegetação no logradouro está impossibilitando a trafegabilidade na via., Requerimento Legislativo nº 451 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, solicitando que seja providenciado o envio de maquinário com o fito de se recuperar a estrada que liga a Vila São Gonçalo ao Sitio Sussuarana. Com o início da quadra chuvosa em nossa cidade, a via que dá acesso aos respectivos locais, encontra-se quase intransitável; principalmente, no aclive de acesso à comunidade, impossibilitando o acesso do ônibus escolar de fazer a condução dos alunos da comunidade supracitada, Requerimento Legislativo nº 452 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Secretário de Agricultura, Sr. Roberto Sampaio, para que seja feito um chamamento público, com o fito de contratar pessoas que possam realizar a capinação em todas as estradas da zona rural do munícipio, resolvendo o problema da vegetação, de forma célere, e gerando emprego para toda a comunidade carente da zona rural. Com o início da quadra chuvosa, cresceu bastante a vegetação que se abriga na marginal das estradas rurais nesta urbe; o célere crescimento dessa vegetação, pode gerar prejuízos materiais e inúmeros acidentes. Além de solucionar o problema, a geração de empregos na zona rural, através do chamamento público, beneficiará uma boa parcela dessa comunidade tão carente de empregos., Requerimento Legislativo nº 453 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Requer expedir ofício de agradecimento ao Secretário de Agricultura, Sr Roberto Sampaio, pela limpeza e recuperação da caixa d’água do Sitio Espinho, possibilitando assim, o restabelecimento do fornecimento de água com qualidade para toda aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 454 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, expedir oficio ao comando da Polícia Militar por uma ação ostensiva em toda Zona Rural. Esse Requerimento se justifica pelo fato de estarem ocorrendo assaltos frequentemente, colocando em risco a vida dos moradores dessas localidades, que está apavorada com a violência na Zona Rural e clama para que tanto a Polícia Militar e a Guarda Municipal tomem providências em caráter de urgência., Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFRERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO AMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE., Titulo de Cidadão nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Sr. CÍCERO JAKSON PEREIRA MAIA, e adota outras providencias.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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