Resultado das votações das Proposições Legislativas

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234ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Materia Ementa Resultado
REQL nº 124/2020 que seja enviado ofício ao Ministério do Trabalho do Estado do Ceará, para que faça uma inspeção nessas duas empresas e faça uma análise completa em relação à folha de pagamento, se estão recolhendo, o porquê de não está recolhendo o FGTS, desses trabalhadores que estão padecendo não só com os atrasos salariais mas, também, com essa verdadeira retirada de direitos. Aprovada
REQL nº 126/2020 que seja enviado ofício para a Secretaria de Administração, solicitando informações acerca da questão do concurso público, muitas pessoas estão em dúvida, estão precisando saber informações sobre a homologação, o que se tem de informação para as pessoas principalmente estão esperando ser chamadas. Então, peço ao setor responsável que mande alguma informação para o Poder Legislativo, para poder informar a população que nos procura. Aprovada
REQL nº 130/2020 que seja enviado ofício à COSAMPA, solicitando a instalação de 1(um) braço e uma lâmpada na rotatória em frente ao Condomínio Conviver. Aprovada
REQL nº 131/2020 que seja enviado ofício à COSAMPA, solicitando a troca das lâmpadas por led da Rua Expedito Ramos da Silva. Aprovada
REQL nº 152/2020 que sejam remetidos ofícios para o Exmo. Sr. Prefeito e Secretária Municipal de Saúde, solicitando a visita dos Agentes de Endemias nas residências dos bairros Tiradentes, Novo Juazeiro e José Geraldo da Cruz. Moradores, haja vista que relatam que não recebem a visita dos Agentes de Endemias desde 2018. Aprovada
REQL nº 139/2020 que o Diretor Geral do DEMUTRAN, adote as providências necessárias no sentido da administração realizar uma nova pintura sinalização horizontal denominada "Faixa Pare" em várias artérias de nossa cidade, bem como, nas faixas de pedestres, que devido o sol e a chuva caída em nosso município, estão sem visibilidade. Que seja feito um criterioso levantamento para recuperar todos que forem necessáriias. Aprovada
REQL nº 132/2020 que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação "tapa-buraco" no bairro Conviver. Aprovada
REQL nº 127/2020 que seja enviado ofício a Procuradoria do Município, por que essa casa votou uma lei sobre o consumo no referido shopping, essa lei foi vetada, mas, quando chegou na casa, o veto foi derrubado, já expirou todos os prazos e por isso, peço que a Procuradoria do Município mande para essa casa o número dessa lei, para que a Mesa Diretora possa promulgar, e após sua promulgação também, que seja ... Aprovada
REQL nº 147/2020 que seja enviado ofícios para o Excelentíssimo Senhor \prefeito, IIma. Secretária de Educação e empresa responsável pela publicifade solicitando informações referentes ao Teor do material que foi( vinculada, quantas inserções foram realizadas, qual o horário dessas aparições, qual empresa produziu as VT's de 60' , 30' e 15' que totalizaram um valor de 97.000,00 para a sua produção. Aprovada
REQL nº 125/2020 que seja enviado ofício para o Ministério Público da Infância e da Juventude, solicitando que faça uma visita naquele colégio e faça um acordo com a Prefeitura para tentar o mais rápido possível tirar aquelas crianças e adolescentes daquele local, pois, ali não é lugar de ser humano ficar. Aprovada