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Analista de Verba de Desempenho Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-12", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "532", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar do cargo comissionado a servidora abaixo relacionada conforme Nível correspondente: MARIA JEANNE LIMA MENESES - ASSESSOR PARLAMENTAR - NÍVEL 09 e MARIA JAILENE DE MACEDO PINTO - ASSESSOR PARLAMENTAR - NÍVEL 09.", 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conforme nível correspondente: EWERTON LACERDA SANTANA \/ ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL 04 - MARIA GLEICIANE MENDONÇA DA FONSECA ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL 08 - CALEBE LANDIM SILVA \/ ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL 01 - NATHALIA BORGES CAVALCANTI LACERDA \/ ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL 01", "Data": "2025-12-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235505", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "530", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador EWERTON VINICIUS SANTOS DUARTE, 03 (três) diárias para viagem com destino a FOZ DO IGUAÇU-PR, nos dias 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DE ALMEIDA GOMES\/ Contrato nº 7050125 - M.G.C. DE ALMEIDA GOMES \/ Contrato nº 7050225 - GEILSON BEZERRA DA SILVA \/ Contrato nº 9050125 - GEILSON BEZERRA DA SILVA \/ Contrato nº 9050125 – MARIA GIOVANE DUARTE PINHEIRO \/ Contrato nº 21050125 – ART COMÉRCIO – RECARGA EXTINTORES \/ Contrato nº 16080123 – G.F. GUIMARÃES – ME \/ Contrato nº 21050125 – ART COMÉRCIO - ÁGUA MINERAL.", "Data": "2025-07-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "416", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JEFFERSON DA SILVA SOBREIRA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": 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projetos em prol do município", "Data": "2025-07-03", "DataFim": "2025-07-03", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Gabinete da Deputada Estadual Keivia Dias", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "FORTALEZA\/CE", "Credor": "", "Valor": "750", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "414", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JONAS ALVES SILVA, para o cargo de Secretário de Gabinete do vereador Raimundo Farias Gregório Júnior, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", 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SOUZA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "488", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração de cargos de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-09-30", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": 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"DescricaoObjeto": "Exonerar NEIALYSON GOMES LANDIM, do cargo de Diretor Geral, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral – DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-24", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "484", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar THAIGON MATHEUS BEZERRA SAMPAIO, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia 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Exonerar MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "472", "Cargo": "Joana Lívia Pereira Dias - Servidora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a servidora JOANA LÍVIA PEREIRA DIAS, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, nos dias 08 e 09 de setembro do corrente ano, com o objetivo participar de reunião, treinamento e qualificação para implementação administrativa, licitatória e jurídica da RAP – Verba de Retribuição de Assessoramento Parlamentar e da VDP – Verba de Desempenho Parlamentar junto ao Legislativo desse município.", "Data": "2025-09-08", "DataFim": "2025-09-09", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "471", "Cargo": "Maria Gabriela Lima vasques - Servidora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a servidora MARIA GABRIELA LIMA VASQUES, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, nos dias 08 e 09 de setembro do corrente ano, com o objetivo participar de reunião, treinamento e qualificação para implementação administrativa, licitatória e jurídica da RAP – Verba de Retribuição de Assessoramento Parlamentar e da VDP – Verba de Desempenho Parlamentar junto ao Legislativo desse município.", "Data": "2025-09-08", "DataFim": "2025-09-09", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "RAP", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "470", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MIKAELLE DE OLIVEIRA PAULINO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "469", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MIKAELLE DE OLIVEIRA PAULINO, do cargo de Coordenador de Tesouraria, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, que respondeia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "468", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar EDUARDA SANTOS DE ALMEIDA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "467", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOÃO BANTIM DE VASCONCELOS NETO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "466", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Art.1º. Exonerar HEITOR BARROS BANTIM DE VASCONCELOS, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "465", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar GRAZIELE TEIXEIRA BENICIO DOS SANTOS, do cargo de Coordenador de Manutenção, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-29", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235500", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "464", "Cargo": "PRESIDENTE", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 26 a 29 de agosto do corrente ano, com o objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores de Legislativos Municipais, organizado pela UVB. 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Art. 2º. Fica a Tesouraria autorizada a liberar a quantia de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme previsto na citada lei. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em contrário. