PDI nº 16/2021
Dispõe sobre a implantação do Programa VACINA CONTRA A FOME, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, com o objetivo de ajudar famílias afetadas economicamente pela pandemia Coronavirus (Covid-19).

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REQL nº 111/2021
envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municpal de esporte, solicitando dos mencionados órgãos criação de plano de restauração e revitalização da pista de skate do Parque das Timbaúbas.

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PLO nº 16/2021
Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras.

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PLOE nº 7/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Auxílio Alimentação através da concessão de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar agravadas pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória - novo Coronavírus (COVID-19), e dá ...

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REQL nº 109/2021
envio de Ofício a CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará, solicitando o conserto de um cano estourado, na Rua Tabelião João Machado, cruzamento com a Rua Delmiro Gouveia, próximo ao Demutran, no bairro Santa Tereza.

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REQL nº 110/2021
envio de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, precedido de cordiais cumprimentos, solicitando cópia do contrato de concessão da empresa ViaMetro, a fim de verificar o cumprimento das pactuações, posto que, diante das comunicações realizadas de usuários do serviço da ...

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PLO nº 19/2021
Dispõe sobre a inclusão no Plano Municipal de Vacinação contra COVID-19 de todos os profissionais que trabalham nas farmácias do município do Juazeiro do Norte, Ceará e dá outras providências.

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REQL nº 112/2021
envio de ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando que o mencionado órgão manifeste sobre a possibilidade de implementação, no município de Juazeiro do Norte, de Delegacia específica de crimes ambientais e contra fauna silvestre e doméstica.

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