Proposições

Parlamentar
YANNY
YANNY
PDI nº 16/2021
Dispõe sobre a implantação do Programa VACINA CONTRA A FOME, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, com o objetivo de ajudar famílias afetadas economicamente pela pandemia Coronavirus (Covid-19).
Dispõe sobre a implantação do Programa VACINA CONTRA A FOME, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, com o objetivo de ajudar famílias afetadas economicamente pela pandemia Coronavirus (Covid-19).

Parlamentar
JACQUELINE GOUVEIA
JACQUELINE GOUVEIA
REQL nº 111/2021
envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municpal de esporte, solicitando dos mencionados órgãos criação de plano de restauração e revitalização da pista de skate do Parque das Timbaúbas.
envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municpal de esporte, solicitando dos mencionados órgãos criação de plano de restauração e revitalização da pista de skate do Parque das Timbaúbas.

Parlamentar
JACQUELINE GOUVEIA
JACQUELINE GOUVEIA
PLO nº 16/2021
Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras.
Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras.

Poder Executivo Municipal
GLÊDSON BEZERRA
GLÊDSON BEZERRA
PLOE nº 7/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Auxílio Alimentação através da concessão de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar agravadas pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória - novo Coronavírus (COVID-19), e dá ...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Auxílio Alimentação através da concessão de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar agravadas pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória - novo Coronavírus (COVID-19), e dá ...

Parlamentar
CICINHO CABELEIREIRO
CICINHO CABELEIREIRO
REQL nº 109/2021
envio de Ofício a CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará, solicitando o conserto de um cano estourado, na Rua Tabelião João Machado, cruzamento com a Rua Delmiro Gouveia, próximo ao Demutran, no bairro Santa Tereza.
envio de Ofício a CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará, solicitando o conserto de um cano estourado, na Rua Tabelião João Machado, cruzamento com a Rua Delmiro Gouveia, próximo ao Demutran, no bairro Santa Tereza.

Parlamentar
JACQUELINE GOUVEIA
JACQUELINE GOUVEIA
REQL nº 110/2021
envio de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, precedido de cordiais cumprimentos, solicitando cópia do contrato de concessão da empresa ViaMetro, a fim de verificar o cumprimento das pactuações, posto que, diante das comunicações realizadas de usuários do serviço da ...
envio de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, precedido de cordiais cumprimentos, solicitando cópia do contrato de concessão da empresa ViaMetro, a fim de verificar o cumprimento das pactuações, posto que, diante das comunicações realizadas de usuários do serviço da ...

Parlamentar
DAVID ARAÚJO
DAVID ARAÚJO
PLO nº 19/2021
Dispõe sobre a inclusão no Plano Municipal de Vacinação contra COVID-19 de todos os profissionais que trabalham nas farmácias do município do Juazeiro do Norte, Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no Plano Municipal de Vacinação contra COVID-19 de todos os profissionais que trabalham nas farmácias do município do Juazeiro do Norte, Ceará e dá outras providências.

Parlamentar
JACQUELINE GOUVEIA
JACQUELINE GOUVEIA
REQL nº 112/2021
envio de ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando que o mencionado órgão manifeste sobre a possibilidade de implementação, no município de Juazeiro do Norte, de Delegacia específica de crimes ambientais e contra fauna silvestre e doméstica.
envio de ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando que o mencionado órgão manifeste sobre a possibilidade de implementação, no município de Juazeiro do Norte, de Delegacia específica de crimes ambientais e contra fauna silvestre e doméstica.
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