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aos (26) vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).", "Data": "2025-08-26", "DataFim": "2025-08-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Encontro Nacional de Gestores de Legislativos Municipais", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "462", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "O CIDADÃO FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.936 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.", "Data": "2025-08-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "460", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "O CIDADÃO FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA 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Art. 2º. Fica a Tesouraria autorizada a liberar a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme previsto na citada lei. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em contrário. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aos (07) sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). 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emendas para projetos de investimentos para saúde e infraestrutura da população, em busca de melhoria do desenvolvimento deste município, bem como tratar sobre políticas públicas voltadas ao tratamento de crianças com TEA, visando a inclusão e qualidade de vida para os mesmos.", "Data": "2025-03-25", "DataFim": "2025-03-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "CÂMARA DOS DEPUTADOS", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235509", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "247\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder o vereador LUIZ BEZERRA DE SOUSA, 04 (quatro) diárias para viagem 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NATHÁLIA GONÇALO DOS SANTOS, 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA VIAGEM COM O DESTINO A FORTALEZA\/CE, NOS DIAS 25 E 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.", "Data": "2024-09-24", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "266\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador PAULO CÉSAR DE LIMA ANDRELINO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a SÃO PAULO\/SP, nos dias 22 e 25 de outubro do 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acima mencionado.", "Data": "2024-05-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123498", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "150\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador-RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 03(três) diárias, para os dias-05 a.07 de junho do corrente ano, para viagem com destino a SÃO MIGUEL DO GOSTOSO\/RN, com o objetivo de participar de do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento realizado pela Plenária Assessoria e pela UVB-União dos Vereadores do Brasil.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": 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corrente ano, com passagens aéreas (ida e volta), para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, com o objetivo de participar XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB, a se realizar no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital do país", "Data": "2024-04-24", "DataFim": "2024-04-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "UVB", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Brasília\/CE", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "219861", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "114\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador CÍCERO DA SILVA CIRILO, 03(três) diárias, 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Vereador Presidente ANTÓNIO VIEIRA NETO, 03(três) diárias para viagem com destino a, BRASILIA-DF, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais organizado pela UVB, e da solenidade com a entrega do Troféu Presidente Destaque 2023, que acontecerá de 08 a 10 de novembro do fluente ano.", "Data": "2023-11-08", "DataFim": "2023-11-10", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador Presidente ANTÓNIO VIEIRA NETO, 03(três) diárias para viagem com destino a, BRASILIA-DF, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais organizado pela UVB, e da solenidade com a entrega do Troféu Presidente Destaque 2023, que acontecerá de 08 a 10 de novembro do fluente ano.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "1500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", 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através do Chamamento Público n° 003\/2023, nos dias 08 a 10 do mês de novembro do fluente ano.", "Data": "2023-11-08", "DataFim": "2023-11-10", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador PAULO CÉSAR DE LIMA ANDRELINO, 03(três) diárias para viagem com destino a BELO HORIZONTE-MG, com o objetivo de exercer suas funções legislativas realizando diligências na sede da Organização Social Instituto Dignidade e Desenvolvimento Social - IDDS, coletar Informações in loco junto a empresa e aos departamentos que se fizerem necessários a fim de averiguar possíveis Irregularidades no intuito de subsidiar procedimento investigatório em trâmite mesta Casa Legislativa, visto que foram recebidas denuncias de irregularidades na contratação desta empresa que foi contemplada com contrato milionário pela Secretaria de Educação deste Municipio para gerir atividades da educação através do Chamamento Público n° 003\/2023, nos dias 08 a 10 do mês de 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26 do mês de agosto do fluente ano, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123495", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "489\/2023", "Cargo": "Presidente", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador Presidente ANTONIO VIEIRA NETO, 02(duas) diárias para viagem_com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião junto à União dos Vereadores do Ceará - UVC para tratar sobre a queda do repasse do. 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"Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião na Assembleia Legislativa Estadual, junto ao gabinete do Deputado Fernando Santana, para tratar da criação e implantação da Escola Bilingue neste município, e de outros assuntos pertinentes e de interesse do Legislativo Municipal, no dia 10 do mês de agosto do ano em curso.