Processo Legislativo

Pesquisa
GLÊDSON LIMA BEZERRA - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo Municipal
GLÊDSON LIMA BEZERRA
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00018522/2022-84
PLOE Nº 18/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) PARA PERMISSIONÁRIOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, REFERENTE ÀS TARIFAS DE PERMISSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO …
RAIMUNDO JR
Parlamentar
RAIMUNDO JR
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00018521/2022-14
PLO Nº 115/2022
INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE EM CRIANÇA E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAIMUNDO JR
Parlamentar
RAIMUNDO JR
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00018520/2022-41
PLO Nº 114/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A DIABÉTICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE EXIGEM JEJUM TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAIMUNDO JR
Parlamentar
RAIMUNDO JR
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00018519/2022-68
PLO Nº 113/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAIMUNDO JR
Parlamentar
RAIMUNDO JR
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00018518/2022-95
PLO Nº 112/2022
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Permissionários do Mercado Mozart Cardoso de Alencar – APMMCA e adota outras providências.
RAIMUNDO JR
Parlamentar
RAIMUNDO JR
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00018517/2022-25
PLO Nº 111/2022
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL, PREVISTA NA LEI Nº 8.069/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.