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "441\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador SAULO ANDERSON SANTANA PEREIRA 02(duas) diárias para 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assuntos de interesse do Legislativo municipal, no dia 07 do mês de julho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123498", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "417\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o abjetivo de participar de reunião na Procuradoria Geral de Justiça, de reunião no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, é de reunião na Superintendencia de Defesa do Consumidor do Governo Estadual, visando tratar de assuntos de interesse do Legislativo municipal, nos dias 06 e 07 do mês de julho do fluente ano.", "Data": "2023-07-06", "DataFim": "2023-07-07", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o abjetivo de participar de reunião na Procuradoria Geral de Justiça, de reunião no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, é de reunião na Superintendencia de Defesa do Consumidor do Governo Estadual, visando tratar de assuntos de interesse do Legislativo municipal, nos dias 06 e 07 do mês de julho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123607", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": 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implementação meste Legislativo municipal e tratar de assuntos de interesses mútuos, no dia 05 do mês de julho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "419\/2023", "Cargo": "Servidor", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao servidor IDEVANIO DE SOUSA CARVALHO, Diretor Geral, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião no gabinete do vereador Pedro Victor Celares, na Câmara Municipal de Fortaleza-CE, visando conhecer a estrutura administrativa para ampliação e implementação neste Legislativo municipal e tratar de assuntos de Interesses műtuos, no dia 05 do mês de julho do fluente ano.", "Data": "2023-07-05", "DataFim": "2023-07-05", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao servidor IDEVANIO DE SOUSA CARVALHO, Diretor Geral, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião no gabinete do vereador Pedro Victor Celares, na Câmara Municipal de Fortaleza-CE, visando conhecer a estrutura administrativa para ampliação e implementação neste Legislativo municipal e tratar de assuntos de Interesses műtuos, no dia 05 do mês de julho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123495", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", 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Posse da nova gestão do TRE-CE - Biênio 2023\/2025, no dia 02 do mês de junho do ano em curso.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "1000.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123498", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "372\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador Raimundo Farias Gregório Júnior, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar do evento de lançamento do Projeto de Formação em Escola de Gestão e Produção Legislativa Municipal, no dia 31 do mês de maio do ano em curso.", "Data": "2023-05-31", "DataFim": "2023-05-31", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", 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Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete da Deputada Estadual Fernanda Pessoa, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 20 e 21 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "022\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CÍCERO CLAUDIONOR LIMA MOTA, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Estadual 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ANIMAL, MUDANÇAS DA LEI ELEITORAL, PROCESSO LEGISLATIVO E LDO, nos dias 22 e 25 de junho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "201\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CÍCERO FÁBIO FERREIRA DE MATOS, 02(DUAS)diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões multilaterais junto a ALECE, na capital do Estado, com lideranças partidárias estaduais, a fim de atrair para esta urbe emendas legislativas de natureza estadual e federal, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo, nos dias 31 de maio e 01 de junho do fluente ano.", "Data": "2021-05-31", "DataFim": "2021-06-01", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador CÍCERO FÁBIO FERREIRA DE MATOS, 02(DUAS)diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões multilaterais junto a ALECE, na capital do Estado, com lideranças partidárias estaduais, a fim de atrair para esta urbe emendas legislativas de natureza estadual e federal, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo, nos dias 31 de maio e 01 de junho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "200\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA, 02(DUAS)diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões multilaterais junto a ALECE, na capital do Estado, com lideranças partidárias estaduais, a fim de atrair para esta urbe emendas legislativas de natureza estadual e federal, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo, nos dias 31 de maio e 01 de junho do fluente ano.", "Data": "2021-05-31", "DataFim": "2021-06-01", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "ALECE", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA, 02(DUAS)diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões multilaterais junto a ALECE, na capital do Estado, com lideranças partidárias estaduais, a fim de atrair para esta urbe emendas legislativas de natureza estadual e federal, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo, nos dias 31 de maio e 01 de junho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "199\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a Vereadora JACQUELINE FERREIRA GOUVEIA, 02 (DUAS) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões multilaterais junto a ALECE, na capital do Estado, com lideranças partidárias estaduais, afim de atrair para esta urbe emendas legislativas de natureza estadual e federal, como forma de viabilizar a ampliação de serviços públicos prestados por esta municipalidade, como programas de castração gratuita (CASTRAMOVEL); a CASA DA MULHER BRASILEIRA, e também 0 HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, nos dias 13 e 14 de maio do fluente ano.", "Data": "2021-05-13", "DataFim": "2021-05-14", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder a Vereadora JACQUELINE FERREIRA GOUVEIA, 02 (DUAS) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões multilaterais junto a ALECE, na capital do Estado, com lideranças partidárias estaduais, afim de atrair para esta urbe emendas legislativas de natureza estadual e federal, como forma de viabilizar a ampliação de serviços públicos prestados por esta municipalidade, como programas de castração gratuita (CASTRAMOVEL); a CASA DA MULHER BRASILEIRA, e também 0 HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, nos dias 13 e 14 de maio do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "178\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA- CE, para junto a União dos Vereadores do Ceará-UVC, bem como junto a Assembleia Legislativa Estadual, tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, durante os dias 05 e 06 de maio do corrente ano.", "Data": "2021-05-05", "DataFim": "2021-05-06", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA- CE, para junto a União dos Vereadores do Ceará-UVC, bem como junto a Assembleia Legislativa Estadual, tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, durante os dias 05 e 06 de maio do corrente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "177\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RUBENS DARLAN DE viagem 03(três) diárias para destino com a Tribunal de Contas do Estado, MORAIS LOBO, FORTALEZA-CE, para junto ao colher as Contas de Gestão da municipalidade, bem como tratar de assuntos deste Legislativo junto a 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a 30 de abril, do fluente ano.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "5", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "059\/2020", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 1.000,00,(mil reais), a(o) Senhor(a)AURICELIA BEZERRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, VIAGEM A BRASILIA PARA EFETUAR VISITA TÉCNICA AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA DIVERSIDADE - LGBTAUIA, EM BRASILIA,ONDE O JUAZEIRO DO NORTE FORA CONTEMPLADO COM O MESMO EQUIPAMENTO,CONFORME PORTARIA Nº 059\/2020., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2020-11-25", "DataFim": "2020-11-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 1.000,00,(mil reais), a(o) Senhor(a)AURICELIA BEZERRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, VIAGEM A BRASILIA PARA EFETUAR VISITA TÉCNICA AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA DIVERSIDADE - LGBTAUIA, EM BRASILIA,ONDE O JUAZEIRO DO NORTE FORA CONTEMPLADO COM O MESMO EQUIPAMENTO,CONFORME PORTARIA Nº 059\/2020., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "027\/2020", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCODEMONTIER ARAUJO GRANJEIRO, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal,PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE VEDAÇÕES AOS GESTORES MUNICIPAIS EM ANOELEITORAL - TCEDUC2020M CONFORME PORTARIA 027\/2020., devendo a despesa correrá conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2020-03-13", "DataFim": "2020-03-13", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCODEMONTIER ARAUJO GRANJEIRO, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal,PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE VEDAÇÕES AOS GESTORES MUNICIPAIS EM ANOELEITORAL - TCEDUC2020M CONFORME PORTARIA 027\/2020., devendo a despesa correrá conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": 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0,(zero reais), a(o) Senhor(a) RITA DECÁSSIA MONTEIRO GOMES, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, TRATAR DEASSUNTOS JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS,VISANDO RESOLVE CONSULTAS, REALIZAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "019\/2020", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ DAVIDARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, TRATAR DEASSUNTOS DE INTERESSE JUNTO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTE, devendo adespesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2020-02-18", "DataFim": "2020-02-18", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ DAVIDARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, TRATAR DEASSUNTOS DE INTERESSE JUNTO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTE, devendo adespesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "81\/2019", "Cargo": 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Municipal, para se deslocar à Fortaleza, para tratar de assuntos de interesse deste Município, junto a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Deputado Estadual Bruno Pedrosa, bem como na Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, tratando do convênio para construção de um monumento na praça Padre Cícero, conseguida pelo vereador em questão, durante o dia 25 de novembro de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-11-25", "DataFim": "2019-11-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) CICERO CLAUDIONOR LIMA MOTA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para se deslocar à Fortaleza, para tratar de assuntos de interesse deste Município, junto a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Deputado Estadual Bruno Pedrosa, bem como na Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, tratando do convênio para construção de um monumento na praça Padre Cícero, conseguida pelo vereador em questão, durante o dia 25 de novembro de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "131\/2019", "Cargo": "Vereadora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 1.000,00,(mil reais), a(o) Senhor(a)AURICELIA BEZERRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para se deslocar à Brasilia-DF, junto ao Gabinete do Senador da Republica Tasso Ribeiro Jereissate,solicitando recursos financeiros, bem como no Gabinete dos deputados Pedro Bezerra e André Figueiredo, solicitando recursos financeiros, bem como representando a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, para participar da sessão solene em homenagem pelos 50 anos da construção da Estátua do Padre Cicero Romão Batista, conforme portaria RH 201\/2019.,devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-11-20", "DataFim": "2019-11-21", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 1.000,00,(mil reais), a(o) Senhor(a)AURICELIA BEZERRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para se deslocar à Brasilia-DF, junto ao Gabinete do Senador da Republica Tasso Ribeiro Jereissate,solicitando recursos financeiros, bem como no Gabinete dos deputados Pedro Bezerra e André Figueiredo, solicitando recursos financeiros, bem como representando a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, para participar da sessão solene em homenagem pelos 50 anos da construção da Estátua do Padre Cicero Romão Batista, conforme portaria RH 201\/2019.,devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "78\/2019", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) CICERO JOSEDA SILVA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para se deslocar à Brasilia-DF,junto ao Gabinete do Deputado Federal Idilvan Alencar, solicitando recursos financeiros, bem como no Gabinete do Deputado Federal Domingos Filho, solicitando recursos financeiros,representando a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, para participar da sessão solene em homenagem pelos 50 anos da construção da Estatua do Padre Cicero Romão Batista,conforme portaria RH 202\/2019., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-11-20", "DataFim": "2019-11-20", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) CICERO JOSEDA SILVA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para se deslocar à Brasilia-DF,junto ao Gabinete do Deputado Federal Idilvan Alencar, solicitando recursos financeiros, bem como no Gabinete do Deputado Federal Domingos Filho, solicitando recursos financeiros,representando a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, para participar da sessão solene em homenagem pelos 50 anos da construção da Estatua do Padre Cicero Romão Batista,conforme portaria RH 202\/2019., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "200\/2019", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) CICERO CLAUDIONOR LIMA MOTA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para se deslocar à Brasilia-DF, junto ao Gabinete do Senador da Republica Tasso Ribeiro Jereissate, solicitando recursos financeiros, para tratamento de terapia do método PADOVAN, bem como no Gabinete do Senador da Republica Eduardo Girão, para abordar sobre o mesmo assunto, junto ao Gabinete do Senador da Republica Cid Ferreira Gomes, solicitando recursos financeiros, para construção da CASA DE GESTANTES, BEBÊ E PUÉRPERA (CGBP), e ao Gabinete do Deputado Federal Pedro Bezerra, solicitando recursos financeiros para a mesma finalidade anteriormente citada, representando a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, para participar da sessão solene em homenagem pelos 50 anos da construção da Estatua do Padre Cicero Romão Batista, conforme portaria RH 200\/2019., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-11-20", "DataFim": "2019-11-22", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) CICERO CLAUDIONOR LIMA MOTA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para se deslocar à Brasilia-DF, junto ao Gabinete do Senador da Republica Tasso Ribeiro Jereissate, solicitando recursos financeiros, para tratamento de terapia do método PADOVAN, bem como no Gabinete do Senador da Republica Eduardo Girão, para abordar sobre o mesmo assunto, junto ao Gabinete do Senador da Republica Cid Ferreira Gomes, solicitando recursos financeiros, para construção da CASA DE GESTANTES, BEBÊ E PUÉRPERA (CGBP), e ao Gabinete do Deputado Federal Pedro Bezerra, solicitando recursos financeiros para a mesma finalidade anteriormente citada, representando a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, para participar da sessão solene em homenagem pelos 50 anos da construção da Estatua do Padre Cicero Romão Batista, conforme portaria RH 200\/2019., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", 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de reunião com o Secretário Estadual Nelson Martins,referente a prorrogação da concessão dos serviços da CAGECE, bem como na Assembléia Legislativa., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "180\/2019", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) JACQUELINE FERREIRA GOUVEIA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para participar do 1ª seminário estadual de proteção animal, na cidade de fortaleza, no dia 02 de outubro de 2019, devendo a despesa 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"DescricaoObjeto": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) RITA DE CÁSSIA MONTEIRO GOMES, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ETAPA FORTALEZA-CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME PORTARIA Nº 178\/2019., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-09-25", "DataFim": "2019-09-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) RITA DE CÁSSIA MONTEIRO GOMES, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ETAPA FORTALEZA-CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME PORTARIA Nº 178\/2019., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", 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RUBENSDARLAN DE MORAIS LOBO, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARAPARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ETAPAFORTALEZA-CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME PORTARIA Nº 175\/2019,devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "176\/2019", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) JOSE ADAUTO ARAUJO RAMOS, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ETAPA 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vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "179\/2019", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) DOMINGOS SAVIO MORAIS BORGES, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para participar do encontro nacional de legislativos municipais, etapa Fortaleza-Ce, na cidade de Fortalezace, conforme portaria nº 179\/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-09-25", "DataFim": "2019-09-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) DOMINGOS SAVIO MORAIS BORGES, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para participar do encontro nacional de legislativos municipais, etapa Fortaleza-Ce, na cidade de Fortalezace, conforme portaria nº 179\/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "192\/2019", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) DAMIAN LIMA CALU, ocupante do cargo de None 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